ELEIÇÕES 2012 {LGBT BRASIL} CANDIDATOS BRASIL

Eleições 2012
COLABORAÇÃO LEANDRO SIQUEIRA VIA FB
Candidatos LGBT e aliados que assinaram compromisso com a ABGLT para essas eleições e que são aptos para serem votados segundo a "Cartilha LGBT para as Eleições 2012/2014".

Em ordem: Estado, Município, Nome do Candidato, Par
tido do Candidato, nº do candidato, cargo, definição de aliado ou LGBTT

AL Maceió Dino Alves PSB 40000 Vereador Bi
AL Maceió Elida Miranda PT 13.500 Vereador Bi
AL União dos Palmares Sérgio Rogério PT 13.456 Vereador Gay

AP Macapá André Lopes PCdoB 65.800 Vereador Gay

BA Barra Fernando Uchoa PT 13.000 Vereador Gay
BA Casa Nova Juju Sampaio PT 13.724 Vereador Gay
BA Coração de Maria Edlene Paim PT 13.456 Vereador Lés
BA Dias D'Avila Israila PSDB 45.024 Vereador Trans
BA Irecê Zelito PV 43.111 Vereador Gay
BA Itabuna Laura Miranda PT 13.144 Vereador Lés
BA Itabuna Aline Ramos PT 13.800 Vereador Lés
BA Itapetinga Edy Bahia DEM 25.444 Vereador Gay
BA Juazeiro Jorge Malone PT 13.024 Vereador Gay
BA Lamarão Géssica Katherine PPS 23.123 Vereador
BA Lauro de Freitas Jô do DVD PDT 12.044 Vereador Lés
BA Ruy Barbosa Scarllet PRP 44.444 Vereador Trav
BA Salvador Barbie PSOL 50.175 Vereador Gay
BA Salvador Bruno Santos PSOL 50.650 Vereador Gay
BA Salvador Ornella Mutti PSOL 50.050 Vereador Trans
BA Salvador Dra. Fabíola Mansur PSB 40.040 Vereador Lés
BA Vera Cruz Gil Lima PSB 40.024 Vereador Trans
BA Xique-Xique Deinha -Valdeir Miranda PT 13.111 Vereador Gay

CE Fortaleza Mitchelle Meira PT 13.333 Vereador Lés
CE Fortaleza Thiago Costa PV 43.113 Vereador Gay
CE Russas Luma Andrade PT 13.000 Vereador Trav

ES Colatina Duda PT 13.139 Vereador Gay
ES Serra Saionara Silva PSB 55.433 Vereador Lés
ES Serra Rogério Orsi PT 13.222 Vereador Gay

GO Goiânia Mara Emília Gomes Gonçalves PT 13.100 Vereador Aliada

MA São Domingos do Maranhão Pamela Maranhão PT 13.024 Vereador Trav

MG Belo Horizonte Maria da Consolação PSOL 50 Prefeito Aliada
MG Belo Horizonte Renata Miranda PV 43.005 Vereador Aliada
MG Belo Horizonte Marcio Lacerda PSB 40 Prefeito Aliado
MG Belo Horizonte Mariah Mello PSTU 16.122 Vereador Aliada
MG Belo Horizonte Neila Maria Batista Afonso PT 13.147 Vereador Aliada
MG Belo Horizonte Vanessa Portugal PSTU 16 Prefeito Aliada
MG Belo Horizonte Osmar Rezende PV 43024 Vereador G
MG Belo Horizonte Neusa Melo PPS 23.300 Vereador Lés
MG Betim Pãozinho PV 43.043 Vereador Aliado sim
MG Conceição das Alagoas Nany Araújo PSDB 45.634 Vereador Trans
MG Contagem Gustavo Olimpio PSTU 16 Prefeito Aliado
MG Contagem Professor Ramon PCdoB 65.050 Vereador Gay
MG Divinópolis Adan Pitter Nascimento PDT 12.012 Vereador Gay
MG Juiz de Fora Michel Brucce PDT 12.222 Vereador Gay
MG Patos de Minas Isaías Martins PV 43.456 Vereador Trans
MG São João Del Rey Carlos Bem PT 13800 Vereador G
MG Uberlândia Marcos Martins PCdoB 65.100 Vereador Gay
MG Uberlândia Odete Afonso PMDB 15.688 Vereador Lés
MG Uberlândia Sayonara Nogueira PSB 40.321 Vereador Trav
MG Uberlândia Pamela Volp PSDB 45.400 Vereador Trav

