Sergio de Matos
ABC do propinoduto
Gilberto Di Pierro*
Gilberto Di Pierro*
• O Instituto Ethos e a Associação Brasileira de Agências de Publicidade estão lançando uma campanha nacional contra a corrupção. Hoje, estima-se, entre a área publica e a privada, sejam desviados, anualmente, cerca de R$ 380 bilhões, perto de R$ 1 bilhão por dia que, segundo aos promotores da campanha, equivaleria à construção de 2.112 hospitais ou 80.160 casas populares, só para se ter melhor idéia da dinheirama. Ao mesmo tempo, inicia-se o novo mandato do presidente lula, sendo que o primeiro foi fustigado por uma sucessão de tristes episódios ligados à corrupção, desde o histórico mensalão até os sanguessugas .
No Congresso, um grupo de parlamentares levanta a bandeira da ética, enquanto a grande maioria se divide entre candidaturas com grande tendência a garantir os R$ 24,5 mensais de salário as deputados, igualando-se aos ministros do Supremo, enquanto o país convive com a existência de 52 milhões de domicílios, onde 72 milhões de brasileiros vivem em “situação de insegurança alimentar leve, moderada ou grave” (dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicilio, do IBGE).
• A tragédia nas obras da Linha Amarela do Metrô em São Paulo , de cara, faz a mídia, o Ministério Publico e os brasileiros sofridos ressuscitarem a suposição de irregularidades nos contratos. O Brasil tem história e know-how na área, em governos estaduais, municipais e mesmo envolvendo a União e mais ainda antes do desembarque da famosa Lei 8666 dos tempos de Itamar Franco, que quase conseguiu moralizar o setor. Mas, o propinoduto nacional cria, rapidamente, suas alternativas, a partir das licitações. Não é difícil criar editais dirigidos à vitória de uma só empresa: basta-se colocar no edital alguma característica empresarial que apenas a favorecida tenha. Hoje, usa-se e abusa-se desse expediente, quando não recorre-se às cartas-convite, de urgência e alegada especialização, numa formula através da qual se escapa da Lei 8666. Agora, no novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, sugere-se “maior flexibilização” justamente na Lei 8666, para estimular obras da área de infra-estrutura. Resta saber o que é para o Governo “maior flexibilização”, benesse nunca endereçada às pequenas empresas que carregam o país nas costas e respondem pelo maior volume de empregos, se não tiverem dinheiro para recolher algum tributo – e especialmente INSS.
• Estudo do Banco Mundial (entre 160 países pesquisados) que coloca o país em 70º lugar no combate à corrupção, ao lado do Sri Lanka, Malaui, Peru, Jamaica, Cuba e Bielo-Russia, revela que 48% das empresas brasileiras que participam de licitações oficiais para obras ou compras, recebem pedidos de propina. Os fornecedores do Estado vão de empreiteiras a empresas de terceirização de serviços (de mão-de-obra a sistemas de informática), passando por uma colossal gama de produtos. Nos últimos anos, nesse bloco inspirador de propinoduto, entraram em cena as ONGs que estão sendo denunciadas por receber grandes verbas, não fazer nada e até ter endereços-fantasmas. No atual governo, mais de duas mil ONGs receberam mais de R$ 9 bilhões. Como a realização de obras ou prestação de serviços são comprovados? Por fiscalização e medição. E nesse segmento, mais indícios de corrupção. Exemplo: uma estrada foi asfaltada em um quilometro e a medição registra três quilômetros ou 100 empregados terceirizados deveriam estar atuando em determinada repartição, mas, na verdade, apenas 70 foram utilizados.
• No ranking dos agentes públicos na maior possibilidade de serem corruptos, segundo empresas pesquisadas pela Kroll/Transparência Internacional aparecem, por ordem, policiais (em primeiro), fiscais tributários, funcionários ligados a licenças, parlamentares, funcionários ligados a licitações, agentes alfandegários, fiscais técnicos, primeiro escalão do Executivo, funcionários e de bancos oficiais e juizes. E na lista dos impostos sujeitos a maracutaias, com a mesma fonte, são listados, também por ordem, ICMS, ISS, trabalhistas, IR, PIS PASEP (esse três juntos), IPTU e outros.
• Como funciona na prática a ação dos achacadores de tributos? Vamos tomar como exemplo a área de ICMS. O fiscal passa no estabelecimento, localiza alguma irregularidade, ameaça multa, cobrança com juros altíssimos e tudo o mais. Salvo se houver algum entendimento . Hoje, esses entendimentos são feitos até mesmo em escritórios montados apenas para isso, sem chance de gravações, tudo muito organizado. E se o dono do estabelecimento resolver denunciar o achaque, pior: terá, depois de pouco tempo, um esquadrão de outros fiscais revirando seus livros contábeis.
Esse colossal propinoduto funciona em todas as esferas e há anos, sendo quase impossível acabar com ele. Quando se consegue uma prova ou uma delação, surgem os escândalos que se transformam em processos civis e criminais que demoram anos para chegar a algum resultado e um bom e recente exemplo é a denuncia do procurador – geral da Republica, Antonio Fernando de Sousa contra os mensaleiros , ainda engatinhando nas esferas judiciais. Quem entende, aposta que algum resultado condenatório ou não, provavelmente, só daqui a três anos.
Esse colossal propinoduto funciona em todas as esferas e há anos, sendo quase impossível acabar com ele. Quando se consegue uma prova ou uma delação, surgem os escândalos que se transformam em processos civis e criminais que demoram anos para chegar a algum resultado e um bom e recente exemplo é a denuncia do procurador – geral da Republica, Antonio Fernando de Sousa contra os mensaleiros , ainda engatinhando nas esferas judiciais. Quem entende, aposta que algum resultado condenatório ou não, provavelmente, só daqui a três anos.
