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CLIPPING - 05/set./2013

Brasil mantém taxa internacional de fertilização in vitro

BBC Brasil

Em 2012, o Brasil congelou 32.181 embriões e doou outros 315 para a pesquisa científica. Os dados constam do 6º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgado nesta quarta-feira. Pelo segundo ano, a agência calculou ainda a taxa de fertilização dos embriões congelados, que foi de 73% — índice dentro dos padrões sugeridos pela literatura internacional, que varia de 65% a 75%. No mesmo ano, foram produzidos 93.320 embriões e realizados 21.074 ciclos para fertilização in vitro. De acordo com a lei de biossegurança de 2005, só podem ser doados para pesquisa embriões congelados até 2005 e que completaram três anos de congelamento e os embriões inviáveis — aqueles com alterações genéticas comprovadas, que tiveram seu desenvolvimento interrompido em período superior a 24 horas a partir da fertilização in vitro ou aqueles com alterações morfológicas que comprometam seu desenvolvimento. A maior taxa de fertilização se encontra no Sudeste, com 75% — a região tem 47 centros que prestam serviços de fertilização. O pior índice se encontra no Nordeste, que registrou apenas 51%. A região, no entanto, tem apenas um serviço com dados enviados à agência. De acordo com a Anvisa, os bancos que não enviaram dados poderão sofrer penalidades legais.

Brasil é 18º em ranking de progresso social

Estadão

Entres os BRICs, o país é o mais avançado socialmente, segundo índice lançado nesta quarta-feira

O Brasil é o país mais avançado socialmente do grupo chamado Bric, que inclui também Rússia, Índia e China. Segundo o Índice de Progresso Social, lançado quarta-feira, 04, na conferência Ethos 2013, o País aparece em 18º lugar no ranking de 50 nações avaliadas pelo Instituto Social Progress Imperative. Na América do Sul, o Brasil fica atrás apenas do Chile (14º) e da Argentina (15º). Segundo o professor Michael Porter, da Universidade de Harvard, que elaborou o índice, os protestos populares realizados em junho no Brasil demonstram que há uma forte demanda das gerações mais jovens. "O progresso social será crucial para a ambiciosa estratégia de desenvolvimento do Brasil", disse. "O país mostra conquistas importantes em questões relacionadas com o progresso social, mas em um contexto de altas e persistentes desigualdades estruturais", observou. Porter afirmou também que o índice ajudará o governo brasileiro, as empresas e a sociedade civil a identificar áreas essenciais do progresso humano. O índice analisou dados de 52 fontes, agrupadas em três categorias: necessidades humanas básicas, fundamentos de bem-estar e oportunidades. De acordo com a pesquisa, o Brasil é mais eficiente em transformar crescimento econômico em progresso social. Outro aspecto ressaltado pelo estudo é a tolerância da sociedade brasileira com as minorias. Nas áreas em que é preciso avançar, são listados cinco desafios: segurança pública; acesso ao ensino superior e qualidade da saúde; necessidades humanas básicas, como água e saneamento; defesa dos direitos da mulher; e sustentabilidade do ecossistema.

ONU lembra que mais de 2,5 bilhões de pessoas vivem sem saneamento adequado

ONUNotícias

O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, alertou que o momento para ações aceleradas, energizadas e coordenadas para a melhoria do acesso e gestão da água e saneamento é “agora”. Ele pediu cooperação renovada nos esforços para fornecer água de qualidade e saneamento adequado para as mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem sem estes dois importantes recursos.Em um discurso na sessão plenária para a Semana Mundial da Água, em Estocolmo, na Suécia, Eliasson afirmou que “lidar eficazmente com a crise de água e saneamento é fundamental para a luta contra a doença e a pobreza”. Ele pediu para os centenas de delegados reunidos na sessão intitulada “Construindo Parcerias para o Saneamento e Água para Todos” que trabalhem para atingir soluções sustentáveis e medidas entre os atores sociais envolvidos – incluindo os governos nacionais, administrações locais, parceiros de desenvolvimento, organizações internacionais, o setor privado, a comunidade científica e de pesquisa e a sociedade civil. 

A água e o saneamento fazem parte das oito metas de combate à pobreza – mais conhecidas como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – às quais líderes mundiais concordaram em atingir até o final de 2015. Eliasson observou o anúncio feito no ano passado de que o mundo havia atingido a meta de acesso a fontes melhoradas de água, mas que a qualidade da água em grande parte ainda não consegue atender os padrões básicos da Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 80% da água residual global de assentamentos humanos ou fontes industriais é despejada sem tratamento, contaminando os oceanos, lagos e rios. O abastecimento de água e o saneamento inadequado equivale a uma perda econômica de 260 bilhões de dólares em todo o mundo em gastos de saúde e menor produtividade no trabalho, relatou a OMS. O saneamento é a meta mais atrasada dos ODM, e cumpri-la implicaria na redução da proporção de pessoas sem acesso ao saneamento básico de mais da metade para 25% até 2015.

UNICEF lança site da Semana do Bebê

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou nesta segunda-feira o site www.semanadobebe.org.br. da iniciativa Semana do Bebê. Por meio desse novo canal, o internauta poderá obter informações sobre como participar e acompanhar as mobilizações em favor dos direitos de meninas e meninos na primeira infância em todo o País. O site apresenta notícias e materiais de apoio para as cidades que desejam promover a iniciativa. Permite também o cadastro dos municípios para que recebam um kit de comunicação. As peças têm como porta-voz o ator Lázaro Ramos, embaixador do UNICEF no Brasil.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social que tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A iniciativa teve início em Canela (RS), onde é realizada anualmente há 13 anos. Reconhecendo essa boa prática, o UNICEF sistematizou a metodologia da Semana do Bebê e está ajudando a promovê-la em centenas de municípios brasileiros. A mobilização já ultrapassou a fronteira do Brasil, chegando a países como Portugal, Argentina e Uruguai. Ao realizar a Semana do Bebê, cada município brasileiro contribui com o “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada” – iniciativa do UNICEF e dos governos dos Estados Unidos, Índia e Etiópia em apoio à estratégia Toda Mulher Toda Criança, da Assembleia Geral da ONU, lançada em 2010. Esse compromisso tem como objetivo acelerar os esforços dos governos e da sociedade de reduzir as mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com ênfase nos primeiros dias de vida.

[7 anos de “Lei Maria da Penha”] Mulheres morrem com a medida protetiva nas mãos

Zero Hora

Uma pesquisa de opinião inédita divulgada na semana em que a Lei Maria da Penha completou sete anos revelou que o problema da violência doméstica está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.Diante dos dados, o Estado e a sociedade precisam fazer um pacto de não tolerância à violência contra a mulher para enfrentar este problema, na avaliação da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM-PR (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República), Aparecida Gonçalves. Para tal, o poder público ainda terá que superar alguns desafios, como repensar suas estratégias para garantir a proteção da mulher que denuncia seu agressor. Também expandir os serviços de acolhimento a mulheres vítimas de violência. Segundo a pesquisa, 92% concordam que, quando as agressões contra a esposa/companheira ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato. O que leva a população a ter essa percepção? A percepção da população é real. Quando as mulheres vão fazer uma denúncia a ameaça do assassinato é muito presente. E, por isso, uma das discussões que temos feito no serviço público é que é preciso com urgência acreditar na fala da mulher. Quando ela chega no serviço público dizendo que está ameaçada é porque de fato ela corre risco. Temos que partir da premissa de que a ameaça sempre se torna uma realidade. Isso é uma primeira grande questão que precisa ser melhor trabalhada nas instituições públicas, é um grande desafio que precisamos superar. A segunda grande questão é que os dados e a própria imprensa têm mostrado que as mulheres estão morrendo com o Boletim de Ocorrência e com a medida protetiva em mãos – ou seja estão morrendo sob instrumentos que deveriam garantir sua proteção. Isso faz com que nós tenhamos que repensar qual deve ser a nossa estratégia de intervenção. Esse é o grande desafio que está colocado neste momento: quais são as medidas que o Estado tem que tomar para garantir a proteção a essas mulheres?

