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quarta-feira, 28 de maio de 2014
Uso de nome social
http://pp1-noticiasdodia.blogspot.com.br/2014/05/quase-70-travestis-e-transexuais.html
To: abgltafiliadas@yahoogrupos.com.br; aliancanacionallgbt@yahoogrupos.com.br; aliancaparanaensegeral@yahoogrupos.com.br
CC: gaylawyers@yahoogrupos.com.br; Advogados_as_pela_cidadania_LGBT@yahoogrupos.com.br; Psi_Diversidade_LGBT@yahoogrupos.com.br; abglteducacao@yahoogrupos.com.br; forumgds@googlegroups.com
From: aliancanacionallgbt@yahoogrupos.com.br
Date: Tue, 27 May 2014 16:06:30 -0300
Subject: [aliancanacionallgbt] Quase 70 travestis e transexuais pediram para usar nome social no Enem [1 Anexo]
[Anexos de Toni Reis - GMail incluídos abaixo]
Quase 70 travestis e transexuais pediram para usar nome social no Enem Valeu pena as várias reuniões com MEC.
Toni Reis
Secretário de Educação da ABGLT
Quase 70 travestis e transexuais pediram para usar nome social no Enem
Pela primeira vez, travestis e transexuais podem usar o nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi celebrada por ativistas e atraiu mais candidatos ao exame. Dados obtidos com exclusividade pela Agência Brasil mostram que até o penúltimo dia de inscrição, 68 pessoas solicitaram o uso do nome social pelo telefone 0800-616161.
Essas solicitações já entraram no protocolo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e serão atendidas. O número ainda pode aumentar. Segundo o Inep, mais 27 pessoas ligaram para pedir informações sobre a questão. O prazo para solicitar o uso do nome social termina hoje (23), assim como o período de inscrição.
A pedagoga e presidenta do Conselho Municipal LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo, Janaina Lima, diz que o uso do nome social atraiu mais candidatos ao exame. “No meu convívio social, eu sei de várias [travestis e trans] que estão se inscrevendo. Saber que vai chegar lá e vai ser só mais uma pessoa concorrendo, tem facilitado. Elas dizem que estão se inscrevendo só porque poderão usar o nome delas e que não vão ser expostas antes mesmo de começar a prova”.
Travesti, Janaína também se inscreveu no Enem. Apesar de ser formada, ela quer testar os conhecimentos e verificar de perto o respeito ao nome social.
Os candidatos devem fazer a inscrição normalmente no site do Enem. O nome a ser usado é o que consta no documento de identidade, mas quem quiser, em seguida, pode usar o telefone para pedir que seja identificado pelo nome social no dia do exame - 8 e 9 de novembro. A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa de R$ 35, o que deve ser feito até 28 de maio. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são isentos.
Deborah é transexual e fez inscrição no Enem. Ela pretende usar o exame para ingressar no ensino superiorArquivo pessoal
“O nome social garante que a pessoa seja respeitada no gênero em que está, para que não sofra nenhum constrangimento”, explica a coordenadora de Políticas da Região Sudeste da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e coordenadora colegiada do Fórum LGBT do Espírito Santo, Deborah Sabará.
Deborah é trans e fez inscrição no Enem. Ela pretende usar o exame para ingressar no ensino superior. Ainda está em dúvida entre os cursos de história e serviço social. “O percentual de pessoas trans no ensino superior é baixíssimo. Estamos também longe das escolas, do ensino fundamental e médio. Mas eu acredito que isso vai aumentar. Precisamos empolgar a nossa população a fazer o Enem e usá-lo para o que for possível”.
Deborah diz que não há um levantamento oficial sobre o acesso de travestis e transexuais ao ensino superior. No entanto, em Vitória, são apenas duas pessoas, uma em instituição pública e outra em particular, em um universo estimado de 390 trans em Vitória. Para além da própria formação, ela espera servir de exemplo para o filho, Caio Felipe, de 13 anos.
Atualmente, travestis e transexuais podem solicitar à Justiça a mudança de nome na carteira de identidade, mas o processo feito em particular é caro e pode levar de um mês a mais de um ano. O advogado e coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Universidade de São Paulo (USP), Thales Coimbra, diz que não há lei específica para a questão e a pessoa pode ser submetida a uma série de constrangimentos. Para ele, a medida adotada pelo Enem é positiva. “É uma medida de muita sensibilidade. O Enem não coloca nenhum critério que dificulte a pessoa a gozar desse direito. O nome parece algo simples, mas tem muito valor, é o passaporte para o acesso a direitos básicos”, diz.
