ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONCEITOS E ACESSO - Rename 2012

Boa tarde

 

 

Compartilhando...

 

Recebido agora a tarde do nosso colega Arair Azambuja da ONG de Transplante Hepático de São Luiz/MA..

 

 

Abs

 

 

Nádia Elizabeth Cardoso Barbosa
Conselheira Nacional de Saúde - 1ª Suplência - 2012
Representação dos portadores de hepatites virais

MBHV - Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Viraishttp://www.mbhv.org.br/ 

 

Coordenadora
Hepatchê Vida - Grupo de Apoio aos Portadores de Hepatites
Porto Alegre/RS
(51) 9121 1756
E-mails: hepatche@yahoo.com.br e hepatchevida@yahoo.com.br

 

 

"HEPATITES B e C - O SILÊNCIO QUE MATA!"

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Conceitos e acesso

Relação Nacional de Medicamentos – Rename 2012

Quantidade de produtos da lista oficial de medicamentos do SUS passa de 550 para 810 itens e pode ser acessada através do endereço: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_29_03_12.pdf

Uma nova Relação Nacional de Medicamentos (Rename) está publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (29). Por meio da Portaria 533, o Ministério da Saúde amplia a Rename, a lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a contar com 810 itens.

A Rename é atualizada a cada dois anos e ganhou outro conceito. Até o ano passado, só constavam desta relação medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais” para a população; isto é, voltados para os agravos mais recorrentes. Até então, não estavam incluídos os medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos. “Este ano, a Rename foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas. Por isso, a lista ganhou mais 260 itens”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

Só não constam da Rename/2012 os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).

ATUALIZAÇÃO– A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de especialistas da (Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência.

DISTRIBUIÇÃO– Para obter (gratuitamente) os produtos incluídos no Sistema Único de Saúde a partir da Rename/2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do SUS. Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local.

Cada município faz sua própria lista – a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Esses itens são adquiridos com recursos próprios dos estados e dos municípios, complementados por recursos do Ministério da Saúde. A compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e municípios, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários.

Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano (considerando-se que todos os brasileiros utilizam o SUS). A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e municípios – cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano (totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano).

---

Armadilha para o HIV @oGLOBO

Medicamento em desenvolvimento na UFRJ promete revolucionar tratamento da Aids

Especialista trabalha no Laboratório de Aids e Imunologia Molecular da Fiocruz Simone Marinho / O Globo

RIO - Uma planta usada na medicina tradicional contra o câncer é a nova esperança de uma terapia mais eficaz contra a Aids. Em desenvolvimento por um grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Laboratório Kyolab, de Campinas, uma droga se mostrou promissora em testes in vitro e deve começar a ser testada em animais já no ano que vem. Se os resultados se mantiverem iguais aos já obtidos, dizem os especialistas, será uma grande revolução no tratamento da doença.

Especializado em fitoquímica de medicamentos, o laboratório de Campinas conseguiu isolar numa planta natural do Piauí uma molécula considerada superativa. A linha de pesquisa incluía originalmente testar sua atividade contra alguns tipos de câncer (para os quais já se encontra em fase II de testes), uma vez que era com esse fim que a planta era usada na medicina tradicional. Resolveu-se também testá-la contra o HIV.

- Começamos a estudar suas propriedades contra o HIV e descobrimos coisas interessantíssimas - afirmou o chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia da UFRJ, Amilcar Tanuri.

Atualmente, o tratamento padrão contra Aids é feito com o coquetel de drogas. Essa combinação de medicamentos mantém as pessoas saudáveis porque impede a replicação do vírus no sangue. Entretanto, se o tratamento for suspenso, em menos de uma semana o vírus volta a se multiplicar.

Isso acontece porque, embora as drogas bloqueiem a replicação no sangue, o vírus consegue se “esconder” no interior de algumas células, onde se replica muito lentamente, ficando num estado de latência. Mas, quando a medicação no entorno desparece, ele volta a se multiplicar normalmente, fazendo com que a doença retorne.

- A molécula isolada no laboratório de Campinas consegue ativar esse HIV que está latente. Ela quebra a latência do vírus, que começa a se multiplicar e sai das células (onde estava “escondido”) - explica Tanuri. - Quando isso acontece, o coquetel consegue eliminá-lo.

Essa abordagem no desenvolvimento de drogas é inédita. Nos Estados Unidos vários estudos estariam tentando, ainda sem sucesso, encontrar maneiras de tirar o HIV da latência.

- Nenhum medicamento disponível atualmente alcança dentro das células de latência - explica o diretor do Kyolab, Luiz Pianovsky. - A abordagem é inédita, superinovadora e pode inclusive vir a ser a cura da Aids, dependendo ainda de alguns fatores.

De acordo com os cientistas envolvidos no projeto, mais de 2 milhões de moléculas já teriam sido testadas em laboratórios internacionais sem nunca se conseguir achar uma que fosse ativa contra o vírus da Aids.

- Trata-se de um grande esforço internacional, e tivemos a sorte de ter uma planta com uma molécula bioativa - comemora Amilcar Tanuri, acrescentando que o estudo brasileiro está sendo submetido para publicação no periódico internacional “Aids”. - É uma droga-chave para uma tentativa futura de curar o paciente.

Mesmo que não se conseguisse a cura total, explicam os cientistas, a droga poderia ser crucial para suprimir a circulação do vírus no organismo por muito mais tempo do que os atuais remédios.

- Não há nada no mundo que atue dessa maneira - ressalta Pianovsky. - Há alguns produtos para outras funções, mas com potência muito menor do que essa.

Os estudos ainda estão em fase inicial e são necessárias ainda várias etapas de testagem, entre elas a toxicologia. A planta original, de onde a molécula foi extraída, é extremamente tóxica.

- Os resultados obtidos in vitro, no entanto, já demonstram que a toxicidade não é tão alta - disse Pianovsky.

O próximo passo dos cientistas é testar o medicamento em macacos rhesus antes de passar para testes em seres humanos. Ainda há um longo caminho a percorrer e não há previsão para a finalização da droga. Mas os especialistas afirmam que, se tudo der certo, seria um dos maiores avanços em muitos anos.

14/06/2011 - 12h45

Médico que declara laço com indústria também é antiético

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

 

O médico que declara seu conflito de interesse com a indústria farmacêutica é mais ético? O senso comum diria que sim. Mas pesquisas recentes na área da psicologia experimental mostram que não é bem assim.
Paciente não vê problema em relações conflituosas

Ao revelar todos os laços que possam influenciar seu julgamento, o profissional se sente livre para continuar adotando comportamentos ainda mais antiéticos.

A conclusão, de estudos em que são simulados cenários de conflitos de interesse, coloca em xeque a declaração feita pelos médicos em congressos e publicações científicas, em que eles reconhecem todo apoio financeiro recebido em seu trabalho.