MT Cuiabá Prof Allan PT 13.300 Vereador Aliado

PA Belém Eloy Iglesias PSOL 50.124 Vereador Gay
PA Belém Michel Rasta PSOL 50.163 Vereador Gay
PA Belém Sandra Maria Batista PCdoB 65.789 Vereador Aliada

PB João Pessoa Renan Palmeira PSOL 50 Prefeito Gay
PB Lagoa de Dentro Alcemir Freire PSB 40.123 Vereador Gay
PB Pombal Buba Paixão PSB 40.555 Vereador Trans

PE Jaboatão dos Guararapes Betânia da ACD PCdoB 65.122 Vereador Lés
PE Paulista Silvio Moura PCdoB 65.999 Vereador Gay
PE Recife Íris de Fátima PT 13.510 Vereador Lés

PR Curitiba Bruno Meirinho PSOL 50 Prefeito Aliado
PR Curitiba Juliana Souza PT 13.024 Vereador Bi
PR Curitiba Xênia Mello PSOL 50.069 Vereador Bi
PR Maringá Luiz Modesto PCdoB 65.500 Vereador Gay
PR Ponta Grossa Debora Lee PCdoB 65.333 Vereador Lés
PR Toledo Lorenzo Gabriel Balen PSOL 50.123 Vereador Aliado

RJ Duque de Caxias Sharlene Rosa PT 13.000 Vereador Trav
RJ Niterói Jacqueline Nicole Negrete Blass PSOL 50.035 Vereador Lés
RJ Niterói Leonardo Giordano PT 13.130 Vereador Aliado
RJ Niterói Rodrigo Neves PT 13 Prefeito Aliado
RJ Rio de Janeiro Eliseu Neto PPS 23.000 Vereador Gay
RJ Rio de Janeiro Rodrigo Abel PT 13.456 Vereador Aliado
RJ Rio de Janeiro Renato Cinco PSOL 50.555 Vereador Aliado
RJ Rio de Janeiro Virginia Pereira Moreira PT 13.913 Vereador Aliada
RJ Rio de Janeiro Marcelo Freixo PSOL 50 Prefeito Aliado
RJ Rio de Janeiro Vinícius de Assumpção Silva PT 13.013 Vereador Aliado
RJ São Gonçalo Prof. Marco José Duarte PSOL 50.050 Vereador Gay
RJ São Gonçalo Claudio Pacatuba PSOL 50.777 Vereador Gay

RN Natal Edilson Pereira PSB 40.123 Vereador Gay
RN Natal Leo Lobato PT 13.024 Vereador Gay
RN Natal Sargento Regina PDT 12.192 Vereador Lés

RO Porto Velho Sandi PMDB 15.222 Vereador Gay

RS Cachoeira do Sul Itamar Luz PV 43.777 Vereador Gay
RS Lajeado Malu Bismarque PV 43.024 Vereador Trans
RS Pelotas Maicon Nachtigal PSB 40.010 Vereador Gay
RS Porto Alegre Diego Nickel PSB 40.967 Vereador Gay
RS Porto Alegre Glória Crystal PMDB 15.024 Vereador Trans
RS São Borja Bia Ifran PT 13.024 Vereador Trav
RS São Leopoldo Lolita Bom Boom PT 13.024 Vereador Trav

SC Balneário Camboriú Mauricio dos Santos PCdoB 65.123 Vereador Gay
SC Florianópolis Denilson Machado PT 13.456 Vereador Aliado
SC Florianópolis Elisa Rita Ferreira de Andrade PSOL 50.300 Vereador Aliada
SC Florianópolis Valmir Braz de Souza PSOL 50.150 Vereador Aliado
SC Florianópolis Tiago Silva PDT 12.555 Vereador Gay

SP Araras Breno Cortella PT 13.613 Vereador Aliado
SP Bauru Markinho da Diversidade PMDB 15.555 Vereador Gay
SP Campinas Paulo Mariante PT 13.133 Vereador Gay
SP Guarulhos Eneide de Lima PT 13.133 Vereador Aliada
SP Guarulhos Wagner Hosokawa PT 13.456 Vereador Aliado
SP Guarulhos Genivaldo Espindola Mel PT 13.124 Vereador Gay
SP Limeira Laércio Baraldi PSB 40.024 Vereador Gay
SP Mogi das Cruzes Alexandre Herculano PSOL 50.100 Vereador Gay
SP Mogi das Cruzes Heraldo Duarte PCB 21.333 Vereador Gay
SP Piracicaba Anselmo Figueiredo PT 13.003 Vereador Gay
SP Poá Henrique Nicodemo PSOL 50.555 Vereador Gay
SP Santos Edelton Menezes PDT 12.007 Vereador Aliado
SP São Carlos Danilo Florido PSOL 50.777 Vereador Gay
SP São Paulo Bill da Pizza PSOL 50.000 Vereador Gay
SP São Paulo Frederico Sosnowski PSOL 50.850 Vereador Gay
SP São Paulo Gilberto Maringoni PSOL 50.550 Vereador Aliado
SP São Paulo Mário Grego PSOL 50.664 Vereador Gay
SP São Paulo Silvetty Montilla PSOL 50.077 Vereador Gay
SP São Paulo Paula Beatriz PSOL 50.031 Vereador Trans
SP São Paulo Bruna Babalu PSOL 50.830 Vereador Trav