O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o nome social constará também no cartão de confirmação de inscrição que os candidatos recebem pelo correio com informações para o exame, como o local de prova. As medidas foram tomadas depois que duas transexuais tiveram problemas, no ano passado, com a identificação no dia da prova.
“Por uma questão de segurança, a identificação dos candidatos tem que ser feita pelo CPF. Mas foi com muita discussão com os movimentos, que chegou-se à solução do atendimento pelo telefone. A pessoa faz a inscrição, se identifica civilmente e liga para o 0800, onde tem um atendimento personalizado”, acrescenta Soares.
fonte http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-05/68-travestis-e-transexuais-pediram-para-usar-o-nome-social-no-enem
__._,_.___
Enviado por: Alcy Joaquim Ramalho Filho
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__,_._,___
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Agora vai - Somos todos(as) Alexandre Ivo - Pela criminalização da Homofobia
Somos todos(as) Alexandre Ivo - Pela criminalização da Homofobia.( projeto de lei abaixo)
Dia 08/12/2011 às 9:00 na comissão de Direitos Humanos do Senado será votada a lei que criminaliza a Homofobia no Brasil.
Pegue sua bandeira do Brasil e do Arco-Iris, sua constituição ( com todo respeito aos livros sagrados), suas flores brancas e vamos lá.
A Comunidade LGBT ganhará a primeira lei e ninguém perderá nada.
Toni Reis
Presidente da ABGLT
Dia 08/12/2011 às 9:00 na comissão de Direitos Humanos do Senado será votada a lei que criminaliza a Homofobia no Brasil.
Pegue sua bandeira do Brasil e do Arco-Iris, sua constituição ( com todo respeito aos livros sagrados), suas flores brancas e vamos lá.
A Comunidade LGBT ganhará a primeira lei e ninguém perderá nada.
Toni Reis
Presidente da ABGLT
PROJETO DE LEI Nº
Define os crimes resultantes de preconceito de gênero, orientação sexual ou identidade de gênero, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei define os crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres, o termo orientação sexual à heterossexualidade, à homossexualidade e à bissexualidade, e o termo identidade de gênero à transexualidade e à travestilidade.
Discriminação no mercado de trabalho
Art. 3º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar a sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Parágrafo único - Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, confere tratamento diferenciado ao empregado ou servidor, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Discriminação nas relações de consumo
Art. 4º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Discriminação na prestação de serviço público
Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos.
Indução à violência
Art. 6º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
Pena – reclusão, de um a três anos, além da pena aplicada à violência.
Art. 7º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 61............................
II............................
m) motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Art. 121...........................
§ 2º............................
..............................
VI – motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Art. 129...........................
..............................
§ 12 Aumenta-se a pena de um terço se a lesão corporal foi motivada por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Art. 136...........................
..............................
§ 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou é motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Art. 140...........................
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:.......................
“Art. 286...........................
..............................
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço quando a incitação for motivada por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão,
, Presidente
Nota Oficial de Solidariedade da ABGLT no dia que seria o 16º aniversário de Alexandre Ivo
A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - é uma entidade de abrangência nacional que congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.
Desta forma hoje, nesse país que mais assassina lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo, nossas lágrimas se juntam às da família de Alexandre Ivo, jovem adolescente de 14 anos, que foi sequestrado, torturado e brutalmente assassinado em 21 de junho de 2010 por três algozes que tinham pelo menos o dobro de sua idade e porte físico muito superior. Torturado por aproximadamente 3 horas e assassinado por simplesmente ser diferente. Exatamente hoje, 30 de novembro de 2011, Alexandre teria completado 16 anos. Conheça mais sobre a história de Alexandre e sua família no blog: http://alexandrevivo.
Alexandre Ivo, adolescente de 14 anos, juntamente com centenas de outros assassinados em 2010, não podem voltar mais, porém a sociedade, o Senado e a Câmara de Deputados junto com a ABGLT, junto com as “Mães pela Igualdade” e outras redes LGBT e de direitos humanos podem impedir novos assassinatos e a dor materna da ausência de seus filhos.