"Não estamos dizendo que a transparência seja uma coisa ruim. Mas ela não funciona tão bem como pensávamos", disse à Folha o pesquisador Daylian Cain, economista do comportamento na Universidade Yale (EUA).

Ele e colegas realizaram experimentos que simulavam situações em que o médico (e outros profissionais, como advogados) tinham de decidir qual era a melhor indicação para o paciente/cliente.

Os que tinham conflitos de interesse "como ganhar comissões pela indicação de um produto" deram mais conselhos em benefício próprio, não do paciente.

Os pesquisadores perceberam que, ao revelarem ao paciente o conflito de interesse, os médicos se sentiram ainda mais à vontade para agir em causa própria.

"É o chamado licenciamento moral. A divulgação de um conflito deu às pessoas 'luz verde' para se comportar sem ética, como se fossem absolvidas por terem sido transparentes", diz Don Moore, professor de comportamento organizacional da Carnegie Mellon (Pensilvânia).

BRASIL

Para o professor da USP Reinaldo Ayer, diretor da Sociedade Brasileira de Bioética, o Brasil está atrasado nessas discussões. "Aqui, ainda temos de estimular que a declaração de conflitos de interesse seja rotina entre os médicos."

Roberto D'Àvila, presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), concorda: "Ao declarar, dou condição para quem está lendo uma pesquisa, assistindo a uma aula ou recebendo tratamento de saber que aquilo está contaminado por outros interesses".

Para ele, declarar não acaba com o conflito, mas "torna a relação [entre os médicos e seus pares ou pacientes] mais transparente".
O CFM e a Interfarma (associação das farmacêuticas multinacionais) estão elaborando um novo código de conduta ética.

Já o médico gaúcho Guilherme Brauner Barcellos afirma que a declaração não pressupõe mudança de cultura nas organizações médicas. "É insuficiente para proteger os pacientes."

Barcellos preside a Sociedade Brasileira de Medicina Hospitalar, que há dois anos faz congressos sem ajuda dos laboratórios. "É possível fazer, mas precisamos discutir outras formas de financiamento da educação médica."

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/929732-medico-que-declara-laco-com-industria-tambem-e-antietico.shtml

Arte

DEBATE SOBRE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NO BRASIL

Prezados (as)

Em anexo enviamos convite para que todos possam participar de uma reunião preparatória para as etapas das Conferências Municipais e Estadual que antecedem a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Pedimos que ajudem na divulgação e envidem esforços para participação de todos.

A reunião se dará no dia 31/05/2011 ás 09h da manhã na sede da ESPAÇO SAÚDE sito a Rua Conde de São Joaquim, 179 – Bela Vista (Próximo ao Metro São Joaquim).

Aproveitamos para enviar anexo documentos referentes ao DEBATE SOBRE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS NO BRASIL um dos temas que serão abordados nesta reunião preparatória.

Contamos com sua participação.

Atenciosamente,

LUCAS SOLERDiretor de Projetos & Recursos Humanos
( 11 3101-1110 ( Nextel: 7844-8484 - ID: 55*107*10255*: lucas@espacosaude.com.br
site: www.espacosaude.org.br

__._,_.___

Anexo(s) de LUCAS SOLER

9 de 9 arquivo(s)

ESPAÇO SAUDE - OFICÍO DE ESCLARECIMENTO.pdf

MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS - DEBATE DO FOPPESP.pdf

POSICIONAMENTO DA ESPAÇO SAUDE SOBRE MEDICAMNTOS BIOLÓGICOS..pdf

DOCUMENTO FINAL - SEMINÁRIO ATIBAIA - CARTA DE INTENÇÕES.pdf

DOCUMENTO FINAL - SEMINÁRIO ATIBAIA - CARTA DO ESTADO DE SÃO PAULO.pdf

6ª CONFERENCIA ESTADUAL - REGIMENTO.pdf

DECRETO Nº 56.913 - CHAMANDO A 6ª CONFERENCIA.pdf

DOCUMENTO ORIENTADOR DA 14ª CONFERENCIA.pdf

REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA CONFERÊNCIAS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SAÚDE - CONVITE.pdf

FÓRUM ESTADUAL DE PATOLOGIAS DE SÃO PAULO PAUTA MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS

Prezados (as)

Em sua próxima reunião que acontecerá no dia 21 de junho de 2011 ás 09h da manha na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – 6º andar- Sala do Conselho Estadual de Saúde (Secretaria de estado da Saúde – ao lado do INCOR).

Com este debate o FOPPESP visa capacitar as organizações de pessoas com patologias, comunidade e lideranças sócias para o debate sobre os MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS no Brasil.

Participe, venha entender sobre este tema.

Contamos com sua participação e ajuda para divulgar a todos (as).

Atenciosamente,

LUCAS SOLERDiretor de Projetos & Recursos Humanos
( 11 3101-1110 ( Nextel: 7844-8484 - ID: 55*107*10255*: lucas@espacosaude.com.br
site: www.espacosaude.org.br

11 May 2011 - 11:30am

Print Enviar para

São Paulo

Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo implanta Serviço de Assistência Farmacêutica

O Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo inaugurou, nesta semana, o Serviço de Assistência Farmacêutica no Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo. De acordo com a coordenadora do órgão, Maria Clara Gianna, "farmacêuticos estarão à disposição para orientar pacientes que tenham dúvidas sobre o uso de medicamentos ANTIRRETROVIRAIS, como horários e especificidades de cada remédio", explicou.

Além disso, os pacientes, seja da rede pública ou privada, podem acessar o serviço para saber mais sobre os efeitos colaterais dos antirretrovirais, informar sobre a dificuldade de adesão e interações medicamentosas prejudiciais. A adesão de pelo menos 95% aos ANTIRRETROVIRAIS é essencial para o sucesso do tratamento e qualidade de vida dos pacientes portadores de HIV/AIDS.

Segundo o Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo, ao todo são 19 tipos de medicamentos. Cada paciente toma uma combinação de pelo menos três deles. De 1980 a 2009 foram registrados 94.353 óbitos por AIDS no Estado de São Paulo. Segundo dados da Fundação Seade, em 2009 ocorreram 3.230 óbitos por AIDS, com redução de 136 óbitos em relação ao ano anterior.

A taxa de mortalidade no Estado passou de 8,2 em 2008 para 7,8 casos por 100.000 habitantes em 2009. No sexo masculino foi de 10,5 e no feminino de 5,2 casos por 100.000 habitantes em 2009. De acordo com o Programa Estadual, cerca de 30% dos pacientes portadores de HIV/AIDS no Estado de São Paulo ainda tem dificuldade na adesão. "O serviço recém implantado terá como desafio reduzir esta taxa", comenta a infectologista Mylva Fonsi, que coordena esta nova área do CRT.

Matéria publicada originalmente na Agência de Notícias da AIDS.