TO Palmas Jhony da Boate PTN 19.024 Vereador Gay
TO Palmas Marcelo Lelis PV 43 Prefeito Aliado
TO Porto Alegre do Tocantins Mega PMDB 15.333 Vereador Trans
TO Porto Nacional Cléssio PTN 19.111 V Gay

Observações:
1)- O fato de estar na lista não quer dizer que seja uma indicação absoluta de voto. Cabe ao eleitor da cidade conhecer melhor o candidato e ver se ele merece seu voto ou não.
2)- O fato de o candidato não ter seu nome na lista não quer dizer que ele não apoie o movimento LGBTT. Há várias formas de expressar comprometimento com a classe. Assinar ao compromisso da ABGLT é apenas uma forma dessa expressão.
3)- Há candidatos que, mesmo tendo assinado o compromisso com a ABGLT, não foram incluídos nessa lista, pois pertencem a coligações majoritariamente contrárias aos interesses LGBT, segundo critérios da cartilha.
4)- Há candidatos que, mesmo fora dos critérios da Cartilha, foram incluídos, porque a configuração das coligações em algumas cidades não possibitavam encontrar candidatos em coligações mais simpáticas aos LGBT.

https://www.facebook.com/pages/Cartilha-LGBT-Elei%C3%A7%C3%B5es-20122014/338913866151735

Concurso Público – obrigação de teste para HIV-MG

FYI - para   conhecimento, divulgação e  pedido  de  apoio.

Ofício PR 035/2012 (TR/dh)                                                                  Curitiba, 04 de abril de 2012

Ao:      Exmo. Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia

            Governador do Estado de Minas Gerais

           

c.c.:     Drª. Nívia Mônica da Silva

Promotora de Justiça

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

caodh@mp.mg.gov.br

disquedireitoshumanos@sdh.gov.br

           

Dr. Dirceu Greco

            Diretor

            Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

            Ministério da Saúde 

Assunto: Concurso Público – obrigação de teste para HIV

Senhor Governador, Senhora Promotora,

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 257 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Desde sua fundação em 1995, além de atuar na promoção e defesa dos direitos humanos, a ABGLT tem atuado em parceria com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, no enfrentamento da epidemia do HIV/aids.

Por sua resposta à epidemia baseada no respeito aos direitos humanos, entre tantas outras considerações, o programa brasileiro tem sido reconhecido como exemplo para o mundo.

O conceito de direitos humanos no combate à epidemia da aids é amplo, indo desde a promoção da cidadania de populações historicamente marginalizadas, até a garantia dos direitos humanos de pessoas que vivem com HIV e/ou aids.

Um desses direitos é o de não ser submetido à testagem compulsória para o HIV, sendo uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal (Art. 5º, X): “são invioláveis a intimidade, a vida privada ... das pessoas”.

Com base neste entendimento, a Portaria Interministerial nº 869, de 11 de agosto de 1992 (anexa), proíbe a testagem para detecção do HIV, nos exames pré-admissionais e periódicos de saúde dos servidores públicos federais.

O Parecer nº 05, de 18 de fevereiro de 1989, do Conselho Federal de Medicina (anexo), a respeito da obrigação de exame admissional para HIV, conclui que “a realização de testes sorológicos para AIDS em trabalhador nestas circunstâncias, é violação ao seu direito, fere a Consolidação das Leis do Trabalho além de contribuir, em caso positivo, para a sua marginalização enquanto cidadão.”

Da mesma forma, o Parecer nº 15, de 09 de abril de 1997, também do Conselho Federal de Medicina (anexo), dispõe sobre a realização de testes sorológicos para o HIV sem prévio consentimento do candidato a concursos civis ou militares, e sobre a incapacitação destes candidatos pelo fato de apresentarem tais exames sorológicos positivos, e determina que “a obrigatoriedade dos testes sorológicos constantes das normas do Ministério do Exército constitui violação aos Direitos Humanos, afronta a Constituição Federal e é antiética”.

