CLIPPING - 09/mar./2012
Semana da Mulher
"A igualdade entre os gêneros e o empoderamento da mulher é um direito humano fundamental e uma força que beneficia a todos”, assinala o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Dia Internacional da Mulher: Conquistas e desafios para mulheres jovens - O Brasil vem, nos últimos anos, reconhecendo a diversidade da juventude brasileira no processo de construção das políticas públicas voltadas para esse segmento. Para o governo federal, os jovens são sujeitos de direitos e parte fundamental no processo de desenvolvimento do país. Por essa razão, é importante lembrar neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que o Brasil tem mais de 25 milhões de jovens mulheres de diferentes classes sociais, raças e etnias. Diante da expressividade desse segmento e das conquistas significativas e crescentes que ele tem obtido na garantia do acesso a seus direitos, há muito a comemorar e desafios a pontuar. Está na agenda dos governos a necessidade de ampliar as políticas para as jovens, com foco nas questões relacionadas ao trabalho e autonomia econômica, direitos sexuais e reprodutivos, educação de qualidade e uma vida livre de violência. Está na agenda da Secretaria Nacional de Juventude a perspectiva de contribuir com a superação dos desafios postos, para que continuemos avançando nas conquistas e que as mulheres jovens possam ter acesso a políticas públicas. Assim, será construída uma nova história, com muito mais a comemorar!
50 anos depois, pílula ainda é anticoncepcional mais usado - A ordem de prioridades na vida das mulheres se inverteu nas últimas décadas: hoje, elas pensam primeiro na carreira, deixando a formação da família em segundo plano. E, como adiam o momento de ter filhos, usam e exigem cada vez mais dos métodos de contracepção. Estas são algumas das conclusões de uma pesquisa do Ibope sobre métodos anticoncepcionais, na qual o comportamento das mulheres nascidas até 1965 (baby boomers) foi comparado ao das gerações posteriores (X e Y). O estudo mostrou que as novas gerações começam a vida sexual mais cedo (80% das entrevistadas iniciou-a antes dos 16 anos) e por iniciativa própria (39%). Apesar disso, a maior parte de suas representantes não conhece todos as opções de contraceptivos disponíveis no mercado: eles se queixam da pílula tradicional, pela obrigatoriedade de precisar lembrar de tomá-la todos os dias, mas não recorrem a outros métodos por saber pouco a respeito deles. Como consequência dos dois fatores, um grande número afirma recorrer cada vez mais à pílula do dia seguinte — o que é preocupante, segundo especialistas. A falta de conhecimento sobre os benefícios e inconvenientes de métodos mais modernos foram realmente os motivos alegados pelas mulheres das gerações X e Y para justificar sua preferência pelas já muito conhecidas pílulas hormonais em detrimento de alternativas como implante subcutâneo, injeções, DIU com hormônio e adesivos, bem mais novas. Muitas explicam a pouca informação dizendo não terem sido informadas por seus médicos sobre a conveniência destas formas de evitar a gravidez.
Mais de mil mulheres morrem diariamente durante o parto, informa MSF - Cerca de 1.000 mulheres morrem diariamente no momento do parto ou vítimas de complicações ligadas à gravidez - e estes óbitos poderiam ser evitados com procedimentos simples, assim como a morte de recém-nascidos, informa nesta quinta-feira (8/3) a Organização MSF (Médicos sem Fronteiras), num relatório publicado em Genebra, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. "Em todo o mundo, 15% das gestações trazem, a todo o instante, um risco de complicação que pode levar à morte", segundo Kara Blackburn, encarregada da saúde da mulher na MSF. "As mulheres, durante a gravidez, devem ter acesso aos mesmos cuidados de qualidade, seja em Sydney, Porto Príncipe ou Mogadíscio. Esta realidade é a mesma para todos os locais, seja num hospital moderno de uma grande cidade ou numa zona de conflito, passando por um campo de refugiados ou mesmo num abrigo erguido após um terremoto", acrescentou.