Tags: aids, assistência farmacêutica, HIV, medicamentos antirretrovirais, Saiu na Imprensa

Bem Fam CLIPPING - 10/mar./2011

CLIPPING - 10/mar./2011

A mulher pode...  (Artigo)- A vitória de uma mulher para a presidência da República já começou a provocar uma mudança cultural. A frase “a mulher pode” tem sido repetida na sociedade de forma não mais jocosa ou reivindicatória, e sim com um misto de seriedade e constatação. Alguém pode imaginar que, em um país cuja cadeira presidencial é ocupada por uma mulher, existam lares onde outras mulheres são maltratadas, espancadas, violadas e mortas? Se “a mulher pode”, por que ainda recebe salários menores que os homens? Por que não se regulamenta o trabalho informal e se reconhece o tempo dedicado ao trabalho doméstico não remunerado para fins de aposentadoria? E dentro de casa, será que a mulher também “pode”? Pode dividir com o companheiro as tarefas domésticas, a criação dos filhos e a hora do lazer? E a saúde da mulher deste país que pode ter uma presidenta? Quando extinguiremos mortes maternas evitáveis, muitas vezes causadas por abortos clandestinos e malfeitos? A questão é séria e deve ser tratada sem hipocrisia. Miséria e desigualdade de gênero (Artigo) - As desigualdades de gênero, a despeito dos avanços dos últimos anos, ainda estão presentes e se colocam como desafio e motivação na elaboração de políticas públicas. A miséria que atinge 8,9 milhões de pessoas é formada, em sua maioria, por mulheres negras e seus filhos e filhas. A alteração desse quadro não se dá por decreto. O Estado cumpre sua função, quando estabelece políticas públicas em todas as áreas e trabalha com a institucionalização da transversalidade de gênero, raça, etnia e as distintas formas de discriminação na sua ação de governo. Para além das políticas públicas, é preciso mudar uma cultura que tradicionalmente coloca a mulher em posição de submissão aos homens. Campanha de prevenção à Aids entra na segunda fase- A campanha de Carnaval do Ministério da Saúde contra a AIDS tem duas fases este ano. Na primeira fase, com foco na prevenção, a campanha ressalta importância do uso do PRESERVATIVO nas relações sexuais para evitar a transmissão do vírus. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado distribuiu 2,2 milhões de PRESERVATIVOS os 184 municípios cearenses para deixar os foliões mais protegidos contra a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Depois do período do Carnaval, o objetivo da campanha será estimular as pessoas que tiveram relação desprotegida a fazer o teste HIV. Novo conceito para a camisinha- Com mais de uma década de criado, PRESERVATIVO feminino entra na segunda geração e foca vulnerabilidade da mulher. Os leitores que opinaram, na verdade, demonstraram desinteresse pelo PRESERVATIVO feminino. A maioria revelou que ainda opta pelo modelo masculino pela praticidade para usar. Azul Linhas Aéreas recebe avião rosa para conscientizar sobre câncer de mama- A companhia aérea Azul recebeu no dia 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, um avião ATR 72 cor-de-rosa para sensibilizar as mulheres da importância de realizar exames médicos para dispor de um diagnóstico precoce do câncer de mama. Segundo a agência internacional para a pesquisa do câncer, a cada ano morrem cerca de 400 mil mulheres no mundo todo vítimas do câncer de mama. A mamografia é o exame médico mais eficaz para a detecção desse tipo de câncer, já que é capaz de apontar tumores cancerígenos anos antes de que possam ser apalpados em uma prospecção clínica. Ao perder DNA, Homem ganha um pênis com morfologia mais simples- O cérebro do Homem é maior e seu pênis não tem mais as protuberâncias cornadas presentes entre os chimpanzés e outros mamíferos, devido à perda de sequências do DNA durante a evolução, segundo estudo publicado nesta quarta-feira. Tais mudanças poderiam, segundo os cientistas, ter favorecido a formação de casais monogâmicos e a emergência de estruturas sociais complexas permitindo criar os frágeis bebês humanos. Igreja na militância ambiental- O tema da campanha deste ano é Fraternidade e a vida no planeta. O lema — a citação bíblica “A criação geme em dores de parto” — faz referência ao aquecimento global, tratado pela Igreja como verdade científica que precisa ser revertida a partir de uma mudança de hábitos pelos cristãos. Para a Campanha da Fraternidade deste ano, a CNBB incorporou o discurso ambiental. A Campanha da Fraternidade foi idealizada pela Cáritas Brasileira em 1961. Surgiu como forma de arrecadar fundos para atividades de assistência social da entidade. Homofobia em questão-  “Uma superclasse de pessoas.” Foi assim que o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, referiu-se aos homossexuais em caso de aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Para o bispo, a lei condena de forma “duríssima” quem discorda das questões relacionadas à homossexualidade. “A questão não são os homossexuais, que têm os mesmos direitos e deveres, são nossos irmãos. O que preocupa são exageros e distorções nas leis.” Na mensagem à Igreja Católica no Brasil, o papa Bento 16 defende o que chama de ecologia humana. “Sem uma defesa da família baseada no matrimônio entre um homem e uma mulher, nunca se poderá falar de uma autêntica defesa do meio ambiente”, diz o papa. MEDICAMENTOS: Mudanças à vista (BOECHAT) - Parecia bom negócio, mas o laboratório da GlaxoSmithKline que o governo comprou por US$ 6 milhões, em 2003, virou um problema para o ministro Alexandre Padilha. Localizado em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, ele não só produz os medicamentos da Fiocruz, mas, também, gera prejuízo: uns R$ 40 milhões por ano. Regras para licitações iguais às dos institutos de pesquisa e más gestões de diretores nos últimos anos são as maiores causas do buraco. O governo estuda transformar a fábrica numa empresa pública, valorizando a produtividade. 126 prefeitos eleitos em 2008 já deixaram o cargo- 126 dos 5.563 prefeitos eleitos em todo o País em 2008 e tomaram posse em 2009 foram afastados do cargo até fevereiro de 2011. O número faz parte de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios. O número equivale a 2,3% do total de prefeitos do País. O principal motivo para as mudanças foi a cassação de mandato: 65,6% dos casos, o equivalente a 84 dos 128 casos registrados pela CNM. As cassações por infração à legislação eleitoral correspondem a 36,9% dos casos, e os atos por improbidade administrativa, a 38,1%.