Neste sentido, gostaríamos de solicitar que seja revista a obrigatoriedade do teste de HIV para candidatos no Concurso Público para admissão de soldados e oficiais na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, conforme consta no link a seguir, no quesito “Exames Complementares de Saúde”, http://www.dsconto.com/768650-concurso-pmmg-2012-soldado-cfo-feminino-interior-e-mais/ “sangue: imunofluorescência para Trypanosoma Cruzi, hemograma completo, dosagem de glicose, anti-HIV, HBS Ag, anti-HCV, transaminaseglutâmico-pirúvico, gama glutamil- transferase e creatinina”, uma vez que o fato de ser HIV positivo por si só não significa a incapacidade de exercer a função. 

Salientamos que estamos abertos para o diálogo e ficamos no aguardo de suas respostas.

Respeitosamente

Toni Reis

Presidente 

4 anexos — Examinar e baixar todos os anexos

ABGLT Presidência Oficio 035 2012.pdf 192K Exibir como HTML Examinar e baixar

CFM__PARECER_05_1989.pdf 33K Exibir como HTML Examinar e baixar

CFM_PARECER_15_1997.pdf 34K Exibir como HTML Examinar e baixar

PORTARIA_...pdf 30K Exibir como HTML Examinar e baixar

“Combate à aids não pode retroceder”  

Thelma de Oliveira

Artigo da presidente nacional do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

Documento de mais de duas dezenas de entidades da sociedade civil brasileira voltadas para o trabalho de combate ao HIV-aids, intitulado “SOS: Governo Dilma coloca controle social da Aids em risco de extinção”, divulgado pela ABIA ( Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), é um grave alerta para todos nós, comprometidos com a luta das mulheres e do povo em geral.

Acesse o texto.

De maneira lúcida e pontual, o documento revela a enorme crise que as ONGs brasileiras enfrentam, inclusive com a suspensão das atividades de algumas delas que se tornaram símbolos nacionais, como os grupos SOMOS, do Rio Grande do Sul, e os GAPA de Minas Gerais e São Paulo.

O documento aponta as razões: a falta de apoio de recursos financeiros, especialmente de governos e entidades internacionais; do próprio governo brasileiro; o clima “anti-ONGs” na sociedade e, principalmente, a ausência de um diálogo com o Ministério da Saúde. “Não recuperamos em nossa memória recente um período de tamanho distanciamento entre o Ministério da Saúde e a sociedade civil brasileira”, diz o documento.

Esse quadro é gravíssimo e não podemos nos calar. Não podemos aceitar a atual política do Ministério da Saúde que pretende definir suas próprias políticas de saúde, sem a presença e, o mais importante, a parceria, o acompanhamento e a fiscalização das entidades da sociedade civil. “A quem interessa essa debilidade da sociedade civil organizada?”, questiona apropriadamente o texto das entidades.

É um quadro absolutamente distinto do que conhecemos, o Brasil e o mundo, quando da gestão do tucano José Serra no Ministério da Saúde!

Naquela ocasião, o Programa de Combate à Aids do Brasil foi reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um modelo a ser seguido por todo o mundo, literalmente.

Revolucionário e inovador, o programa de Serra universalizou o tratamento anti-aids no Brasil, baixou o preço e distribuiu remédios gratuitamente, além de quebrar patentes de medicamentos, com a coragem de um homem de visão, em que os interesses da coletividade estão acima daqueles das corporações.

Nós, mulheres, não podemos aceitar qualquer retrocesso nessa política que ajudou milhares de pessoas, até porque levantamentos oficiais indicam que cerca de 35% dos soropositivos brasileiros são mulheres.

Mas quando se fala de jovens entre 13 e 19 anos no Brasil, a maior parte dos registros oficiais aponta como majoritários os casos das mulheres. Um absurdo!

E, mesmo nessa doença grave, as mulheres são as maiores vítimas e não escapam sequer de atos brutais por parte dos seus companheiros. Nada menos do que 97,5% das mulheres portadoras de aids sofreram algum tipo de violência, dos quais 72% ocorreram antes do diagnóstico da doença. Outro absurdo!

Portanto, continuaremos a cobrar uma ação mais transparente do Ministério da Saúde e uma mobilização em defesa das ONGs para que toda a política implementada na gestão José Serra não se perca por incompetência ou interesses políticos menores deste ou daquele governo.

A saúde da mulher – o pré-natal, a gravidez precoce, o exame da mama – a adoção de políticas públicas voltadas para o combate e à discriminação e à violência contra a mulher sempre foram bandeiras do nosso partido, do PSDB-Mulher.

E vamos continuar defendendo-as. O combate à aids não pode retroceder.

