Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

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Ativismo Contra Aids/TB

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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Rio+20, movimentos sociais na Rio+20, recusaram convite #Rio+20



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Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.

A convocação pelo governo brasileiro de painéis de especialistas para darem sugestões de ação aos chefes de Estado na Rio+20 causou irritação nos ambientalistas.
Acusando o Itamaraty de ter definido tudo "de cima para baixo", as ONGs declararam uma espécie de boicote aos chamados Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável, que o governo considera a maior inovação da cúpula.

Os diálogos consistirão de dez painéis formados por acadêmicos, empresários e representantes de povos indígenas, entre outros.

Eles discutirão uma dezena de temas: oceanos, segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e as crises econômicas, energia, água, padrões de produção e consumo, cidades sustentáveis, emprego e florestas.

Os diálogos ocorrerão entre 16 e 19 de junho. Depois disso, cada painel levará aos líderes reunidos no Rio de 20 a 22 de junho três sugestões de ações a serem implementadas pelos países.

Entre os participantes já confirmados estão o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, a "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, o embaixador brasileiro Rubens Ricupero, o economista Jeffrey Sachs e a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson.

'REVOLUCIONÁRIA'
O Itamaraty diz que a ideia é "revolucionária", pois permitiria contornar o impasse tradicional entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Na semana passada, foi aberto na internet (www.riodialogues.com ) um processo de consulta pública sobre os temas a serem tratados pelos diálogos.

A ideia é levar dez recomendações a cada painel, que escolherá por votação as três mais relevantes. Segundo um diplomata brasileiro, será a primeira vez na história das Nações Unidas que uma declaração internacional terá a contribuição de atores não estatais -ainda que o resultado não vá ser formalmente adotado pela Rio+20.

Organizações da sociedade civil, porém, têm outra visão. "Os Diálogos, como estão desenhados até agora, são uma oportunidade perdida", afirmou à Folha Aron Belinky, da ONG Vitae Civilis.
Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.
Segundo a carta, o formato do debate indica "de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo".

O coordenador dos Diálogos no Itamaraty, Júlio Bitelli, diz que as críticas derivam do desconhecimento "da mecânica" do processo. "O exercício não é duplicar a Cúpula dos Povos", afirmou. "Os Diálogos entram numa dobra entre a cúpula e o processo intergovernamental. Se tentarmos transformá-los em uma coisa ou em outra, isso mata a natureza deles."

http://f.i.uol.com.br/folha/ciencia/images/12124804.jpeg

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Carlos Basilia
Fórum ONGs Tuberculose RJ
Observatório Tuberculose Brasil
Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS

Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social

Campanhas de tuberculose:

Notícias:

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Belo Monte, ambientalismo e governança

Enviado por Agostinho Vieira -
03.02.2011
|
12h27m


Deu no Globo - Coluna Eco Verde:
O tema está na pauta do país há mais de 30 anos, desde os governos militares. Sempre discutido com muita paixão, e até com certa violência. Na última semana, voltou às páginas por conta da decisão do governo de conceder uma licença parcial para que fosse instalado um canteiro de obras. Nesta coluna especial sobre Belo Monte, não vamos falar sobre licenças ou diretores demitidos. Vamos tratar do assunto do ponto de vista estratégico, discutir a floresta e não a árvore, abordar a segurança energética e a preservação do maior patrimônio ambiental do Brasil: a Amazônia.

Para isso, foram convidados 12 especialistas no assunto, entre cientistas, ambientalistas, economistas e empresários. Eles responderam a duas perguntas bem simples: Você é contra ou a favor de Belo Monte? Por quê? O grupo ficou dividido e ambos os lados apresentaram bons e sólidos argumentos. Mas algumas conclusões são óbvias. A primeira, é que a obra não é obviamente boa e nem obviamente ruim. Talvez não seja urgente como argumenta o governo, mas também não é o maior absurdo do planeta como tentam fazer crer alguns ambientalistas.
Outro ponto claro é a total falta de habilidade, dos diversos governos ao longo desses anos, em lidar com esse tema. Temos um problema de governança e de credibilidade. As audiências públicas não são públicas, os números não batem e não existe transparência. Boa parte das críticas vai nessa direção, e onde falta gestão, sobra desinformação e prospera o radicalismo. Um assunto estratégico e de Estado é tratado como se fosse um problema do IBAMA, que deveria ser um órgão técnico e cuidar de garantir que as condicionantes estabelecidas fossem cumpridas.
Mas as grandes divergências estão exatamente nas visões sobre os impactos ambientais e sociais e sobre a necessidade de energia que o país terá nos próximos 20 anos. Uns acham que os impactos são muito grandes, outros dizem que eles são mínimos e que há benefícios sociais. Para os defensores do projeto, o Brasil não poderá continuar crescendo sem a energia gerada na Amazônia. Para os críticos, temos que investir unicamente ou prioritariamente em eficiência energética, usinas eólicas e de biomassa. Um bom debate, que afeta a vida de todos os brasileiros e que deveria ser mais democrático e racional.

