Bem Fam CLIPPING - - 31/ago./ 2012

CLIPPING - 31/ago./ 2012

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População brasileira chega a 194 milhões, estima IBGE- Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) pelo Diário Oficial da União. Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011. Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país). Depois de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da Bahia (14,1 milhões), do Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5 milhões), de Pernambuco (8,9 milhões) e do Pará (7,7 milhões). Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

Ginecologistas acusam planos de interferência - Ginecologistas e obstetras do Estado consideram ruim ou péssimo o atendimento dos planos de saúde e dizem que interferências das operadoras afetam seu trabalho. São situações como a redução do período de internação e a designação de auditores para autorizar procedimentos.  Esse é o quadro obtido por pesquisa Datafolha encomendada pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp). Após entrevistas com 451 profissionais associados à Sogesp, ela aponta que 97% deles consideram que há interferência das operadoras, sendo que para 58% a interferência é grande ou muito grande. Mas o problema mais grave apontado foi a interferência. A situação mais citada, por 87%, foi a "glosa de procedimentos", em que a operadora se recusa a pagar por atos já realizados pelo médico. Os entrevistados foram questionados sobre quais planos interferem mais. Entre os oito citados, receberam mais destaque Amil (15%), Intermédica (13%) e Sulamérica Saúde (13%).

Operadoras dizem que respeitam decisão dos médicos credenciados - A FenaSaúde, que reúne as 15 principais operadoras, diz que suas associadas incentivam o uso do plano, já que têm a prática de realizar campanhas lembrando mulheres da importância da realização de exames ginecológicos. A entidade diz que pesquisa recente encomendada pelo Instituto de Estudos da Saúde Suplementar ao Datafolha aponta que 80% dos usuários estão satisfeitos com os seus planos de saúde.

Brasil tem 3,7 milhões de crianças e adolescentes fora da escola - Em todo o Brasil, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo dados da Pnad/2009. A maioria - mais de 1,5 milhão - na faixa de 15 a 17 anos, mas o problema existe mesmo nos anos iniciais do ensino fundamental, quase universalizado no país: são 375.177 crianças longe das salas de aula, o que representa 2,3% da população dos 6 aos 10 anos. Com base nesses números, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação traçaram o perfil dos brasileiros que não estão na escola ou correm risco de evasão. O relatório 'Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola' aponta que as maiores desigualdades estão relacionadas às crianças mais pobres, aquelas que a família tem renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, negras, indígenas e/ou deficientes. E ainda que a repetência e o trabalho infantil são os principais fatores de risco para a permanência na escola. Segundo o estudo, em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são o Nordeste e o Sudeste.

Debater saúde sexual nas escolas é fundamental para combater o vírus HIV- Para a coordenadora da Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde, Teresa de Lamare, a educação sexual é um tema muito carregado de tabus e preconceitos. “Nós, adultos, precisamos enxergar o adolescente como um sujeito de direito, que precisa ser orientado e informado sobre o que está acontecendo com ele, com o corpo dele”, disse. Por isso, ela considera que a articulação dos Ministérios da Saúde e da Educação para criar o programa Saúde na Escola foi pioneira e fundamental para trabalhar a questão da saúde sexual nas escolas. Uma das ações do Saúde na Escola é a distribuição de camisinhas, feita em quase dez mil escolas. “Além disso, disponibiliza um espaço com profissionais da área da educação para conversar com os adolescentes. E esse profissional faz a articulação da escola com a Unidade Básica de Saúde (UBS), pois se o menino ou a menina relatar algum problema, aí o profissional pode encaminhá-lo para uma UBS. Isso é importante para que o adolescente tenha a porta aberta, e não tenha nenhuma burocracia para ter acesso a esses serviços”, explicou Teresa.

Estudo: abortos aumentam chances de parto prematuro- As mulheres que tiveram um ou mais abortos antes de ter seu primeiro filho possuem um maior risco de terem um parto prematuro em uma nova gravidez, aponta um estudo publicado nesta quinta-feira (30) pela revista médica britânica Human Reproduction. Cientistas finlandeses contabilizaram um maior número de partos prematuros e outras complicações relacionadas com o peso dos bebês entre as mulheres que já tinham tido um ou mais abortos antes da gravidez. "Nossos resultados sugerem que os abortos induzidos antes do primeiro parto, concretamente três ou mais, estão associados com um aumento marginal do risco de parto prematuro", explicou Reija Klemetti, principal autora da pesquisa.

Senador diz que Frente Evangélica não aceita legalização do aborto - O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou (30) que a Frente Parlamentar Evangélica não irá aceitar qualquer tentativa de legalização do aborto. “Nós não vamos negociar esse tema. Não atentaremos contra a natureza de Deus. Se Deus determina a vida e a ele cabe o porquê de todas as coisas, não cabe a nós questioná-lo”, disse. A declaração foi feita durante reunião da frente com o relator da proposta de reforma do Código Penal que tramita no Senado (PLS 236/12), senador Pedro Taques (PDT-MT). No debate, Magno Malta também alertou para a possibilidade de legalização da posse de drogas em pouca quantidade: “Estamos combatendo o tabagismo e as grandes indústrias estão perdendo lucro. A maconha, se legalizada, será industrializada. É preciso ter em vista quem ganhará com a legalização das drogas, porque a população em geral só tende a perder”, argumentou