Thelma de Oliveira

Presidente Nacional do PSDB-Mulher

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SOS: Governo Dilma coloca controle social da Aids em risco de extinção
 
Estamos  vivendo  uma  situação  sem  precedentes  de  desmantelamento  do  controle  social da  resposta  à  epidemia  de  HIV-Aids  no  Brasil.  O  sucesso  da  política  brasileira  sempre esteve pautado num trabalho conjunto entre Estado e sociedade civil organizada, que não apenas  cobrava  ações  efetivas  das  autoridades  –  como  foco  nos  direitos  humanos  -  mas também era protagonista no desenho e implementação das políticas. Que não se enganem os  céticos  em  relação  ao  papel  e  importância  desses  grupos:  certamente  a  crise  das associações  que  trabalham  com  o  HIV  e  mesmo  os  grupos  de  pessoas  vivendo  com  o HIV é a crise da resposta brasileira à epidemia.

Recentemente, importantes organizações dedicadas ao tema do HIV-Aids fecharam suas portas  depois  de  anos  de  serviço  público  relevante.  A  ameaça  do  fechamento  também paira sobre outras organizações históricas que enfrentam crises severas de recursos, mas que  não  nomearemos  aqui  em  respeito  às  próprias  organizações,  que  devem  decidir  o momento  e  a  forma  de  tornar  pública  suas  situações.  Algumas,  tais  como  o  Grupo SOMOS  (Rio  Grande  do  Sul),  O  GAPA  de  Minas  Gerais  e  o  GAPA  de  São  Paulo  já comunicaram publicamente a suspensão de atividades. 

Embora a atual crise não seja a primeira enfrentada por organizações desse tipo, certo é que essa é diferente, na medida em que é mais severa e mais invisível. Podemos dizer que parte da origem desta  crise reflete um recuo  financeiro da  cooperação internacional que tem sido o modelo base do financiamento das ONGs neste campo no país. A origem deste recuo tem por base dois fatores fundamentais - a crise financeira internacional dos paises desenvolvidos e a nova projeção do Brasil no cenário internacional, que coloca o país no papel de doador de recursos e não mais receptor – causando uma falsa percepção de que os problemas internos estão resolvidos. 
 
Vale dizer que esse recuo não afeta apenas as ONGs que atuam no campo do HIV-Aids, e sim  boa  parte  das  ONGs  brasileiras  que  dependiam  desse  modelo  de  cooperação internacional  para  prestar  um  valioso  papel  na  defesa  do  interesse  público  e  na  luta  por políticas  públicas  que  universalizem  direitos  e  cidadania  no  país.  Apesar  de  terem  sido fundamentais para a realização de eventos históricos como a Cúpula dos Povos durante a ECO 92 e o Fórum Social Mundial, além de terem conquistado o direito de participar de diversas  negociações  internacionais,  entre  outros  feitos,  as  ONGs  brasileiras  estão  cada vez mais reduzindo suas equipes e frentes de atuação por falta de recursos. Isso significa que  as  muitas  contribuições  e  conquistas  realizadas  em  anos  de  luta  estão  sendo retribuídas  com  silêncio  e  abandono,  ao  invés  de  um  debate  público  que  proponha alternativas reais para a sobrevivência dessas organizações.
 
Recentemente, dados evidenciam o aumento da ajuda internacional do governo brasileiro, incluindo  ações  humanitárias  e  contribuições  ao  sistema  ONU1,  equivalentes  a  US$  1,4 bilhões  nos  últimos  cinco  anos.  Não  obstante  a  importância  das  doações  brasileiras  a países  e  populações  mais  vulneráveis,  é  inaceitável  que  organizações  locais  fechem  as portas  e  deixem  de  atender  aos  brasileiros  e  brasileiras  e,  sobretudo,  estejam  impedidas de  monitorar,  cobrar,  construir  em  colaboração  e  fiscalizar  a  execução  de  políticas  em saúde  com  recursos  públicos.  A  quem  interessa  essa  debilidade  da  sociedade  civil organizada? 

O aumento do PIB brasileiro, que passa até mesmo o do Reino Unido, como sinônimo de desenvolvimento  é  uma  premissa  simplista  e  conveniente.  Excluem-se  da  equação  a renda  per  cápita,  as  fortes  desigualdades  internas,  as  situações  de  extrema  exclusão  de parte  da  população  e  a  manutenção  de  vulnerabilidades  sociais  –  terreno  fértil  para  a concentração  da  epidemia  de  AIDS  em  seu  seio.  O  Brasil,  que  brilha  nos  salões  de Genebra  e  Nova  Iorque  certamente  não  é  o  mesmo  com  o  qual  lutamos  todos  os  dias, com suas incoerências, injustiças e inadequações. Por isso ocupa o 81º lugar no índice de desenvolvimento humano.