Gestantes terão auxílio de R$ 50 para deslocamento até pré-natal - Representantes do Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal assinaram ontem contrato que garante às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) auxílio deslocamento de R$ 50 para consultas de pré-natal e para o parto. A partir de hoje, municípios poderão pedir a senha de acesso. A expectativa é de que, neste ano, um milhão de gestantes devam receber o benefício. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda anunciou a obrigatoriedade do exame de anemia falciforme para gestantes. O governo pagará a municípios R$ 5 por tratamento. A mudança deve gerar um impacto de R$ 12 milhões anuais. O benefício de R$ 50 estará disponível para todas as gestantes que fazem o pré-natal no sistema público. É preciso ser moradora de municípios inscritos na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo em 2011. Atualmente 1.685 municípios integram a estratégia.
Maioria dos casos de violência contra a mulher ocorre no ambiente familiar - Mais de 4 mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil, informa o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari. O estado com maior número de mortes é o Pará, com 6 mortes para cada 100 mil mulheres. Em seguida, vem Mato Grosso e Tocantins, cada um com 5 mortes para cada 100 mil. Na maioria dos casos, a mulher é vítima de violência dentro do ambiente familiar, diz Ana Cláudia Pereira, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). “Os dados mostram que 70%, por exemplo, dos casos de homicídio de mulheres são cometidos por alguma pessoa que ela conhece, dentro das relações íntimas de afeto, ou, então, por parceiro ou ex-parceiro.” Ana Cláudia destaca que a Lei Maria da Penha, que ajuda muitas mulheres todos os dias, é umas das três melhores leis do mundo para combater a violência doméstica. No entanto, ela chama a atenção para a necessidade de muitos avanços na estrutura dos serviços públicos para que a lei seja de fato cumprida. Quando as políticas de segurança têm foco apenas no espaço público, acabam deixando as mulheres de fora, ressalta a assessora do CFemea.
'Trabalho escravocrata' - A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, classificou o trabalho doméstico no Brasil como "escravocrata e indecente" e reafirmou que a presidente Dilma ratificará a convenção da Organização Internacional do Trabalho que dá à categoria os direitos dos demais trabalhadores. Patrões que quiserem que empregada durma no serviço terão que contratar duas. - A presidenta Dilma ratificará a convenção para que o trabalho doméstico passe a ser como qualquer outro, e que essas trabalhadoras tenham direitos garantidos e deixe de ser trabalho escravocrata - afirmou a ministra no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal. Mario Avelino, do Instituto Doméstica Legal, disse que 37 mil brasileiras trabalham em troca de comida, moradia e vestuário. Outras 2 milhões de empregadas recebem menos de meio salário mínimo.
Governo recua em projeto que multa empresa que paga salário menor a mulher - O governo desistiu de sancionar o projeto que equipara os salários de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções em uma empresa. Agora o texto vai ser rediscutido no Senado depois de ter sido aprovado pelos senadores esta semana. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que o texto volte a tramitar na Casa. O regimento interno do Senado prevê que, se um projeto é aprovado em caráter terminativo em uma comissão, segue direto para análise da Câmara ou para sanção presidencial se não houver recurso assinado por pelo menos oito senadores (10% do total de parlamentares). O líder do governo foi procurado por empresários que o convenceram de que a equiparação dos salários seria facilmente questionada na Justiça, provocando uma enxurrada de ações. "A gente quer que a comissão amarre melhor o texto para não dar margem a processos", afirmou Jucá. Para advogados, caberá às mulheres que fizerem a queixa comprovar a discriminação por gênero, algo que, segundo eles, não será fácil de fazer diante dos outros elementos que podem justificar a diferença. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a anunciar que a presidente Dilma Rousseff sancionaria o projeto na próxima terça-feira, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Mas o governo recuou para reescrever o texto antes de aprová-lo em definitivo no Congresso.
