Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

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3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

#PT hoje 20:30 Lula Mito verus Lula Real

Hoje, as 20:30h, vai ao ar o programa eleitoral do PT em rede nacional. Nele, um curioso vídeo de Lula, falando de maneira contagiante e otimista sobre o nosso Brasil.

Lula não viu PM's sendo mortos pelos bandidos nos últimos anos;

Lula não viu várias capitais brasileiras figurando entre as cidades mais violentas do mundo;

Lula não viu os PSF's não darem conta de atender a população doente, mesmo com a vinda do Salvador Programa dos Médicos Cubanos;

Lula não viu sequer a fila virtual de espera de doentes graves que morrem esperando um leito de UTI;

Lula não viu os pobres que sofrem acidente nas cidades do interior, não terem resolução do seus quadros em suas cidades, nem tampouco conseguirem vagar pra resolverem nas cidades maiores;

Lula não faz idéia de quantos meses ou anos, um trabalhador brasileiro é capaz de ficar aguardando pra realizar seu exame de Ressonancia Magnetica, Tomografia Computadorizada, ou mesmo Ecocardiogramas, Endoscopias, Colonoscopias, Consultas com Especialistas, ou serem chamados pra operar suas doenças ja diagnosticadas;

Lula não viu o narcotráfico abençoar e apadrinhar uma parcela importante da nossa juventude;

Lula ate concorda, mas finge que não vê nossa juventude sendo instigada a ter liberdade de realizar aborto, a deriva;

Lula tambem concorda, na surdina, mas finge que não vê, as novas gerações de crianças serem desestimuladas a ter uma fé religiosa enquanto ao mesmo tempo são muito mais precocemente sexualizadas pelas mídias formais e pelos proprios programas escolares;

Lula não viu o Brasileiro pagando mais de 4 reais pelo litro de gasolina, enquanto a mesma companhia produtora vende num país vizinho, ao preço equivalente a dois reais;

Lula, fiel amigo de Chavez/Maduro, não viu a Venezuela despencar da posição de potência mundial de petróleo para o vizinho onde as pessoas não tem produtos básicos nas prateleiras dos seus mercantis;

Lula tambem não viu o Fidel Castro, mais um de seus fieis parceiros, metralhar sistematicamente por muitos anos, seus adversários políticos, ou qualquer cubano que se insurgisse contra aquele governo;

Lula instigou e catimbou, mas finge que não viu o povo brasileiro, antes alegre e hospitaleiro e unido, tornar-se um povo segregado, dividido em classes e subclasses dos mais diferentes formatos, semeado a recalque social, onde todos agora brigam contra todos;

Lula não viu o mundo todo crescendo seu PIB nos últimos anos, enquanto o Brasil estacionou e agora decresce;

Lula não viu o desemprego aumentar, pois aos bolsistas, mendigos do governo, ele classica como se nao fossem desempregados;

Lula não viu os criminosos brasileiros andarem super armados, enquanto o povo foi obrigado a se desarmar e se fazer mais vulnerável ainda, pela implantação de um estatuto que sua bancada legislativa ajudou a impor;

Lula não viu que o povo brasileiro que conclui ensino superior hoje, não sabe sequer ler e escrever como o povo que tinha o antigo segundo grau;

Lula nem ao menos sabe que o sítio no qual ele passou a maior parte dos fins de semana dos últimos três anos, pertence a ele mesmo; nem que o triplex de Guarujá pertence a ele e sua agora elegante esposa...

Ora, como esperar que Lula saiba que estamos em crise?

Afinal, como ele bem disse, pra ele- LULA- o Brasil está muito melhor nos últimos 13 anos e mais confiável que antigamente.

O problema, Lula, é que pra todos os outros brasileiros que trabalham e não fazem parte dos cem mil cargos do seu governo, o Brasil de hoje é um lugar infinitamente pior de se viver do que no passado.

Você, Lula, pode até confiar mais no Brasil, mas nós brasileiros, não confiamos mais em você e no seu PT, que nos roubou a ultima coisa que a gente tinha: a nossa esperança.

RICARDO HELIO- medico emergencista. Fortaleza, 23/02/2016

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

#FFAA #Manifesto a Nação

MANIFESTO TEXTO REPUBLICADO:   GENERAL DE EXÉRCITO PEDRO LUIS DE ARAUJO BRAGA A quase impossibilidade de tirar o PT do poder seja por eleições livres, mas viciadas pela prática de estelionatos eleitorais e fraudes, seja por um golpe contra o país lançado pelas forças paramilitares a serviço de um projeto de poder comunista, o clima de uma guerra civil está cada vez mais se afirmando como única saída para livrar nosso país de ser transformado em uma Cuba Continental. A qualquer momento os efeitos sobre a caserna da overdose da covardia, da cumplicidade e da omissão que domina o comportamento apátrida de uma minoria de comandantes, militares - lacaios dos comunistas - poderá acabar, pela reação coletiva dos contrários, provocando uma intervenção militar muito mais grave do que a ocorrida em 1964, e colocando todos os corruptos genocidas diante de um Tribunal de Guerra para responderem diante da sociedade por todos os milhões de cidadãos assassinados por desgovernos traidores do país e mentores da Fraude da Abertura Democrática. Os desgovernos do PT demonstraram e continuam demonstrando, diariamente, sua incapacidade de ter a auto crítica necessária para perceber ou aceitar seus erros como indicativos da péssima administração pública que têm exercido durante os últimos 12 anos. Com o assistencialismo comprador de votos, e com a corrupção e o suborno de milhares de canalhas esclarecidos, os donos do poder acham que tudo está dominado e que não têm mais que dar satisfações a ninguém quando são criticados por suas atitudes, a não ser as costumeiras e deslavadas mentiras, leviandades, falsidades e hipocrisias que não enganam a mais ninguém As ameaças e ações punitivas contra militares da ativa e da reserva que estão se posicionando contra a destruição das FFAA e contra a comunização do país e sua degeneração social e econômica pelo projeto de poder do PT, gestado nas reuniões do Foro de SP, estão perdendo o limite, no mínimo, do bom senso. Depois de semear durante os três últimos anos um inaceitável conflito de classes sociais, o desgoverno Dilma procura, insistentemente, demonstrar que não tem mais nada a perder, quando continua perseguindo sistematicamente as FFAA em ações diretas contra os que se colocam como críticos dos atos de um desgoverno que está jogando o país na ladeira de se transformar em uma Cuba Continental. Por outro lado a sociedade vem sendo tratada como idiota, imbecil e palhaça do Circo da Corrupção que se instaurou no país durante a Fraude da Abertura Democrática. As posturas da presidenta e seus lacaios significam interpretar que a calmaria da covardia e da omissão de alguns comandantes pode ser o qualificativo de toda a caserna. Até quando esses canalhas traidores do país acham que o genocídio de milhares de pessoas inocentes como resultado do bilionário roubo do dinheiro público, a transformação do poder público em um Covil de Bandidos e de porcos comunistas, e o país em um Paraíso de Patifes, continuarão sendo aceitas por uma caserna, por enquanto defensora da disciplina militar em relação aos atos de desgovernos que estão destruindo o país? Uma minoria de comandantes militares, lacaios de levante comunista que está tomando conta do país, não será capaz de segurar uma revolta latente que já se instaurou nos ambientes dos quartéis, pois todos os militares e superiores imediatos estão sendo testemunhas do assassinato de milhares de civis todos os anos como consequência do roubo do dinheiro público. Todos esses também têm filhos e famílias que estão na fronteira de se tornarem lacaios de uma Cuba Continental. A qualquer momento as parcelas das FFAA não subservientes a bandidos, as polícias civis e militares, e a Polícia Federal, assumirão a consciência de que estão sendo feitas cúmplices do assassinato de milhares de cidadãos todos os anos pela obediência a um sistema de governo absolutamente corrompido e criminoso em todas as suas instâncias. O resultado será um conflito armado com as forças leais ao desgoverno petista e seus cúmplices que, ao contrário do que pensam, serão mortalmente derrotadas, pois as armas necessárias para combater os inimigos de nossa pátria aparecerão, e a revolta se fará presente em uma guerra civil de absoluta responsabilidade do PT, que plantou durante décadas as sementes de um conflito civil-militar armado no país. Que o submundo do PT continue tentado destruir as FFAA e chamando os comandantes militares de comandantes de merda. O preço a pagar por tanto atrevimento comunista se aproxima de ser pago. De qualquer forma, pela insistência de muitos, estamos ainda procurando acreditar que a traição militar ao país se situe apenas no círculo de comandantes militares omissos, covardes e cúmplices e não em um comportamento coletivo da caserna. GENERAL DE EXÉRCITO PEDRO LUIS DE ARAUJO BRAGA. Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida. São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente. Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e demais militares, inclusive um civil, por ordem de adesão.