Além da crise financeira, a outra face da moeda é a notória crise política. No campo do HIV-Aids  podemos  dizer  que  o  diálogo  da  sociedade  civil  com  o  Estado  vem  se deteriorando  e  chega  agora  a  um  momento  crítico.  O  agravamento  teve  seu  ápice  nos últimos meses, no que a imprensa tem chamado de “clima anti-ONGs”. Não recuperamos em nossa memória recente um período de tamanho distanciamento entre o Ministério da Saúde e a sociedade civil brasileira.

Concretamente podemos citar o recente episodio de censura da campanha de prevenção para o carnaval de 2012 - orientada a homossexuais - cujo  veto  partiu  unilateralmente  do  Poder  Executivo;  a  negociação  e  assinatura  de contratos  de  transferência  de  tecnologia  de  medicamentos  para  HIV  com  empresas transnacionais farmacêuticas sem transparência e na contra-corrente da histórica posição brasileira  de  uso  das  flexibilidades  de  proteção  da  saúde  pública  da  Lei  e  Patentes;  os episódios  seqüenciais  de  desabastecimentos  de  medicamentos  antirretrovirais  cujas causas não foram adequadamente esclarecidas e a perceptível (e inexplicável) ausência e clara  exclusão  de  organizações  da  sociedade  civil  brasileira  na  Conferencia  Mundial  de Determinantes Sociais de Saúde, organizada pelo Brasil em 2011.

Ademais  do  esgarçamento  das  relações  da  sociedade  com  o  Ministério  da  Saúde, assistimos perplexos ao  visível  desmonte do  Departamento de  DST  AIDS. Embora  haja uma  clara  preocupação  em  desfazer  essa  impressão,  notamos  o  desligamento  do Departamento  de  um  número  expressivo  de  pessoas  classicamente  envolvidas  na  luta contra a AIDS no país. As causas são obscuras, e também merecem esclarecimento.

A invisibilidade da crise das ONGs anti-AIDS e a supressão de sua importância encontra lastro na suposta incorporação nas políticas públicas de todas as demandas da sociedade; no argumento de que as ONGs se desvirtuaram e servem hoje apenas de instrumento de desvio de dinheiro público e na aceitação pacífica da crença de que o Brasil está em pleno desenvolvimento. Nesse contexto, a participação da sociedade civil organizada não seria um elemento supérfluo, anacrônico? 

Para  responder  a  essa  pergunta  faz-se  necessário  recuperar  um  pouco  dos  ensinamentos de  precursores  da  inteligência  brasileira  sobre  HIV-Aids  e  Direitos  Humanos.    Há  mais de vinte anos, a solidariedade foi o elemento que orientou a resposta brasileira à epidemia no  país  e  ela  não  era  apenas  vista  como  um  elemento  de  luta  contra  preconceitos  e estigmas, mas também como um princípio fundamental para a mobilização. Como dizia o sociólogo  Herbert  de  Souza,  o  Betinho,  a  Aids  não  é  um  problema  apenas  de  saúde, restrito àqueles que vivem com HIV e aos profissionais de saúde, mas sim um problema social  que  deveria  ser  enfrentado  por  diferentes  segmentos  da  sociedade  e  não  somente com ações diretas de saúde, mas também com políticas sociais.

Àquela época, o Brasil se encontrava no processo de redemocratização. Na aprovação da Constituição Cidadã,  o direito  a saúde  foi incorporado e definiu as bases para o sistema público  de  saúde  regido  pelos  princípios  da  universalidade,  equidade,  integralidade  e controle  social.  Tal  contexto  possibilitou  sinergias  na  luta  travada  no  campo  do  HIV contra o que Herbert Daniel, outro ícone da luta contra a Aids, chamava de ‘morte civil’. 

Nos vinte anos da morte de Herbert Daniel, poderíamos dizer que emerge hoje um novo conceito  de  “morte  civil”.  Àquela  época  significava  uma  restrição  de  direitos  civis durante  a  própria  vida  em  função  da  infecção  pelo  HIV.  Hoje,  podemos  considerar  a ‘morte  civil’  como  este  sufocamento  do  principio  basilar  do  SUS:  o  controle  social.  Se antes a ‘morte civil’ acontecia em decorrência da Aids, hoje ela é causadora da Aids, pois sem controle social efetivo, menores são as possibilidades de garantia de direitos para os excluídos, justamente os mais vulneráveis à infecção e para os quais a Aids se torna cada vez mais uma conseqüência da própria condição de exclusão social. Sabemos  do  papel  histórico  dos  movimentos  sociais  na  construção  da  cidadania  no Brasil.  A  preservação  dos  princípios  do  SUS  é  uma  luta  constante  e  em  permanente construção.  A  restrição  de  um  de  seus  princípios,  como  o  controle  social,  certamente afeta os demais e, por que não dizer, afeta todo o processo democrático. 