Comissão de juristas quer ampliar hipóteses de aborto legal no novo Código Penal - Em audiência na Subcomissão de Segurança Pública realizada nesta quinta-feira (8), o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão especial de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, disse que há a tendência de propor a ampliação dos casos de permissão legal para o aborto, sem, no entanto, descriminalizar a prática. – Nossa proposta, que ainda vai passar por deliberação, avança no sentido de se preocupar com a saúde da mulher. Também estamos pautados na experiência de legislações internacionais – explicou o procurador. Logo após a audiência, em entrevista à imprensa, o ministro do STJ Gilson Dipp citou casos em estudo para uma possível permissão do aborto: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; e quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves. Hoje, o Código Penal já dispõe que não são punidos os casos de aborto quando a saúde da gestante estiver em risco e quando ela tiver sido vítima de violência sexual.
Pauta sobre aborto gera discussão em comissão do Senado - Uma sessão da comissão do Senado que discute a defesa da mulher se transformou em bate boca nesta quinta-feira --data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Representantes de entidades religiosas trocaram farpas com senadoras e representantes do governo quando o tema aborto entrou em pauta. Contrárias ao aborto, as religiosas se revoltaram quando a professora Lia Zanotta, da UnB (Universidade de Brasília) e representante do CFemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), disse que muitas mulheres morrem vítimas do aborto ilegal no país. Aos gritos, a representante da Sociedade Espírita Auta de Souza, Maria Angélica Farias, protestou contra a postura da professora. O clima esquentou quando a representante da entidade espírita disse que a presidente Dilma Rousseff "quase perdeu a eleição por defender o aborto no país".
Divergências sobre aborto marcam debate sobre saúde da mulher - O final da audiência pública promovida nesta quinta-feira (8) pela Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher sobre o tema “As políticas públicas para a saúde da mulher” foi marcado por divergências de opinião entre representantes de entidades civis, debatedoras e senadoras. Depois que a professora de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e ativista do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Lia Zanotta, disse que muitas mulheres estão morrendo por causa do aborto ilegal no país, as representantes do Movimento de Mulheres pela Vida, Renata Martins, e da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, Maria Angélica, afirmaram que quem defende o aborto não expressa a opinião da maioria das mulheres brasileiras. Antes do encerramento dos trabalhos, a subcomissão – vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – aprovou requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) para realização de audiência pública sobre a situação da saúde da mulher indígena, que deverá contar com representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de comunidades indígenas.
Escolas dos diferentes ou escolas das diferenças? O convívio com alunos anteriormente excluídos das escolas comuns é recente e gera ainda muito preconceito, receios, insegurança. Essas reações às diferenças vêm das práticas de distanciamento dessas pessoas, como ocorre com outras minorias; alimentam o descrédito e reduzem as expectativas dos professores e continuam a manter as "escolas dos diferentes”, os alunos "diferentes”, seja porque são os melhores da classe, seja porque são os alunos nela incluídos – os chamados "alunos da inclusão”. Resistindo às mudanças exigidas por uma abertura incondicional às diferenças, as escolas têm se esquivado dos desafios que levariam os seus professores a rever e a recriar suas práticas e a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela inclusão. Esses desafios vêm sendo neutralizados por políticas e diretrizes educacionais, programas compensatórios de reforço, aceleração, escolas especiais e outros. Falsas soluções para enfrentá-los têm feito as escolas escaparem pela tangente e se livrarem do enfrentamento necessário para romper os fundamentos de sua organização pedagógica fechada, ultrapassada e inflexível a mudanças.
Dilma terá monitores em seu gabinete para ver hospitais do SUS - A presidente Dilma Rousseff disse, nesta quinta-feira, que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete. A presidente afirmou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto "sabendo todos os detalhes".
- Vou ter também, em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes - disse a presidente em pronunciamento de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Dilma disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. - Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as parturientes que forem atendidas pelo SUS e perguntem o que elas acharam do atendimento. Quero saber de tudo para melhorar, para estimular o que está bem e corrigir o que está mal.
Fiscais da Dilma - A presidente Dilma Rousseff, em cadeia de televisão e rádio, a propósito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, resolveu conclamar as brasileiras a atuar como fiscais do governo federal, especialmente em relação ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Dilma quer que a mulherada denuncie irregularidades e deficiências no atendimento dos hospitais e postos de saúde.
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