A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente e aos milhares de pessoas LGBT assassinadas no Brasil. A lei visa proteger também heterossexuais vítimas de homofobia, como foi o caso do pai que teve a orelha decepada, pois todo comportamento que foge aos padrões estabelecidos por estes assassinos, correm riscos. Em nosso país, pai não pode beijar seus filhos homens! Conheça mais sobre o projeto de lei: http://www.plc122.com.br/#
Somos todos e todas Alexandre Ivo! Sejamos favoráveis à igualdade entre os/as brasileiros/as independente de gênero, identidade de gênero, etnia, confissão religiosa ou orientação sexual. O ódio ao público LGBT não é divino e tampouco humano!
Neste dia do aniversário de Alexandre Ivo, vamos todos/as gritarmos: somos Alexandre Ivo!
No dia 8 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal deverá votar a Lei Alexandre Ivo. A ABGLT convida a todo/a e qualquer cidadã e cidadão, bem como entidades e órgãos no Brasil, a lutarem por justiça! Temos a chance e contamos com você. Liguem 0800 61 22 11, gratuitamente, inclusive de celular, e deixem seu recado para os senadores do seu estado, pedindo que votem favorável ao PLC 122 - Lei Alexandre Ivo. Lei que criminaliza a homofobia no Brasil. Você deve fazer o cadastro - É rápido, e fácil. O pedido também pode ser feito por meio da Ouvidoria do Senado www.senado.gov.br/senado/
Centenas de pessoas já o fizeram no Brasil. Estamos esperando sua vez para o Brasil parar de derramar sangue inocente. Hoje somente quem faz oposição são religiosos homofóbicos fundamentalistas que não têm compromisso com os direitos humanos.
Para a ABGLT, familiares, parentes e amigos, todo APOIO ao projeto de lei ALEXANDRE IVO. Isso pode traduzir os anseios, respostas e demandas de luta pela vida e pela igualdade, cidadania, respeito ao público LGBT no BRASIL.
Em memória de Alexandre Ivo e tantos/as que já foram espancadas/os e assassinadas/os por ódio, discriminação e repulsa pelo simples fato de SER DIFERENTE.
Não se cale! Ligue e expresse seu amor: 0800 61 22 11
14 pesquisas científicas nacionais comprovam que 70% da população LGBT já sofreram discriminação por serem o que são, e 20% já sofreram violência física pelos mesmos motivos.
Alexandre Ivo vive em nossos corações e mentes. Sua morte e os pelo menos 3.446 assassinatos de pessoas LGBT de que se tem conhecimento não podem ficar impunes.
30 de novembro de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
| 2 anexos — Examinar e baixar todos os anexos Exibir todas as imagens | |||
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Pessoal liguem 0800 61 22 11 Digam: favorável ao PLC 122 Lei Alexandre Ivo.
Pessoal liguem 0800 61 22 11 e deixem seu recado para os(as) senadores(as) que vocês conhecem desta lista abaixo, pedindo que votem favorável ao PLC 122 Lei Alexandre Ivo. Lei que criminaliza a homofobia no Brasil.
Vocês devem fazer o cadastro - É rápido
Eu Já fiz -
Fale qual motivo. Compartilhe conosco como foi a recepção no senado.
A comunidade LGBT ganhará a primeira lei no Congresso Nacional, e ninguém perderá nada.
Toni Reis
Presidente da ABGLT
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim
(10) VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita
(10) Angela Portela(PT)
Eduardo Suplicy(PT)(21)(31)
Humberto Costa(PT)
Anibal Diniz(PT)(22)(32)(34)
Lídice da Mata(PSB)
Eunício Oliveira(PMDB)
Ricardo Ferraço(PMDB)
Cássio Cunha Lima(PSDB)(14)(30)
Cyro Miranda(PSDB)
José Agripino(DEM)
Vicentinho Alves
Randolfe Rodrigues(11)
Ana Rita(PT)
Marta Suplicy(PT)
Paulo Paim(PT)
Wellington Dias(PT)
Cristovam Buarque(PDT)
Pedro Simon(PMDB)
Eduardo Amorim(PSC)(9)(20)
Garibaldi Alves(PMDB)
João Alberto Souza(25)
Paulo Davim(PV)
Clovis Fecury(DEM)(26)
Mozarildo Cavalcanti(8)
Gim Argello(18)
Marinor Brito
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH
(1)(2)(3)(4)(5)(6)(7) Senado Federal
Secretário: Altair Gonçalves Soares
Reunião: terças-feiras, às 12h Plenário nº 2 - ALA NILO COELHO
Tel. da Sala de Reuniao: 3303-2005
Telefones da Secretaria: 3303-4251/3303-2005
Fax: 3303-4646
E-Mail: scomcdh@senado.gov.br Toni Para seu controle, eu liguei de celular da OI e fui atendido por
Betriz, que preencheu cadastro e perguntou Por que da aprovação da Lei
Alexandre IVO.