Panorama da epidemia de aids no Brasil é discutido durante o 18º Congresso Brasileiro de Infectologia

Agência de Notícias da Aids

 A importância da participação dos diversos atores no combate à epidemia de aids foi um dos destaques da apresentação do Dr. Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, durante o 18º Congresso Brasileiro de Infectologia, em Fortaleza.

 Mesquita reafirmou o compromisso do governo brasileiro de manter o diálogo aberto para o melhor enfrentamento da epidemia de HIV/aids no país. Segundo ele, o Ministério da Saúde está buscando parcerias concretas com a sociedade civil organizada e, como exemplo dessa iniciativa, citou o lançamento de uma série de consultas públicas à sociedade civil para debater os rumos da política de enfrentamento da doença no país. “A proposta é definir um alinhamento estratégico nacional com amplos setores da sociedade civil, de forma a estabelecer um consenso sobre a dinâmica de combate às hepatites virais, DST e aids”, explicou.  A fala fez parte da palestra: “Os desafios para o enfrentamento da pandemia de HIV/aids”. O pesquisador Alexandre Grangeiro, professor da Universidade de São Paulo, e Marco Vitória, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, também participaram do debate sobre as perspectivas da epidemia para os próximos dez anos. Outra iniciativa anunciada por Fábio Mesquita foi a descentralização da testagem e do tratamento dos centros de atenção especializada para a atenção básica. O diretor citou experiências nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro como exemplos preliminares de como o atendimento, o tratamento e a prevenção da aids podem ocorrer nas unidades de atenção básica e nas equipes de saúde da família.  O diretor falou sobre o conceito da prevenção combinada que associa as práticas habituais, como distribuição de preservativos, gel e seringas, com um elemento adicional: o uso de medicamentos antirretrovirais como forma de prevenção. A medicação tem um efeito imediato e direto na redução de eventos clínicos e na mortalidade das pessoas que iniciam terapia imediatamente, além de ter impacto na transmissão do HIV. “Ainda seguimos no país a mesma política de combate que, embora tenha sido necessária e importante no final dos anos 90, hoje necessita de outras formas de intervenção. Temos inovações para que possamos avançar e combater a epidemia”, explica.

Relatório sobre o novo Código Penal fica pronto no final do mês

Poder Online

O senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que o relatório final sobre a reforma do Código Penal ficará pronto até o final deste mês de setembro. A partir da próxima semana, o relator da matéria vai discutir as últimas emendas da matéria. Ao todo, o código penal já teve aproximadamente 600 emendas. Com a conclusão do relatório, a matéria estará pronta para a votação em plenário. A matéria começou a tramitar no Congresso em outubro de 2011, após a constituição de uma comissão especial de juristas. Os maiores gargalos do novo Código Penal dizem respeito à legalização parcial do aborto, a criminalização da homofobia e a descriminalização do uso de drogas. O novo código também traz novidades sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, endurecidos no Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento do mensalão.

“É papel da Igreja discutir o Estado?”

Adital

Representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pastorais e movimentos sociais de todo o Brasil deram início à 5ª Semana Social Brasileira (SSB Setembro 2013), no Centro Cultural de Brasília, Distrito Federal, sob o tema "Estado para quê e para quem”.

Na abertura da Semana Social Brasileira, "É papel da Igreja discutir o Estado?”, questionou dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB. "É missão, sim, da Igreja abraçar essa discussão, pois envolve o homem e a mulher e tudo o que diz respeito ao ser humano e à vida, diz respeito à Igreja. O Estado, na sua essência, diz respeito à Igreja. As Igrejas não existem para si mesmas, a Igreja existe para servir ao povo, ao mundo”, ressaltou, comentando que é obrigação de todo cristão/ã se envolver nessas discussões e que é preciso coragem para isso, já que o diálogo "com o Estado que temos” não tem sido fácil. "Somos enviados para ser boa notícia e denunciar o que não está bom, por isso a necessidade de discutir o Estado com a sociedade civil e movimentos sociais. É missão da CNBB discutir com a sociedade e propor caminhos que gerem a vida. Nem sempre esse diálogo tem sido fácil, porque o diálogo não vai com verdades fechadas, é preciso ouvir e ser ouvido”, enfatizou.

Classe E impulsiona consumo de cartão de crédito em 2013

iG São Paulo  

Jovem da periferia representa 26% da demanda pelo recurso, segundo a Serasa Experian

A camada mais pobre da população foi a que mais cresceu entre os contratantes de serviços de cartão de crédito no Brasil, com participação de 16,8% em 2013, mostrou quarta-feira (4) uma pesquisa da Serasa Experian sobre o perfil dos consumidores do produto financeiro, durante o Congresso C4, realizado em São Paulo. Comparativamente, a classe E é também o grupo com maior risco de não honrar o pagamento, na faixa de 58%. A probabilidade de inadimplência, para este público, chega a 40% num período de 12 meses após a obtenção do empréstimo. A periferia jovem teve o maior destaque na demanda por cartões, representando 26% do mercado consumidor. “Devido ao baixo nível de renda, eles estão muito próximos do limite da inadimplência. Qualquer eventualidade, como um problema de saúde na família, pode representar o não pagamento da dívida”, explica Julio Guedes, chefe de análise da Serasa. Outro grupo que se destacou na demanda por cartões foi o de assalariados urbanos. A procura pela modalidade de crédito entre eles subiu de 12% para 16% este ano em relação a 2012. A classe D ainda domina o mercado, com 40,9% de participação. Segundo apontou o estudo, o percentual de consumidores que procuram por mais de um cartão de crédito em diferentes bancos ou operadoras, no intervalo de três meses, foi de 76% este ano. O dado gera preocupação, segundo Guedes, uma vez que a multiplicação do crédito em vários canais geraria aumento do risco de dívidas não pagas.

FRASE

"Para alcançar a saúde sexual, escolhe teus direitos sexuais e tira uma foto!”-  lema do Dia [4 de setembro] Mundial da Saúde Sexual, 2013.

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BEM FAM - CLIPPING - 16/jan./2013

CLIPPING - 16/jan./2013

Câmara analisa projeto que assegura vacinação de meninas contra o HPV - A Câmara analisa o Projeto de Lei 4483/12, aprovado pelo Senado, que garante a vacinação de meninas com idade entre 9 e 13 anos contra o papilomavírus humano (HPV), que causa o câncer de colo de útero, pelo sistema Único de Saúde (SUS). A definição da faixa etária levou em consideração o fato de que a vacina é mais eficaz em mulheres que ainda não começaram a vida sexual.  Autora da proposta, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que vários países usam a vacina apenas em áreas onde a incidência do câncer de colo de útero é maior, o que poderá também ser feito no Brasil.