Investimentos livram mulheres nordestinas do peso das latas d’água, diz estudo do Banco Mundial - Rita de Cássia, da Comunidade Negra do Jatobá: "Eu sofria para lavar a louça. Agora tenho tempo para outras coisas". Buscar água ainda é a tarefa que consome a maior parte do tempo das mulheres no Nordeste. Mas as coisas estão mudando no Rio Grande do Norte, onde 2,7 mil iniciativas apoiadas pelo Banco Mundial beneficiaram 90 mil famílias pobres rurais ao longo de oito anos. É o que mostra o novo estudo da instituição, que analisa a relação dos investimentos feitos em água e setores produtivos locais com a redução da pobreza e da desigualdade de gênero. “A água trouxe benefícios imediatos às famílias pesquisadas. Permitiu a elas ter mais tempo para tarefas diferentes, para descansar ou simplesmente brincar”, conta Fatima Amazonas, que coordenou o estudo de caso e gerenciou o Projeto de Redução da Pobreza Rural no Rio Grande do Norte. Todos esses avanços também permitiram que as mulheres ganhassem uma maior consciência sobre as questões de desigualdade de gênero, ainda muito fortes na região. A previsão é que outros estudos como esse sejam realizados em breve em outros estados apoiados por projetos de redução da pobreza, como Ceará e Sergipe. 

Venda de remédios em gôndolas de farmácias causa polêmica- Desde o dia 27 desse mês está liberada, pela Anvisa, a venda de remédios isentos de receita, nas gôndolas das farmácias. Mas, os farmacêuticos alertam para os riscos da automedicação com o fácil acesso aos medicamentos. Todo medicamento que pode chegar ao paciente sem a necessidade de prescrição médica agora pode ser vendido fora do balcão de uma farmácia. Isso inclui uma lista extensa de medicamentos contra a gripe, antiácidos, alguns analgésicos e traz para o dia-a-dia das pessoas uma mudança de hábito significativa, que não deixa de ser também polêmica. Os farmacêuticos acham que a medida oferece riscos à saúde das pessoas porque, entre outras coisas, estimula a automedicação. De acordo com a Anvisa, a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil. Em abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta por um período de trinta dias. As contribuições apontaram para o fim da proibição.

CNBB reage à resolução do Conselho Federal de Medicina- A Igreja católica criticou nesta quinta-feira (30) resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que determina ao médico seguir o desejo de pacientes em fase terminal que não queiram seguir tratamentos "excessivos e fúteis". A resolução do CFM estabelece a chamada "diretiva antecipada de vontade". Para o presidente do conselho, Roberto d'Avila, o texto permitirá ao médico, em casos de doença terminal, não continuar com um tratamento que "não dá a possibilidade de voltar ao estado de saúde prévio". "Evidentemente nós não podemos estar de acordo com essa resolução. (...) O juramento [do médico] é defender a vida e a medicina só tem sentido nesse caso: quando ela está à serviço da vida, da saúde", afirmou o presidente da CNBB.

A má conduta da Nestlé (Luis Nassif)- A Nestlé, maior companhia de gêneros alimentícios do mundo, será exposta por MÁ CONDUTA, incluindo marketing agressivo de alimentos para bebês, quebra de sindicatos, destruição ambiental e exploração de fornecedores, numa audiência pública em Edinburgh, Escócia, no dia 23 de outubro, ocasião em que especialistas apresentarão evidências dos fatos.

A ONG IBFAN (International Baby Food Action Network) - Rede de Ação Internacional de Alimentos Infantis, que celebra 25 anos de campanha para proteger os bebês e suas famílias, apresentará monitoramentos com resultados de 69 países que demonstram que a Nestlé continua sendo a pior empresa de alimentos infantis do planeta, por fomentar o uso da alimentação artificial em lugar da amamentação, violando normas do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, monitorado em todo o mundo pela Organização Mundial da Saúde e o UNICEF, órgãos da ONU.

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BEM FAM -CLIPPING - 22/ago./ 2012

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O pico populacional (artigo)- A demografia não costuma definir o tamanho ótimo de uma população, pois existem dúvidas entre os estudiosos se existe um número ideal de pessoas. No entanto, é comum se ouvir a seguinte pergunta: quantos habitantes a Terra pode suportar? O demógrafo Joel Cohen buscou responder esta pergunta no livro “How Many People Can the Earth Support? (1995)”. Mas a resposta do autor não foi determinística. A quantidade de pessoas que o Planeta pode sustentar depende do padrão de consumo e do estilo de vida. Porém, uma coisa está ficando cada vez mais clara: a humanidade está chegando, já chegou ou vai chegar em breve aos limites do Planeta, pois enquanto a população e a economia mundial crescem, a natureza e as demais espécies murcham e definham.

Descriminalização, planejamento familiar e redução de danos - As complicações decorrentes do aborto são a quarta causa de morte materna, e estima-se que um milhão de gestações sejam interrompidas por ano no país. “O cálculo é feito segundo as internações decorrentes de aborto induzido. Para cada internação, supõe-se que outros três foram realizados sem resultar em complicação”, explica Maria do Carmo Leal, coordenadora do projeto Nascer no Brasil: Inquérito sobre parto e nascimento, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Os resultados preliminares do estudo revelaram que apenas 45% das mulheres planejaram a gravidez. “A gravidez vem acontecendo por acidente, e o Ministério da Saúde precisa ficar alerta e trabalhar melhor a questão da contracepção”, afirma Maria do Carmo. Já foram entrevistadas 22 mil mulheres grávidas em todos os estados do país, desde 2010, com o objetivo principal de conhecer as complicações maternas e as dos recém-nascidos, de acordo com o tipo de parto no país.“O planejamento familiar é importante não apenas por questões econômicas, mas também psicológicas”, aponta a pesquisadora, “As mulheres mais pobres, as adolescentes e as menos instruídas admitiram com maior frequência que tentaram interromper a gestação. O sistema de saúde tem que discutir a questão do aborto”, defende Maria do Carmo. Desde 2008, não há registro de mortalidade materna decorrente de aborto no país. “A legislação proibitiva não é eficaz para prevenir o aborto e, ao mantê-lo na clandestinidade, não há oportunidade de evitar sua repetição”, observa o médico. “Quando o aborto é legal e realizado dentro do sistema de saúde, se dá aconselhamento em planejamento familiar e se inicia o uso de métodos seguros e eficazes”, ressalta.