CLIPPING.doc 134K Exibir como HTML Examinar e baixar

Portaria Anvisa n.225, Cria GT para avaliação e o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos

Foi publicada no DOU de hoje (03), a Portaria Anvisa n.225, que institui no âmbito da Anvisa Grupo de Trabalho para avaliação da eficiência e da efetividade das alternativas tecnológicas para o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos com vistas á implantação de sistema de rastreamento que se coadune com os objetivos das políticas públicas de acesso a medicamentos

PORTARIA N.225, DE 2 DE MARÇO DE 2011

 

Institui no âmbito da Anvisa Grupo de Trabalho para avaliação da eficiência e da efetividade das alternativas tecnológicas para o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos com vistas á implantação de sistema de rastreamento que se coadune com os objetivos das políticas públicas de acesso a medicamentos.
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das suas atribuições e considerando o disposto nos incisos V, VIII e IX do art. 16, no inciso V e no § 1º do art. 53, no inciso IV e no § 3º do art. 55 do Regimento Interno da
ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e
considerando o disposto na Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, a qual dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados;
considerando o disposto na RDC nº 59, de 24 de novembro de 2009, DOU de 25.11.2009, a qual trata da a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e definição dos mecanismos para rastreamento de medicamentos, por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados e dá outras providências;
considerando o disposto na Resolução nº 2, de 28 de fevereiro de 2011 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
- CMED, resolve:
Art. 1º Instituir no âmbito da Anvisa Grupo de Trabalho para avaliação da eficiência e da efetividade das alternativas tecnológicas para o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos, com vistas á implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por:
I - Um representante do Gabinete da Presidência da Anvisa;.
II -um representante da Gerência-Geral de Medicamentos da Anvisa;
III - um representante da Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa;
IV - um representante da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação da Anvisa;
V - um representante da Assessoria de Segurança Institucional da Anvisa;
VI - um representante do Ministério da Saúde;
VII - um representante do Ministério da Justiça;
VIII - um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Parágrafo único: Os membros do Grupo de Trabalho serão nomeados em ato próprio pelo Diretor-Presidente da Anvisa.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante
do Gabinete da Presidência da Anvisa.
Art. 4º Compete à Coordenação do Grupo de Trabalho:
I - coordenar as reuniões do grupo de trabalho, definir pautas, convocar as reuniões e conduzir as discussões correspondentes e
o andamento dos trabalhos;
II - manter os registros formais das atividades realizadas, dos encaminhamentos adotados e dos resultados obtidos no processo de trabalho;
III - subscrever as atas e outros instrumentos de registro das atividades realizadas;
IV - promover a articulação com as unidades organizacionais da Anvisa, no âmbito de suas atribuições, bem como com outros órgãos ou entidades da Administração Pública;
V - convidar servidores ou demais profissionais em exercício em qualquer das unidades organizacionais da Anvisa, bem como
profissionais em exercício em outros órgãos ou entidades da Administração Pública e especialistas em assuntos relacionados aos objetivos do grupo de trabalho, quando necessário, para colaborar com a realização das atividades.
Art. 5 º Compete aos demais integrantes do Grupo de Trabalho:
I - participar das reuniões convocadas pela Coordenação do Grupo de Trabalho, contribuindo para o desenvolvimento das atividades;
II - contribuir na elaboração da agenda para o desenvolvimento das atividades previstas e atendimento dos objetivos definidos
para o Grupo de Trabalho;
III - cumprir as tarefas necessárias ao atendimento dos objetivos estabelecidos para o Grupo de Trabalho, observadas as definições oriundas de sua Coordenação;
IV - elaborar as atas, relatórios e demais documentos pertinentes
às atividades do Grupo de Trabalho, juntamente com a respectiva Coordenação.
Art. 6º Os resultados das atividades do Grupo de Trabalho constituirão relatório formal a ser submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da Anvisa para as deliberações que porventura sejam cabíveis.
Art. 7º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão de suas atividades, a contar da data de publicação do ato normativo específico de nomeação dos seus membros.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

 

Ministério da Saúde vai anunciar nesta quarta-feira início da produção nacional do tenofovir 09/02/2011

Ministério da Saúde vai anunciar nesta quarta-feira início da produção nacional do tenofovir

09/02/2011

Com a medida, segundo o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, metade dos medicamentos antiaids oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS) serão fabricados no país. 

O anúncio será  feito as 11h na sede do Departamento, em Brasília. Cortesia:Bem Fam

Remédio de graça. Só falta a prevenção

Remédio de graça. Só falta a prevenção

Correio Braziliense - 04/02/2011 

Presidenta Dilma Rousseff anuncia a liberação, a custo zero, de medicamentos para hipertensão e diabetes, mas especialistas alertam também para a conscientização da população

Com o anúncio de que os medicamentos contra hipertensão e diabetes serão distribuídos gratuitamente pelo governo no programa Aqui Tem Farmácia Popular, os 960 mil usuários cadastrados no projeto, que antes pagavam 10% do valor dos remédios, agora não desembolsarão nada. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram a medida ontem, no Palácio do Planalto, e também comemoraram a marca de 15 mil estabelecimentos credenciados em todo o país onde os remédios serão distribuídos. A promessa é que as farmácias serão mais fiscalizadas para evitar desvios e abusos. Especialistas elogiam a medida, mas lembram que é preciso haver mais campanhas de conscientização sobre como agir ao descobrir as doenças. 

Para ter acesso aos remédios, os usuários deverão apresentar documento com foto, CPF e receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de um médico particular no balcão da farmácia conveniada. As medidas deverão ser implementadas pelos estabelecimentos cadastrados até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa tem um orçamento de R$ 470 milhões e beneficia ao todo 1,3 milhão de brasileiros. “Esse compromisso (gratuidade dos remédios) não terá nenhum custo adicional ao ministério. Convencemos o setor privado de que era importante reduzir as margens de lucro. Foi possível fazer esse grande acordo”, disse Padilha. O ministro aproveitou o evento para destacar a presença do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). “Eu acredito muito, inclusive, que o governador Agnelo Queiroz vai colocar a saúde em ordem em Brasília. Nós seremos parceiros nisso. Desde o primeiro dia do seu governo ele já nos procurou no Ministério da Saúde e começamos a construir parcerias, por exemplo, para agilizar a execução das UPAS no DF.” 

Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão, que a partir de agora passam a ser gratuitos, o governo federal financia 90% do valor de referência dos outros medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, que incluem mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. 

Dilma ressaltou que os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes. Segundo ela, 12% da renda da população mais pobre são gastos com remédios, enquanto nas camadas com poder aquisitivo maior a mesma despesa representa 1,7%. “Não podíamos admitir que esse ônus de origem social colocasse em risco a vida de portadores pobres de disfunções para as quais a medicina já tem tratamento seguro e garantido.” 

O diretor de relações governamentais da Associação Diabetes Juvenil (ADJ Brasil), Sérgio Metzger, lembrou que não adianta apenas distribuir o medicamento de graça. Segundo ele, é preciso conscientizar a população sobre como usar os medicamentos e, especialmente, em relação à prevenção. 

Assim que acabou o evento, a presidente Dilma Rousseff fez uma rápida avaliação sobre seu primeiro mês de governo: “Eu acho que o primeiro mês foi de muito trabalho e acredito que é uma indicação da quantidade de trabalho que eu tenho nos próximos”, comentou. 