60% dos homens do Congresso usam prostitutas, diz o deputado Jean Wyllys - O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que apresentou um projeto de lei na Câmara para  regularizar a profissão das prostitutas no País, afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista ao iG , que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia. “As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”. O deputado espera que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo e da Olimpíada. “O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (...) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço ”, afirmou o deputado. Na justificativa da proposta, o deputado afirma que o objetivo não é apenas regularizar a profissão, mas também combater a exploração sexual. O texto veda a prática e prevê a fiscalização das casas de prostituição e o controle do Estado sobre o serviço.

Deputados articulam derrubada de vetos polêmicos de Dilma - Deputados da oposição e da bancada ruralista articulam derrubar em fevereiro vetos presidenciais a pelo menos quatro projetos de lei que confrontaram Executivo e Legislativo durante sua discussão no Congresso. Em dezembro, em meio à pressão dos parlamentares para votar vetos recentes da presidente Dilma Rousseff à nova lei que redistribui os royalties do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso vote antes, em ordem cronológica, mais de 3 mil vetos anteriores, que estão parados na fila. A intenção dos parlamentares é aproveitar não só para reverter a polêmica decisão sobre os royalties. Na mira, estão também vetos relativos ao fim do fator previdenciário, à recomposição de áreas verdes determinadas pelo Código Florestal e ao investimento na saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29.

Justiça revoga laqueadura em deficiente, mas MP reage - A Justiça revogou uma decisão, de 2004, baseada em uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, de fazer laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista, por ela sofrer de retardamento mental moderado e ter situação socioeconômica precária. Mas a promotoria promete abrir investigação criminal por estupro de vulnerável contra quem se relacionar sexualmente com a mulher. A revogação da laqueadura ocorreu após uma petição da coordenadora assistente do Núcleo de Direitos Humanos, Daniela Skromov, que considerou a decisão inconstitucional. Segundo o promotor responsável pelo caso, Rafael Belucci, foi levado em consideração o novo cenário em que a mulher está inserida. "Na época, a ação visava a protegê-la e evitar o nascimento de um filho que ficasse em situação de risco", disse. "Depois de analisar os novos informes da unidade de saúde, a mudança no modo de vida da paciente provocou a revogação da decisão. Não há mais a necessidade." O promotor promete, porém, abrir investigação criminal contra um eventual parceiro da mulher, caso seja comprovado que mantiveram relações sexuais. "Se chegar ao conhecimento, essa pessoa será investigada por eventual estupro de vulnerável", disse. Segundo o promotor, durante a investigação, serão realizados exames psíquicos para saber se a mulher tem "ciência e consciência" do ato sexual. "Nesse caso, não é uma medida protetiva em favor dela, mas uma ação criminal contra quem cometeu o ato."

MS vai reforçar importância da parceria com municípios no ‘Encontro com Prefeitos’ - O governo federal vai realizar, de 28 a 30 de janeiro, em Brasília, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, vai reunir gestores municipais de todo o País, novos e reeleitos. O objetivo é estabelecer parcerias para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais. Cada temática destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema. Na área da saúde, o ministro Alexandre Padilha destaca resultados importantes da parceria entre governo federal, estados e municípios: “Essa parceria já tem dado resultados como a Rede Cegonha onde superamos em 2012 a meta do milênio de redução da mortalidade infantil no Brasil, quatro anos antes do esperado pela ONU. Com o Saúde Não Tem Preço, multiplicamos por cinco o número de pessoas que recebem remédios de graça do Farmácia Popular e conseguimos interromper o crescimento nas internações por diabetes.”

Após quatro anos, sistema de rastreamento de remédios ainda não funciona - Sancionada há quatro anos, a lei que determina o rastreamento dos medicamentos ainda não está funcionando na prática. A Lei 11.903, de 14 de janeiro de 2009, prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implante o Sistema Federal de Controle de Medicamento (SNCM), para que todos os remédios produzidos no país possam ser rastreados da fábrica até chegar ao consumidor. Foi estabelecido prazo de três anos, após a sanção, para total implantação do sistema. Segundo a lei, cada embalagem de remédio deverá ter uma identificação exclusiva, um número individual. A identificação servirá para o controle na produção, venda, dispensação e prescrição médica, odontológica e veterinária. O objetivo é evitar sonegação fiscal, falsificação e roubo de cargas. Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), não houve avanços sobre o tema. A entidade destaca que a rastreabilidade dos medicamentos será uma “sentença de morte” para a sonegação, a falsificação, o desvio, o roubo e demais fraudes cometidas na área. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 30% dos remédios usados em países da América Latina, no Sudeste da Ásia e na África são falsificados.

Médicos pedem ampliação de uso de remédio anticancer no SUS - Médicos e entidades que atendem pacientes com câncer criticam a forma como o governo vai incorporar no SUS o trastuzumabe, droga útil a cerca de 20% das mulheres com câncer de mama. Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a oferta do remédio --usado em conjunto com a quimioterapia-- para o início de 2013, quando também será publicado o protocolo para uso da droga. A proposta da pasta é oferecer o medicamento às pacientes em fase inicial ou avançada localmente, o que deixa de fora o grupo daquelas que tiveram metástase, ou seja, a disseminação do câncer para outros órgãos. Enquanto o governo entende que, no caso de metástase, o impacto do remédio no tempo e na qualidade de vida é pequeno, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica diz que pode se falar em alguns anos de sobrevida. Outro receio dos médicos é que a compra, que agora passará a ser centralizada e não mais feita pelo serviço de saúde, gere problemas de distribuição e conservação. O ministério avalia que vai gastar pouco menos de R$ 130 milhões por ano para ofertar o remédio nas duas situações definidas. E estima que abarcar as pacientes com metástase significaria praticamente dobrar esse valor inicial.

Ativistas elogiam popularização do teste de HIV, mas ressaltam importância de ações voltadas às populações vulneráveis - O Ministério da Saúde irá divulgar em breve os resultados da Mobilização Nacional para prevenção e testagem de HIV, sífilis e hepatites virais, promovido na semana do 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids. Só para a realização do exame de HIV, foram enviados às capitais mais de 386 mil kits de testes rápidos, informa a Pasta. A importância do diagnostico precoce do HIV é unânime entre profissionais que atuam na área, mas segundo analisa o pesquisador e especialista em Saúde Pública Mário Scheffer, as ações de testagem, cujo objetivo é encontrar as pessoas que estão infectadas e não sabem, seriam mais eficazes se fossem voltadas às populações vulneráveis. “Ainda temos no Brasil uma epidemia concentrada. Sendo assim, é melhor focarmos o teste em grupos específicos do que dissiparmos para toda a população”, comentou. De acordo com o Ministério da Saúde, ao longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos de aids na população geral de 15 a 24 anos caiu. Já entre os gays da mesma faixa houve aumento de 10,1%. Em 2010, por exemplo, para cada 16 homossexuais dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa relação, em 1998, era de 12 para 10. José Araújo Lima Filho dirige o Espaço de Prevenção e Atenção Humanizada (EPAH), ONG que executa o projeto Quero Fazer. Beto de Jesus coordenada este projeto. Para ambos, é preciso sempre ter ações para a população em geral e para públicos específicos. “Populações específicas não são só os gays. Podem ser também aqueles que têm dificuldade de acesso à rede pública de saúde... Por isso é necessário olhar para o público geral e ter um olhar diferenciado para os públicos específicos”, comentou Araújo. Com ações de promoção do teste de HIV voltadas às populações específicas, o Quero Fazer está sendo executado nas cidades do Recife, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo com apoio da Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e Ministério da Saúde.

Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil pede, em carta, que imprensa as trate no gênero feminino - A Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), em nome de Cris STeffany, presidente da instituição, encaminhou uma carta a diversos veículos de comunicação do país. O documento pede que os veículos tratem travestis e transexuais no gênero feminino, e não masculino, como a Associação acusa de acontecer frequentemente. Segundo a instituição, esse tratamento pode colaborar para reforçar os estigmas e, consequentemente, a violência contra Travestis e Transexuais. "Nossa identidade de gênero é FEMININA, pois mesmo que por nascença nosso sexo é masculino, nos apresentamos socialmente vinculadas ao gênero FEMININO. Todas as vezes que a imprensa reforça o termo “masculino” para se referir a nós intensifica os estigmas, os preconceitos e a discriminação, definindo a mulher a partir da exclusividade decorrente do órgão genital, sem levar em consideração a sua essência e a construção social a ela associada", diz a carta. O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde declarou apoio à carta, pois "o reconhecimento de gênero para o segmento trans contribui para o enfrentamento da vulnerabilidade dessa população às DST, aids e hepatites virais e se alinha ao direito à cidadania e à saúde do público LGBT".

BEM FAM - CLIPPING - 09/jan./2013

CLIPPING - 09/jan./2013

Países ricos perdem a maioria no PIB mundial em 2013 - O ano de 2013 vai marcar um acontecimento histórico. Pela primeira vez na história, o Produto Interno Bruto (PIB) dos países em desenvolvimento vai ultrapassar o PIB dos países desenvolvidos, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Do ponto de vista da redução da pobreza o alto crescimento econômico de alguns países em desenvolvimento pode ser considerado uma boa notícia. Contudo, o crescimento populacional e econômico dos países em desenvolvimento vai colocar um grande pressão sobre o meio ambiente. Esta nova realidade da economia internacional apressa a necessidade de se avançar com as seguintes tarefas mundiais: reduzir os níveis de pobreza e desigualdade social, proteger a biodiversidade, prosseguir na transição demográfica (da alta prole para taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição), garantir a transição da matriz energética (do uso intenso de combustíveis fósseis para fontes renováveis. limpas e de baixo carbono) e reduzir o nível de consumo médio mundial, diminuindo o luxo e o lixo.

Senador Eunício Oliveira apressa votação do novo Código Penal- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), estimou que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney. De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro. "Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro. Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos "com cautela e pelo tempo que for necessário.

SPM promove, no dia 28, encontro com prefeitas e vice-prefeitas em Brasília - A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no próximo 28 de janeiro, em Brasília. No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades de gestão da SPM estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O PNPM 2012-2015 é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Este é o primeiro diálogo com as chefas dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade deste país. A atividade é organizada pela SPM, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais que realizará o II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, de 28 a 30 de janeiro.

Maternidade no Piauí registra pelo menos quatro casos de abortos - No Piauí, a Maternidade Dona Evangelina Rosa registra com frequência a entrada de mulheres que realizaram o aborto de forma induzida. Por dia são feitas de três a quatro curetagens, procedimento que é necessário nos casos de aborto. Para o médico obstetra, José Araújo Brito, sempre houve registros de abortos provocados, mas o que faz com que os números cresçam são as facilidades encontradas pelas mulheres para realizar o procedimento com os medicamentos abortivos. Na década de 80 surgiu no mercado brasileiro um medicamento para tratar de problemas gástricos, no entanto, uma das contra indicações era que a medicação não fosse utilizada por mulheres grávidas justamente pelo risco de contrações no útero e consequentemente o aborto. Mas o medicamento passou a ser comercializado de forma clandestina para mulheres que desejavam interromper a gravidez. A venda chegou a ser proibida pelo Governo. O obstetra alerta para as consequências de um aborto induzido. “Sangramentos volumosos com risco de vida, chegando a uma anemia grave que irá precisar de tratamento e ainda um dos maiores riscos é a infecção, que pode trazer várias complicações podendo deixar a mulher infértil”, disse.

Violência doméstica - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2013 como o ano em que, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), irá se dedicar ao combate à violência doméstica. Os números mostram que é o momento de interferir, de forma ainda mais rígida, nos delitos dessa natureza, apesar de algumas leis, como a Maria da Penha, terem causado certa inibição nos agressores. Mesmo assim, os índices do Brasil ainda são bem acentuados, segundo levantamentos do governo. No ano passado, o governo e o CNJ lançaram a campanha Compromisso e atitude: A lei é mais forte, com a intenção de diminuir os índices de violência doméstica. O primeiro passo foi a realização de encontros regionais e, em 2013, pretende-se fazer um evento nacional e nomear alguns pontos de atuação. Um deles, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é acompanhar o julgamento dos casos de homicídios contra mulheres, as principais vítimas da violência doméstica. A medida tem como meta mostrar que esse tipo de delito gera punição, como qualquer outro.

Defensoria tenta reverter decisão de esterilizar mulher com deficiência - A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou em consideração o perfil socioeconômico e o fato de a mulher sofrer retardamento mental moderado para pedir a esterilização. Atualmente, ela tem namorado fixo. E sempre manifestou o desejo de, um dia, ser mãe. Desde que foi alvo da decisão judicial, a mulher se submeteu a um tratamento contraceptivo, tomando injeções e usando um dispositivo intrauterino (DIU) para evitar a gravidez. Foi a forma encontrada para evitar a cirurgia. O DIU venceu no ano passado e a paciente se recusou a substituí-lo, por temer que seja feita a laqueadura durante o procedimento. Diante da recusa da paciente em substituir o DIU, a juíza  Fabiola Brito do Amaral, que cuida atualmente do caso, determinou em outubro que fosse cumprida a sentença de 2004. A laqueadura estava prevista para o dia 21 de dezembro, mas a mulher não foi encontrada, porque se escondeu em outra cidade, por temer que a encontrassem e fizessem a cirurgia que a impediria de se tornar mãe. Uma nova data será marcada para o procedimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que as magistradas responsáveis pelo caso estão legalmente impedidas de se manifestar, pelo fato de o processo "tratar de interesse de incapaz e de dignidade humana, com trâmite em segredo de Justiça". Segundo o TJ, a magistrada que assumiu o processo atualmente "está apenas procurando cumprir a decisão judicial com trânsito em julgado referente à proteção da incapaz". 