sábado, 20 de setembro de 2014

Adeus Ministério Público

​ Adeus, Ministério Público. Beijos a todos Por Roberto Tardelli Por Roberto Tardelli Estou indo, peguei meu boné. Quero dizer a cada um que foram os melhores trinta anos de minha vida esses que passei no MP. Ter sido promotor de justiça foi um grande barato. Descobri e continuo descobrindo que podemos melhorar a vida das pessoas, que somos protagonistas e seremos protagonistas da construção republicana e democrática do Brasil. Não somos apenas indispensáveis, somos parte do DNA de uma nação que ainda se percebe e ainda se conhece. Ao contrário do que gostaria de dizer, se pudesse, não faria tudo da mesma forma que fiz. Teria a mão menos pesada quando a tive pesada (faz tempo isso), soltaria mais a alma e a voz e prenderia menos pessoas. Seria menos formal nas solenidades protocolares. Ouviria mais axé, comeria mais carne ainda do que já tenho comido e beberia mais vinho e menos cerveja. Iria mais ao cinema e pouco me lixaria com prazos de réus de bobagens que sequer justificariam nossos processos. Dirigiria mais cuidadosamente meu carro e, quando fosse aumentar a música, eu o fizesse com maior determinação, para espalhar mais João Gilberto pela cidade. Não precisaria ser autoridade o tempo todo e faria questão de me sentar na arquibancada. Nem por decreto, por nada nesse mundo subiria nos malditos elevadores privativos. Jamais. Na audiência, chamaria a todos pelo nome, inclusive e principalmente o réu e a vítima. Chamar as pessoas pelo nome lhes dá a humanidade que essas expressões consagradas retiram: réu e vítima, sem nome ou rosto e procuraria deles me lembrar, pois que sempre existem coincidências: passeando no parque, encontro o réu e seu filhinho. Ele, um pai exemplar e amava mesmo o filho, deficiente mental profundo; num dia de fúria, arrancou a orelha de um balconista. Pediria mais absolvições (no fim da reta, eu pedia; deveria ter feito mais isso desde o início), sorriria mais, escreveria de forma menos catastrófica e atenderia a todos. Serviria café à tia do café. Deveríamos usar menos ternos, porque nada há de terno em nosso terno preto, vetusto, de risca de giz. Respeitaria menos quem exigisse ser respeitado pelo cargo, função, idade ou possibilidade de nos prejudicar. Ignoraria corregedores e procuradores, fossem de justiça, fossem os gerais, fossem aqueles que usassem o brega e horroroso anel de grau, tantos destinos a um rubi e ele foi parar no dedo de um bocó. Não respeitaria o silêncio grave dos corredores forenses. Talvez distribuísse apitos. Escreveria mais coisas da vida e menos coisas da lei nos processos ou inquéritos. Citaria menos autores, principalmente aqueles que todos citam, os consensuais, quase sempre burocratas e que conseguem acertar o fácil. Iria atrás daqueles que prezassem a imprecisão, os que cultuassem a dúvida e nunca, nunca, permitiria que certezas se instalassem em minha mesa de trabalho. Jogaria fora, poria no lixo, os carimbos. Diria apenas, ok e seguiria o filme. Temos carimbos demais, carimbamos demais. Nunca os suportei e talvez os suportasse ainda menos, aqueles que dizem que vivemos uma Guerra Contra O Crime ou aqueles super-heróis, cuja missão a eles passada na Sala de Justiça os fizessem proteger a sociedade ordeira. Não existe guerra alguma e estamos prendendo irmãos iguais e sociedade alguma é ordeira, principalmente a que espanca crianças, mata homossexuais, mulheres e tem sua polícia a executar pretos e pobres na periferia. Afundaria em um lago distante quem dissesse que a lei confere direitos demais aos criminosos. Pregaria na testa de quem dissesse Humanos Direitos um adesivo: estúpido. Nenhum respeito teria por quem defendesse a pena de morte e sugeriria que quem a defendesse começasse a praticá-la como um direito pessoal em si mesmo e nos poupasse. Abraçaria mais as mulheres do busão e atenderia quem tivesse os filhos presos com mais atenção, toda a atenção e não mediria esforços para que não fossem humilhados nas visitas. Defenderia o meio ambiente e o consumidor. Não leria a VEJA. Teria medo de superpoderes e os guardaria onde estivessem protegidos de mim. Ter sido promotor foi a possibilidade mágica de “estar no fundo de cada vontade encoberta”, que aproveitei o quanto pude, mudando sempre, aprendendo sempre, diariamente. Vi até gêmeos de pais diferentes, vi assassinos e vi a solidão que traziam nos olhos. Vi pessoas que cruzaram os oceanos todos para adotar uma criança a quem pudessem amar incondicionalmente. Vi meninos de rua morrerem de AIDS. Um, muito perto de mim, mudou minha forma de ver o mundo e tudo o mais que ocorresse à minha volta. Um processo muito peculiar e um caso único que agitou o país me jogou para fora do que até então houvera vivido e me fez em contato com a população, de forma tão viva que eu deixei de ser apenas um promotor de justiça e me tornei um falador e contador de história e aprumador de realidades, algumas vividas outras nem tanto. Ter me tornado conhecido das pessoas será uma das coisas que jamais pagarei ao Ministério Público e a esse ofício de Promotor de Justiça. Andei pelo Brasil e descobri um país que nunca imaginei existir, seja por seus contrastes, seja por sua pujança, pelos seus defeitos e pelos seus encantos, mais encantos que defeitos. Pude externar minha opinião, que é apenas minha, mas que foi ouvida mais do que eu supunha Falei e falei no sertão, nas caatingas e nos gerais. Em Sampa e no meu estado de São Paulo, penso que fui a quase todas as faculdades. As que ainda não fui, que me aguardem. Fui paraninfo de jovens que me deram essa enorme honra. Tenho isso no coração. Dentro do Ministério Público, vi meus filhos, Fernanda e Brenno, crescerem; conheci a Carla, a doce Carla, somente porque era promotor de justiça. Dificilmente eu a teria visto ou seria por ela notado se fosse astronauta ou sorveteiro, até isso o MP me proporcionou. Fiz bons amigos. Tenho bons amigos. No Ministério Público e nas pontes que o MP constrói, na advocacia e na magistratura. Sempre que preciso de um vinho, encontro comparsaria à altura. Há trinta anos que não bebo sozinho e, vamos lá, admitam, isso é um feito. Ficamos chatos, chatinhos. Ficamos aqueles pentelhinhos sociais. Sou muito cobrado por isso, mas fazer o quê?, são inflexões históricas, inevitáveis, diante de nossa forma burguesinha de aquisição de talentos. Sérios demais. Gente jovem que está deixando de sorrir para franzir o cenho e não cumprimentar porteiros: o vento vira, creiam, como vira… Estamos condenatórios e sei que haverá quem, chegando até aqui, ao ler esse texto há de pensar que eu surtei e que não era mesmo de confiança. Não nos damos conta que essa fúria condenatória nos custará caro em breve, brevíssimo. Uma nação não se constrói com condenações em série, pelo contrário. Mas, isso é assunto para outro dia. Agora, só quero dizer a todos que valeu. Gostaria de beijar a todos, abraçar a todos. Quem não quiser, não precisa me abraçar porque eu abraço sozinho, pronto. Abraçar é o que importa e todos os amigos e amigas foram fundamentais nessa caminhada, que adorei fazer, curti ao máximo fazer e sempre fiz, dando o máximo de mim. Minhas mãos e minhas pernas, minha esperança. Meu amor pela vida. Essa uma que me empurra para novas aventuras. Beijos a todos.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Ao Ministro com Carinho by Ana fa Gloria

