Ministério Público encontra remédios contra a Aids e Tuberculose vencidos em depósito da Prefeitura do Rio
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Publicada em 08/10/2013
Denúncia
MP encontra toneladas de remédios vencidos em depósito da Prefeitura do Rio
Medicamentos contra Aids e tuberculose estavam fora da validade.
Agentes também encontraram vacinas contra tétano e febre amarela.
Do G1 Rio
Toneladas
de medicamentos vencidos foram encontrados por agentes do Ministério
Público (Foto: Vivian Fernandez / MPRJ / Divulgação)
O Ministério Público (MPRJ) flagrou toneladas de medicamentos e equipamentos hospitalares em um depósito da Prefeitura do Rio no Rocha, Zona Norte do Rio, durante uma operação na segunda-feira (7). Entre eles, estão remédios contra tuberculose e Aids e vacinas.
A denúncia chegou ao órgão por meio da Ouvidoria.
Entre o material encontrado, estão seringas descartáveis e respiradores
hospitalares que poderiam abastecer hospitais e postos de saúde
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de acordo com o Ministério Público. Todos eles estavam fora do prazo de validade.
O MP informou que os medicamentos, comprados pela SMS e pelo Ministério da Saúde,
seriam destinados a programas de atenção básica. Além de remédios
contra Aids e tuberculose, antibióticos à base de amoxicilina e
clavulinato de potássio e vacinas contra febre amarela, tétano e
Influenza também foram encontrados.
Os
agentes localizaram, também, Talidomida, um medicamento controlado de
alto risco, mantido em condições de higiene e conservação insalubres.
Os promotores de Justiça solicitaram ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil, que realizasse uma perícia no local. Foi pedida, também, uma investigação do caso à Delegacia do Consumidor (Decon) para apurar a responsabilidade sobre o material, o controle de estoque e o motivo do desperdício.
Por
volta das 11h desta terça-feira (8), o Ministério da Saúde apurava o
caso. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o
galpão do Rocha é utilizado apenas para armazenamento de resíduos
sólidos de saúde, ou seja, medicamentos e insumos fora da validade para
serem descartados. O órgão informou que o município costuma adquirir
remédios e insumos de saúde com margem de segurança para evitar
desabastecimento na rede.
Ainda
de acordo com a secretaria, há remédios vencidos estocados desde 2010,
que devem ser incinerados por norma sanitária. Uma empresa especializada
foi contratada por licitação nesta segunda (7) para realizar o serviço.
Veja a nota da Secretaria de Saúde na íntegra:
"O
galpão do Rocha, alvo da vistoria do Ministério Público desta
segunda-feira, é usado pela Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente
para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e
insumos fora da validade) para serem descartados. O município adquire
medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de
desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e no
galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos
três anos. Por normas sanitárias, todo esse material deve ser
incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em
realizar a incineração aconteceu ontem.
Desde julho de 2012, a
Nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do
município funciona em Jacarepaguá, em instalações modernas e com
eficiente sistema de logística de armazenagem, controle de estoques,
triagem de pedidos, separação, embalagem, expedição e distribuição de
medicamentos para as cerca de 330 unidades da rede de atenção municipal.
Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram distribuídos para
as unidades. Com este novo modelo de gestão, a SMS vem garantindo a baixa taxa média de descarte de resíduos sólidos de saúde."
Pesquisa e Edição:
Carlos Basília
Fórum ONGs Tuberculose RJ
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Notícia:
Prezado (a) Nilo Geronimo Borgna