CLIPPING - 11/Jan./2012
O Ministro bem que avisou - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou no dia 16 dezembro de 2011, no Senado, que o governo não tem como impedir mortes nesta temporada de chuvas por conta de deslizamentos em enchentes. "Morrerão pessoas neste verão. E nos próximos".
Dilma convoca a seleção do Xingu para enfrentar o Barcelona - Ninguém sabe que fim levaram as 6 mil creches prometidas por Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Não há qualquer vestígio das 6 mil casas que os flagelados da Região Serrana do Rio ganharam há exatamente um ano. Desde ontem, tanto essa tropa clandestina quanto os “geólogos e hidrólogos” alistados no que Celso Arnaldo batizou de farsa-tarefa estarão sob as ordens de um “grupo de trabalho” que junta, claro, 6 nulidades, todas recrutadas no primeiro escalão mais medíocre da história: Gleisi Hoffmann (chefe da Casa Civil e do bando), Fernando Bezerra (Integração Nacional), Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação), Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Passos (Transportes) e Enzo Peri (comandante do Exército e ministro interino da Defesa). Releiam os nomes. Para Dilma, decididamente, 6 é um zero enrolado. Em 27 de setembro, O Globo informou que, a três meses do início da temporada das chuvas, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, parido às pressas no trágico janeiro de 2011, não passava de uma peça de ficção costurada pelo lastimavelmente real Ministério da Integração Nacional. A presidente e os ministros cumpriram o combinado. Os governadores preferiram concentrar-se em atividades mais lucrativas. Nenhuma obra relevante saiu do papel. As verbas não desceram do palanque. Só alguns prefeitos gatunos viram a cor de dinheiro ─ que imediatamente embolsaram. Nada foi feito para reduzir o medo dos moradores das áreas em perigo.
O voto e a ética - A ética também será bom balizador para nortear as próximas campanhas eleitorais, visando em especial à conquista do apoio dos multiplicadores de opinião, ou seja, daquelas pessoas que influenciam um bom contingente de eleitores. Assim, será aconselhável evitar as promessas exageradas e demagógicas, os compromissos espúrios para selar apoios (que geralmente são estabelecidos na penumbra, mas sempre tendem a vir à luz); e por aí vai. Ao equacionar os recursos com que poderão contar para enfrentar os problemas sociais que afligem praticamente todos os 5.561 municípios brasileiros, os futuros eleitos não devem esquecer que o Executivo e o Legislativo municipais podem — e precisam — participar ativamente das políticas nacionais de assistência social, em conjunto com os governos federal e estadual, tanto na execução dos programas quanto na divisão dos recursos para isso alocados. Como, certamente, tais recursos serão insuficientes diante da dimensão dos problemas, o administrador público de visão identificará nas entidades privadas filantrópicas um eficiente manancial de parceiros e colaboradores dispostos a dedicar o máximo de esforços para transformar o Brasil no país com que todos sonhamos. E isso, o mais cedo possível.
Estudo do Ipea mostra que regiões Norte e Nordeste têm menos médicos do SUS - A média de médicos por mil habitantes que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) é 3,1 nas regiões Norte e Nordeste, 1,9 no Sul e 2,4 no Sudeste, indicou a pesquisa o Estado no Brasil, que analisa a atuação do Estado em diversas áreas, divulgada (10), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo a pesquisa os dados permitem concluir que os profissionais mais bem qualificados estão concentrados nas regiões mais desenvolvidas economicamente. De acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a desigualdade na saúde ocorre porque os equipamentos e a presença dos profissionais é diferenciada. “O Estado tem uma atuação bastante complexa do ponto de vista de um país continental e com uma população que é a quinta do mundo. Essa complexidade é maior pelo fato de termos um sistema único de saúde especialmente na atuação pública fazendo com que todo o país seja atendido embora as regiões mais ricas sejam aquelas que possuem melhores equipamentos e maior presença de profissionais, quando os estados mais pobres não têm o mesmo padrão de intervenção”.
Nordeste leva mais de 50% dos benefícios - Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (10) aponta que mais da metade dos benefícios do programa Bolsa Família se concentra na região Nordeste do País. Os dados, referentes a dezembro de 2011, fazem parte do "Comunicado nº 129 - Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades".
Segundo o estudo, 51,1% das famílias beneficiadas pelo programa estão no Nordeste. A região Sudeste aparece na segunda posição, com 24,7% dos benefícios, seguida do Norte (11,1%), do Sul (7,8%) e do Centro-Oeste (5,4%).