Participação de mulheres na política cresceu nos países da América Latina e Caribe - A participação feminina na política latino-americana e caribenha vem crescendo consideravelmente na última década, de acordo com o relatório Estado das Cidades da América Latina e Caribe, divulgado hoje (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Nos legislativos locais, o número de vereadoras já alcança 22%. Em 1999, eram apenas 14%. As ações afirmativas são citadas como importantes ferramentas para a diminuição das desigualdades de gênero. Conforme o relatório, os países que implementaram algum tipo de lei nesse sentido são os que apresentaram avanços na participação feminina na política.

Grupos de defesa dos direitos da mulher esperam que leis sejam cumpridas - Os direitos femininos também estão discriminados na Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher, documento do Ministério da Saúde que ressalta a importância de ações preventivas. Para Paula Viana, integrante e fundadora da Rede Feminista de Saúde, prevenção e educação sexual são fundamentais, já que podem diminuir a mortalidade por cânceres de mama e ginecológicos e abortos inseguros, além da contaminação por Aids. Mas, para que todas as reivindicações sejam atendidas, Márcia lembra que é preciso investimento. "Temos as secretarias da mulher, mas, por conta do orçamento, muitos projetos não têm continuidade e, sem continuidade, os projetos sociais não dão resultado". Já Sílvia, do SOS Corpo, aponta a postura dos políticos diante da causa feminina como a grande dificuldade. "Uma coisa é um evento para mulheres, entrega de prêmios de reconhecimento pelo trabalho; outra é ter propostas para promover a igualdade de gênero”, alfineta. Ela acredita que seria interessante para a cidade se os candidatos estudassem os resultados dos congressos feministas.Para essas eleições municipais, o Fórum de Mulheres, articulação feminista que inclui o SOS Corpo, Instituto Papai e o Grupo Curumim, por exemplo, decidiu não apoiar nenhuma candidatura. A atuação do grupo vai se concentrar no diálogo com alguns partidos e com a população, orientando como a política pode assegurar os direitos da mulher.

Sem vacina, País acumula mortes por câncer de colo - Sem política de vacinação contra o Papiloma vírus (HPV), o Brasil enterra uma mulher a cada hora vítima do câncer de colo de útero. Mesmo com a alta incidência — 50 casos novos por dia — nenhuma capital oferece as três doses do antígeno pelo Sistema Público de Saúde (SUS).

Pesquisadores e especialistas no tratamento da doença, que participaram ontem de um seminário fechado em São Paulo, alertaram que os gastos com tratamento superam o que seria investido em campanhas de vacinação em massa. “Sem combate primário ao vírus, perde-se dinheiro em tratamentos cirúrgicos ou a laser. É um caso de cobertor curto”, ressalta Felipe Lorenzato, pesquisador de Patologia Molecular da University College London. O grupo médico sugere a vacinação de mulheres que já têm vida sexual a partir dos 15 anos. E estima que o governo pagaria cerca de R$ 30 por dose, em compras de grandes lotes. O Ministério da Saúde não tem, no entanto, previsão de vacinação.

Brasil relaxou no controle da Aids, afirma manifesto - Manifesto lançado ontem por 14 instituições e 54 pesquisadores e ativistas do movimento anti-Aids aponta sérios problemas no controle da epidemia da doença no país. Entre eles estão o aumento no número de casos e de mortes. Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de casos passou de 33.166, em 2005, para 37.219, em 2010 (aumento de 12%). No mesmo período, as mortes pularam de 11.100 para 12.073 (aumento de 8,8%). "Não é uma situação esperada. Com a melhoria do tratamento, deveríamos estar reduzindo o número de óbitos. Se tivéssemos uma política de prevenção efetiva, não teríamos tantos casos novos", afirma Alexandre Grangeiro, pesquisador da USP que assina o manifesto.

Secretário diz que número de casos é estável - O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, questionou a leitura dos dados da Aids feita pelo manifesto. "O óbito aumentou entre aspas. A população aumentou, então a taxa de mortalidade está estabilizada." Sobre o percentual de gestantes com o vírus em tratamento, Barbosa afirma que dados de 2011 mostram que também há estabilidade.

Segundo o secretário, a política de Aids é aberta no país, discutida periodicamente com especialistas e a sociedade civil. "Algumas questões que eles colocam como inquietações são compartilhadas, estamos fazendo políticas para atendê-las." As preocupações, diz, são a aproximação com os grupos mais vulneráveis (como jovens gays) e testes precoces para a doença.

Baixa adesão no combate ao crack - Presidido pelo ministro Alexandre Padilha, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai cobrar, em reunião marcada para amanhã, mais recursos ao programa Crack, é possível vencer, lançado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. O colegiado pretende pedir um extra de até 15% do valor previsto inicialmente - R$ 4 bilhões até 2014. Apesar da reivindicação, a verba mal começou a ser gasta. Até agora, somente R$ 1,3 bilhão foram comprometidos para serem aplicados nos três anos de programa. Das 27 unidades da Federação, apenas 12 aderiram ao plano. Enquanto o governo diz que está tudo dentro do cronograma, especialistas criticam a iniciativa. O conselheiro nacional Clóvis Boufleur reconhece que o programa passa por um momento de fragilidade por não apresentar resultados expressivos. "Certamente a gente tem pouco conhecimento do índice de sucesso para poder, inclusive, pedir aumento. Qual o índice de sucesso dos programas de governo na área de saúde mental? Não tenho essa informação", explica.