Prezad@s, Este homem, Primeiro ministro negro da história do Supremo, Joaquim Barbosa conseguiu o que nenhum outro dos seus pares conseguiu: tornou-se um homem popular. Nunca antes na história deste país, como diria o ex-presidente Lula, que o nomeou, houve um ministro tão conhecido, tão amado e tão odiado quanto Barbosa. Na maior parte de sua história, o Supremo Tribunal foi uma Corte de homens brancos e cabelos grisalhos que falavam um "juridiquês"  incompreensível para a maioria dos mortais. O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira mulher, a ministra Ellen Gracie, uma dama elegante e sem vocação para a polêmica. O presidente Lula nomeou o primeiro negro, Joaquim Barbosa, e o destino colocou nas mãos dele a AP-470, processo conhecido popularmente por “mensalão”. A população de ética e moral está de luto, os corruptos  estão em festa. Joaquim Barbosa vai fazer muita falta ao Brasil. As quadrilhas estão  tomando conta do Brasil e agora não teremos mais quem nos defenda, o que restou são da mesma gangue. O homem que é ídolo para milhões de brasileiros cansados da impunidade tornou-se vilão para os que discordam da forma como trata os condenados do mensalão. Seja muito feliz Ministro, o senhor merece! Ana Glória Escrito por uma amiga, a qual tem a minha estima. Assim, compartilho. Ana Bontempo ▶ Mostrar texto das mensagens anteriores

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Carta Aberta - VI ENAJVHA

 
VI ENCONTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS

UM OLHAR FORA DO EIXO¹

No Período 10 a 13 de julho, realizou-se em Brasília/DF o VI Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV/AIDS – ENAJVHA, evento que reuniu jovens soropositivos e convivendo² com HIV/AIDS de diversas partes do Brasil “para a interlocução, troca e avaliação de experiências entre jovens vivendo com HIV e AIDS”³. Também com o propósito de ser “um momento em que os jovens pudessem descobrir possibilidades de atuação frente aos desafios locais, conhecer e se articular com outros jovens e com as redes já existentes de luta contra a epidemia”4.

Entretanto, mais uma vez, a teoria não conseguiu ser posta em prática e um momento que poderia ser “com” foi somente “para”, na contramão tanto do objetivo do encontro, como da Carta de Princípios da RNAJVHA5.

Subsidiado por diversas formas de marketing e financiamento, a verticalização na construção do Encontro, centralizou as escolhas para a Comissão Organizadora, excluindo sistematicamente algumas pessoas, colocando-as à margem da história e da própria existência enquanto integrantes da RNAJVHA. Não havia uma resposta plausível que justificasse o motivo de deixarem de fora da organização, as referências da RNAJVHA no CONJUVE e na CNAIDS, além do representante amazônico (e que também não estava como delegado no Encontro até ser incluído mediante a sugestão no regimento interno). Assim como até hoje não se sabe o motivo dos amigos pessoais do ex-representante nacional assumirem funções que, conforme critério de filiação da Rede não os competia por serem adultos e convivendo.

Houve ausência de materiais preparatórios que pudessem, desde os meios virtuais até o presencial, oferecer elementos para a plenária “elaborar e incitar respostas, ações e políticas públicas contra os estigmas e impactos do HIV e AIDS”6. Além disso, ficou notório que as dinâmicas postas no e-group e grupo da Rede no facebook tenha surtido o efeito no Encontro Nacional. O acolhimento tinha virado o ópio da política e o cuidado tornou-se mais ameaça que bem-querer. Parei e fiquei observando o quanto fez-nos falta nas manhãs, aqueles momentos regado de poesia, música ou uma dança circular... O ditado popular “colocar o carro na frente dos bois” teve muito haver com o colocar um fórum de debate antes da mesa de abertura. Iniciar uma discussão sem boas-vindas? Sim! Seria um risco a integração!