Direito de pessoa com deficiência ter filhos deve ser respeitado - O papel do Ministério Público seria o de zelar pelos direitos reprodutivos da mulher com deficiência e não de pedir à Justiça o cerceamento desse direito. Essa é a opinião da cientista política Telia Negrão, relatora da sociedade civil brasileira na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para ela, o Estado e a sociedade devem garantir que uma mulher com deficiência que queira ser mãe tenha políticas públicas de assistência e educação à altura de suas necessidades nos cuidados com o filho. "Tenho acompanhado a história de casais com síndrome de Down que desejam ter filhos, casam-se e, com a ajuda e a proteção da família, do Estado e da comunidade, conseguem realizar o desejo de constituir uma família", diz Telia. O  direito das mulheres com deficiência foi um dos temas discutidos na última reunião mundial da Cedaw, em fevereiro de 2012. De acordo com Telia, uma das grandes denúncias feitas pela Aliança Internacional das Pessoas com Deficiência se refere aos direitos reprodutivos das mulheres com deficiência. A advogada Sandra Franco, associada à Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde, afirma que, além de desrespeitar a convenção, a decisão judicial no caso da jovem de Amparo vai contra a Constituição. "O artigo 226, parágrafo 7.° apresenta ser vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas no que se refere ao planejamento familiar. E, se o casal é livre para decidir, não poderá o Estado interferir na sua decisão de ter um filho, quanto mais obrigar a mulher à esterilização por um procedimento irreversível", diz Sandra. Ela lembra que a Lei do Planejamento Familiar prevê que a esterilização seja voluntária ou por autorização judicial. Neste caso, somente quando a mulher se apresentar totalmente incapaz, fato que deve ser comprovado pelo representante legal, que teria o interesse de agir em favor do incapaz.

Brasil precisa dobrar número de pacientes com aids tratados, avalia pesquisador e ativista- Hoje, no Brasil, cerca de 250 mil portadores do HIV, vírus causador da aids, recebem gratuitamente do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos antirretrovirais para o tratamento da doença. Entretanto, o especialista em saúde pública Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), defende no livro Coquetel: a incrível história dos antirretrovirais e do tratamento da aids no Brasil que o país deve duplicar o número de pacientes tratados e ampliar o acesso aos testes de detecção do HIV, para permitir o diagnóstico e tratamento precoce da doença e reduzir a proliferação do vírus.  O livro, lançado em dezembro do ano passado, é baseado em pesquisas realizadas na FMUSP sobre o histórico do desenvolvimento dos antirretrovirais e da mobilização dos pacientes e da sociedade para que o governo implantasse sua distribuição pelo SUS. Scheffer explica que o vírus HIV, para se reproduzir, utiliza-se das células CD-4 (linfócitos), que protegem o organismo contra infecções. “Quando a aids tornou-se uma epidemia, no inicio dos anos 1980, os médicos limitavam-se a acompanhar a história natural dos pacientes, que morriam de infecções oportunistas, provocadas pela destruição do sistema imunológico pelo vírus”, diz. “O primeiro medicamento conta o HIV, o AZT, começou a ser utilizado em 1986, mas o tratamento era pouco eficaz, mesmo quando combinado com outra medicação, na chamada terapia dupla, surgida em 1991.”

Leite materno contém mais de 700 bactérias benéficas - Pesquisadores descobriram que o leite materno contém mais de 700 bactérias com funções ainda desconhecidas, mas provavelmente benéficas. O estudo foi publicado no The American Journal of Clinical Nutrition e relaciona a existência da comunidade bacteriana a variáveis como obesidade e tipo de parto, que podem influenciar na qualidade do leite materno oferecido desde o primeiro jato produzido, o chamado colostro. "A presença de bactérias em mães saudáveis sugere que elas devem ter uma importante função biológica", afirma a PhD e pesquisadora do Instituto de Agroquímica e Tecnologia da Alimentação do Centro Espanhol de Pesquisa Nacional, Maria Carmen Collado. A pesquisa também observou a existência de variáveis maternas, ainda não claras, que influenciam na riqueza microbiana do leite. Entre elas, o tempo de lactação, o peso e o Índice de Massa Corpórea (IMC) da mãe, assim como o ganho de peso durante a gravidez. Outro fator de forte impacto é o tipo de parto, já que se observou diferenças nas comunidades bacterianas dos leites de quem teve parto normal e cesariana (eletiva e de urgência).

"O trabalho mostra que partos cesarianos alteram a composição bacteriana e que seus efeitos no desenvolvimento do sistema imunológico do bebê devem ser melhor compreendidos", explica Alex Mira, PhD e pesquisador do Centro para Pesquisa de Saúde Pública da Espanha.

A perigosa farmácia caseira - A história é comum: basta uma dor de cabeça, um início de gripe ou um mal-estar que o brasileiro corre para encontrar algum medicamento no seu pequeno estoque em casa ou então se dirige à farmácia mais próxima na busca daquele remédio "de confiança", seja pelo uso de longa data, seja pelas recomendações de parentes ou amigos. O hábito, já muito arraigado na população, representa um enorme risco à saúde. Em estudo recente, divulgado pelo Centro Multidisciplinar da Dor, no Rio de Janeiro, foi constatado que pelo menos metade dos pacientes se baseia em pessoas não qualificadas na hora de tomar um medicamento e que 40% repetem a medicação prescrita em ocorrências anteriores. Esse comportamento, porém, pode levar a graves complicações, como danos ao fígado e severas reações alérgicas e adversas, que podem inclusive levar à morte. É preciso conscientizar a população de que existe uma sutil diferença entre a cura e o envenenamento. Estima-se que 18% das mortes por intoxicação no país são causadas pela ingestão inadequada de medicamentos. Segundo a própria Anvisa, 23% dos casos de intoxicações infantis são motivados pelo armazenamento incorreto de medicamentos em casa, e o Sindicato das Indústrias Farmacêuticas contabiliza 20 mil mortes por ano por causa desse consumo inadequado e sem orientação.

Ódio aos gays (Ancelmo Góis) - Acredite. Ano passado mais de 300 homossexuais e transexuais foram assassinados no Brasil. Em 2011, foram 266. O número oficial será divulgado ainda esta semana pelo Grupo Gay da Bahia, que faz este acompanhamento há 32 anos. Segue... Segundo o antropólogo Luiz Mott, o país continua campeão mundial de crimes homofóbicos, com mais da metade dos homicídios no mundo. O Nordeste é, relativamente, a região mais homofóbica do Brasil.

BEM FAM - CLIPPING - 09/jan./2013

CLIPPING - 09/jan./2013

Países ricos perdem a maioria no PIB mundial em 2013 - O ano de 2013 vai marcar um acontecimento histórico. Pela primeira vez na história, o Produto Interno Bruto (PIB) dos países em desenvolvimento vai ultrapassar o PIB dos países desenvolvidos, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Do ponto de vista da redução da pobreza o alto crescimento econômico de alguns países em desenvolvimento pode ser considerado uma boa notícia. Contudo, o crescimento populacional e econômico dos países em desenvolvimento vai colocar um grande pressão sobre o meio ambiente. Esta nova realidade da economia internacional apressa a necessidade de se avançar com as seguintes tarefas mundiais: reduzir os níveis de pobreza e desigualdade social, proteger a biodiversidade, prosseguir na transição demográfica (da alta prole para taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição), garantir a transição da matriz energética (do uso intenso de combustíveis fósseis para fontes renováveis. limpas e de baixo carbono) e reduzir o nível de consumo médio mundial, diminuindo o luxo e o lixo.

Senador Eunício Oliveira apressa votação do novo Código Penal- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), estimou que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney. De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro. "Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro. Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos "com cautela e pelo tempo que for necessário.

SPM promove, no dia 28, encontro com prefeitas e vice-prefeitas em Brasília - A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no próximo 28 de janeiro, em Brasília. No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades de gestão da SPM estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). O PNPM 2012-2015 é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Este é o primeiro diálogo com as chefas dos Executivos municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade deste país. A atividade é organizada pela SPM, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais que realizará o II Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, de 28 a 30 de janeiro.