Respondi que diante das subnotificções das mortes, tm ocorrido
muitas, que são registrada como outra tipificação, mas que na verdade
foram gerada por homofobia.
Encaminhei para todo os senadores, sem restrição, e com divulgação do blog.
Fiz questão de deixar gravado o bom atendimento da Atendente Beatriz.
E que ficamos no aguardo dos eleitos tomarem a decisão correta nesse sentido.
NILO GERONIMO BORGNA
021 73586755 39034512
Ativismocontraaidstb.blogspot.
Betriz, que preencheu cadastro e perguntou Por que da aprovação da Lei
Alexandre IVO.
Respondi que diante das subnotificções das mortes, tm ocorrido
muitas, que são registrada como outra tipificação, mas que na verdade
foram gerada por homofobia.
Encaminhei para todo os senadores, sem restrição, e com divulgação do blog.
Fiz questão de deixar gravado o bom atendimento da Atendente Beatriz.
E que ficamos no aguardo dos eleitos tomarem a decisão correta nesse sentido.
NILO GERONIMO BORGNA
021 73586755 39034512
Ativismocontraaidstb.blogspot.
domingo, 31 de julho de 2011
Ativista gay diz que houve avanços e acredita em igualdade de direitos em alguns anos
| Ativista gay diz que houve avanços e acredita em igualdade de direitos em alguns anos |
| 28/07/2011 |
| A pesquisa apontou que 55% da população brasileira é contra a união estável entre homossexuais e 45% é a favor. Em relação à adoção de crianças por casais gays, a proporção foi a mesma. “Em 1995, tínhamos 7% de apoio [à união estável]. Em 15 anos, chegamos a 45%, estamos avançando”, avaliou Reis. A pesquisa mostrou que entre os mais jovens, as mulheres e os mais escolarizados, há menos resistência à igualdade de direitos entre heterossexuais e homossexuais, o que, segundo Reis, é ainda mais significativo para comprovar que houve avanços. “Ganhamos muito apoio entre os jovens, entre os universitários. Entre os católicos, os que são a favor agora já são 50%. Daqui a dez anos teremos o reconhecimento da igualdade de direitos”, calcula. A união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, por unanimidade. Segundo Reis, a decisão da Corte de alguma maneira adiantou as mudanças de percepção sobre os direitos dos homossexuais que devem acontecer na sociedade brasileira nos próximos anos. “Não é uma cultura que se muda de um dia para o outro, mas estamos nesse movimento. O STF esteve à frente.” Agência Brasil |
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Pedido de direito de resposta - CBN - Nacional - Curitiba - Cascavel - KIT - Material Escola sem Homofobia
Sempre tivemos a CBN como uma rádio séria que sempre ouve as partes numa "polêmica" Queremos continuar pensando assim .
Na matéria a seguir, infelizmente não ouviu as partes ( MEC, ABGLT e ECOS ):
Mec pretende distribuir kit com cenas de homossexualismo adolescente
A matéria traz inverdades/ distorções e não apresenta o panorama da homofobia hoje nas escolas.
Neste sentido vimos por meio deste pedir o direito de resposta.
1) O material é para o ensino médio - 15 anos e acima - adolescentes e jovens. Não se destina a crianças.
2) O material é para profissionais de educação é não para crianças.
3) Não será material para ser distribuído é sim para os profissionais de educação saberem lidar com discriminação e preconceito nas escolas em relação à homossexualidade.
4) Não se fala "homossexualismo", e sim "homossexalidade". Anexo o Manual de Comunicação LGBT para ciência.
Abaixo mais informações na Nota Oficial de quem propôs o material.
Queremos discutir com CBN Nacional, Curitiba e Cascavel como faremos para fazer um reportagem que realmente retrate a realidade.
Cordialmente
Toni Reis
Presidente da ABGLT
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