sábado, 30 de abril de 2011

Código Florestal:Somos contra(O Planetanão precisa de você)

Código Florestal somos contra
  Controle de Natalidade   Água  
  Política de Controle de Natalidade é a solução para a fome no país
Quanto mais gente na mesa, maior a área devastada para garantir o abastecimento agrícola

Não é de hoje que se buscam soluções para o problema da fome no Brasil: já ocuparam a Amazônia para devastar mais, já acabaram com a Mata Atlântica e agora, tem até uma meia dúzia de ruralistas querendo aprovar medidas que certamente vão detonar nosso meio ambiente e beneficiar apenas os grandes latifundiários, mas até agora ninguém falou do controle de natalidade.


Tem gente que acha radical demais limitar o número de filhos por casal, mas o controle de natalidade é adotado por grande parte dos países desenvolvidos e sem dúvida, é uma das medidas que mais contribuiu para a redução das diferenças sociais antes observadas nestas nações. Quanto menos bocas precisando de comida, mais fartura na mesa, não tem o que questionar: a solução é reduzir o número de gente no mundo.

Se no Brasil tivesse uma lei que proibisse os casais de terem mais de um filho e campanhas nacionais de mobilização que incentivassem as mulheres a não procriarem, certamente a quantidade de alimentos produzidos hoje seria suficiente para que todos, teríamos menos gente morando nas ruas, acabaríamos com a super lotação no transporte público e a renda seria melhor distribuída.


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  Economizar água e energia é fundamental para a preservação do meio ambiente
É engraçado: todo mundo reclama que o meio ambiente está poluído, que as geleiras vão derreter, o aquecimento global vai matar os peixes e animais e todo aquele discurso engajado, mas na hora de tomar uma atitude concreta para resolver o problema, ninguém faz nada.

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Desapropriação
Desapropriação de terras é prioridade para o desenvolvimento do país
A Reforma Agrária é sem dúvida a medida mais urgente a ser tomada em nosso país. Com mais de 700 mortes no campo na última década e episódios lamentáveis como o Massacre de Eldorado dos Carajás, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de concentração fundiária e temos hoje cerca de 100 milhões de hectares de terras ociosas.

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sexta-feira, 1 de abril de 2011

As abelhas sumiram!



As abelhas sumiram!



Meio Ambiente| 27/04/2011 | Copyleft

As abelhas sumiram!

Primeiro, as abelhas começaram a desaparecer nos Estados Unidos, depois no Canadá e, então, no Brasil. “Nós, em Santa Catarina, tivemos um problema muito sério na primavera passada. Álias, esse problema tem se agravado muito e sempre nesta mesma épóca do ano”, explica o professor Afonso Inácio Orth, um dos principais especialistas em abelhas do país e que tem acompanhado os estudos que buscam respostas para o desaparecimento dos insetos desde que este problema foi detectado.

Primeiro, as abelhas começaram a desaparecer nos Estados Unidos, depois no Canadá e, então, no Brasil. “Nós, em Santa Catarina, tivemos um problema muito sério na primavera passada. Álias, esse problema tem se agravado muito e sempre nesta mesma épóca do ano”, explica o professor Afonso Inácio Orth, um dos principais especialistas em abelhas do país e que tem acompanhado os estudos que buscam respostas para o desaparecimento dos insetos desde que este problema foi detectado.

“O primeiro grande risco é a fragilização da produção mundial de alimentos, principalmente pelo fato de nós dependermos quase que exclusivamente das abelhas. Além disso, um risco secundário, mas não menos importante, é o de afetarmos toda a ecologia local, porque essas abelhas também acabam polinizando as plantas nativas e, a partir do momento em que você elimina os polinizadores, essas plantas nativas deixarão de se reproduzir e, com isto, nós poderemos estar alterando profundamente os ecossistemas”, apontou na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone.

