Novas Diretrizes de #PericiasMedicas #hivaids previdência

http://www.renatodamatta.com/blog/publicadas-as-novas-diretrizes-de-pericias-medicas-em-hivaids-da-previdencia-social#.U5DgVfldVME

Email enviado ao Ministerio da previdência

Res: para conhecimento email enviado ao Ministerio da previdência.

 

Ilustríssimo Sr.Ministro

Garibaldi Alves Filho

Na qualidade de,

Secretario Executivo do Fórum de ONGS/AIDS do Estado do Rio de Janeiro,

Membro do Colegiado Nacional da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS,

Coordenador da Articulação Política do Grupo Pela Vidda Niterói,

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ,

                Venho por meio desta, solicitar por parte desta autarquia pública, em nome de todas as pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids do Brasil, providências e um posicionamento efetivo da mesma, em relação aos fatos e comentários constantes no blog abaixo.

http://www.perito.med.br/2012/

08/quem-puder-trabalhar-
trabalhe-mas-para.html

                No referido blog "www.perito.med.br", constam comentários e opiniões que necessitam esclarecimentos e providências imediatas, por parte do INSS, por tratar-se de servidores desta autarquia.

                Estes comentários dos médicos peritos, só fazem  materializar a fala, e tudo mais que expus em nossa reunião, do dia sete do mês corrente. A total falta de conhecimento, o desrespeito a dignidade e sofrimento alheio, violação de todos os direitos humanos , e nenhum conhecimento do que é viver e conviver com Aids por estes servidores públicos, chamados de  "Médicos Peritos".

                Vale ressaltar que não são fatos isolados, como bem mostra todos os nossos dados. Estes tipos de violações ocorrem em todo o Brasil.

                 Por favor não me digam que isto é apenas a opinião individual uns, porque estas opiniões é a demonstração fática da total falta de respeito com outros médicos, conhecimento, capacitação e sarcasmo, que são levadas para os consultórios e, todos nos sabemos o que ocorre; altas, negativas e humilhações.

                O servidor público, tem o dever e a obrigação de conhecer plenamente as suas funções para a qual foi nomeado e designado. Tais atitudes mancham cada vez mais a imagem desta autarquia. Um servidor público deve zelar pela imagem e integridade da instituição, a que esta vinculado, obedecendo sempre o preconizado nas legislações do servidor público dentre outras.

                Os referidos médico peritos, já viraram motivos de "chacotas" por todas as redes sociais, pela demonstração e constatação da total falta de respeito aos colegas de profissão, médicos assistentes,  pesquisadores e estudos comprobatórios reconhecidos e publicados internacionalmente sobre Aids, e a inobservância as diretrizes normativas para avaliação de incapacidade médico pericial.

                É por este caminho,  e por conta de servidores como estes, que segue o processo de denegrização do nome desta autarquia.

                Como construir um caminho justo, digno, se àqueles que deveriam ter o respeito, domínio, conhecimento, e principalmente respeito os segurados, que são verdadeiros contribuintes que pagam os seus salários, tratam as pessoas doentes e fragilizadas na hora que mais precisam de auxílio, respeito e dignidade, como sendo  todos fraudadores e mentirosos, na opinião deles? Existem mecanismos para se detectar fraudes, mas tratar e generalizar todas as pessoas/contribuintes como verdadeiros fraudadores e mentirosos, isso é demais.

                Tenho muita pena daqueles que são periciados por estes chamados Médicos Doutores Peritos.  Se é que eles mereçam serem chamados de Médicos Doutores, pois estarei ofendendo a classe medica, que é merecedora do meu imenso respeito e consideração.

                Acredito que estes servidores, que se encontram nos quadros funcionais do INSS, só vêm trazer prejuízos, não só para a autarquia por manchar seu nome e integridade, mas também aos cofres públicos e, a todo o sistema judiciário, devido ao grande número de ações existentes provenientes de abusos, erros e falhas na perícia médica, que acarretam, inclusive, prejuízo ao que temos de mais precioso em nosso planeta, a dignidade, e o respeito ao ser humano!!!

                No aguardo de providências e um pronunciamento desta autarquia, subscrevo-me,

Renato da Matta.

Segue outros links de outros comentários dos senhores peritos,estou cobrando o afastamento dos mesmos de suas funções,este email foi com copia para a presidencia do inss e toda a diretoria.