No ato do credenciamento, o primeiro desconforto aos participantes: ter que assinar alguns recibos que foram entregues sem orientação alguma, mas quando questionados, disseram ser ora do UNICEF (ainda que o documento estivesse sem nenhuma logomarca desta agência), ora do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais. Interessante que ambos ao serem consultados, afirmaram desconhecer esta solicitação. Neste meio onde uma parte ficava assustada e sem uma resposta transparente que lhe desse a confiança, houve quem se aproveitou disso para descaracterizar pessoas, simplesmente por quererem saber algo legítimo e que lhes era de direito.

Fóruns foram reduzidos para priorizar a votação do regimento interno. Durante a leitura, um dos primeiros vetos estava na proposta do debate acerca da organização da RNAJVHA, demostrando certa indisposição para tratar do assunto. Desde então, notou-se que as possibilidades de diálogo estavam comprometidas por interesses ou presas por algo concedido. Havia uma sintonia entre @s que tinham sido indicad@s anteriormente a algum evento com os que votavam a favor de um grupo específico.

Não há como deixar de perceber a diferença entre as devolutivas dos representantes da CNAIDS e do CONJUVE, para a representação do nacional. Enquanto estes pautaram a partir da qualidade, o último tratou por números, como se estivéssemos fazendo prestação de contas governamentais. Não é do conhecimento coletivo no que as inúmeras participações em congressos, reuniões e outras atividades trouxeram de concreto para a Rede, assim como sobre a transparência dos recursos financeiros captados para o trabalho da RNAJVHA.

Tornou-se perceptível que muit@s presentes estivessem ali para uma estratégia não mais oculta há muito tempo: a escolha da nova representante da RNAJVHA. No grupo da RNAJVHA no facebook, alguns perfis contendo na imagem a hashtag #AgoraéEla7 já apontava o caráter eleitoreiro que nos esperava com adesivos e vídeos publicados na internet. Aliás, a própria eleição d@s nov@s representações fez parte de um processo que perpassou por grande parte dos Encontros Regionais, como o Amazônico que não teve muita coisa diferente desta edição do ENAJVHA. Seria inocência demais pensar que a devolutiva do ex-representante nacional finalizada com um vídeo entre ele e a atual, não tivesse nada haver com o que estava arquitetado.

“Faz escuro, mas eu canto8”. As palavras do poeta Thiago de Mello refletem sinais de esperança que em meio ao inverno brasilense, apresentava raios de sol. Não há dúvida na capacidade técnica e política de representantes do Ministério da Saúde e das agências da ONU, dentre outr@s parceir@s, assim como no compromisso destes/as no desenvolvimento integral de adolescentes e jovens, em especial, soropositiv@s. Cabe um agradecimento todo especial a estes/as facilitadores/as convidad@s para o evento, assim como d@s financiadores/as e de coordenações/programas estaduais e municipais de DST/AIDS que investiram mais uma vez na estrutura e deslocamento da maioria d@s presentes.

Questionava-se onde foi parar a missão e as prioridades norteadoras desta organização? E os objetivos, até que ponto foram referências? Parecia que não estávamos numa atividade de jovens, e tampouco da RNAJVHA. Querendo ou não, a juventude tem em si a inquietude pela mudança e isto moveu uma parte d@s participantes para uma ação em resposta ao que estava acontecendo. Então, outro caminho possível foi proposto entre o grupo que se opunha: não se resumir em espectador ou a eleições de representatividades cujo modelo fecha-se em si mesm@s, mas criar espaços de reflexão paralelos e que pudessem encaminhar coisas possíveis. Mais do que uma democracia representativa, buscavam uma democracia participativa, assim como aquela que motivou multidões há alguns dias atrás a saírem nas ruas.

Inicialmente, compartilhou-se um pouco da realidade de cada localidade. Não havia muito tempo, nem lugar “adequado”, mas tornamos os intervalos, oportunidades para o entrosamento e a troca de ideias e dos quartos nossos pontos de encontro. Permitíamo-nos escutar e compartilhar com @ outr@ nossas experiências e pontos de vista sobre uma determinada questão. Elaboramos uma carta à Comissão Organizadora e as parcerias deste evento para que pudéssemos explicar o motivo de nossa retirada do processo de votação. O documento foi lido compassadamente em plenária, finalizando com a saída de uma parte dos presentes no auditório. Deixamos o auditório e fomos a uma avaliação sobre este momento e a troca de ideias sobre como potencializar nossa atuação nas bases.

Propaga-se que nossa saída da eleição tenha sido motivada por percas de “cargo” ou medo. Não seria um tanto sem sentido entrar e sair “fugindo” da plenária, depois de ter feito várias reuniões para refletir e elencar os motivos reais de nossa retirada? Não teríamos deixado o encontro no momento em que a proposta para discutir a organização da Rede foi eliminada? Aliás, basta visitar o grupo da RNAJVHA no facebook para perceber qual o tipo de contribuições de algumas pessoas que permaneceram no auditório, para a grande maioria que se retirou. Observemos os perfis para perceber qual público estava somente pela parte e de quem estava afim de discutir o todo.

Concluímos o Encontro reafirmando nossas críticas pertinentes ao modelo pseudodemocrático com que a Rede vem se organizando nestes últimos anos e construindo forma que se afastam ainda mais da promoção da autonomia de jovens vivendo com HIV/AIDS nos Estados e municípios. Não nos desligamos da RNAJVHA por acreditarmos que este espaço também é nosso e que agora, mais do que nunca, a Rede precisa de nosso trabalho para retomar os trilhos do que inicialmente se propôs. E ainda que a nova representante nacional tenha sido eleita num contexto às avessas da Carta de Princípios, não nos fecharemos ao diálogo e possíveis parcerias, desde que pautado em valores, atitudes e comportamentos práticos.

O fato é que o sentimento de indignação que tomou conta das ruas, também envolveu divers@s participantes a lutar por algo muito maior que uma simples escolha de pessoas que poderão ou não representar o desejo deste coletivo. Ser comparados ou não a vândalos (mesmo não chegando a esse extremo), não é o problema. Aliás, a centralização de poder, da cooptação de pessoas e do aparelhamento da Rede para fins destoantes aos iniciais ainda permanecem enquanto principais problemas a serem combatidos dentro e fora desta Rede. É por este motivo que acreditamos ser pertinente continuar a se opor a esta forma de ativismo, ou resumido ao virtual, ora turístico.