Encerrada a solenidade, o governador Agnelo Queiroz prometeu ampliar a quantidade de farmácias credenciadas para distribuição de remédios aos pacientes da rede pública da capital. Atualmente, há 288 estabelecimentos autorizados a entregar os medicamentos gratuitamente à população. “A hipertensão e a diabetes são patologias que atingem uma grande quantidade de pessoas que necessitam da farmácia popular. Nada mais justo expandir a gratuidade dos medicamentos”, defendeu. O petista acredita que, com a expansão da rede autorizada, os pacientes poderão buscar o auxílio perto de casa. 

Agnelo não detalhou como será feita a ampliação do sistema no Distrito Federal. Mas, segundo ele, o projeto sairá do papel com ajuda de parcerias nacionais. Desde que assumiu o Executivo local, o petista se reuniu duas vezes com Padilha para pedir recursos ao GDF. “Além de unidades exclusivas da farmácia popular, também vamos colocar postos dentro da rede privada de hospitais. Hoje, são poucas farmácias espalhadas pelas cidades do DF”, avaliou. 

cortesia clipping Bem fam

Projetos facilitam acesso a medicamentos gratuitos

27/12/2010 12:15

Projetos facilitam acesso a medicamentos gratuitos

Propostas podem reduzir a necessidade de ações judiciais contra o SUS. No ano passado, o SUS foi alvo de 1.780 ações relativas ao fornecimento de remédios.

Duas propostas do Senado em tramitação na Câmara facilitam o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a remédios. A primeira (PL 3171/00) garante aos portadores de doenças crônico-degenerativas receber gratuitamente medicamentos de uso contínuo em farmácias comerciais sempre que não houver o produto na rede própria, contratada ou conveniada do SUS. A outra (PL 7445/10) cria uma metodologia clínica para nortear a decisão de médicos de prescrever ou não determinado medicamento e busca uniformizar as decisões judiciais em ações de requisição de remédios.

O primeiro projeto já foi aprovado quanto ao mérito e aguarda a análise da admissibilidade (adequação orçamentária e constitucionalidade). O segundo projeto foi aprovado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será enviado para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. O prazo para recurso é de cinco sessões ordinárias do Plenário a partir de 20 de dezembro.

Divulgação/Agência Brasil

Propostas já aprovadas pelo Senado normatizam a distribuição de remédios pelo SUS.

Segundo o deputado Dr. Nechar (PP-SP), relator do PL 3171 na Comissão de Seguridade Social e Família, as ações judiciais para garantir medicação beneficia apenas pacientes com maior poder aquisitivo, que conseguem "advogado, promotor e juiz para garantir a medicação que, muitas vezes, ainda está em pesquisa".

Na opinião do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator do PL 7445 na mesma comissão, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, aliados à mais agilidade na incorporação de novos medicamentos, auxiliarão os juízes a balizar suas decisões. Segundo ele, a falta de regulamentação sobre a questão leva o juiz a liberar todos os pedidos, o que nem sempre é benéfico para o paciente.

"No meu estado, já até mandaram prender o secretário da Saúde por falta de medicamentos", disse o deputado Manato (PDT-ES), que é o 3º vice-presidente da comissão. Segundo ele, com a garantia de acesso a medicamentos em farmácias comerciais com ressarcimento pelo SUS, o Poder Executivo, nas três esferas, terá de fazer um planejamento de estoque de medicamentos mais bem elaborado para não aumentar os custos.

Os maiores gastos do SUS com medicamentos

Fórum do Judiciário

Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo buscam formas de diminuir a quantidade de ações judiciais contra o SUS. Em agosto, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalaram o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. O objetivo do trabalho conjunto é propor medidas e normas para diminuir o número de ações judiciais relacionadas à saúde.

Um primeiro encontro para discutir a resolução desses conflitos foi encerrado no último dia 19. Juízes, advogados, representantes do setor de saúde e gestores públicos debateram sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos, entre outros temas.

Entre os compromissos assumidos na reunião estão a criação de comitês estaduais compostos por juízes para monitorar o andamento das demandas judiciais da área de saúde e a edição de uma resolução do CNJ com procedimentos que garantam mais rapidez na tramitação dessas ações.

Gastos
Em 2009, o Ministério da Saúde gastou R$ 83,16 milhões para comprar medicamentos exigidos em 1.780 ações judiciais. Os recursos financeiros foram destinados à compra de 1.151 diferentes produtos. Entre eles, medicamentos de alto custo (geralmente utilizados no tratamento de doenças raras) como também medicamentos da chamada "assistência farmacêutica básica". Somente com a compra de medicamentos para atenção básica, que inclui entre outros vacinas, antibióticos, anti-inflamatórios e contraceptivos, o órgão gastou R$ 865 milhões em 2009, valor cinco vezes maior do que o gasto em 2003.

Segundo o órgão, a maioria dos medicamentos e produtos solicitados pela via judicial não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que comprova eficácia e segurança, ou poderia ser substituída por outros remédios semelhantes disponíveis no SUS.

Norma atual

Atualmente, para orientar quais medicamentos devem ser oferecidos gratuitamente à população pelo SUS, o Ministério da Saúde utiliza a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A lista, atualizada a cada dois anos, é composta por 343 medicamentos, que servem de base para estados e municípios definirem a oferta na rede pública, conforme a situação epidemiológica local.

Para adquirir os medicamentos, o ministério realiza licitações e encaminha os lotes para as secretarias de estados de saúde. Segundo o ministério, os estados são os responsáveis pelo fornecimento dos remédios e por todo o monitoramento e acompanhamento dos pacientes.

Continua:

• Para relatores, propostas poderão normalizar fornecimento de remédios
• Abrafarma apoia parceria com SUS, mas questiona financiamento

Íntegra da proposta:

• PL-3171/2000
• PL-7445/2010

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira

Nota Pessoal: Até parece que se abrirmos uma ação pleiteando medicamentos, ela será cumprida, bastando apenas a decisão do Juiz, para que esse s mesmo s medicamentos sejam fornecidos pelo ESTADO,MUNICÍPIO ou UNIÃO.

Para se certificar disso basta vocês darem um plantão numa dessas farmácia s e entrevistarem os pacientes que garanto não recebem apesar de todas as medidas contrárias. No meu caso desisti de ir lá e saber que o mesmo se encontra em "Ordem de Compra"

 

Comissão aprova remédio gratuito para doente crônico em farmácias

17/11/2010 14:21

Comissão aprova remédio gratuito para doente crônico em farmácias

Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) reembolsará farmácias e drogarias comerciais por fornecerem os medicamentos

Arquivo - Rodolfo Stuckert

Dr. Nechar: metade dos pacientes não tem recursos próprios para comprar os remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria, contratada ou conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS). O reembolso dos valores às farmácias habilitadas que entregarem o medicamento aos pacientes será feito pelo SUS.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Dr. Nechar (PP-SP), aos Projetos de Lei 3171/00, do Senado, e 2099/99 e 3167/08, apensados. Cinco outras propostas que tramitavam conjuntamente (PLs 6756/10, 7446/02, 3211/00, 3899/00 e 3749/08) foram rejeitadas pela comissão.