Maternidade no Piauí registra pelo menos quatro casos de abortos - No Piauí, a Maternidade Dona Evangelina Rosa registra com frequência a entrada de mulheres que realizaram o aborto de forma induzida. Por dia são feitas de três a quatro curetagens, procedimento que é necessário nos casos de aborto. Para o médico obstetra, José Araújo Brito, sempre houve registros de abortos provocados, mas o que faz com que os números cresçam são as facilidades encontradas pelas mulheres para realizar o procedimento com os medicamentos abortivos. Na década de 80 surgiu no mercado brasileiro um medicamento para tratar de problemas gástricos, no entanto, uma das contra indicações era que a medicação não fosse utilizada por mulheres grávidas justamente pelo risco de contrações no útero e consequentemente o aborto. Mas o medicamento passou a ser comercializado de forma clandestina para mulheres que desejavam interromper a gravidez. A venda chegou a ser proibida pelo Governo. O obstetra alerta para as consequências de um aborto induzido. “Sangramentos volumosos com risco de vida, chegando a uma anemia grave que irá precisar de tratamento e ainda um dos maiores riscos é a infecção, que pode trazer várias complicações podendo deixar a mulher infértil”, disse.

Violência doméstica - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2013 como o ano em que, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), irá se dedicar ao combate à violência doméstica. Os números mostram que é o momento de interferir, de forma ainda mais rígida, nos delitos dessa natureza, apesar de algumas leis, como a Maria da Penha, terem causado certa inibição nos agressores. Mesmo assim, os índices do Brasil ainda são bem acentuados, segundo levantamentos do governo. No ano passado, o governo e o CNJ lançaram a campanha Compromisso e atitude: A lei é mais forte, com a intenção de diminuir os índices de violência doméstica. O primeiro passo foi a realização de encontros regionais e, em 2013, pretende-se fazer um evento nacional e nomear alguns pontos de atuação. Um deles, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é acompanhar o julgamento dos casos de homicídios contra mulheres, as principais vítimas da violência doméstica. A medida tem como meta mostrar que esse tipo de delito gera punição, como qualquer outro.

Defensoria tenta reverter decisão de esterilizar mulher com deficiência - A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou em consideração o perfil socioeconômico e o fato de a mulher sofrer retardamento mental moderado para pedir a esterilização. Atualmente, ela tem namorado fixo. E sempre manifestou o desejo de, um dia, ser mãe. Desde que foi alvo da decisão judicial, a mulher se submeteu a um tratamento contraceptivo, tomando injeções e usando um dispositivo intrauterino (DIU) para evitar a gravidez. Foi a forma encontrada para evitar a cirurgia. O DIU venceu no ano passado e a paciente se recusou a substituí-lo, por temer que seja feita a laqueadura durante o procedimento. Diante da recusa da paciente em substituir o DIU, a juíza  Fabiola Brito do Amaral, que cuida atualmente do caso, determinou em outubro que fosse cumprida a sentença de 2004. A laqueadura estava prevista para o dia 21 de dezembro, mas a mulher não foi encontrada, porque se escondeu em outra cidade, por temer que a encontrassem e fizessem a cirurgia que a impediria de se tornar mãe. Uma nova data será marcada para o procedimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que as magistradas responsáveis pelo caso estão legalmente impedidas de se manifestar, pelo fato de o processo "tratar de interesse de incapaz e de dignidade humana, com trâmite em segredo de Justiça". Segundo o TJ, a magistrada que assumiu o processo atualmente "está apenas procurando cumprir a decisão judicial com trânsito em julgado referente à proteção da incapaz". 

Direito de pessoa com deficiência ter filhos deve ser respeitado - O papel do Ministério Público seria o de zelar pelos direitos reprodutivos da mulher com deficiência e não de pedir à Justiça o cerceamento desse direito. Essa é a opinião da cientista política Telia Negrão, relatora da sociedade civil brasileira na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para ela, o Estado e a sociedade devem garantir que uma mulher com deficiência que queira ser mãe tenha políticas públicas de assistência e educação à altura de suas necessidades nos cuidados com o filho. "Tenho acompanhado a história de casais com síndrome de Down que desejam ter filhos, casam-se e, com a ajuda e a proteção da família, do Estado e da comunidade, conseguem realizar o desejo de constituir uma família", diz Telia. O  direito das mulheres com deficiência foi um dos temas discutidos na última reunião mundial da Cedaw, em fevereiro de 2012. De acordo com Telia, uma das grandes denúncias feitas pela Aliança Internacional das Pessoas com Deficiência se refere aos direitos reprodutivos das mulheres com deficiência. A advogada Sandra Franco, associada à Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde, afirma que, além de desrespeitar a convenção, a decisão judicial no caso da jovem de Amparo vai contra a Constituição. "O artigo 226, parágrafo 7.° apresenta ser vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas no que se refere ao planejamento familiar. E, se o casal é livre para decidir, não poderá o Estado interferir na sua decisão de ter um filho, quanto mais obrigar a mulher à esterilização por um procedimento irreversível", diz Sandra. Ela lembra que a Lei do Planejamento Familiar prevê que a esterilização seja voluntária ou por autorização judicial. Neste caso, somente quando a mulher se apresentar totalmente incapaz, fato que deve ser comprovado pelo representante legal, que teria o interesse de agir em favor do incapaz.

Brasil precisa dobrar número de pacientes com aids tratados, avalia pesquisador e ativista- Hoje, no Brasil, cerca de 250 mil portadores do HIV, vírus causador da aids, recebem gratuitamente do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos antirretrovirais para o tratamento da doença. Entretanto, o especialista em saúde pública Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), defende no livro Coquetel: a incrível história dos antirretrovirais e do tratamento da aids no Brasil que o país deve duplicar o número de pacientes tratados e ampliar o acesso aos testes de detecção do HIV, para permitir o diagnóstico e tratamento precoce da doença e reduzir a proliferação do vírus.  O livro, lançado em dezembro do ano passado, é baseado em pesquisas realizadas na FMUSP sobre o histórico do desenvolvimento dos antirretrovirais e da mobilização dos pacientes e da sociedade para que o governo implantasse sua distribuição pelo SUS. Scheffer explica que o vírus HIV, para se reproduzir, utiliza-se das células CD-4 (linfócitos), que protegem o organismo contra infecções. “Quando a aids tornou-se uma epidemia, no inicio dos anos 1980, os médicos limitavam-se a acompanhar a história natural dos pacientes, que morriam de infecções oportunistas, provocadas pela destruição do sistema imunológico pelo vírus”, diz. “O primeiro medicamento conta o HIV, o AZT, começou a ser utilizado em 1986, mas o tratamento era pouco eficaz, mesmo quando combinado com outra medicação, na chamada terapia dupla, surgida em 1991.”

Leite materno contém mais de 700 bactérias benéficas - Pesquisadores descobriram que o leite materno contém mais de 700 bactérias com funções ainda desconhecidas, mas provavelmente benéficas. O estudo foi publicado no The American Journal of Clinical Nutrition e relaciona a existência da comunidade bacteriana a variáveis como obesidade e tipo de parto, que podem influenciar na qualidade do leite materno oferecido desde o primeiro jato produzido, o chamado colostro. "A presença de bactérias em mães saudáveis sugere que elas devem ter uma importante função biológica", afirma a PhD e pesquisadora do Instituto de Agroquímica e Tecnologia da Alimentação do Centro Espanhol de Pesquisa Nacional, Maria Carmen Collado. A pesquisa também observou a existência de variáveis maternas, ainda não claras, que influenciam na riqueza microbiana do leite. Entre elas, o tempo de lactação, o peso e o Índice de Massa Corpórea (IMC) da mãe, assim como o ganho de peso durante a gravidez. Outro fator de forte impacto é o tipo de parto, já que se observou diferenças nas comunidades bacterianas dos leites de quem teve parto normal e cesariana (eletiva e de urgência).

