Defensoria Pública da Bahia manterá plantão de atendimento durante o Carnaval

PORGésner Braga

Defensoria Pública da Bahia manterá plantão de atendimento durante o Carnaval em Salvador

 

A Defensoria Pública da Bahia estará presente, mais uma vez, no Carnaval de Salvador, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos. Durante a festa, uma equipe formada por defensores públicos e servidores prestará assistência jurídica na sede da DPE, localizada no Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não.

O plantão preparado especialmente para o carnaval começou no dia 12 (quinta-feira), a partir das 15h. Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Dentre as atividades estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelos números 3117-6917 e 3117-6918.

“Assim como em 2014, este ano o plantão do carnaval foi dividido em duas áreas de atuação: Penal e Não Penal. O objetivo é melhor estruturar a ação da Instituição durante os festejos com enfoque na divisão das atividades antes e durante a festa”, destacou o coordenador das Defensorias Públicas Especializadas, Alan Roque de Araújo.

PLANTÃO

O plantão ocorre da quinta-feira, 12, das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas, 18, das 9 às 15h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.

COMUNICAÇÃO

Durante a festa, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br.

SERVIÇO:

O que: plantão da Defensoria Pública No Carnaval.
Período: 12 a 18 de fevereiro de 2015.
Horário: das 9h às 21h e, na Quarta-feira de Cinzas, das 9h às 15h.
Onde: Rua Pedro Lessa, 123 – Canela. Salvador, Bahia.

http://www.clippinglgbt.com.br/defensoria-publica-da-bahia-mantera-plantao-de-atendimento-durante-o-carnaval-em-salvador/

Pra lembrar e refletir #chicoalencar #NEWSLETTER

	Boletim Eletrônico  n.526  Rio de Janeiro 21 de novembro de 2013

Pra lembrar e refletir

Durante muito tempo celebramos um tanto constrangidos a data em que uma princesa branca de uma monarquia escravocrata 'concedeu' 'generosamente' a liberdade aos negros. Hoje, o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, é 'data pra lembrar e refletir' a dor e a luta de Zumbi dos Palmares e de todos os povos negros pela liberdade e contra a escravidão. Mais que isso: é dia de renovar a luta cotidiana contra o racismo, a desigualdade e toda forma de opressão. No Congresso, foi dia de enegrecer o parlamento e de celebrar nossa cultura. Em Curitiba (foto), foi dia de ir às ruas denunciar o racismo das nossas elites brancas. Veja o pronunciamento do Chico.

Vitória contra o trabalho escravo!

O governo federal desapropriou terras de usineiros devedores da União em Campos dos Goytacazes, norte do estado do Rio, região com alto índice de trabalho escravo. São terras que o INCRA já havia indicado para fins de reforma agrária, terras em que não se gastaria um centavo para fazer assentamentos. Mas o governo preferia leiloá-las, admitindo a possibilidade de que elas retornassem à mesma "família" - no sentido amplo - de usineiros. O leilão foi suspenso após intervenção da Advocacia Geral da União (AGU) e de Chico Alencar, que intercedeu junto aos ministros Gilberto Carvalho e Pepe Vargas. Vamos seguir exigindo o cumprimento da destinação social destas terras!

Quando o interesse público entra na UTI

Você é vereador de um município. Você faz oposição ao prefeito. A prefeitura pede a autorização para gastar uma fatia do orçamento com o pagamento de servidores da Saúde e com a compra de remédios para a população. O que você faz? Pois é... Em Itaocara, norte do estado do Rio, a Câmara dos Vereadores está bloqueando este pedido feito pelo prefeito, que foi obrigado a suspender a remessa de medicamentos do município. No hospital da cidade, os médicos estão atendendo apenas casos de emergência. Leia a carta aberta do prefeito Gelsimar Gonzaga, do PSOL, que Chico registrou no plenário da Câmara. É uma aula da forma transparente e sincera com que fazemos política.

