NOTÍCIA: Toda esquerda se agrupando, PT, Psol PCdoB e movimentos sociais na coalizão chamada de “Grupo Brasil”. Entre seus participantes, organizadores e articuladores, Luiz Gonzaga Beluzzo, Márcio Pochmann, Vladmir Palmeira, João Pedro Stédile, Rui Falcão, José Américo Dias, Jandira Feghali, Renato Rabelo, Ivan Valente, Leo Lince, Lula entre outros... Haverá uma nova reunião no dia 25 de julho na qual serão discutidas diretrizes e a primeira conferência dessa frente nacional está prevista para o dia 5 ou 6 de setembro. Palavras de Rui Falcão: “A idéia é ter unidade popular, não é apenas questão eleitoral” -
Em discurso feito na Tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (5/07), o deputado federal Ivan Valente falou da gravidade das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, feitas pela imprensa, e afirmou que não basta afastar os funcionários diretamente envolvidos no caso. Para o deputado, a Presidenta Dilma acertou ao afastar imediatamente figuras do alto escalão do Ministério, mas é preciso ir além e afastar o próprio ministro Alfredo Nascimento.
“Um ministro que tem envolvidos em denúncias de tal ordem e afastados por ordem da Presidência da República seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva; um assessor, Tito Bonvini; e ocupantes de cargos de chefia dentro do Ministério – Luís Antônio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec, estatal responsável pela malha ferroviária do país – não pode estar alienado do que acontecia. Ou Alfredo Nascimento virou a Rainha da Inglaterra? No mínimo, a Presidenta Dilma deveria afastar o ministro”, criticou Ivan Valente.
Inúmeros depoimentos divulgados pela imprensa apontam para o funcionamento no Ministério, dirigido pelo PR, de um esquema que cobra propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram projetos de obras em rodovias e ferrovias para o favorecimento em licitações. O caso, para Ivan Valente, é muito mais grave do que os aumentos sucessivos e o descontrole nos aditivos dos contratos das obras nas rodovias e ferrovias e também ligadas ao PAC.
“A “inflação” desses preços, pagos com recursos públicos, do contribuinte brasileiro, teria destino certo: os bolsos de dirigentes partidários, que, à frente do comando do Ministério, garantiriam sucesso em licitações, autorizariam superfaturamentos e fechariam os olhos aos aditivos. Entre eles, o deputado Valdemar Costa Neto, reincidente em denúncias de corrupção, que controla o PR e tem relações promíscuas com as empreiteiras, com direito a reuniões privadas realizadas dentro do Ministério”, disse Ivan Valente.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, divulgado nesta terça-feira, o Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras que já tinham irregularidades apontadas pelo TCU, o Tribunal Contas de União. Entre essas irregularidades, supostos superfaturamentos. A verba extra para as obras sob suspeita, sob responsabilidade do Dnit e da Valec, soma R$ 113,5 milhões.
Em junho, a Valec assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Dois dos contratos referentes à Norte-Sul já tinham sido aditivados em R$ 30,4 milhões em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas, mas a base do governo no Congresso autorizou os aditivos e garantiu que as obras tivessem continuidade. No caso do Dnit, segundo o TCU, pelo menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades. Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o Dnit não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela Egesa, que também está sob suspeita de superfaturamento.
“Estamos assistindo a mais uma troca de favores, tão comum na política brasileira, entre financiadores e financiados de campanha. Basta olharmos para os doadores de campanha do PR para desconfiarmos da origem deste esquema”, alertou Ivan Valente.
Dos mais de R$ 27 milhões arrecadados pela Direção Nacional do partido na campanha eleitoral do ano passado, cerca de R$ 22 milhões, ou seja, 80%, foram doados por empreiteiras. O partido está à frente do Ministério dos Transportes desde o início do governo Lula. “Não há empresa que não cobre a fatura do candidato que ajudou a eleger. É exatamente isso que estamos vendo no Ministério dos Transportes”, apontou o deputado do PSOL.
A Presidenta Dilma ordenou que a Controladoria-Geral da União faça uma “devassa” no Ministério. Para Ivan Valente, é urgente também que o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem o caso e, encontrando os responsáveis pelo desvio dos recursos públicos, garantam sua responsabilização.
“Resta saber se a cúpula do governo federal e a Presidência da República terão a coragem necessária para colocar em risco sua governabilidade no Congresso. No caso Palocci, o governo preferiu trocar o ministro e abafar o caso do que ir a fundo nas investigações”, concluiu Valente.