Uso de antibióticos em bebês com menos de seis meses de idade pode levar à obesidade - Dar antibióticos a bebês com menos de seis meses de idade pode levá-los a ser crianças gordinhas, de acordo com um estudo [Infant antibiotic exposures and early-life body mass] publicado nesta terça-feira. “Nós normalmente consideramos obesidade uma epidemia provocada por dieta pouco saudável e falta de exercício, mas cada vez mais estudos sugerem que é mais complicado do que isso”, afirmou o co-autor da pesquisa, Leonardo Trasande, da Escola de Medicina da Universidade de Nova York (NYU).

“Micróbios em nossos intestinos podem ter papéis críticos em relação a como absorvemos calorias, e a exposição a antibióticos, principalmente no início da vida, pode matar as bactérias saudáveis que influenciam a forma como absorvemos nutrientes em nosso corpo, e que, caso contrário, nos deixariam magros”. “Embora sejam necessários mais estudos para confirmar nossas descobertas, este estudo cuidadosamente conduzido sugere que os antibióticos influenciam o ganho de peso em humanos, especialmente em crianças”. O estudo foi publicado no International Journal of Obesity.

Frente quer 10% do orçamento para a saúde - A Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional não desiste da emenda constitucional que destina 10% dos recursos da União para os serviços de saúde em todo o país. É praticamente a mesma luta desde que a bancada foi criada há 17 anos. A frente hoje reúne 249 deputados e senadores, já conseguiu aprovar a Emenda 29 da reforma constitucional estabelecendo que os municípios destinem 15% e os Estados 12% de seus orçamentos à saúde, mas tem esbarrado sempre na resistência do governo federal em aumentar as verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS). "A Frente Parlamentar da Saúde tem sido um instrumento positivo para a sociedade, mas sem conseguir ampliar os recursos da União para o setor não consegue dar a sua maior contribuição à saúde dos brasileiros", diz o deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), que preside a bancada. "Um orçamento de R$ 72 bilhões para um sistema universal de atendimento à saúde de 200 milhões de pessoas num país que está envelhecendo e não investe em saneamento é menos do que gastam alguns países africanos", diz o deputado da Frente Parlamentar.

Software da UFRJ ajuda a detectar a tuberculose-Um software desenvolvido pela Coppe-UFRJ pode tornar mais rápido e eficiente o diagnóstico da tuberculose, a partir da análise de um questionário respondido pelo grupo de risco. O Sistema Neutral TB armazena dados sobre os diversos sintomas dos pacientes com suspeita da tuberculose e avalia as estatísticas das informações, assim como identifica os que têm alta probabilidade de ter a doença e em que grau a enfermidade está. - Com o sistema, as chances de erros do diagnóstico diminuem e fica mais fácil gerenciar recursos dos postos de saúde - diz o engenheiro elétrico e matemático José Manoel de Seixas, professor da Coppe/UFRJ, coordenador do projeto financiado pela Faperj. A tuberculose, frequentemente associada à pobreza, ainda representa um desafio para a saúde pública. O bacilo da tuberculose é uma bactéria transmitida pelo ar, e as casas apertadas, úmidas e tomadas pelo mofo, comumente encontradas nas favelas cariocas, podem acelerar o desenvolvimento da doença. A favela da Rocinha, por exemplo, tem um dos piores resultados e uma das maiores taxas de tuberculose no mundo. A incidência de 2010 foi de 386,7 casos por cem mil habitantes.    

Especialistas criticam exagero no Código Penal - Em audiência pública no Senado ontem, representantes de entidades do meio jurídico criticaram o excesso de penas incluídas no projeto de lei sobre a Reforma do Código Penal. O texto elaborado por um grupo de juristas está em análise em comissão especial de senadores que têm até 5 de setembro para apresentar emendas à proposta. Para os especialistas convidados, além de o prazo para discutir o projeto ser curto, o excesso de punição imposto pela matéria poderá sobrecarregar ainda mais o sistema carcerário.O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que o órgão criou um grupo para avaliar o projeto e sugerir mudanças, mas ainda não tem posicionamento fechado. "O Código Penal não pode ser visto como a tábua de salvação de todos os problemas ou um simples instrumento de punição. Da forma como está, daqui a pouco no lugar do Minha Casa, Minha Vida, haverá o Minha Cela, Minha Vida".

Taís Schilling também considerou exagerada a proposta de criminalizar o bullying. Segundo o texto, a "intimidação vexatória" verbal ou física contra crianças e adolescentes poderá ser punida com prisão, no caso de maiores de idade. "Essa de fato é uma questão muito grave, mas me parece um pouco de exagero levar para a delegacia um assunto que deve ser resolvida no ambiente escolar, investindo na conscientização", argumentou a conselheira. Todos os convidados ressaltaram ainda que o tempo para a discussão dos mais de 500 itens do novo Código Penal proposto é insuficiente. Diante da concordância de alguns senadores, o relator do texto, Pedro Taques (PDT-MT), admitiu a possibilidade de que o prazo seja prorrogado. Por enquanto, a data máxima para que o relatório final seja votado, após a apreciação das emendas, é 4 de outubro. Em seguida, o projeto segue ao plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados.