Aristocracia no Maraca

Na quarta-feira que vem, dia 27, o Flamengo joga a partida decisiva da Copa do Brasil. Rubro-negros estão convocando para o ato Aristocraçasso no Maraca, em protesto contra os preços abusivos cobrados pela diretoria, que variam de 250 a 800 reais. "Sabemos bem o que isso significa: a elitização de uma paixão popular, o futebol", diz o texto divulgado na internet. Confirme presença no evento do facebook e participe!

A rua é nossa, o corpo é meu!

Próxima segunda, dia 25 de novembro, é Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. No Rio de Janeiro, o Fórum Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres convida todas para a passeata "A cidade é nossa, a rua é nossa, o corpo é meu", com concentração às 17h na Candelária. Coonfirme presença no evento do facebook e participe.

Eleição e tensão em Honduras

Quatro anos após o golpe de Estado que depôs o ex-presidente Manuel Zelaya, os hondurenhos irão às urnas neste domingo escolher seu próximo presidente. Xiomara Castro, mulher de Zelaya, será uma das candidatas pelo partido Liberdade e Refundação (LIBRE). A situação é tensa e diversos observadores internacionais já estão sofrendo ameaças. A rede Jubileu Sul, com uma delegação de 19 pessoas, é um dos coletivos internacionais que estarão presentes. O Jubileu afirma que o golpe de 2009 serviu para garantir o recrudescimento do processo de criminalização dos movimentos sociais hondurenhos. É através deles que estaremos acompanhando.

Jango, presente!

Foi necessário quase meio século para que algumas injustiças de nossa História começassem a ser simbolicamente reparadas. Na semana passada, o corpo do ex-presidente João Goulart foi exumado a pedido da Comissão Nacional da Verdade. Jango morreu no exílio em 1976 e a causa de sua morte nunca foi esclarecida. Na madrugada desta quinta, por iniciativa dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso finalmente anulou a sessão do dia 2 de abril de 1964 que cassou Jango. "É um gesto simbólico de repúdio aos que deram moldura jurídica ilegítima e ilegal à ditadura, que nos infelicitou durante 21 anos", disse Chico.

Cinema-Verdade

Chico participou na última segunda, dia 18, da mostra "Cinema insurgente dialogando com a verdade", promovida pela Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF. O evento faz parte de um esforço de membros da entidade para resgatar relatos e histórias de advogados na época da ditadura. Chico lembrou que "a busca da verdade sobre esse período histórico, sob o ponto de vista dos opositores do regime, movimentos sociais e familiares de mortos e desaparecidos é essencial para o fortalecimento de nossa ainda frágil democracia".

Pela Democracia

Juristas, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, e representantes de dezenas de movimentos e organizações sociais se reuniram nesta segunda (18) na sede da OAB/RJ para manifestar repúdio à violência policial, às prisões arbitrárias e ao processo de criminalização da luta social que se intensificou após as manifestações em junho deste ano. Leia o manifesto Pela Democracia, Contra o Estado Policial.

PF para quem precisa

A Polícia Federal demonstrou notável rapidez para integrar suas ações com as secretarias de segurança de Rio e São Paulo a fim de investigar pessoas "suspeitas de incitar violência em protestos". O antropólogo Luiz Eduardo Soares denunciou publicamente uma "chocante inversão de prioridades": por que o Ministério da Justiça não teve a mesma preocupação na hora de agir contra as execuções sumárias nas favelas e periferias dos dois estados? "O quebra-quebra é mais grave do que o genocídio de negros e pobres?", perguntou Soares. Chico fez um requerimento de informações ao ministro José Eduardo Cardozo. Afinal, quantos agentes a PF destacou para a investigação dos manifestantes? E para o crime de lavagem de dinheiro? E para a desarticulação de grupos de extermínio? Aguardaremos as respostas.

Nunca Mais!

A Lei de Segurança Nacional é um resquício da ditadura que é utilizado para criminalizar movimentos sociais. Participe da campanha pela sua revogação.

Artigo

A Luta Política do Mensalão, por Paulo Passarinho

Entrevista

David Harvey, sociólogo, no site da Fundação Lauro Campos

Frase da semana

"Quando o Parlamento brasileiro terá a cara, a cor, o coração, a memória histórica condizente com a luta dos povos afrodescendentes?" - Chico Alencar, 20 de novembro de 2013

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