Baseado na quantidade de pessoas vivendo em estado de pobreza no País, Nechar acredita que metade dos brasileiros não tem condições de adquirir em farmácias comerciais o medicamento que deveria estar disponível gratuitamente pelo SUS.

Ele lembrou que o acesso ao medicamento é requisito essencial para o tratamento do paciente. "O SUS não será um sistema eficiente enquanto não equacionar este problema", afirmou.

Ressarcimento
A proposta original e os PLs 3211/00 e 3899/00, ambos com a mesma redação que o original, previam o ressarcimento ao paciente dos gastos com medicamentos comprados na rede privada. Para Dr. Nechar, esses projetos partem da premissa errada "de que os pacientes têm recursos próprios para comprar os remédios".

Outra necessidade apontada pelo relator é incluir na proposta uma relação dos medicamentos passíveis de serem fornecidos pelas farmácias comerciais. "Se deixarmos a lei sem a lista, aumentará o número de processos judiciais para compra de quaisquer remédios pelos estados e municipais", disse. O texto aprovado estabelece que o elenco de remédios deve ser elaborado pelo SUS, a partir da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

Custeio
De acordo com a proposta aprovada, o custeio do programa de distribuição de medicamentos ficará dividido em 60% para o Executivo federal, 30% para os Estados e 10% para os Municípios.

Ainda segundo o projeto, a fiscalização das farmácias e drogarias comerciais habilitados será de responsabilidade do SUS.

Tramitação

A proposta, que tem caráter conclusivo{Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.} O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-2099/1999
• PL-3167/2008

Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Murilo Souza

 

Do site da AG. Câmara 

Medicamento desenvolvido por cientistas alemães reduziu a carga viral de HIV no sangue em até 95% e apresentou efeitos colaterais mínimos nos primeiros testes.

Medicamento desenvolvido por cientistas alemães reduziu a carga viral de HIV no sangue em até 95% e apresentou efeitos colaterais mínimos nos primeiros testes.   Uma nova substância desenvolvida por pesquisadores alemães traz esperança na luta contra a aids. O remédio, que está sendo desenvolvido pela VIRO Pharmaceuticals, uma pequena empresa privada de Hannover, é chamado de VIR-576 e, assim como outros medicamentos, reduziu drasticamente nos primeiros testes a quantidade do vírus HIV no sangue. A vantagem é que há menos efeitos colaterais porque a nova substância não age nas células humanas, mas ataca o vírus HIV quando este ainda não penetrou nas células. Testes com 18 pacientes revelaram principalmente dor no local da injeção como efeito colateral, afirmaram os cientistas alemães. A redução na carga viral (a quantidade de HIV no sangue) foi de até 95%. O pesquisador Frank Kirchhoff, do Hospital Universitário de Ulm, explicou que o VIR-576 é parecido com outros inibidores de fusão, como o Fuzeon, mas foi desenvolvido para bloquear o processo de infecção numa etapa anterior. "O que o vírus faz é parecido com jogar uma âncora para poder se acoplar à célula", declarou à agência de notícias Reuters. "A nova droga ocupa a âncora – chamada peptídeo de fusão – e impede que ela seja inserida na membrana celular. Assim, o vírus não consegue entrar na célula." Vantagens e desvantagens O pesquisador Reinhold Schmidt, da Escola Superior de Medicina de Hannover, destacou os poucos efeitos colaterais e a eficácia da nova substância. "Os pacientes receberam a substância de forma intravenosa ao longo de dez dias, e a quantidade do vírus caiu drasticamente em cinco ou seis dias. Disso podemos concluir que o vírus praticamente não se multiplicou mais. Esse é um efeito decisivo, usado para medir a eficácia dos medicamentos contra o HIV." E há ainda outra vantagem importante. Mutações genéticas do vírus não diminuem a eficácia da nova substância porque o VIR-576 ataca o vírus num ponto que permanece inalterado durante as mutações. Por isso, Schmidt disse que o novo medicamento é uma esperança principalmente para os pacientes que não reagem mais aos remédios já existentes. Esses pacientes já são hoje mais de 10% do total de infectados, e a tendência é crescente. Uma desvantagem do VIR-576 é que se trata de uma proteína que deve ser administrada em forma de soro. Ou seja, apenas médicos e enfermeiros podem fazê-lo, o que torna o seu uso pouco prático. Por isso os cientistas estão agora concentrando esforços no desenvolvimento de um comprimido. Além disso, a liberação do medicamento pelas autoridades sanitárias ainda pode durar anos, explicaram os responsáveis pelo desenvolvimento do VIR-576. AS/dw/rtr/dpa Revisão: Carlos Albuquerque Léo Mendes Msn : liorcino@yahoo.com.br Orkut: liorcino@yahoo.com.br Facebook : liorcino Skipe: liorcino Blog: www.lgbtt.blogspot.com Fone Oi     (62)  8405 2405

A fábrica de remédios anti-HIV bancada pelo Brasil em Moçambique não ficou pronta

 

A fábrica de remédios anti-HIV bancada pelo Brasil em Moçambique não ficou pronta a tempo. Mas uma máquina emprestada garantiu a foto presidencial

Juliano Machado

A última visita de Lula como presidente à África, na semana passada, correu do jeito que ele queria. O destino foi Moçambique, ex-colônia portuguesa na costa leste do continente, onde ele ficou dois dias. Lá, inaugurou uma fábrica de medicamentos ANTIRRETROVIRAIS genéricos para o tratamento do vírus HIV - um projeto de cooperação orçado em US$ 31 milhões e que será financiado quase integralmente pelo Brasil.

Orgulhoso, Lula posou segurando cartelas de comprimidos. O sorriso presidencial só foi possível graças a uma pequena despesa de emergência do governo brasileiro. A única máquina instalada na fábrica (chamada de emblistadeira, usada para moldar e embalar comprimidos) só chegou a Moçambique a tempo de Lula vê-la em funcionamento porque foi emprestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ou era isso ou Lula encontraria um galpão deserto.

A emblistadeira da Fiocruz desembarcou em Maputo em 27 de outubro - duas semanas antes de Lula -, levada por um Hércules da Força Aérea Brasileira. A explicação oficial para que se despachasse daqui para lá um equipamento "não definitivo" foi que os funcionários moçambicanos poderiam já começar a treinar para a "fase um" da fábrica. A máquina vai apenas fracionar e embalar remédios vindos do Brasil - além dos ANTIRRETROVIRAIS, anti-hipertensivos e analgésicos, entre outros. Será devolvida quando começarem a funcionar as máquinas definitivas.