Afonso Inácio Orth é graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Entomologia pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Biologia pela University of Miami (EUA). Atualmente, é professor no Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Santa Catarina.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que fatores estão causando o desaparecimento das abelhas das colmeias? Desde quando esse fenômeno está ocorrendo?

Afonso Inácio Orth – Esse fenômeno do desaparecimento das abelhas e o colapso das colmeias nos países do hemisfério Norte, Estados Unidos e Europa, começou em 2007 e várias causas foram atribuídas a ele, embora não se tenha encontrado nenhuma resposta definitiva. No Brasil houve em vários momentos diferentes supostos desaparecimentos de abelhas, mas não necessariamente na mesma dimensão verificada no hemisfério Norte. Nós, em Santa Catarina, tivemos um problema muito sério na primavera passada. Álias, esse problema tem se agravado muito e sempre nesta mesma época do ano.

IHU On-Line – O desaparecimento das abelhas já pode ser considerado um fenômeno mundial?

Afonso Inácio Orth – O Congresso Nacional dos Estados Unidos liberou verbas específicas para pesquisas sobre este tema, já que esse é um problema sério para o país. No entanto, até hoje não se chegou a nenhuma conclusão que explique esse desaparecimento. No início se achava que era algum vírus ou contaminação por agrotóxicos. Mais recentemente existiu uma suspeita muito forte em cima de algumas moléculas de agrotóxicos novos. No entanto, mesmo com todas as pesquisas, até agora não se chegou a nenhum veredicto.

Como não existe nenhuma prova definitiva do que está acontecendo, fica muito difícil você dizer que todos os problemas na apicultura foram causa única. Aqui em Santa Catarina, nós temos um cuidado muito grande em não caracterizar como o mesmo problema dos Estados Unidos, mesmo porque nós temos abelhas totalmente distintas daquelas que são criadas lá. As nossas abelhas são africanas e, na teoria, são muito mais resistentes a problemas patológicos em relação às abelhas estadunidenses. A desvantagem é que a espécie que criamos abandona mais facilmente a colmeia e produz menos mel.

IHU On-Line – Que danos o sumiço das abelhas causa à fruticultura e agricultura?

Afonso Inácio Orth – Em primeiro lugar, existe o dano direto aos apicultores e a perda da produção apícula, que é principalmente caracterizada pela produção de mel, própolis, cera e pólen. Além disso, temos uma perda bastante significativa na agricultura. Neste caso, a abelha é considerada pelo menos dez vezes superior como produtora de alimentos. Por exemplo, não se produz maçã sem a ajuda das abelhas no país. Nós da parte Sul do país temos uma vocação muito forte para a produção de frutas de clima temperado, e praticamente todas elas são altamente dependentes da polinização mediada pelas abelhas. Além disso, a polinização interfere diretamente em outras culturas, como a do girassol e a da soja.

IHU On-Line – Sem abelhas para fertilizar as plantações, a produção de alimentos pode ser alterada?

Afonso Inácio Orth – Algumas espécies de cereais são polinizadas basicamente pelo vento, tais como o milho, o trigo, o arroz. Grande parte das espécies que produzem proteínas, por exemplo, as frutas, é polinizada por abelhas. Portanto, pode-se afetar tanto a alimentação animal quanto a da própria espécie humana.

IHU On-Line – Que riscos o sumiço das abelhas pode gerar para a humanidade?

Afonso Inácio Orth – O primeiro grande risco é a fragilização da produção mundial de alimentos, principalmente pelo fato de nós dependermos quase que exclusivamente das abelhas. Além disto, um risco secundário, mas não menos importante, é de afetarmos toda a ecologia local, porque essas abelhas também acabam polinizando as plantas nativas e, a partir do momento que você elimina os polinizadores, essas plantas nativas deixarão de se reproduzir e, com isto, nós poderemos estar alterando profundamente os ecossistemas.

IHU On-Line – O ambientalista James Lovelock, em Hipótese de Gaia, diz que as abelhas podem estar pressentindo as mudanças climáticas ou um nível de poluição que os equipamentos humanos não são capazes de detectar. O sumiço desses animais pode ser um aviso de que a saúde do nosso planeta corre perigo?