IBGE e Secretaria divergem sobre número de crianças sem identidade - A menina Yasmin de Moura Camilo, de seis anos, que morreu vítima de bala perdida na comunidade de Costa Barros, na Zona Norte do Rio, no domingo (19), não tinha certidão de nascimento. Para não enterrá-la como indigente, a família teve que tirar, ao mesmo tempo, as certidões de nascimento e de óbito. Mas Yasmin não é um caso isolado. Os dados do Censo de 2010 do IBGE mostram que no Brasil 69.829 crianças de 0 a 10 anos não possuem o registro civil de nascimento (RCN). Pela mesma pesquisa - realizada pela primeira vez no país -  no estado do Rio são 6.330 menores nesta situação e no município do Rio, 2.305.

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Abandono no Hospital Souza Aguiar, no Rio

Enquanto as autoridades municipais (RJ) insistem em "vender" uma realidade que não existe, inspirados em Unidades cenográficas que mascaram a realidade da saúde (??) na cidade, os fatos e as imagens falam por si. Só queria ver uma dessas autoridades precisando ser atendida nessas emergências, sem carteira de identidade e sem crachá, para eles saberem o que o povo dessa cidade passa.

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12/04/2012 19h43 - Atualizado em 12/04/2012 21h28

Imagens revelam abandono no Hospital Souza Aguiar, no Rio

Secretaria abre sindicância para apurar relatos de médicos em e-mails.

Em fórum na internet, médicos falam que metal foi esquecido em paciente.

Do G1 RJ

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http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/04/imagens-revelam-abandono-no-hospital-souza-aguiar-no-rio.html

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Caso a imagem não abra em seu nevegador, acesse o link acima e assista a matéria completa em video com as imagens e reportagens originais. 

Após os problemas na saúde pública revelados numa troca de e-mails entre médicos do Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, o RJTV entrou na unidade com uma câmera escondida e registrou imagens de abandono. A Secretaria municipal de Saúde informou que vai abrir sindicância para apurar o caso.

Na sala amarela do Hospital Souza Aguiar, onde ficam os pacientes de média gravidade, homens e mulheres dividem pouco espaço, em macas coladas umas às outras, sem qualquer conforto.

Mensagens na internet

A falta de estrutura e até erros médicos foram revelados em e-mails trocados pelos profissionais do hospital, que deveriam ser lidos apenas por um grupo de médicos, mas, por engano, ficaram acessíveis a todos na internet.

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• Filha de fotógrafo morto pretende denunciar hospital do Rio ao MP
• Troca de e-mails entre médicos revela falhas em hospital do Rio

Em uma das mensagens, um profissional fala sobre "um guia metálico, esquecido na veia femural de um paciente". Em outro e-mail o assunto é a falta de enfermeiros no plantão. O médico diz que "o isolamento de uma paciente com doença contagiosa não é feito da forma adequada e há risco de contaminação".

Em outra mensagem, um médico lamenta "a morte de jovem de 14 anos e estranha o fato de o menino ter sofrido uma parada cardiorrespiratória".

Há ainda um e-mail, em que o responsável pelo CTI recomenda que as vagas sejam preenchidas rapidamente, "para evitar transferências externas, na maioria dos casos pacientes em estado grave e moribundos,removidos das UPAs".

Família de húngaro reclama de demora

As mensagens foram descobertas por uma equipe da Globo News, durante uma reportagem sobre a morte do fotógrafo húngaro Andreas Palluch, no Hospital Souza Aguiar. O estrangeiro levou uma gravata durante um assalto, mas ficou mais de um mês a espera de uma cirurgia e morreu no início de abril.

A família de Andreas Palluch acredita houve uma sucessão de erros por parte do hospital e agora quer ajuda do Ministério Público para que o caso seja investigado.

"Eu espero que ninguém, nem nenhuma família ou paciente, passe por isso. É muito doloroso", comentou a filha do húngaro, Andréa Palluch.

Sindicância

O secretário municipal de Saúde disse que os problemas descritos nas trocas de e-mails serão investigados, principalmente a orientação de não liberar vagas na UTI para pacientes de fora.

“Somos absolutamente contrários à não obediência do processo de regulação de leitos. Nós vamos abrir uma sindicância para apurar os fatos colocados nas reportagens que abordaram o fato e ver a veracidade de cada um deles e tomar as medidas competentes nesta direção”, disse o secretário Hans Dohmann.

Para a especialista em saúde pública, Lígia Bahia, a situação do Hospital Souza Aguiar é inadmissível.

“Essa troca de correspondência é assustadora porque é como se houvesse um costume, são profissionais que estão se acostumando com situações extremamente aviltantes de trabalho, situações extremamente degradantes no atendimento dos pacientes. É um retrato de guerra”, falou Lígia.

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Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

 

Cel: (55.21) 9429-4550

Nós pensamos muito e sentimos pouco. Mais do que máquinas, nós precisamos de humanidade. Mais do que inteligência, nós precisamos de carinho e bondade. Sem essas qualidade a vida será violenta, e tudo será perdido.
Discurso de Charlie Chaplin em "O grande ditador"

 

 

Saúde Pública no Municipio do Rio de Janeiro

1. Divulgue em suas listas de e-mails.

   