"O trabalho mostra que partos cesarianos alteram a composição bacteriana e que seus efeitos no desenvolvimento do sistema imunológico do bebê devem ser melhor compreendidos", explica Alex Mira, PhD e pesquisador do Centro para Pesquisa de Saúde Pública da Espanha.

A perigosa farmácia caseira - A história é comum: basta uma dor de cabeça, um início de gripe ou um mal-estar que o brasileiro corre para encontrar algum medicamento no seu pequeno estoque em casa ou então se dirige à farmácia mais próxima na busca daquele remédio "de confiança", seja pelo uso de longa data, seja pelas recomendações de parentes ou amigos. O hábito, já muito arraigado na população, representa um enorme risco à saúde. Em estudo recente, divulgado pelo Centro Multidisciplinar da Dor, no Rio de Janeiro, foi constatado que pelo menos metade dos pacientes se baseia em pessoas não qualificadas na hora de tomar um medicamento e que 40% repetem a medicação prescrita em ocorrências anteriores. Esse comportamento, porém, pode levar a graves complicações, como danos ao fígado e severas reações alérgicas e adversas, que podem inclusive levar à morte. É preciso conscientizar a população de que existe uma sutil diferença entre a cura e o envenenamento. Estima-se que 18% das mortes por intoxicação no país são causadas pela ingestão inadequada de medicamentos. Segundo a própria Anvisa, 23% dos casos de intoxicações infantis são motivados pelo armazenamento incorreto de medicamentos em casa, e o Sindicato das Indústrias Farmacêuticas contabiliza 20 mil mortes por ano por causa desse consumo inadequado e sem orientação.

Ódio aos gays (Ancelmo Góis) - Acredite. Ano passado mais de 300 homossexuais e transexuais foram assassinados no Brasil. Em 2011, foram 266. O número oficial será divulgado ainda esta semana pelo Grupo Gay da Bahia, que faz este acompanhamento há 32 anos. Segue... Segundo o antropólogo Luiz Mott, o país continua campeão mundial de crimes homofóbicos, com mais da metade dos homicídios no mundo. O Nordeste é, relativamente, a região mais homofóbica do Brasil.

BEM FAM #CLIPPING - 08/jan./2013

CLIPPING - 08/jan./2013

Temos que defender o direito das mulheres sem medo! Em meio à indignação nacional contra o estupro, é fácil esquecer que os estupradores não são uma "espécie exótica" em nossa sociedade. Os estupradores não são sempre estranhos sem rosto: em 90% dos casos são os pais, irmãos, tios e vizinhos da vítima: gente conhecida, a qual se espera que a vítima respeite e obedeça. A violência sexual é uma forma de impor a disciplina patriarcal às mulheres. As mulheres que a desafiam são castigadas. E o medo ao estupro e à violência sexual funciona como um censor interno nas decisões das mulheres.

Nova geração de anticoncepcionais na berlinda na França - As pílulas anticoncepcionais de nova geração, usadas maciçamente pelas francesas, apesar de algumas atribuírem a elas graves problemas de saúde, estão no centro de uma polêmica, e autoridades sanitárias pediram aos médicos que restrinjam sua prescrição. O tema dominou a primeira página dos jornais, prova da importância deste assunto em um país onde a metade das mulheres de 15 a 49 anos toma a pílula e onde vários escândalos sanitários têm envolvido autoridades. Nos Estados Unidos já foram apresentados 12.500 processos contra a pílula Yaz (de quarta geração), do laboratório Bayer. A ministra francesa da Saúde, Marison Touraine, desejou esta terça-feira que "a pílula de segunda geração seja sistematicamente privilegiada, salvo em situações particulares" e que "as pílulas de terceira e quarta geração não (sejam) mais propostas como primeira opção". Mas alguns profissionais se preocupam com o aumento de precauções, o que pode provocar, segundo eles, a condenação dos anticoncepcionais em geral. "Não se deve demonizar a pílula", declarou Véronique Séhier em nome do movimento Planning Familial, que promove a anticoncepção. As autoridades também são suspeitas de falhar na missão de controle dos produtos de saúde, desde que estourou, no final de 2011, o escândalo mundial das próteses mamárias PIP, fabricadas com silicone adulterado por um industrial francês.

Ameaça à efetividade da política de combate à aids - O Brasil possui um dos mais abrangentes programas de tratamento para aids entre países em desenvolvimento. Em 2012, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 850 milhões na compra de medicamentos para tratar 217 mil pacientes de aids. Muito tem se discutido sobre a sustentabilidade da resposta brasileira. Por exemplo, o país é conhecido internacionalmente pela intensa negociação de preços com as indústrias farmacêuticas para reduzir o custo de medicamentos protegidos por patente. Igualmente relevante, porém menos conhecido, é o debate recente sobre a estabilidade da política de combate à aids no Brasil, que muito depende do comprometimento dos governos estaduais e municipais na atenção ao tratamento do HIV/aids. Olhando a questão por outro ângulo: na ausência de uma política federal de incentivos, há o risco de que os Estados e municípios deixem de adotar ações de cuidado e prevenção ao HIV/aids. Pesquisas do Centro de Estudos da Metrópole, think-tank que realiza estudos sobre federalismo no Brasil, apontam que as transferências carimbadas do Ministério da Saúde são uma importante fonte de recursos das secretarias municipais de saúde. É importante ressaltar que integração de ações de tratamento e prevenção no Brasil resultou na redução da mortalidade, morbidade, hospitalizações, e aumento da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV/aids. Entretanto, a estabilidade da resposta brasileira à epidemia de aids muito depende de uma ação coordenada entre os três níveis de governo e do empenho de seus gestores. Um retrocesso das ações pode levar à reemergência da epidemia de aids no país. Por outro lado, o Ministério da Saúde ainda carece de análises abrangentes de monitoramento e avaliação dos programas subnacionais de aids. Se as transferências vinculadas estiverem sendo utilizadas para intervenções de baixo impacto em saúde ou sem foco em ações que estimulem a testagem para HIV, provavelmente não importará muito eliminá-las.