Afonso Inácio Orth – Não só em relação à poluição e às mudanças climáticas os animais são mais sensíveis, mas até adventos bastante traumáticos como, por exemplo, existem estudos que associam a movimentação de insetos e abelhas e de pássaros prevendo ocorrência de abalos sísmicos na crosta terrestre. Embora tenhamos poucos estudos que possam claramente relacionar estes dois temas, acredito que a abelha é um excelente fator biológico para detectar alterações nos ecossistemas causados pela poluição do homem. E é claro que esta influência do homem pode afetar indiretamente as mudanças climáticas como, por exemplo, o aumento da temperatura. Por isso, concordo, sim, com as colocações de Lovelock.

IHU On-Line – Que função as abelhas desempenham na cadeia produtiva e a responsabilidade delas no meio ambiente? Nesse sentido, qual a importância de preservá-las?

Afonso Inácio Orth – Uma das fases cruciais na existência de uma planta é o seu estágio reprodutivo, e hoje sabemos que 90% das plantas dependem da polinização realizada por animais, como abelhas e outros insetos. Se não tivermos esses animais, nós romperemos o ciclo de reprodução continuada das plantas. Isso poderá afetar profundamente a sobrevida destas espécies no mundo todo, no ecossistema.

Hoje boa parte do produto que exploramos depende das abelhas para produzir adequadamente. Por isso, precisamos preservar o equilíbrio ambiental. Sem as abelhas nós não conseguiremos preservar as espécies de vegetais e animais que vivem nos diferentes ecossistemas.

IHU On-Line – A exemplo do Canadá, Estados Unidos e Europa, os apicultores do estado de Santa Catarina apontam para o sumiço de abelhas. Já se sabe quais são as causas?

Afonso Inácio Orth – A Federação das Associações de Agricultores e Apicultores de Santa Catarina começou a receber muitas reclamações de sumiços de abelhas na primavera do ano passado. Depois de ocorrido o fato nós começamos a pensar um pouco sobre a dimensão deste problema. A primeira ação desta federação foi criar uma comissão técnico-científica da qual eu faço parte. Primeiramente, fizemos um levantamento da realidade desta mortandade e chegamos a dados bastante preocupantes. Tivemos agricultores que relataram perda de 80% de sua produção; outros que não relataram quase nenhuma perda. E essa perda estava presente em pequenos, médios e grandes agricultores e apicultores que praticavam a cultura orgânica. Então, não houve apenas problemas na apicultura tradicional.

Em relação ao motivo dessas perdas nós não temos ainda dados concretos para discutirmos isso, até porque começamos este levantamento após o fato ter ocorrido, sendo relatado, somente então, para a federação. Houve alguns casos em que foram feitos estudos que revelaram intoxicação por agrotóxicos. É possível que as alterações climáticas tenham relação com o desaparecimento. Tivemos, na primavera do ano passado, problemas de temperatura e precipitação, o que pode ter afetado a alimentação das abelhas. Mas isso é uma hipótese, não podemos afirmar categoricamente. Nos formulários que os apicultores nos enviaram, eles sugeriram problemas de doenças ou parasitas, principalmente ácaros.Não podemos, todavia, tomar nenhuma posição sem dados concretos sobre o fato.

Na verdade, de uma forma concreta, sabemos que o problema ocorreu, que foi bastante sério. Inclusive, nós tememos que faltem colmeias para a próxima polinização. Mas ainda não conseguimos detectar claramente o que está acontecendo. Só nesta semana recebemos algumas chamadas: uma do oeste, outra da região serrana e uma terceira chamada do sul do Estado. Aparentemente, o problema – a perda das colmeias – continua este ano, nos deixando preocupado. Mas nós não temos um diagnóstico do que ocorreu ano passado e o que está acontecendo agora.

IHU On-Line – A abelha convive num sistema de extraordinária organização. Pode nos explicar como se dá essa organização e hierarquia nas colmeias?

Afonso Inácio Orth – Uma colmeia de abelhas é constituída basicamente por uma fêmea reprodutiva, a rainha, machos reprodutivos, que são os zangões, e a mesma quantidade de fêmeas não reprodutivas que são as operárias. Na verdade, as operárias executam diferentes tarefas no decorrer da vida adulta delas, iniciam trabalhando mais dentro de casa. Como as próprias crianças nos lares dos seres humanos, as abelhas trabalham com a limpeza, a nutrição das larvas, com a colmeia, depois trabalham na defesa da colmeia e a última atividade que elas executam é a atividade forageira, quando elas voam para os campos a fim de coletar/conduzir pólen, néctar e água.