Como dizia Betinho, não cabe às ONGs brasileiras acabar com ou pretender substituir o Estado, mas colaborar para a sua democratização. Muitas ONGs que trabalham com HIV-Aids  têm  feito  isso  com  dedicação  há  pelo  menos  trinta  anos  e  não  é  por  outro  motivo que o programa de Aids do Brasil é considerado um dos melhores do mundo. Enquanto essas  organizações  ajudavam  a  construir  as  bases  desse  programa,  eram  chamadas  de parceiras. Agora, quando tentam colaborar de  forma ativa para seu bom funcionamento, são sumariamente ignoradas. Além disso, no momento em que o enfraquecimento dessas organizações  é  mais  latente,  o  silêncio  impera.  No  entanto,  as  ONGs-Aids  ainda  têm muito  que  dizer,  fiscalizar,  propor  e  defender.  Nem  que  seja  em  mensagens  coladas  em portas fechadas. Não queremos sentir nostalgia dos dias em que o controle social existia de fato, queremos que as autoridades que agem com descaso frente ao desmantelamento desse principio sintam vergonha proporcional à ofensa que isso representa à democracia brasileira e à todos que lutaram por ela.

 

Rio de Janeiro, março de 2012

ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids)
GIV (Grupo de Incentivo à Vida)
GRAB (Grupo de Resistência Asa Branca)
GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids) - RS
GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids ) – PA
GAPA (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids ) - SP
GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero
Grupo Pela Vidda – RJ
GTP + (Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo) 
Fórum de ONGs Aids – SP
Fórum de ONGs Aids – RJ
Fórum Paranaense de ONGs-Aids
RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids) - RS
RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids) - RJ
MNCP+ (Movimento Nacional das Cidadãs Positivas) - RS
MNCP+ (Movimento Nacional das Cidadãs Positivas) - MG
MNCP+ (Movimento Nacional das Cidadãs Positivas) - PR
+ Criança
Grupo de Apoio à Criança Soropositiva
Libertos Comunicação
Aviver
Aneps
CEDUS (Centro de Educação Sexual) - Rio de Janeiro
Articulação Aids da Bahia
Grupo Água Viva - Centro de Referência e Prevenção das DST/AIDS
Grupo Assistencial SOS VIDA
REDE LATINO AMERICANA E CARIBENHA DE AÇÕES VOLUNTARIAS DE
COMBATE AO HIV/AIDS - REDLACV0+
Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite
Fórum de ONGs Aids – MG
CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde)

PROJETO GENTE EM PRIMEIRO LUGAR

Aécio rechaça especulações sobre desistência de Serra

Ter, 09 Mar, 05h40

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), cobrou hoje o fim das especulações sobre uma possível desistência do colega paulista, José Serra, de concorrer à Presidência da República como candidato tucano. Aécio também criticou a "aflição" de correligionários e aliados da oposição com a demora do governador paulista em assumir a candidatura. E voltou a prometer empenho na campanha de Serra em Minas, "provavelmente" como candidato ao Senado.

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"É preciso que paremos de uma vez por todas com essas especulações de que é possível haver uma mudança, uma alteração (do presidenciável tucano). O momento é dele, temos um extraordinário candidato chamado José Serra e caberá a mim apoiá-lo", afirmou, durante visita às obras do Hospital Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Aécio renunciou em dezembro à disputa interna pela indicação do PSDB, deixando o caminho livre para Serra.

Com o crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto, como mostrou o último levantamento do Datafolha - na qual Serra aparece apenas quatro pontos porcentuais à frente da pré-candidata petista -, a hipótese de desistência do governador de São Paulo voltou a circular entre os tucanos aecistas. Na semana passada, durante a festa de inauguração do centro administrativo de Minas, Serra sofreu o constrangimento de ouvir o coro de "Aécio presidente".

Publicamente, o governador mineiro tem repetido, porém, que não acredita que o colega paulista poderá abdicar da candidatura presidencial, optando por disputar mais um mandato no Palácio dos Bandeirantes. Ao mesmo tempo, rechaça a ideia de compor como vice numa chapa puro-sangue tucana.