A proximidade das datas do envio do equipamento e da chegada do presidente não foi coincidência. Entre setembro e outubro, tanto o Itamaraty quanto a Fiocruz, as instituições envolvidas no projeto, tentavam encontrar uma solução para o problema: se os equipamentos da fábrica só deverão chegar a partir de março de 2011, o que Lula poderia inaugurar em novembro de 2010? O projeto da fábrica era antigo e caro ao presidente. Foi formalizado em 2003, durante a primeira visita de Lula a Moçambique.

Cinco anos depois, em sua segunda passagem pelo país, só estava pronto o estudo de viabilidade técnica da Fiocruz. O governo moçambicano recém-indicara o local para instalar a fábrica. Lula se queixou da demora com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza: "Entre termos a vontade de fazer e acontecer, está demorando pra caramba".

A Fiocruz se valeu, então, de um mecanismo chamado Regime Especial de Exportação Temporária, que facilita o envio de mercadorias para eventos culturais ou para assistência técnica e humanitária. Em duas semanas, a emblistadeira usada estava pronta para o embarque - evitando a impressão de que nada andou em sete anos.

"A demora existiu por problemas burocráticos no Brasil e pela dificuldade de achar um lugar adequado em Moçambique", diz Hayne Felipe da Silva, diretor de Farmanguinhos, o laboratório da Fiocruz que viabilizou a fábrica. É verdade. Um dos impasses é que a doação de equipamentos não está prevista na legislação brasileira de cooperação internacional. A saída foi Lula enviar um projeto de lei ao Congresso, em que pedia a liberação de R$ 13,6 milhões destinados à compra e doação do maquinário a Moçambique. A autorização só veio em dezembro de 2009. Com isso, não houve tempo hábil para adquirir os equipamentos, todos importados, e enviá-los ainda neste ano. Mesmo que conseguissem, pouco adiantaria, porque a adaptação da fábrica às exigências da Organização Mundial da Saúde deve impedir o início da produção antes de 2012.

Esses percalços não devem obscurecer o lado louvável da iniciativa. Será a primeira fábrica pública de ANTIRRETROVIRAIS da África. O continente abriga quase 70% dos adultos e crianças infectados com o HIV no mundo. Em Moçambique, 12,5% da população (1,5 milhão de pessoas) tem o vírus. Hoje, só 200 mil moçambicanos são tratados com ANTIRRETROVIRAIS. Claro, tudo tem sua contrapartida. Moçambique recebe muito bem os investimentos de empresas brasileiras. A Vale, que vai entrar com cerca de US$ 5 milhões para adaptar a fábrica de remédios, tem um projeto de exploração de carvão no noroeste do país, para o qual se comprometeu a investir US$ 1,5 bilhão. A fábrica contribui para a imagem de Lula e pode reforçar o apoio africano aos pleitos internacionais do Brasil, como um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma máquina emprestada e uma inauguração de fachada pareceram um preço pequeno a pagar para o governo.

Fonte:Revista Época

Colaboração:

Willian Amaral 

Agência Reuters Abertura econômica pode afetar acesso a genéricos da Índia

15 setembro 2010 - 9:47am

Agência Reuters

Abertura econômica pode afetar acesso a genéricos da Índia

GENEBRA (Reuters) - A abertura comercial pode prejudicar o setor indiano de medicamentos genéricos, responsáveis por grande parte dos remédios contra a AIDS enviados às nações em desenvolvimento, segundo um estudo publicado nesta terça-feira pela Unitaid, entidade multilateral voltada para a compra de medicamentos.

O relatório, preparado em conjunto por especialistas da Unitaid, da Universidade de Boston e de Harvard, alerta que os genéricos indianos podem ficar mais caros e inacessíveis se o país tiver de aderir a regras mais rígidas de propriedade intelectual.

O texto diz que acordos comerciais aos quais a Índia aderiu, como o Trips (documento da Organização Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual), já começaram a complicar os esforços para a exportação de medicamentos baratos e importantes a países em desenvolvimento.

"A introdução de patentes de produtos na Índia está restringindo severamente a concorrência e a oferta dos genéricos, particularmente para remédios mais novos", diz o relatório. "Muitos acordos de livre comércio que já foram concluídos ou estão sendo negociados entre países industrializados e em desenvolvimento contêm medidas que restringem o acesso aos medicamentos."

O estudo, divulgado na revista Journal of the International AIDS Society, diz que as negociações comerciais entre Índia e Estados Unidos incluem medidas que poderiam retardar ou restringir a concorrência dos medicamentos genéricos, ao prorrogar os prazos das patentes, exigir exclusividade de dados e endurecer as regras de fiscalização alfandegária.

Isso elevaria o custo dos preços para os tratamentos com ANTIRRETROVIRAIS exportados pela Índia, limitaria as opções de dosagem e retardaria o acesso a drogas novas e melhores, argumenta o estudo. "Tais medidas podem abalar a meta internacional de oferecer acesso universal às intervenções contra o HIV/AIDS."

Criado em 2006 por Brasil, Chile, França, Noruega e Grã-Bretanha, a Unitaid usa recursos de impostos sobre passagens aéreas e doações para financiar o tratamento contra AIDS, malária e tuberculose em países pobres.

Jorge Bermudez, secretário-executivo da Unitaid, disse que 80 por cento das drogas contra AIDS que o grupo distribui atualmente são genéricos feitos em laboratórios indianos.

"As conclusões desse estudo despertam graves preocupações para nós", disse ele em nota. "O que precisamos hoje é de uma abordagem mais flexível para ampliar a escala dos tratamentos, e não o contrário."

Entre os principais fabricantes indianos de genéricos estão Cipla, Aurobindo Pharma, Strides Arcolab, Dr Reddys Laboratories e Ranbaxy Laboratories.

Tags: aids, antirretrovirais, HIV, Índia, medicamentos, Saiu na Imprensa

Do site:www.aids.gov.br

Ao som de vuvuzelas, manifestantes protestam

Ao som de vuvuzelas, manifestantes protestam contra problemas na distribuição de medicamentos durante abertura dos Congressos sobre DST, Aids e Hepatites Virais em Brasília

17/06/2010

Quando o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pegou no microfone para falar na noite desta quarta-feira durante o cerimonial de abertura dos Congressos Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e das Hepatites Virais, vários ativistas se levantaram e munidos de vuvuzelas, apitos e faixas, criticaram a “desastrosa gestão nacional de distribuição de medicamentos antirretrovirais”.

Temporão ouviu as críticas, mas lamentou o fato dos manifestantes deixarem o local do evento, pois segundo ele, na democracia é preciso também saber ouvir. Enquanto o Ministro seguiu seu discurso, elogiando o trabalho de Mariângela Simão frente ao Programa de Aids, os ativistas gritavam do lado de fora da sala: “Tenho aids, tenho pressa. Remédio é o que interessa!”.