Existe uma cadência lógica bastante grande no exercício das atividades. Por outro lado, caso não tivermos um mínimo de abelhas novas para alimentar as larvas, nós não temos como perpetuar a colmeia por meio de produção de novas abelhas, porque vai faltar alguém que alimente essas larvas. Na verdade, existe todo um sistema complexo, embora a colmeia possa sempre se adaptar. Porém, se não têm abelhas campeiras, normalmente elas começam a se deslocar para o campo mais precocemente. A mesma coisa pode acontecer permanecendo mais tempo dentro do ninho. São situações extremamente anormais.

IHU On-Line – Poucas são as pessoas que pesquisam sobre este assunto no Brasil. Por que isso acontece?

Afonso Inácio Orth – Talvez a biologia organismal ou a própria ecologia do organismo tem recebido pouca atenção não só no caso específico das abelhas, mas de animais e plantas de uma maneira geral. Essa é uma realidade no Brasil e no mundo afora. Hoje se investe muito recurso em cima de sofisticados estudos tecnológicos, mas algumas questões simples nós deixamos de fazer, e isso acaba não gerando informações importantes das quais precisamos para preservação do meio ambiente e para a produção agrícola.

Felizmente, em países onde o problema se agravou rapidamente, que é o caso dos Estados Unidos, começaram a ser liberados recursos para a realização de pesquisas em larga escala, justamente para tentar fazer frente ao problema da falta de abelhas. No último ano, por exemplo, eles importaram mais de um milhão de colmeias de outros países, principalmente da América Latina e da Nova Zelândia, para suprir a deficiente das colmeias. Espero que aqui no Brasil tenhamos a liberação de dinheiro para projetos desta envergadura e estudos de espécies.

IHU On-Line – O Brasil tem algum plano de proteção a esses animais?

Afonso Inácio Orth – Acredito que é preciso analisar a ampla acessibilidade que nós temos para a utilização de agrotóxicos. Hoje, nós somos um dos maiores consumidores de agrotóxico. A utilização excessiva de agrotóxicos não é compatível com um programa de proteção de abelhas. Atualmente, apesar de não sermos a maior economia mundial, nem o maior produtor agrícola, nós somos o maior consumidor de agrotóxicos. Há algo de muito errado nisso.




quinta-feira, 25 de março de 2010

Verdadeiro exemplo de activismo,

Juiz encontra alternativas para acabar com favelas

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Por Zínia Baeta - Jornal Valor

São 10h30 da manhã de uma segunda-feira, quase 30 graus em Ribeirão Preto (SP). O juiz João Gandini, titular da 2ª Vara de Fazenda do município, deixa por algumas horas o conforto do ar-condicionado do gabinete e os 34 mil processos sob sua responsabilidade para acompanhar a última etapa do projeto de urbanização de uma das mais antigas favelas da cidade - agora, o bairro Monte Alegre.

No local, não há mais barracos de madeira, mas casas de alvenaria. As 330 famílias que moram no bairro possuem água encanada e energia elétrica. Com a demolição de 90 barracos, os becos deram passagem a ruas, o que permite a coleta semanal de lixo, algo impensável até então.

A urbanização da favela não foi proposta pelo Poder Executivo - apesar de contar com verbas públicas e implementação técnica da Cohab - mas pelo magistrado, que há quatro anos idealizou o projeto Moradia Legal, responsável pelo encaminhamento de 1,7 mil famílias de Ribeirão Preto que vivem em situação precária.

O magistrado passou parte de sua vida no Jardim Ângela, bairro da zona sul da cidade de São Paulo, que já foi considerado um dos mais violentos do país. Filho de um pequeno agricultor de Adolfo, cidade do interior de São Paulo, Gandini mudou-se com a família para a capital quando tinha dez anos. Para ajudar nas despesas de casa, foi catador de papelão e vendedor de sorvete, mas acabou realizando o grande sonho: aos 21 anos, entrou na faculdade do Largo São Francisco. Gandini, que superou inúmeros obstáculos para chegar à magistratura, diz que gosta de solucionar o drama por trás de cada ação. "O processo é frio, um livro onde há um drama humano. O juiz tem que solucionar esse drama e não apenas o processo", diz.