Em Uberlândia, Aécio foi questionado sobre declarações do presidente do PSDB paulista, deputado federal Mendes Thame, e se o PSDB estaria perdendo tempo e terreno na disputa presidencial com a estratégia de Serra. "Não acredito. Não tenho essa aflição que vejo em muitas figuras hoje, não apenas do meu partido, mas que nos apoiam", disse o mineiro.

O governador de São Paulo programou anunciar a candidatura somente no prazo limite para a desincompatibilização, no fim de março ou início de abril. Para Aécio, a disputa pelo Palácio do Planalto "está longe ainda de ter ainda o seu ápice". "A campanha está longe ainda do debate. E acredito firmemente que, no momento em que houver o debate entre os candidatos, o governador de São Paulo, José Serra, tem todas as condições de enfrentá-lo e, pela sua história de vida, tem todas as condições de vencer essas eleições".

Papel

Apesar de reafirmar a disposição de concorrer ao Senado, o governador mineiro, mais uma vez, não foi categórico. "Temos um período para oficializar candidaturas, mas o meu sentimento é de que o papel melhor que eu possa cumprir, para dar continuidade a esse projeto extremamente exitoso de governo que está ocorrendo em Minas Gerais, é estar aqui, provavelmente como candidato ao Senado, ao lado do vice-governador Antonio Anastasia", afirmou, se referindo ao candidato do PSDB à sua sucessão.

"Daqui de Minas Gerais vou emprestar todo meu apoio e a nossa força política para o candidato do meu partido que, provavelmente, será o governador José Serra. Mas cabe a ele anunciar no momento que achar mais adequado", ressaltou.

Aécio rechaça especulações sobre desistência de Serra

Ter, 09 Mar, 05h40

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), cobrou hoje o fim das especulações sobre uma possível desistência do colega paulista, José Serra, de concorrer à Presidência da República como candidato tucano. Aécio também criticou a "aflição" de correligionários e aliados da oposição com a demora do governador paulista em assumir a candidatura. E voltou a prometer empenho na campanha de Serra em Minas, "provavelmente" como candidato ao Senado.

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"É preciso que paremos de uma vez por todas com essas especulações de que é possível haver uma mudança, uma alteração (do presidenciável tucano). O momento é dele, temos um extraordinário candidato chamado José Serra e caberá a mim apoiá-lo", afirmou, durante visita às obras do Hospital Municipal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Aécio renunciou em dezembro à disputa interna pela indicação do PSDB, deixando o caminho livre para Serra.

Com o crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto, como mostrou o último levantamento do Datafolha - na qual Serra aparece apenas quatro pontos porcentuais à frente da pré-candidata petista -, a hipótese de desistência do governador de São Paulo voltou a circular entre os tucanos aecistas. Na semana passada, durante a festa de inauguração do centro administrativo de Minas, Serra sofreu o constrangimento de ouvir o coro de "Aécio presidente".

Publicamente, o governador mineiro tem repetido, porém, que não acredita que o colega paulista poderá abdicar da candidatura presidencial, optando por disputar mais um mandato no Palácio dos Bandeirantes. Ao mesmo tempo, rechaça a ideia de compor como vice numa chapa puro-sangue tucana.

Em Uberlândia, Aécio foi questionado sobre declarações do presidente do PSDB paulista, deputado federal Mendes Thame, e se o PSDB estaria perdendo tempo e terreno na disputa presidencial com a estratégia de Serra. "Não acredito. Não tenho essa aflição que vejo em muitas figuras hoje, não apenas do meu partido, mas que nos apoiam", disse o mineiro.

O governador de São Paulo programou anunciar a candidatura somente no prazo limite para a desincompatibilização, no fim de março ou início de abril. Para Aécio, a disputa pelo Palácio do Planalto "está longe ainda de ter ainda o seu ápice". "A campanha está longe ainda do debate. E acredito firmemente que, no momento em que houver o debate entre os candidatos, o governador de São Paulo, José Serra, tem todas as condições de enfrentá-lo e, pela sua história de vida, tem todas as condições de vencer essas eleições".

Papel

Apesar de reafirmar a disposição de concorrer ao Senado, o governador mineiro, mais uma vez, não foi categórico. "Temos um período para oficializar candidaturas, mas o meu sentimento é de que o papel melhor que eu possa cumprir, para dar continuidade a esse projeto extremamente exitoso de governo que está ocorrendo em Minas Gerais, é estar aqui, provavelmente como candidato ao Senado, ao lado do vice-governador Antonio Anastasia", afirmou, se referindo ao candidato do PSDB à sua sucessão.

"Daqui de Minas Gerais vou emprestar todo meu apoio e a nossa força política para o candidato do meu partido que, provavelmente, será o governador José Serra. Mas cabe a ele anunciar no momento que achar mais adequado", ressaltou.