Toni Reis - aumentaram em 77% as denúncias de crimes contra LGBT. O saldo é muito negativo em 2012, não temos nada a comemorar, só reivindicar"
Cerca de 100 manifestantes protestaram contra a homofobia neste mês em São
Paulo, no mesmo local onde um estudante gay foi
espancado
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Foto: Vagner Magalhães / Terra
- Mauricio Tonetto
O projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 de João Campos (PSDB-GO) ainda não foi votado na
Câmara dos Deputados, mas já é motivo de intensa polêmica e troca de ofensas em
torno do assunto homossexualidade. Isso porque o tucano propôs que a resolução
do Conselho Federal de Psicologia que não permite "cura" aos gays seja revogada.
De um lado, a entidade e os defensores dos homossexuais acusam a bancada
evangélica da Câmara de “homofóbica e fundamentalista”. De outro, os
parlamentares dizem que os psicólogos são coagidos. Nesta semana, o assunto deve
ser votado em comissão da Casa e pode ir a plenário.
"A homofobia cega, eles não fazem uma leitura verdadeira da resolução.
Estamos vivendo um perigoso exercício da homofobia. O Congresso não tem espaço
para aprovar isso. A formatação da proposta já é um atentado á liberdade e à
diversidade sexual. Esse projeto foi tecido com fios da homofobia", disparou
Erica Kokay (PT-DF). Ele será votado na Comissão de Seguridade Social e Família
e, se aprovado, irá para a Comissão de Constituição e Justiça.
O relator do projeto, Roberto de Lucena (PV-SP), protocolou voto favorável à revogação na última quinta-feira e
criticou a atuação do Conselho de Psicologia: "As autarquias não têm competência
para emitir resoluções que interfiram no exercício do profissional e na
liberdade dos profissionais em participar de serviços ou de expressar seus
pensamentos, descobertas e conhecimentos. O projeto objetiva, apenas, impedir
que o Conselho exerça uma ação coercitiva e de censura com os psicólogos,
especialmente em suas manifestações públicas".
"A proposta versa sobre a liberdade e a proibição do psicólogo para atender
pessoas com transtornos resultantes de desequilíbrio e de conflitos interiores
em decorrência de dúvidas e rejeição de sua opção pela homossexualidade",
completou o relator. Ele argumenta que a bancada evangélica pretende garantir
que os psicólogos possam se expressar publicamente sobre a viabilidade de
reversão do homossexualismo ou qualquer outro assunto polêmico, sem a
perspectiva de terem seus registros profissionais cassados.
Conselho alerta sobre reforço da homofobia
Os argumentos de Campos e Lucena, porém, não são aceitos pelo Conselho
Federal de Psicologia. Segundo a vice-presidente do órgão, Clara Goldman, os
profissionais nunca se recusam a atender qualquer paciente, mas são proibidos de
"curar" o homossexualismo, pois ele não é considerado doença pela Organização
Mundial de Saúde (OMS). Clara lamenta o “pensamento conservador homofóbico” e
pede união de outros conselhos para impedir a aprovação da lei.
"Apesar da sociedade brasileira e do mundo reconhecer que homossexualidade
não é doença, existe um movimento contestador que pretende tratá-la como tal e
propor a cura. Precisamos fazer um enfrentamento competente e poderoso contra
isso. O pensamento conservador é homofóbico porque, além de tentar retroceder,
ele propõe a cura. As terapias são inaceitáveis e não têm nenhuma base
científica. Os conselhos profissionais devem se unir e tomar posições firmes em
rechaçá-las", disse ela.
Fundamentalistas e ditadura gay
Em novembro, uma tumultuada audiência na Câmara gerou discussões acaloradas
sobre o assunto, que devem permanecer na próxima semana, já que o presidente da
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(ABGLT), Toni Reis, classifica a bancada evangélica como um movimento
fundamentalista.
"Esse movimento fundamentalista religioso tem pressionado o Executivo e o
Legislativo contra as demandas da nossa comunidade. Não estamos percebendo uma
defesa, a criminalização da homofobia não foi aprovada e aumentaram em 77% as
denúncias de crimes contra homossexuais. O saldo é muito negativo em 2012, não
temos nada a comemorar, só reivindicar", disse ele.
O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) rebateu, afirmando que "existe um
grupinho" querendo criar "uma ditadura gay" no Brasil, e que os evangélicos não
vão aceitar isso: "Eu não acho que os homossexuais são doentes, acho que são mal
orientados, porque a sexualidade é uma orientação. Nós vivemos num país livre,
ninguém pode ser condenado por virar homossexual, mas tem um grupinho que quer
impôr para a sociedade um terceiro gênero. Isso não existe. Eles estão querendo
criar uma ditadura gay no Brasil e não vamos aceitar".
O principal defensor da causa gay no Congresso, Jean Wyllys (Psol-RJ),
lamentou que o assunto esteja novamente na pauta e salientou que, independente
do resultado da votação, haverá prejuízos. "A relação de uma pessoa homossexual
consigo mesma numa cultura de opressão é de vergonha e culpa. O que isso vai
fazer é, no mínimo, um estrago na psique homossexual. Vai fortalecer a vergonha
e a culpa", concluiu.