      http://www.facebook.com/photo.php?v=3319159631216
2. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece que o número de mortes no Hospital Salgado Filho, divulgado em matéria do jornal O GLOBO, consta em um dossiê encaminhado à Instituição, em maio de 2011, pelo Vereador Carlos Eduardo, integrante da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A partir das denúncias, o MPRJ, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde, instaurou Inquérito Civil nº 15.830, que tem como objeto a apuração de falta de manutenção na rede de gases e desconformidade dos aparelhos respiradores com as normas da ANVISA. Em nenhum momento, o MPRJ divulgou número de mortes relacionado ao Salgado Filho.
3. Assim que instaurou o inquérito, em maio de 2011, o MPRJ requereu à Secretaria Municipal de Saúde, à Direção do hospital e à Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro a vistoria do sistema de gases do hospital e nos aparelhos apontados no dossiê, para verificar a verossimilhança da denúncia, eis que a Secretaria Municipal de Saúde é a gestora da rede na qual se insere o hospital, e a Vigilância Sanitária do Estado é o órgão competente para fiscalização de hospitais, especialmente setores sujeitos a riscos de infecção, com poder de polícia para interditar setores não adequados.
4. Em novembro de 2011 e em janeiro deste ano, o MPRJ reiterou por duas vezes as requisições em virtude da falta de resposta dos referidos órgãos. As requisições do MPRJ já alertam que o não encaminhamento das respostas pelos órgãos pode configurar crime de omissão de dados técnicos e improbidade administrativa por parte das autoridades da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária do Estado – órgãos que detêm a competência técnica para fiscalizar e, eventualmente, interditar a unidade hospitalar.
5. Em razão da notícia de ameaça e constrangimento de testemunhas, o inquérito corre sob sigilo, a fim de garantir a eficácia das investigações e a integridade das testemunhas.

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   Assessoria de Comunicação Social - MPRJ
   2550-9113/9116
   www.mp.rj.gov.br
   Twitter: www.twitter.com/mp_rj
   

 

 

 

Roberto Pereira

Coordenação Geral

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Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

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saúde Pacientes engajados

saúde
Pacientes engajados

Os médicos são especialistas em saúde, mas os pacientes são especialistas em si mesmos. A parceria entre doutores e pacientes é vital para melhorar o sistema de saúde. Com a internet, os e-patients viraram protagonistas da cura.


Por Maíra Lie Chao

 

Em 2006, com apenas 35 anos, o brasileiro Hugo Campos, na época diretor artístico de uma agência de publicidade na Califórnia (EUA), recebeu a notícia de que sofria de um sopro no coração. Vários exames e consultas com dois cardiologistas diferentes chegaram à conclusão de que o sopro era benigno e que Campos não deveria se preocupar. Como já tinha passado mal e sido hospitalizado, ele percebeu que havia algo errado na história.

"Resolvi tomar minhas próprias providências, me educar e participar mais ativamente das decisões médicas com relação à minha saúde", conta. Na época solicitou laudos de exames, estudou-os, tirou dúvidas com outro médico e passou a se informar e a ler tudo sobre cardiomiopatia hipertrófica em livros e sites, pesquisando sobre os tratamentos possíveis e trocando dados com outros pacientes.

Dave deBronkhart e seu médico, Daniel Sands, dois pioneiros norte-americanos do movimento pela medicina participativa.

Em novembro de 2007, depois de muito estudar e conversar, Campos decidiu fazer o implante de um Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI). Desde então, ele se mantém atualizado sobre a doença por meio de cursos, conferências e simpósios na área de cardiologia, arritmias cardíacas e programações de marcapassos e CDIs. "Meu objetivo nunca foi me aprofundar nos assuntos de medicina em geral. Não estou interessado em me tornar um cardiologista, mas sim em ser especialista em meu caso particular", explica. Campos criou uma comunidade na internet, a ICD User Group, que visa criar um ambiente de troca de informações, discussões e apoio a pacientes cardíacos que vivem com CDIs e marcapassos.

Hugo Campos é um perfil em ascensão do cada vez mais comum e-patient, o paciente engajado com seu problema, que recorre e usa os recursos da web 2.0 (em que o usuário também é provedor de conteúdo) para se manter informado e trocar experiências com outros pares. Com informações atualizadas e melhor entendimento do assunto, é possível aos e-patients tornarem-se parceiros dos seus médicos na tomada de decisões. A área de saúde está em constante transformação. Manter-se atualizado requer tempo e muitos médicos podem não acompanhar todos os novos tipos de tratamentos disponíveis. Nesse contexto, o norte-americano Dave deBronkhart, mais conhecido por "e-patient Dave", um dos fundadores da norte-americana Sociedade pela Medicina Participativa, clama para que os médicos deixem seus pacientes ajudar no que puderem.

 

Parceria e respeito

O médico norte-americano Tom Ferguson (1943-2006), um dos pioneiros na defesa dos direitos do consumo médico, observou que a participação ativa do paciente no cuidado com a saúde decaía com o aparecimento de uma doença séria por conta da falta de informação. Nesse ponto, a chegada da web representou uma reviravolta. O fácil acesso à informação permitiu que os pacientes ficassem mais ativos em relação ao tratamento médico.

Foi então que Ferguson cunhou o termo e-patient, que significa pacientes autônomos (empowered), engajados (engaged), equipados (equipped) e capacitados (enabled). Enfim, pessoas que buscam entender sua doença e tratamento, pesquisam as informações, mantêm-se atualizadas sobre o assunto e têm uma relação de parceria com os médicos. Para o especialista, não há dúvida de que o atendimento em saúde depende da parceria e do respeito mútuos entre os profissionais da saúde e os pacientes.

Assim como Campos, DeBronkhart tinha um problema sério: câncer no rim. Devido ao estágio avançado do tumor, vários médicos deram-lhe uma média de 24 semanas de vida. Familiarizado com a internet havia anos, ele começou uma busca no Google para compreender seu caso. Mesmo com os resultados trágicos que obteve, não parou. Conversou com médicos para entender melhor os dados dos exames e as informações que encontrara. Um deles lhe indicou uma comunidade online para pacientes com câncer, a Acor.org, na qual DeBronkhart entrou em contato com pessoas com casos similares. Lá, tomou ciência de um tratamento incomum, que apenas pouquíssimos hos pitais ofereciam.

