Comissão para apurar violência contra gays em BH

Vereadores querem criar comissão para apurar violência contra homossexuais em BH Proposta de abertura de investigação foi sugerida durante uma Audiência Pública realizada na tarde desta quinta-feira

João Henrique do Vale – http://www.em.com.br(Jornal Estado de minas)

Publicação: 29/09/2011 17:00 Atualização: 29/09/2011 17:25

O aumento no número de agressões contra homossexuais em Belo Horizonte foi tema de audiência pública nesta quinta-feira na Câmara Municipal. O debate aconteceu cerca de duas semanas depois de um episódio violento ocorrido na Praça da Liberdade, no início de setembro. Um casal homossexual foi agredido por dois skinheads com chutes, socos e até golpes de canivete. Uma comissão será criada para acompanhar ocorrências que envolvam crimes contra homossexuais.

“Essa comissão poderá virar até uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para analisar caso a caso. Também vamos criar uma frente parlamentar mista entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Câmara de Vereadores, que deve atuar no combate às agressões”, afirma o vereador Leonardo Mattos (PV), que sugeriu a audiência.

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Casal homossexual é agredido por skinheads na Praça da Liberdade Lei pode punir homofobia em BH

Durante o debate, alguns homossexuais presentes relataram os tipos de violência a que estão sujeitos. “Uma travesti de 15 anos contou como está sofrendo na escola com xingamentos e até agressões físicas. Ela falou até em tirar a própria vida por não aguentar mais”, conta o vereador.

Alguns projetos de lei que tramitam na Câmara querem impedir a discriminação aos homossexuais, bissexuais e transgêneros. Um deles foi  proposto por 21 vereadores. Segundo o projeto número 1853/11, qualquer estabelecimento ou agente público que discriminar pessoas em função da orientação sexual poderá ser punido. Quem descumprir as determinações estará sujeito a sanções, que variam de multa à cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento, ou afastamento definitivo, em caso de agente público.

O PL propõe como ato discriminatório qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, além da proibição da entrada de homossexuais em estabelecimentos. A discriminação a que se refere esse PL será apurada em processo administrativo, que terá início mediante denúncia do ofendido ou seu representante legal ou ato de ofício de autoridade competente.

“A criação de projetos de lei é uma maneira de interferir nesse bullying contra homossexuais em Belo Horizonte”, conta o Leonardo Mattos (PV). “Queremos criar mais projetos para combater as agressões, explica.

Cláudio Ebaid
Somente para informação. Estamos inaugurando oficialmente, dia 20 de outubro, o NAC-LGBTT, da Divisão de Proteção a Mulher, Polícia Civil, situado na rua Paracatu, n.822, Tel 3291-2931, Ramais 203 e 204. Quem quiser nos procurar, fique a vontade.

Deu no Blog do Noblat

Enviado por Merval Pereira -

25.3.2010

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4h33m

Mineiridades

O comportamento do eleitorado mineiro na eleição presidencial, o segundo colégio eleitoral do país, ainda é um mistério que, decifrado, poderá definir o resultado final.

A presença do governador Aécio Neves na chapa oficial, embora pareça uma possibilidade cada vez mais distante, seria a chave para decifrar esse mistério, uma conclamação clara de seu maior líder político a uma adesão nas urnas à candidatura do tucano José Serra.

Mas há outras maneiras de o governador Aécio enviar sua mensagem aos mineiros, ajudando a dissipar um sentimento de frustração que parece dominante no estado depois que a sua candidatura não teve condições políticas de se viabilizar dentro do PSDB, na visão predominante em Minas devido ao controle da seção paulista do partido.

Na terça-feira, em uma sessão em homenagem a seu avô, Tancredo Neves, na Academia Brasileira de Letras, houve vários momentos, uns explícitos e outros nem tanto, em que a situação política atual foi abordada.

O presidente da Academia, Marcos Vilaça, ele próprio um especialista, depois de dizer que o governador Aécio passou de aluno a professor na arte da política, lembrou um dos momentos que bem definem a sagacidade conciliatória de Tancredo.