Mais do que representatividades, defende-se uma democracia participativa, pautada na descentralização, transparência e horizontalidade. Entende-se também que a autonomia das bases e o protagonismo juvenil precisam ser de fato respeitados e reconhecidos na prática. Não estaremos fechad@s ao diálogo, por entender que este é uma importante ferramenta para se alcançar avanços possíveis e necessários, tanto para a RNAJVHA, quanto na articulação com outros grupos da sociedade civil e órgãos governamentais. Assim como não teremos nenhum problema em estabelecer possíveis parcerias, que colaborem para o desenvolvimento local, desde que sejam pautados por valores imprescindíveis para o fortalecimento desta Rede.

Como diria Betânia Ávila no VIII Fórum UNGASS AIDS – Brasil: “não há ativismo sem reflexão”. E esta avaliação crítica e fundamentada, não vem dissociada da ideia do bem viver, do bem conviver e do bem querer, mas se propõe justamente a despertar um cuidado sobre esta realidade silenciada, mas evidente. É numa época de mudanças, que buscamos outros caminhos possíveis, onde AMOR seja de fato o centro de todas as coisas!

1 Agradecimentos a Cleyton Aquino (PA), Diego Calisto (SP), Jeferson Fonseca (MG), Ozéias Cerqueira (SP), Rafaela Queiroz (RJ), Rodrigo Amorim (ES) e Welshe Shordok (MG) que estiveram durante o VI ENAJVHA e contribuíram para que este texto pudesse expressar verdadeiramente os fatos ocorridos, os sentimentos envolvidos e as perspectivas de uma Rede mais justa e solidária.
2 Pessoas negativas para o HIV, mas que tem alguma relação seja afetivo-sexual ou social com alguém soropositiv@ ou com a causa da Aids.
4 Idem.
5 Confira em: http://jovenspositivos.org.br/articles/weblinks/carta-de-principios (Acesso em 14 de julho de 2013).
6 Idem.
7 Arte utilizada em campanha: http://migre.me/fwJkJ (Acesso em 18 de julho de 2013).
8 Confira em: http://www.avozdapoesia.com.br/obras_ler.php?obra_id=12372&poeta_id=313 (Acesso em 18 de julho de 2013).



Eduardo da Amazônia Representante Estadual da RNAJVHA / Jovens + Pará Contato: eduardopaidegua@hotmail.com
 
-- 
Atenciosamente,
 
Ralf Barros
Assistente Social - CRESS 5240
( 55 (27) 9907-9258 - VIVO
( 55 (27) 9247-3036 - TIM
+ ralf.barros@yahoo.com.br 
+ SKYPE: ralfbarros

domingo, 14 de outubro de 2012

Carta Aberta ao Serra, Artigo e Nota Oficial sobre Escola Sem Homofobia


 

Carta Aberta ao Serra, Artigo e Nota Oficial sobre Escola Sem Homofobia


Pessoal,
Abaixo a Carta Aberta ao candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, nota oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia., bem como um artigo da minha autoria sobre Homofobia, Eleições e Laicidade.
Toni Reis 
CARTA ABERTA DE TONI REIS AO JOSÉ SERRA
Prezado José Serra,
Tenho 48 anos, sou gay e atualmente sou presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Sou casado oficialmente com David Harrad há 23 anos e somos os pais legais de Alyson Miguel Harrad Reis. Quando eu era adolescente na escola meu comportamento também era considerado por algumas pessoas “impróprio e ridículo” só pelo fato de eu ser gay, prejudicando-me pela marginalização imposta por uma condição sobre a qual não tive escolha. Foi o que me motivou a ser um ativista pelo respeito à diversidade sexual, para que outros e outras adolescentes não sofressem o que eu sofri na escola, na família e na sociedade nessa fase da minha vida. Foi o impulso que me fez estudar, de modo que hoje sou professor formado em letras, especialista em sexualidade humana, mestre em filosofia na área de ética e sexualidade, e doutor em educação, sendo que minha tese de doutorado é justamente sobre a homofobia no ambiente escolar. Cito algumas falas dos/das profissionais de educação e estudantes entrevistados na pesquisa que fundamentou a tese, para evidenciar o quanto a homofobia está presente nas escolas e o pouco que se faz para amenizá-la:
(se um filho meu fosse gay)  “não ia querer, eu ia expulsar, ou batia nele e fazia ele virar homem” (estudante).
“A homossexualidade é um pecado, é contra a natureza e as leis de Deus. Deus fez o homem para a mulher e a mulher para o homem”. (professor)
“Na verdade a escola ignora [a homofobia] porque ela não quer trazer mais essa questão pra resolver” “(Grupo focal com professores(as))
“E a escola não trabalha com isso.  Não trabalha, nem quer.” (Grupo focal com professores(as))
Estes exemplos não são isolados e recorrem repetidamente em todas as entrevistas. Junto com diversos outros estudos, estes dados concretos servem para respaldar a necessidade urgente de se ter um trabalho – apoiado por materiais educacionais específicos – de promoção do respeito à diversidade sexual nas escolas. 
José Serra, você tem sido um grande defensor dos direitos humanos, um dos melhores ministros da saúde que o Brasil já teve, que inclusive soube preservar a laicidade do Estado nas questões ligadas ao direito das pessoas à saúde. Sou testemunha ocular disso. Você lutou na ditadura militar pelo reestabelecimento da democracia, foi presidente da União dos Estudantes do Brasil, foi deputado estadual e federal e senador, entre outros destaques de sua carreira. 
Durante seus mandatos como prefeito da Cidade de São Paulo e governador do Estado de São Paulo, você liderou várias iniciativas de vanguarda na promoção do respeito à diversidade sexual e às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Entre elas pode-se citar: 
·         A criação da CADS – Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, dentro da estrutura da Prefeitura em 2007;
·         a criação da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Decreto nº 54.032, de 18 de fevereiro de 2009;
·         a inauguração do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais no dia 09 de junho de 2009;
·         a certificação pelo governo paulista, em 18 de agosto de 2009, de diversas empresas e ações com o Selo da Diversidade, no reconhecimento de seus esforços em contribuir para a superação do preconceito e da discriminação, e para a promoção da igualdade e inclusão social de segmentos da sociedade tradicionalmente marginalizadas;
·         O reconhecimento do nome social (tratamento nominal) das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010.
Posto isto, conhecendo pelo menos parte de seu histórico, fiquei muito entristecido pelo uso indevido do debate sobre as políticas públicas de combate à homofobia como uma arma eleitoral, referindo-se ao material educativo do projeto Escola Sem Homofobia como um “KIT GAY” com “ASPECTOS RIDÍCULOS E IMPRÓPRIOS” para crianças, de “DOUTRINAÇÃO E MALFEITO”.
Estas declarações somente podem ser consideradas uma manifestação do legítimo pré-conceito – um conceito antecipado, uma vez que o julgamento do material como sendo “ridículo e impróprio” foi feito em relação a algo inacabado, que ainda não está em sua versão final, que ainda não teve a aprovação do Ministério da Educação.
Ademais, o material é destinado a educadoras e educadores do ensino médio, para trabalhar a homofobia no ambiente escolar (entre professores/as, funcionárias/os e estudantes).
Não é correto se referir ao “kit gay” em se tratando destes materiais educativos.  É um desrespeito aos/às profissionais que trabalharam na sua elaboração. Este termo politicamente incorreto foi cunhado por um deputado federal de conduta ética duvidosa, cujo histórico de atuação e declarações públicas são testemunhas de seu desprezo pela democracia e pela pluralidade da sociedade, a quem – a título de exemplo – são atribuídas as seguintes falas, entre muitas outras: O grande erro da ditadura foi não matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique;’ em programa exibido pela Band, o deputado sugeriu o fechamento do Congresso e afirmou que durante a ditadura militar deveriam ter sido fuzilados ‘uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso’. Ou seja quem usa a denominação “kit gay” está concordando com este parlamentar preconceituoso: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.”  
Informo também que o projeto Escola Sem Homofobia foi resultado de uma emenda parlamentar da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados destinada para a área da educação federal, para execução por uma organização não governamental, e não pelo Ministério da Educação. Neste sentido, pode ser encontrada abaixo e no link http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.php?cod=246 a Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia, que descreve com maior detalhamento suas ações, as quais não se restringiram apenas aos materiais educativos, mas também envolveram seminários, capacitações e uma pesquisa em escolas em 11 capitais brasileiras abrangendo as cinco regiões do país.
São diversas as pesquisas realizadas nas escolas brasileiras por instituições de renome, como a UNESCO, que demonstram que a necessidade de ações educativas nas escolas contra a homofobia é inegável. Na falta de uma ação governamental contundente neste sentido, o material didático do Projeto Escola Sem Homofobia visa contribuir para suprir esta lacuna. A proposta do material foi elaborada pela organização não governamental ECOS -  Comunicação em Sexualidade, e foi avaliado e adequado de forma coletiva e democrática pelos/pelas 509 profissionais que participaram dos seminários e capacitações do Projeto, antes de ser entregue ao Ministério da Educação para adequação final e aprovação.
 