Isso foi em 2007, quando ele descobriu o câncer. Hoje, quatro anos depois, o epatient dá palestras sobre como a interlocução com outros pacientes, a pesquisa e o estudo árduos e boas conversas com seu médico têm prolongado a sua vida. Segundo ele, os pacientes são os que mais sabem o que os outros na mesma situação realmente querem saber. A troca de informações pode fornecer dicas muito úteis, além de apoio psicológico.

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e no Brasil? O brasileiro Hugo Campos relata que encontrou apenas uma conterrânea no meio das comunidades online que frequenta. Os brasileiros ainda não têm muita expressão como e-patients, mas possivelmente isso mudará quando houver maior acessibilidade à internet e inclusão digital. Outro aspecto que pode influenciar o sucesso da medicina participativa no Brasil é a questão cultural: "É preciso haver uma mudança no modo de pensar. Por exemplo, nos EUA, estamos acostumados a exigir que os nossos direitos sejam respeitados. Faz parte da cultura norte-americana. O brasileiro está menos acostumado a isso. O sucesso da Saúde 2.0 depende da movimentação popular e do reconhecimento dos direitos do paciente." Dave deBronkhart, fundador da Sociedade de Medicina Participativa, ressalta que nos Estados Unidos há um grande problema relacionado aos convênios e seguros de saúde. Muitos cidadãos precisam pagar por seu tratamento médico e, por isso, usam a internet para pedir ajuda e a opinião a outros pacientes.

 

"A medicina participativa tem o potencial de reduzir erros médicos, melhorar os resultados, aumentar o custo-benefício do sistema de saúde e expandir a satisfação do paciente e do médico. O foco é melhorar o atendimento à saúde", opina Daniel Sands, médico, professor- assistente em clínica médica da Faculdade de Medicina de Harvard (EUA), diretor sênior de informática médica clínica da Cisco IBSG e presidente da Sociedade de Medicina Participativa. Ele enfatiza que o paciente engajado só tem um problema: perceber que, na área de saúde, nem tudo é exato e muitas soluções mudam conforme o tempo.

O sistema de saúde pode ser muito confuso, pode haver muitos erros médicos e não há evidências concretas para todas as questões. Para se engajar na área médica, portanto, é preciso esforço. A literatura é pródiga de termos técnicos e pequenos detalhes capazes de mudar todo um diagnóstico. "Minha principal dificuldade foi criar uma base de conhecimento numa área totalmente nova para mim. A terminologia médica pode intimidar e, às vezes, é de difícil compreensão", relata Campos. A internet trouxe muita facilidade de acessar à informação. No entanto, oferece abundância excessiva de dados. O indivíduo precisa estar preparado para saber filtrar e checar a informação. "O paciente é responsável pelo conteú do que agrega", diz DeBronkhart.

Procurar na internet exige bom-senso. Embora haja algumas dicas - por exemplo, sites com terminação ".gov" e ".edu" são mais confiáveis -, é preciso cuidado. Pesquisar em mais de uma fonte e julgar as informações sensatamente também requer treino. Nesse sentido, ter um médico que possa orientar e discutir o material encontrado é essencial.

Os e-patients, apesar de ser consequência da sociedade moderna, podem não ser bem recebidos por muitos profissionais da área. "Acho que, em geral, temos encontrado resistência por representarmos uma mudança completa de paradigma em relação à maneira pela qual o business de saúde tem sido conduzido até hoje", diz Campos. 

acostumados a ser contestados quanto às suas decisões. Eles também podem sentir dificuldade em orientar um paciente a estudar e a fazer pesquisas na área médica.

Por outro lado, há casos em que os pacientes podem ultrapassar os limites do bom-senso. "Alguns veem o fato de poder obter informações médicas como uma licença para conferir a si mesmos todo o poder sobre os cuidados com a saúde. Eles podem exigir respostas imediatas para questões e abusar do médico quando não há emergência", conta Sands.

 

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Esse site é confiável? Para separar o joio do trigo na internet, é preciso, acima de tudo, ter bom-senso. Mesmo porque não há garantia de que um site seja 100% confiável. É preciso sempre se perguntar: "Isso parece ter sido escrito por uma pessoa sensata? O que será que outras pessoas dizem sobre isso?". "Eu nunca assumo que uma fonte de informação é completamente exata", argumenta Dave deBronkhart. "Mesmo os melhores sites governamentais podem estar desatualizados", ressalta. Hugo Campos sempre pesquisa a origem da informação. Por exemplo, se ele lê uma notícia, vê onde foi feito o estudo mencionado, identifica quais são os pesquisadores e vai atrás da fonte. Também usa redes sociais como Twitter e LinkedIn para procurar pessoas. "Mas, sobretudo, antes de tomar qualquer decisão, pergunto a opinião do meu médico e de outros pacientes que considero sensatos", relata DeBronkhart.

 

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Não basta ser engajado para conferir poder total de decisão. O saudável é a parceria em que ambos os lados reconheçam a contribuição do outro. Também é preciso respeito mútuo relacionado às limitações de habilidade, de conhecimento ou de ambiente.

O e-patient Dave recomenda que, para uma boa conduta, o paciente deve saber o que quer discutir com o médico. Deve fazer perguntas e explicar que deseja participar mais ativamente do seu tratamento. É muito importante perguntar como é possível criar esse companheirismo. A solução não é proibir a leitura, mas sim, treinar a pessoa para que possa ter uma visão crítica do que lê.

Sands pergunta com frequência se seus pacientes, independentemente da idade, escolaridade ou classe social, usam a internet para obter informações sobre saúde.

"Questionando isso, você permite que eles pesquisem online e não escondam isso", relata.