Bloqueio irresponsável - A medicina diagnóstica brasileira sempre teve a tradição de acompanhar os avanços tecnológicos que ocorrem nos centros de diagnóstico do mundo. Os médicos sempre puderam ter à disposição os recursos mais modernos, e isso contribui para que a medicina brasileira seja tida como uma das melhores do mundo. Exemplos disto podem ser encontrados nos testes mais modernos de biologia molecular e análises genéticas disponíveis nos melhores centros do país. Infelizmente, a afirmação acima não é mais verdadeira. Em 2010, o governo, através do seu órgão regulatório em saúde (Anvisa), publicou a RDC 25, que determina a obrigatoriedade de adequação de todas as empresas que enviam produtos para fins de diagnóstico in vitro para o Brasil às normas de boas práticas brasileiras, através de obtenção de um certificado. Ou seja, somente podem ser emitidas autorizações de ingresso de produtos para fins diagnósticos, cujas fábricas tenham sido previamente inspecionadas e aprovadas. A princípio, nada de errado, visto que exigências semelhantes são impostas a outros produtos fabricados no Brasil e exportados. O grande problema é que a infraestrutura adequada não foi criada na mesma velocidade em que a norma foi implantada. Hoje mais de 90% dos produtos utilizados na confecção dos exames laboratoriais são importados. A indústria brasileira responde por uma fração muito pequena e apenas para testes menos complexos. Também não se justifica a resposta de que a norma é necessária para assegurar a qualidade dos produtos importados, já que a maioria destes já possui todos os certificados de qualidade e inspeções muitas vezes mais rigorosos do que os brasileiros, como é o caso dos produtos americanos que já passaram pelo crivo do FDA (Food and Drug Administration). A questão merece reflexão, para que não fiquemos estagnados em burocracias que podem ser prejudiciais à a população.

A tragédia do jovem "nem-nem" - Os jovens, que representam 27% da população brasileira e 55% da nova classe média, são o alvo dos estudos da Secretaria de Assuntos Estratégicos neste início de ano. O governo teme perder as oportunidades do bônus demográfico – quando a população em faixa etária menor supera a de pessoas acima de 40 anos –, um período que deve durar até 2028. A ideia é entender por que vem crescendo o número de jovens "nem-nem", denominação dada aos que nem estudam nem trabalham. "Isso é uma tragédia", diz o ministro Wellington Moreira Franco, da SAE. "Temos de entender esse público para fazer políticas." adequadas."

Unicef abre debate sobre habilidades das pessoas com deficiência - O Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) vai selecionar vídeos produzidos por crianças, adolescentes e jovens de até 25 anos sobre o tema deficiência. O vencedor do concurso Tem a ver com habilidade! será usado no lançamento, em maio, do relatório Situação Mundial da Infância 2013: crianças com deficiência. Pela primeira vez, o documento, apresentado anualmente, abordará esse assunto. De acordo com o escritório do Unicef no Brasil, os interessados devem enviar os filmes até o dia 15 deste mês para a sede do Fundo, em Nova Iorque. Os filmes podem ser de qualquer gênero – drama, comédia, documentário, ter duração de um minuto, tratar de experiências pessoais, dos direitos das pessoas com deficiência, além dos desafios que enfrentam. “Geralmente a inclusão é entendida como o processo de colocar para dentro quem é considerado diferente, mas não é só isso. Trata-se de um esforço de combate ao preconceito que vivenciamos ao longo da vida, porque a maioria dos adultos de hoje não teve oportunidade e não aprendeu a conviver com pessoas com deficiência quando crianças e não estão prontos para a diversidade”, acrescentou. Dados do Censo 2010 mostram que o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência: quase um quarto da população.

Papa condena aborto, eutanásia e tentativas de redefinir momento da concepção - Bento XVI alertou hoje no Vaticano para a necessidade de defender a “dignidade transcendente da pessoa”, condenando o aborto, eutanásia e as tentativas de redefinir o “momento da concepção”. “O aborto direto, ou seja, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral. Ao dizer isto, a Igreja Católica não pretende faltar de compreensão e benevolência nomeadamente para com a mãe; trata-se, antes, de velar para que a lei não altere, injustamente, o equilíbrio entre o igual direito à vida que possuem tanto a mãe como o filho”, disse, no encontro de ano novo com os representantes diplomáticos acreditados na Santa Sé. O Papa reafirmou o compromisso da Igreja Católica no “respeito pela vida humana, em todas as suas fases” e saudou a resolução da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que pediu a proibição da eutanásia, “entendida como a morte voluntária, por ação ou omissão, de um ser humano em condições de dependência”. O Papa manifestou-se também a sua “tristeza” por observar que “em vários países, mesmo de tradição cristã, se procurou introduzir ou ampliar legislações que despenalizam o aborto”. “Infelizmente circulam, sobretudo no Ocidente, numerosos equívocos sobre o significado dos direitos humanos e seus deveres correlativos”, lamentou. A Santa Sé mantém relações diplomáticas com 179 Estados e está presente em várias organizações internacionais, tendo o estatuto de Estado observador na ONU.

FDA aprova primeiro remédio contra tuberculose multirresistente em 40 anos - A FDA, a agência de regulação de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos, anunciou na semana passada a aprovação do Sirturo, um tratamento contra a tuberculose multirresistente aos medicamentos existentes, convertendo-se na primeira droga contra esta doença autorizada em 40 anos. Mais comum entre as pessoas vivendo com HIV e aids, a tuberculose quando é multirresistente se torna extremamente perigosa entre os soropositovos. "A tuberculose multirresistente é uma grave ameaça à saúde do mundo e o Sirturo oferece um tratamento de que necessitavam pacientes que não dispõem de outra opção terapêutica", afirmou Edward Cox, da FDA, em um comunicado. O Sirturo, elaborado pelo laboratório americano Johnson and Johnson e que é utilizado em combinação com outros medicamentos antituberculose, atua neutralizando uma enzima necessária para que a bactéria responsável pela infecção, o bacilo de Koch, possa multiplicar-se e expandir-se por todo o corpo. No Brasil, conforme a faixa etária, a coinfecção tuberculose-HIV pode chegar até e 25%.

USP e CNPq vão apurar suspeita de fraude em artigos - O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Universidade de São Paulo vão apurar as acusações de fraude científica feitas contra o diretor do ICB (Instituto de Ciência Biomédicas), Rui Curi. Um artigo do pesquisador, escrito em parceria com ex-alunos, foi "despublicado" no fim de dezembro. "Acabamos de tomar conhecimento do caso e ele será analisado", disse Paulo Beirão, coordenador da Comissão da Integridade na Atividade de Pesquisa do CNPq. "Faremos uma análise técnica prévia que irá subsidiar os trabalhos da comissão quando o caso for levado a ela, creio que em março". Rui Curi é pesquisador 1A do CNPq, grupo que engloba a elite da ciência nacional, e recebe uma bolsa do órgão. No caso de confirmação da fraude, o pesquisador pode sofrer cortes de verbas de pesquisa pelo CNPq.

Prostitutas de BH têm aulas grátis de inglês para se preparar para a Copa - A ideia é ensinar o básico. "Fruits" (frutas), por exemplo. Mas o "vocabulário técnico", como "condom" (preservativo), também estará presente em aulas de inglês que prostitutas de Belo Horizonte terão para receber os turistas na Copa de 2014. "Elas vão aprender frutas, verduras, legumes. Mas algumas palavras a gente pode trabalhar mais, no sexo, no fetiche", diz Cida Vieira, 46, presidente da Associação de Prostitutas de Minas Gerais. Cerca de 20 garotas de programa já se inscreveram para participar do curso gratuito, organizado pela instituição. A expectativa de Cida é que até 300 das 4.000 associadas frequentem as aulas até o final do ano. A ideia é que o curso dure entre seis e oito meses e que as primeiras turmas tenham início até março. A associação planeja ainda aulas de francês e italiano.

Assim é fácil (Cláudio Humberto) - O Itaú, que posa de benemérito cultural, terá R$30 milhões para atividades do Instituto Itaú Cultural, bancados por renúncia fiscal da Lei Rouanet. O banco deduz do imposto e quem pagará é o contribuinte.