Depois de muito debate em cima de um texto importante que seria divulgado dentro das negociações para a eleição indireta que o levaria a ser eleito presidente da República, Tancredo recusou-se a fazer uma alteração final, reivindicada pelo futuro ministro da Justiça, Fernando Lyra.

Bastou, no entanto, que Lyra esclarecesse que queria apenas suprimir um parágrafo, e não acrescentar nada, para que Tancredo aceitasse: "Retirar pode".

A palestra do acadêmico e ex-ministro da Cultura Eduardo Portela destacou a capacidade de ação de Tancredo Neves, que "sempre esteve ao lado da democracia e contra todas as formas de autoritarismo".

Na definição de Portela, Tancredo era "eticamente impecável e exímio conciliador", um liberal "altivo e ativo. Não apenas um colecionador abstracionista de boas intenções".

Na presença de Aécio, Portela disse que "é preciso voltar a Tancredo para seguir adiante. Apostar na sua aposta no futuro. Futuro não como brilho, como festa. Futuro como esperança concreta, enraizada no firme solo da liberdade".

Coube ao governador Aécio Neves a definição mais política da tarde sobre a importância de Minas no cenário nacional, valendo-se de uma clássica passagem de Afonso Arinos de Mello Franco, cujo filho, acadêmico Affonso Arinos, estava na plateia. "Minas é o centro, e o centro não quer dizer imobilidade, porém peso, densidade, nucleação, vigilância atenta, ação refletida, mas fatal e decisiva."

Na interpretação de Afonso Arinos, assim se define a abrangência da mineiridade: "As suas terras tocam os climas do norte. Participa dos climas úmidos e florescentes da orla litorânea. A oeste, da civilização do couro. Ao sul, confina com a riqueza paulista. Daí a sua posição histórica, que é um imperativo geográfico, econômico, étnico".

Pois é nessa capacidade de representação das diversas regiões do país que reside a importância política de Minas, que, anos depois, Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, descobriu que se reflete nas eleições presidenciais, cujos resultados em Minas geralmente são semelhantes aos do país.

Traduzindo a poesia de Arinos para sua realidade geográfica e econômica, Minas tem sua parte Nordeste na região do Vale do Jequitinhonha, e por isso faz parte da Sudene; ao mesmo tempo é a segunda economia do país (disputando com o Rio), com uma região fortemente industrializada, grande influência paulista na divisa com São Paulo; Juiz de Fora é muito ligada ao Rio de Janeiro; e o estado tem no agronegócio uma parte influente de sua economia.

Por isso a posição do governador Aécio Neves, sem dúvida a grande liderança política do estado, é importante para a definição do quadro nacional.

Um experiente político mineiro, o ex-senador Murilo Badaró, também presidente da Academia Mineira de Letras, anda desconfiado de que ainda é possível ver o governador Aécio na chapa do PSDB como vice de Serra.

"Aí a eleição está liquidada", acha ele. Dias antes, o governador de Minas havia se declarado "um soldado do partido", dizendo que a decisão sobre uma chapa puro-sangue não cabia a ele, mas ao candidato José Serra e ao partido.

Badaró vê nessa declaração uma sutil mudança de posicionamento, que pode resultar em um acordo mais adiante. Outras opiniões mineiras, no entanto, achavam quase impossível tal mudança, garantindo que o sentimento de Minas é de frustração e ressentimento.

Mas mesmo que Aécio continue firme na decisão de não se candidatar a vice, pode indicar o companheiro de chapa de Serra, em nome dos mineiros.

Ele deu a entender que o ex-presidente Itamar Franco, potencial candidato do PPS ao Senado, pode ser o representante mineiro na chapa tucana, ao dizer que seja em que posição for, os dois estarão juntos na campanha.

Mas o fato é que há uma sensação de desencanto no eleitorado que estimularia uma atitude antipaulista no eleitorado mineiro, e uma cristianização do candidato tucano, em benefício da candidata oficial, a mineira de nascimento Dilma Rousseff.

A chapa Dilmasia (voto em Dilma para presidente e em Anastasia para governador) seria reflexo desse sentimento. Caberá ao governador Aécio Neves dar o sinal para superar essa situação. Ou não.

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