Ainda, o material educativo foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo de Quê? recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo (com 3 histórias) indicação livre.
O conjunto de materiais foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o apoio declarado do CEDUS – Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e foi objeto de uma audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo parecer também foi favorável. Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área.
Ou seja, tem-se comprovado, por diversas fontes devidamente qualificadas e respeitadas, com base em informações científicas, que o material estava perfeitamente adequado para o Ensino Médio, a que se destinava. 
Assim, eu peço, para uma boa política comprometida com o respeito a toda a população, como tem sido a marca de sua atuação nos cargos que ocupou, que continue dando ênfase à promoção indiscriminada da cidadania e da inclusão social, e que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) não seja utilizada para gerar polêmica em época eleitoral, ou em qualquer outra época. Isto só serve para validar, banalizar e incentivar a homofobia e manter a esta população à margem da cidadania.
Prezado José Serra, não manche sua biografia. Não rife nossos direitos. Uma sugestão é seguir o grande exemplo do Supremo Tribunal Federal, que em 5 de maio de 2011 reconheceu inequívoca e unanimemente os princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana da população LGBT. É isso que nós queremos.
Toni Reis
Presidente da ABGLT
Doutor em Educação
Mestre em Filosofia
Especialista em Sexualidade Humana
Formado em Letras pela UFPR
Homofobia, eleições e laicidade
Por Toni Reis
As eleições municipais deste ano têm o objetivo de definir quem serão os/as prefeitos/as e os/as vereadores nos municípios brasileiros no período de 2013 a 2016. Assuntos do âmbito do legislativo e executivo federal, inclusive a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças e adolescentes por estas, ou até o enfrentamento e a criminalização da homofobia, não são da alçada da esfera municipal. Por que então introduzir estes assuntos no debate eleitoral municipal?
É perverso utilizar-se da homofobia com o intuito de manipular parte do eleitorado para ganhar votos com base em argumentos que são irrelevantes para o pleito municipal. A ocorrência desse fenômeno é um forte indicador da debilidade do sistema educacional em épocas anteriores, resultando em eleitores desprovidos de senso crítico e sem a consciência de que estão sendo utilizados por líderes inescrupulosos para fins igualmente duvidosos.
Não é de hoje que essa Estratégia vem sendo empregada. No segundo turno  das eleições presidenciais de 1989, fomentou-se a inverdade de que Lula iria tolher a liberdade religiosa caso fosse eleito presidente. Hoje é a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) que está sendo acusada de querer “amordaçar” a liberdade de crença e expressão. Trata-se da estratégia da demonização – inclusive por meio de concessões públicas de meios de comunicação – por parte de líderes religiosos fundamentalistas daquele ou daqueles que não condizem com seu plano de transformar a sociedade em uma teocracia. Isto representa uma ameaça à tolerância e à cultura da paz. Basta considerar que todas as principais guerras e atrocidades da humanidade envolveram e continuam envolvendo conflitos entre religiões divergentes.
As eleições deveriam estar voltadas para o bem dos municípios e pela laicidade do Estado, pelos princípios fundamentais da república e da democracia, e não pelos interesses espúrios de quem não respeita esses preceitos. O Estado brasileiro é laico desde 1890. O artigo 19 da Constituição Federal, que vem sendo sistematicamente ferido, estabelece que é vedado ao governo “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.  Da mesma forma, nas eleições, é uma violação da Constituição as religiões interfirem no andamento do processo eleitoral. Por outro lado, a cada pessoa, caso queira, cabe levar em consideração seus valores religiosos, caso tenha, na escolha de seu/sua candidato/a nas eleições. Isto é liberdade de convicção e crença. No entanto, a manipulação proposital do voto dos fiéis pelos líderes religiosos é inadmissível e se constitui em uma prática antidemocrática hedionda.