Foi com essa motivação e também inspirado em sua história de vida que Gandini saiu muitas vezes do gabinete para buscar uma solução real para os diversos processos de reintegração de posse de áreas do município, que foram invadidas e já possuíam alguma decisão judicial, mas sem resultado efetivo.

O magistrado, acompanhado pelo também juiz Júlio César Dominguez, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, mobilizou a sociedade para resolver não só os processos que estavam sob sua mesa, mas também para acabar com as 34 favelas da cidade - mapeadas por ele e um fotógrafo, que sobrevoaram o município por 51 minutos em um helicóptero.

Feito isto, Gandini buscou os governos municipal, estadual e federal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, empresários, uniu igrejas e contou com muitos voluntários. Montou um grupo dividido por áreas (financeira, jurídica e físico-territorial) - que deu origem ao Moradia Legal - encarregado de fazer um raio-X das favelas, levantar o número de famílias e a situação de cada uma.

"Cada barraco foi numerado e os nomes das famílias registrados", afirma. O resultado do "censo" foi a constatação da existência de 4,5 mil famílias, ou 20 mil pessoas nessas comunidades. Em uma segunda etapa do projeto, foram escolhidos os núcleos que deveriam ter prioridade e, a partir daí, buscou-se recursos para a retirada de famílias de áreas de risco e ainda a urbanização das favelas onde a medida fosse viável.

Foi necessário também propor alterações na legislação do município sobre o uso e ocupação do solo, com a criação de áreas de interesse social - o que permite a concessão de isenções tributárias - e normas que coibissem a construção em áreas irregulares, para evitar o surgimento de novas favelas.

Quatro anos após o início do Moradia Legal, os resultados são animadores. Uma das áreas escolhidas pelo programa está no entorno do aeroporto do município. De lá serão retiradas 720 famílias, das quais 29 já estão instaladas em casas construídas pela prefeitura no bairro Paulo Gomes Romeu. As obras estão sendo custeadas pelo município, Estado e União. Segundo Gandini, R$ 47 milhões são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

As demais 692 moradias, que estão em fase de construção da cobertura, devem ser entregues no máximo até o início de 2011. Para o local de transferência, a infraestrutura já está pronta: há creches, escolas e postos de saúde funcionando.

Outra área cujo projeto já foi finalizado é o núcleo de Monte Alegre, hoje um bairro do município, reconhecido por lei aprovada na Câmara. Para a urbanização, 90 barracos foram derrubados para a abertura de ruas, canalização de água, esgoto, instalação de postes de luz e a construção de três praças. As famílias, cujas casas deixaram de existir, foram transferidas para moradias construídas pela Cohab, distantes cerca de um quilômetro da antiga favela. As moradias são subsidiadas e as famílias pagarão R$ 65,00 por mês, ao longo de dez anos, para a aquisição do bem. As 330 casas que permaneceram no núcleo são de alvenaria.

Segundo Gandini, o programa fechou um acordo com a CPFL Energia, que doou para cada casa do Monte Alegre relógios para a medição de energia, geladeiras, postinhos de iluminação, chuveiro e lâmpadas econômicas. Além disso, toda a reforma elétrica interna foi realizada pela companhia.

O gerente de relações com o poder público da CPFL, Luiz Carlos Valli, afirma que, além do aspecto social da medida - que permitirá aos moradores terem contas de energia e forma de comprovação de endereço - , as adulterações na rede elétrica, conhecidas como gatos, foram solucionadas. O programa de desfavelização do Monte Alegre foi custeado pelo município, com uma verba de R$ 3,8 milhões.

Na favela Faiane, distrito de Bonfim Paulista, a solução para a área de risco veio de uma parceria com a iniciativa privada. Gandini explica que 44 famílias serão retiradas para uma área contígua ao longo dos próximos dois anos. As obras são custeadas por uma construtora, que está implantando um grande empreendimento residencial na região.

Outros dois núcleos também estão com programas em andamento. Em Mangueiras, zona oeste de Ribeirão, as obras para a construção de 384 apartamentos estão em fase de licitação pelo governo estadual. A favela de Várzea, zona norte, possui 530 famílias, e passa por estudos geológico e topográfico. "Cerca de 1.700 famílias estão com a situação resolvida ou encaminhada. Meu objetivo é que não existam mais favelas em Ribeirão em alguns anos", afirma o juiz.




Fonte: IHU Online / Jornal Valor.

Copiado em25/03/010 nosite:www.prtaldomeioambiente.org.br