Rio será 1ª cidade a adotar plano federal contra o crack - "Usuário de crack não é problema de polícia. É um problema de saúde e assistência", diz a delegada Valeria de Aragão Sádio, de 35 anos, a nova titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio. Valeria participou de todas as 63 operações realizadas em cracolândias do Rio desde março de 2011, quando assumiu a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. As ações, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Polícia Militar, resultaram no recolhimento de 3.195 pessoas. Desse total, 475 eram crianças ou adolescentes e 104 foram internadas de maneira involuntária. "Eles não são retirados de suas casas. São retirados das ruas, quando não há parentes por perto e depois que uma equipe médica avalia o grau de dependência química. Não é uma decisão da delegada ou do secretário", diz Valeria. Ela afirma que em nenhuma das operações houve tiro. "Nem de borracha." Para a delegada, o Rio foi escolhido como piloto do programa "não só pela ambiência política favorável". "Há a afinidade entre os governos, mas também por estarmos combatendo seriamente o crack, já fazendo coisas que o plano prevê, como a integração entre órgãos de esferas distintas e a questão do abrigamento involuntário para tratamento." O plano nacional prevê três eixos: prevenção, cuidado e autoridade. "A polícia vai atuar no eixo da autoridade, sempre com ações articuladas. É bom não ir sozinho, porque um órgão cuida do outro para que não haja nenhum prejuízo aos direitos humanos", diz a policial.
Rio+20 deve insistir em taxa para países ricos - Saiu ontem o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015. Batizado de “The Future We Want” (“O Futuro Que Queremos”), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram. O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015″.
Dilma Veta regulamentação de catador e reciclador de papel - A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. O PLS 618/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro passado. Segundo a mensagem de veto de Dilma, nos termos da Constituição, só devem ser criadas restrições ao exercício de qualquer trabalho "se houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade". Ela argumenta, ainda, que as exigências propostas poderiam representar "obstáculos imediatos" à inclusão social e econômica dos profissionais sem lhes garantir direito ou benefício adicional.
O projeto considerava catador de materiais recicláveis "aquele que, de forma autônoma, ou como associado de cooperativa ou associação, faz a cata, a seleção e o transporte de material reciclável, nas vias públicas e nos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviço, públicos ou privados, para venda ou uso próprio do material recolhido". Já o reciclador de papel era definido como "aquele que, de forma autônoma, ou como associado de cooperativa ou associação, desenvolve a atividade de reciclagem de papel, para venda ou uso próprio, no âmbito de seu domicílio ou em locais adequados para esse fim". O PLS 618/2007 condicionava o exercício dessas profissões ao registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para obter o registro, seria necessário apresentar prova de identidade e comprovantes de conformidade com as obrigações eleitorais e o serviço militar.
Sérgio Cabral veta lei que prejudicaria cliente de sua mulher - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), vetou nesta terça-feira (10/01), um projeto de lei que prejudicaria o Metrô Rio, cliente do escritório de advocacia de sua esposa, Adriana Ancelmo. O PL 560/11, do deputado estadual André Lazaroni (PMDB), permitia aos usuários do metrô carioca a retirarem o valor retido no cartão pré-pago do serviço em dinheiro. No veto, publicado no Diário Oficial, Cabral justifica que o projeto de lei acarretaria um prejuízo não previsto no contrato de licitação ao Metrô Rio. O governador também alegou que a lei invade uma esfera que cabe apenas ao Executivo.
Los Angeles quer obrigar atores pornô a usar camisinha - Deputados de Los Angeles votaram na terça-feira uma medida que exige que os atores pornô utilizem preservativos nas filmagens, um novo capítulo da batalha entre ativistas contra a Aids e a indústria pornográfica. O texto foi aprovado depois que ativistas da luta contra a Aids conseguiram assinaturas suficientes para forçar os legisladores locais a tomar uma decisão: aprovar a proposta ou convocar um caro referendo. Michael Weinstein, presidente da AHF, uma fundação que luta contra a Aids, afirmou que a votação foi um passo adiante para regulamentar a "máquina que promove o sexo inseguro" na indústria pornô dos Estados Unidos. Nina Hartley, atriz pornô desde 1984 e enfermeira, criticou a decisão. Ela afirmou que os filmes pornográficos exigem relações que duram entre 30 e 60 minutos. Segundo a atriz, uma camisinha pode gerar feridas e, portanto, aumentar o risco de transmissão de doenças. "É um desastre para o cuidado da saúde. Sei que parece diferente quando observado de fora, mas não funcionará e não protegerá ninguém", disse. A indústria teve que suspender as atividades por algumas semanas ano passado quando um ator descobriu que havia sido infectado com o vírus HIV.
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