Está na hora de garantir a integralidade do ciclo da promoção da transparência que já se exige dos órgãos governanentais, das organizações não governamentais, das empresas e demais pessoas jurídicas,  bem como dos/das candidatos/as à eleição, fazendo com que as igrejas também prestem contas de suas receitas e despesas, revelando a face oculta dessas instituições, inclusive aquelas que apoiam campanhas  políticas, abertamente ou não.
A prioridade do movimento LGBT para as eleições em todos os âmbitos é que haja políticas de educação, ética e respeito às diversidades sexuais. Se não aceita a homossexualidade,  tudo bem, ninguém é obrigado. Porém,  temos todos e todas o dever constitucional de respeitar todo e qualquer ser humano. Não admitimos ser usados como moeda política. É repulsivo utilizar para fins eleitoreiros – ou para qualquer outro fim – da fragilidade de uma população que, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,  sofre anualmente 6.809 violações de seus direitos humanos (18,6 por dia) e que é vítima de pelo menos um assassinato bárbaro em média a cada um dia e meio nacionalmente só pelo fato de ser LGBT.
É essencial também o mesmo respeito às demais diversidades existentes na sociedade, inclusive as diversidades religiosas e também o respeito às pessoas (8% da população segundo o censo de 2010) que não têm nenhum tipo de religião ou que são ateias e agnósticas.
Nas eleições deste ano há pelo menos 165 candidaturas LGBT, de 25 partidos, em 24 estados. Há também 57 candidaturas de pessoas que, independente da pressão dos opositores, declaradamente apoiam a causa LGBT. Queremos o voto consciente, o voto no/na candidato/a que relamente irá trabalhar em prol do bem do município e do bem-estar de todos os cidadãos e todas as cidadãs que nele habitam, independente da ideologia religiosa, da orientação sexual, da identidade de gênero ou qualquer outro fator.   
Ainda, queremos apontar que, segundo pesquisa da Datafolha em 30 de setembro de 2012, nas eleições municipais de 2012, entre 57% e 70% dos/das entrevistados/as não votariam em candidatos apoiados por igrejas, indicando claramente que é limitada a tolerância da interfêrencia religiosa no processo eleitoral.
No dia 28 de outubro votemos em candidaturas comprometidas com a universalidade dos direitos humanos, sem acepção de qualquer natureza.
Viva a democracia, viva a laicidade do Estado e viva a diversidade, inclusive a diversidade sexual.
Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia
Diante de fatos e notícias sobre o Conjunto de Material Educativo do Projeto Escola Sem Homofobia, vimos a público informar de que se trata o material.
O que foi o Projeto Escola Sem Homofobia?
O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), teve por objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo Ministério da Educação, através de ações que promovessem ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. A justificativa do projeto e suas atividades se encontram ao final deste documento.
O Projeto foi planejado e executado em parceria entre a rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil; ECOS – Comunicação em Sexualidade; Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECADI.
Produtos do Projeto Escola Sem Homofobia
O Projeto teve dois produtos específicos, a fim de alcançar o objetivo acima mencionado:
1) Um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou nos resultados de duas atividades:
a) Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de um total de 206 pessoas, entre elas profissionais da educação, gestores e representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos.
b) Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1406 participantes, entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as), estudantes e outros integrantes das comunidades escolares. A metodologia da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.
2) A incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para trabalhar as manifestações da homo/lesbo/transfobia em contextos educativos e que repercuta nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
a) Criação de um conjunto de materiais educativos com conteúdos teóricos e sugestões de atividades que ajudam a identificar e erradicar a homo-lesbo-transfobia do ambiente escolar, direcionado para gestores(as) e educadores(as).
b) Capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do conjunto de material educativo junto à comunidade escolar.
Conjunto de material educativo Escola sem Homofobia
O material se destina à formação dos/das professores(as) em geral, dando a eles subsídios para trabalharem os temas no ensino médio.
Não é correto se referir ao “kit gay” em se tratando destes materiais educativos.
Trata-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e para o convívio democrático com a diferença, contribuindo para:
  • Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia.
  • Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que frequentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição.
  • Desenvolver a criticidade juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
  • Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos
  • Cumprir as diretrizes do MEC; da SECADI; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras.
O conjunto de materiais educativos é composto de:
- um caderno
- uma série de seis boletins (Boleshs)
- três audiovisuais com seus respectivos guias
- um cartaz
- cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a).
Segue um resumo dos materiais:  
         Caderno Escola sem Homofobiapeça-chave do conjunto de materiais, articula com os outros componentes (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). Traz conteúdos teóricos, conceitos básicos e sugestões de dinâmicas/oficinas práticas para o/a educador(a) trabalhar o tema da homofobia em sala de aula/na escola/na comunidade escolar visando a reflexão, compreensão, confronto e eliminação da homofobia no ambiente escolar. As propostas de dinâmicas contidas no caderno têm interface com os DVDs/audiovisuais e boletins.
         Boletins Escola sem Homofobia (Boleshs) - série de 6 boletins, destinados às/aos estudantes cada um abordando um assunto relacionado ao tema da sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Trazem conteúdos que contribuem para a compreensão da sexualidade como construção histórica e cultural; para saber diferenciar sexualidade e sexo; para reconhecer quando valores pessoais contribuem ou não para a manutenção dos mecanismos da discriminação a partir da reprodução dos estereótipos; para agir de modo solidário em relação às pessoas independente de sua orientação sexual, raça, religião, condição social, classe social, deficiência (física, motora, intelectual, sensorial); para perceber e corrigir situações de agressão velada e aberta em relação a pessoas LGBT.
         Audiovisuais:
a)      DVD Boneca na Mochila (Versão em LIBRAS)
Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças, através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já foram vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros.
Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas porque o flagraram com uma boneca na mochila. Durante o caminho, casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde estuda o menino em questão, promove um debate com especialistas em educação e em psicologia, a respeito do assunto.
b)     DVD Medo de quê?
Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas que a sociedade tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa com seus desejos, mostrando o cotidiano de personagens comuns na vida real. O formato desenho animado, sem falas, facilita a comunicação na perspectiva da inclusão, pois pode ser apreciado por pessoas que não sabem ler ou que tenham deficiência auditiva
Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem sonhos, desejos e planos. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vive mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a sociedade tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo correspondem ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos de Marcelo? Essa questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que o cercam.
Medo de quê? Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem. Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas.
c)      Audiovisual Torpedo
Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar: Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade.
Torpedo - animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na mesma escola: Ana Paula e Vanessa.
Ana Paula estava na aula de informática com toda a turma vendo na internet fotos dela e de Vanessa numa festa em manifestações de carinho. A partir daí, as duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir e sobre que atitude tomar. Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo. Lá, assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido por todos.