O evento de abertura do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais corria conforme manda o protocolo. Representantes dos movimentos sociais que lutam contra essas doenças falaram. O representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, reforçou a importância do encontro. Membros do governo, entre eles a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nicéia Freire, destacaram os esforços políticos contra a doença. Mas quando o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pegou o microfone para se pronunciar, vários ativistas levantaram e, ao som de vuvuzelas – as populares cornetas usadas pelos torcedores na Copa – chamaram a atenção das cerca de 3 mil pessoas presentes no local sobre os recentes desabastecimentos de medicamentos antirerretrovirais na rede pública.

“Desculpe-nos, sr. Ministro, por estarmos a te desrespeitar nesse momento, mas é também desrespeitados que nós, pessoas vivendo com HIV e aids e que precisamos dos medicamentos antirretroviais, estamos nos sentindo”, disse Beto Volpe, do Grupo Hipupiara, de São Vicente, litoral de São Paulo.

Um dos principais líderes do ato, Beto acrescentou ao Ministro que a “atual gestão nacional de distribuição de medicamentos contra a aids é desastrosa.”

Nos primeiros meses deste ano, um problema na documentação da compra do antirretroviral abacavir provocou a falta nacional do produto. Outros importantes medicamentos contra a aids, como o tenofovir, o biovir e a lamivudina também foram distribuídos em menor quantidade por conta de atrasos dos fabricantes.

Segundo Beto, a distribuição fracionada dos medicamentos, ou seja, quando são distribuidos aos poucos para evitar a falta do produto, fez com que alguns remédios fossem entregues aos pacientes, pelos técnicos das farmácias dispensadoras, em saquinhos de chup-chup.

Ele ressaltou ao Ministro que o tema do evento “Viver Direitos” (Acesso, equidade e cidadania) não tem sentido, já que as pessoas com HIV e aids não sabem "nem direito se irão viver", devido ao recente desabastecimento de medicamentos.

Com faixas que traziam frases como “Tolerência Zero para a falta de medicamentos", os manifestantes deixaram o local do evento em protesto.

Temporão ouviu todas as críticas e disse que os manifestantes “exerceram seus direitos”, mas lamentou a saída dos ativistas, porque, segundo ele, na democracia é preciso também saber ouvir. O chefe da pasta da Saúde continuou seu discurso, ainda quando os manifestantes estavam saindo, com uma homenagem ao trabalho feito pela Diretora do Programa de DST, Aids e Hepatites Virais, Mariângela Simão, nas áreas de assistência e prevenção.

Quando foi chamada para compor a mesa de abertura, Mariângela foi uma das mais aplaudidas.

Fora da cerimônia de abertura dos congressos, o Presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, disse que a sociedade civil organizada não vai mais aceitar desculpas para o desabastecimento de medicamentos. “Vamos protestar e ir às ruas sempre que necessário”, comentou.

O Presidente do Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul, Rubens Raffo, ressaltou que a falta de medicamentos ocorreu porque não há um bom estoque do produto por parte do Ministério da Saúde.

Abertura do evento

Antes da manifestação, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nicéia Freire, pediu para que durante os três dias de evento não deixassem de ser discutidas ações para que as mulheres vivendo com HIV possam ter mais autonomia nos seus direitos sexuais e reprodutivos.

Ela ressaltou que “das 400 pessoas que participaram do primeiro Congresso Brasileiro de Aids, em Salvador, no ano de 1986, passamos hoje para mais de 4 mil”. Segundo Nicéia, isso representa uma multiplicidade de intervenções que estão sendo feitas nacionalmente contra a doença.

O representante da sociedade civil de luta contra as hepatites virais, Jeová Pessin Fragoso, elogiou a iniciativa de unir, num mesmo Departamento do Ministério da Saúde, as DST/Aids e as hepatites. “Esse evento que estamos aqui, hoje, é a prova de que toda a experiência obtida no combate da aids no Brasil pode ser usada também para o combate das hepatites”, comentou.

Antônio Lisboa, representante das pessoas vivendo com HIV, criticou o mau uso do dinheiro destinado ao enfrentamento da aids por parte de algumas secretarias municipais de saúde. “Sabemos que ainda é comum em muitas cidades a aplicação de fundos contra o HIV e aids no mercado financeiro”, finalizou.

Os Congressos Brasileiros de Prevenção das DST, Aids e das Hepatites Virais ocorrem até sábado, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.


Cortesia: Clipping Bem Fam (17/06/010)

Distribuição de medicamentos

19:55
16/04/2010

Distribuição de medicamentos para hemofílicos é deficiente no país, avalia federação

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Federação Brasileira de Hemofilia está preocupada com a pequena quantidade de medicamentos de combate à hemofilia disponibilizada aos portadores da doença no país. Segundo a entidade, as doses disponíveis são suficientes apenas para que os pacientes sejam tratados depois de apresentarem sangramentos, e não de forma preventiva. O medicamento é fornecido pelo Ministério da Saúde.

“Essa liberação a conta-gotas não é suficiente. A dose que é fornecida permite tratar um único episódio de sangramento. Como esses episódios têm frequência semanal, ou no máximo a cada quinze dias, isso obriga o paciente a sempre voltar ao hospital”, disse a vice-presidente médica da federação, Sylvia Thomas.

Ela defende que o tratamento adequado deveria permitir que o paciente obtivesse o medicamento nos hospitais em maior quantidade, e pudesse armazená-lo em casa para usá-lo preventivamente. “Venezuela e Argentina têm programas em que as crianças com hemofilia recebem tratamento com fator de coagulação duas a três vezes por semana de forma profilática [preventivamente]. Temos de sair do nível de sobrevivência, de não deixar morrer, para o nível de boa qualidade de vida”, afirmou.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que fornece medicamentos hemoderivados para todos os 14.500 pacientes cadastrados pelas secretarias estaduais de Saúde. São 11 mil portadores de hemofilia e 3.500 portadores de outras doenças hemorrágicas hereditárias. O Ministério da Saúde investiu no ano passado R$ 300 milhões na compra de hemoderivados.

“Para 2010, o investimento será ainda maior: R$ 350 milhões. O Ministério trabalha com a perspectiva de aumentar ainda mais os investimentos para atender à principal reivindicação dos pacientes, que é a dose domiciliar (profilaxia). Para isso, a Pasta realiza estudo de viabilidade econômica e já constatou que a dose domiciliar impacta em 20% sobre o que é gasto hoje com os medicamentos hemoderivados”, diz a nota.

A hemofilia é uma doença hereditária caracterizada pela dificuldade de coagulação do sangue, o que causa hemorragias abundantes e prolongadas, principalmente dentro das articulações, causando dor intensa.

Edição: Aécio Amado

Fonte:www.agenciabrasil.ebc.com.br