Abraços!!

 

http://www.perito.med.br/2011/

11/direito-e-pericia-medica-
preconceito-e.html

http://www.perito.med.br/2011/

07/ministro-garibaldi-recebe-
ativistas-de.html

Renato da Matta

Coordenador da Articulação Política do Grupo Pela Vidda Niterói

Membro da Secretaria Executiva do Fórum de ONGS/AIDS do Rio de Janeiro

Moderador do Grupo Apoio Soropositivos

Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ

Membro do Colegiado da RNP+GT/Inss

Nota pessoal deixada no blog dos "PERITOS" 

 É deprimente ver que médicos "estudados" não sejam humanos e vejam a complicação de uma pessoa VIvendo com HIV e AIDS em constante tratamento.
 Isso sem contar que a maioria não se trata apenas por HIV, se trata inclusive por doença mental advinda dos efeito colaterais desses medicamentos que prolongam sua vida.
 Inclui-se ai as Doenças oportunistas que tambem nos complica a vida.
 Um trabalhador com carteira assinada não trabalhará muito por ter que tirar dois dias ao mês para se tratar ou pegar medicamento.
 Aconselharia ao Srs que deem uma passada nas Ongs que dão assistencia aos PVHAS, estudem o tema para depois emitirem juízo de valor na questão da DEZAPOSENTAÇÂO.
 Não gostaria de viver às custas do INSS, porem sei que, os senhores ganham bem e não gostariam de viver sem seus aumentos de salários.
 Sejam humanos antes de serem "Peritos"

 

Projeto obriga INSS a informar recolhimento de empresas

Projeto obriga INSS a informar recolhimento de empresas

Para conhecimento e acompanhamento de todos.
 
O trabalhador terá mais uma ferramenta para fiscalizar se suas contribuições retidas em seu pagamento, como já acontece com o FGTS, se as empresas estão recolhendo, como se deve, os valores aos cofres da Previdência.
 
Com isso evitará que muitos empresários inescrupulosos sonegem aquilo que é de direito do trabalhador, e promova uma fiscalização mais eficiente, já que a Previdência e a Receita Previdenciária, sempre demonstra sua total omissão e ineficiência no comprimento do seu papel que é de fiscalizar e cobrar o que devido da classe empresarial. Só fazem cobrar dos contribuintes individuais e pequenos empresários. Quem sabe agora os grandes empresários cumpram com suas responsabilidades.

Josimar Pereira da Costa

 Consultor Previdenciário

Diretor de Relações Externas do

Grupo Pela Vidda Niterói

Sócio Fundador da RNP+ Núcleo RJ

Ponto Focal RNP+ Niterói

19 abril 2012
Informação ao trabalhador

Projeto obriga INSS a informar recolhimento de empresas

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei do Senado que obriga as empresas a informar mensalmente ao trabalhador o valor do recolhimento feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo texto do projeto, o INSS será obrigado a encaminhar às empresas e aos segurados o extrato referente ao recolhimento das contribuições sempre que for solicitado.

Na justificativa da proposta, o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), alega que a fragilidade da estrutura de fiscalização do INSS faz com que a Previdência registre alto índice de sonegação. Ele acredita que a futura lei vai permitir ao trabalhador controlar as contribuições quando necessário e ajudar a inibir a sonegação.

A legislação atual prevê somente o envio dos extratos das contribuições aos segurados individuais (trabalhador autônomo, por exemplo) e às empresas. O projeto ainda será encaminhado à sanção presidencial caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Brasil.
 Revista Consultor Jurídico

Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica

Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica

Dispõem sobre as doenças infecto contagiosas, especificamente HIV/AIDS, Tuberculose e Hanseníase, tal como disposto na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), para fins de tomada de decisão do Perito Médico nos requerimentos dos benefícios por incapacidade apresentados ao INSS.

• Diretrizes
  • HIV/AIDS
  • Tuberculose
  • Hanseníase

Sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 30 de setembro de 2011, para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, 7º andar, Sala 712, Brasília-DF, CEP 70070-946, pelo Fax: (61) 3313-4321ou pelo endereço eletrônico: diretrizes.medicas@previdencia.gov.br, com a indicação "Sugestões Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica – Parte II.