Encontrando Bianca - por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa, num tom confessional e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de sua identidade  travesti. Sempre narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e os dilemas de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e se identificar com o universo feminino; as primeiras vezes em que se vestiu de mulher; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas, cada vez assumindo mais, no ambiente escolar, sua identidade travesti; a dificuldade de ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não conseguir utilizar, sem constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o masculino; as ameaças e agressões de um lado e os poucos apoios de outro.
Probabilidade - em tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de Leonardo, Carla, Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando sua família muda de cidade. Na nova escola, Leonardo é bem recebido por Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que a galera fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz ser gay. Um dia, Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um primo, Rafael, que também está de mudança.
Durante a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica refletindo sobre a atração que sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por mulheres, mas ficou aliviado quando começou a entender sua bissexualidade.
Ainda, o material audiovisual foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo de Quê? recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo (com 3 histórias) indicação livre.
d)   Cartaz e cartas para gestora/r e educadoras/ro cartaz tem a finalidade de divulgar o projeto para a escola e para a comunidade escolar e as cartas apresentam o conjunto de materiais para o/a gestor(a) e educadores(as), respectivamente.
Capacitação Escola sem Homofobia
Segundo elemento da estratégia, a capacitação teve por objetivo habilitar um grupo de pessoas a atuar como multiplicadoras na compreensão dos conceitos principais e na utilização do material educativo do projeto ESH, como instrumento para contribuir para a erradicação da homofobia no ambiente escolar.
Foram realizadas seis capacitações com cerca de 200 profissionais da educação de todos os estados no uso dos materiais – três em São Paulo e três em Salvador nos meses de agosto e setembro de 2010. Estes/estas profissionais serão multiplicadores(as), responsáveis por capacitar outros(as) profissionais da educação no âmbito local.
A metodologia empregada nas capacitações foi participativa e incorporou técnicas de educomunicação, além de discussões em grupo, troca de experiências. Utilizou técnicas e conteúdos teóricos presentes no Caderno Escola sem Homofobia e incorporou os outros elementos (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins).
Pesquisa qualitativa do projeto Escola sem Homofobia
Foi realizada uma pesquisa qualitativa com o objetivo de conhecer a percepção das autoridades educacionais, equipe docente, funcionários/as e estudantes da rede pública de ensino, sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao programa Brasil sem Homofobia. A pesquisa foi realizada em 11 capitais das 5 regiões do país e incluiu em cada capital quatro escolas da rede municipal e estadual. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo MEC/SECADI. A metodologia do projeto de pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP em 15 de julho de 2008. De acordo à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) foi assinado por todos(as) os(as) participantes em entrevistas em profundidade e grupos focais. Todos/a os/as estudantes menores de 18 anos tiveram assinado o TCLE pelos pais ou responsáveis legais. Um total de 1406 participantes de entrevistas e grupos focais que incluíram Secretários/as Municipal e Estadual de educação, diretores/as de escola, coordenadores/as pedagógicos, educadores, outros funcionários como guardas, merendeiras e estudantes de escolas públicas. Os principais resultados da pesquisa mostraram que existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. A pesquisa também mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se abordam as diversidades sexuais. Entre os motivos apontados está a falta compreensão sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. Os resultados mostraram também uma invisibilidade da população LGBT na escola, houve consenso de que há mais gays que lésbicas na escola e que travestis e transexuais não estão na escola. As recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na escola.   
Posição atual quanto ao material educativo Escola sem Homofobia
Os arquivos eletrônicos com os conteúdos dos materiais estão com o Ministério da Educação, especificamente a Coordenação-Geral de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), aguardando o parecer final e aprovação. Uma vez aprovados, o compromisso assumido pela SECADI é de imprimir/copiar e distribuir o conjunto de materiais para 6.000 escolas.
A versão eletrônica dos materiais, para conhecimento e disponibilização via download nos sites da ECOS e das ONGs parcerias, somente acontecerá após aprovação e autorização pelo MEC/SECADI, conforme o Ofício nº 825/2011 – GAB/SECAD/MEC. Isto significa que qualquer versão dos materiais que esteja circulando hoje não é a versão definitiva.
Assinam esta Nota Oficial:
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais Travestis e Transexuais
Pathfinder do Brasil.
ECOS - Comunicação em Sexualidade
Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva
Situação-problema que justificou e justifica a realização do Projeto Escola Sem Homofobia
Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez mais o quão a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionalmente às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada “Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das professores(as)  afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. 
A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. 
A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
A pesquisa realizada em escolas de 11 capitais brasileiras por meio do próprio Projeto Escola Sem Homofobia apontou, entre outras, as seguintes Considerações Finais:
  • Constatou-se que existe sim homofobia nas escolas, reconhecida pela grande maioria das e dos participantes como um problema importante que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais, mas de toda a sociedade.
  • Por outro lado, existe um grande desconhecimento sobre os conceitos básicos de sexualidade, identidade sexual e diversidades sexuais. Embora o discurso seja, muitas vezes, de tolerância e aceitação da diversidade, a maioria das pessoas não aceita a homossexualidade e a rejeita por considerá-la pecado, desvio, perversão, doença ou, pelo menos, anormalidade.
  • As consequências da homofobia são muito prejudiciais para adolescentes LGBT e inclui tristeza, baixa autoestima, isolamento, violência, abandono escolar até o suicídio.
  • Especialmente travestis e transexuais não podem continuar na escola por ser a escola um ambiente hostil para eles/as. As práticas de violência homofóbica foram relatadas com detalhes, embora nem sempre reconhecidas como homofobia.
  • A grande maioria dos e das estudantes pensa que a homofobia existe, é um problema importante e que não estão sendo implementadas ações efetivas para tentar eliminá-la ou, pelo menos, reduzi-la. Os estudantes referem que a escola esta sendo omissa frente a estudantes LGBT e que ainda que solicitem que sejam tratados temas como diversidade sexual, homofobia e discriminação, os professores, em geral, evitam discuti-los.
  • Há uma grande distância entre a teoria e a prática com relação às políticas de educação sexual. As e os professores reconhecem que não aplicam muitas das recomendações estabelecidas nas políticas e planos anuais porque sentem que não estão preparados para atuar na área das diversidades sexuais e da homofobia e também porque temem que as famílias se oponham a que esses temas sejam tratados nas escolas, entre outros motivos declarados, como a falta de tempo e a sobrecarga de responsabilidades.
Essas diversas e conceituadas fontes não deixam dúvidas de que há muito a ser feito para diminuir a homo-lesbo-transfobia, e uma das instituições que mais podem influenciar positivamente nesse processo é a escola. Muito trabalho já vem sendo feito nessa área e é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:
·         Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e paradidáticos utilizados nas escolas;
·         Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
·         Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
·         Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material didático-pedagógico;
·         Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.
A Conferência Nacional LGBT (2008) aprovou 561 recomendações para políticas públicas para pessoas LGBT em diversas áreas, as quais foram sistematizadas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio de 2009. O Plano prevê quinze ações a serem executadas pelo Ministério da Educação e é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão e do respeito à diversidade nas escolas.
A Conferência Nacional de Educação (2010), no seu Eixo Temático VI, aprovou mais de 20 recomendações relativos a gênero e diversidade sexual.
As pesquisas citadas nesse texto podem ser consultadas em http://www.abglt.org.br/port/pesquisas.php e em http://www.reprolatina.org.br/site/html/atividades/downloads/escola_sem_homofobia/Relatorio_Tecnico_Final.pdf