O próximo passo é saber quais são os sites visitados e tomar nota deles. A dica de Sands é que os médicos verifiquem as fontes de informação e tenham um catálogo com bons locais de busca para compartilhar com seus pacientes. "Quando eles trazem informações da internet, não as dispenso. Eu as uso como uma oportunidade de aprender algo e também para ensinar os atributos de um bom site de saúde", explica o especialista. "Também compartilho com eles alguns sites que acho confiáveis.

É importante que os médicos estejam preparados, não só para tratar, mas também orientar os pacientes. Afinal, a origem em latim da palavra doutor é docere, que significa ensinar.

A internet é uma nova fonte de informação que permite estabelecer relacionamentos com pessoas de diversos países e trocar experiências. Isso não era possível há poucos anos. Portanto, existe a necessidade de atualizar a relação médico-paciente.

"Todos nós, médicos, pacientes, governadores, companhias, precisamos perceber isso e pensar em como prover a assistência médica e usar com vantagem essa nova e inestimável fonte de valor daqui para a frente", conclui DeBronkhart.

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http://www.terra.com.br/revistaplaneta/edicoes/468/artigo236401-1.htm

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Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. Se não ousarmos faze-la, teremos sempre ficado à margem de nós mesmos.”     (Fernando Pessoa)

Sindicato Médico critica "política de saúde genocida no Rio"

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), Jorge Darze, afirma que a constatação da presença de bactérias e coliformes fecais nas águas dos chuveiros utilizados por banhistas na orla do Rio, e a falta de ambulâncias nos grandes blocos de Carnaval, são reflexos do que qualifica como "a política de saúde genocida adotada pelo poder público no Rio". Ele diz ainda que a entidade pretende acionar o Ministério Público para que as irregularidade possam ser apuradas o mais rápido possível.

"Esta será uma entre as mais de 400 denúncias que já enviamos aos órgãos responsáveis. O papel do Estado no que diz respeito a assegurar o direito à saúde no Rio tem sido relegado a segundo plano. É uma política genocida, que atinge principalmente a população pobre. E isso pode ser constatado não só nas praias, mas também no abandono das unidades hospitalares. Estes problemas são todos esperados quando analisamos as varáveis envolvidas. Para nós, médicos, é até incoerente imaginar um sistema de monitoramento ambiental eficaz com a precariedade com a qual convivemos na nossa rede de saúde", critica.

Médicos ouvidos pela reportagem alertam que o consumo de água sem nenhum tipo de tratamento pode provocar diarreias, irritações nos olhos e na pele, além de patologias mais graves como infecções urinárias e intestinais, pneumonia, hepatite e leptospirose. Segundo os especialistas, a fiscalização torna-se ainda mais importante na medida em que é difícil relacionar a ingestão de líquidos impróprios às enfermidades já que, na maior parte das doenças listadas, os primeiros sintomas levam algum tempo para aparecer.

Na sexta-feira o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que fará uma nova análise nas águas dos chuveiros das praias para, depois do resultado, tomar as medidas cabíveis. O laudo ficará pronto na próxima semana.

Ambulâncias
O presidente do SinMed-RJ avaliou ainda que as 80 ambulâncias que, de acordo com o Caderno de Encargos da Prefeitura para o Carnaval 2012, deveriam ser disponibilizadas para acolher os foliões que curtiam os blocos da cidade não seria suficiente para atender sequer à demanda do Cordão do Bola Preta, que reuniu mais de 2 milhões no dia 28. Ainda assim, o Jornal do Brasil constatou que não havia nenhuma ambulância nos eventos.

"A falta de estrutura pode deixar pessoas em risco de morte. Em casos mais complexos, como traumas na região da cabeça, é essencial que o resgate e os procedimento de socorro sejam feitos o quanto antes. Cada minuto que passa torna maior a chance de o acidentado morrer ou desenvolver alguma sequela", explica. "Já passou da hora de se conscientizar que o status de maior Carnaval do Brasil, como vem sendo alardeado, não se conquista apenas com base no número de pessoas que participam", desabafa.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) enviou, na quinta-feira, requerimento às secretarias municipais de Turismo e Saúde para saber como se deu a contratação das ambulâncias para o Carnaval. Segundo ele, o documento deve ser respondido em até 30 dias.

 

 Grupo Apoio Soropositivos      

http://br.groups.yahoo.com/group/apoiosoropositivos/

 

 

Renato da Matta

Valeria Saraiva

Dilm@ anuncia corte de verba na saude.

Não bastasse esse veto a campanha de Carnaval cujo o vídeo se destinava aos jovens gays.
Atualmente  estão entre os mais infectados pela AIDS, juntamente com as meninas.
 Hoje temos notícia do corte no Orçamento da Verba para a Saude no valor de 5,5 Bilhões.
 Não faz muito tempo A President@ Dilm@ defendia a criação de um novo imposto para financiar a saude em substituição a CPMF.
 Agora esse corte, como pôde tal absurdo?
 Nilo Geronimo Borgna
 http://ativismocontraaidstb.blogspot.com

Seminar for Risk and Emergency Management for HealthCare 2012

URMPM Seminar for Risk and Emergency Management for HealthCare 2012

Dear Colleagues,

We are pleased to inform an international education seminar of patient
safety with best professors of patient safety in UK, such as Profs. Sir
Brian Jarman, James Reason, Aidan Halligan, Charles Vincent...
The outline is as follows.
http://www.urmpm.org/IESRE2012May/outline.pdf
http://www.urmpm.org/IESRE2012May/POSTER-IESRE2012.pdf
Please, transfer it to your colleagues around the world.


Title: URMPM Seminar for Risk & Emergency Management for HealthCare 2012
Period:  2nd May (Wen) - 4th (Fri) May, 2012
Venue:  University of London, London, UK
Purpose:  Education of patient safety principle and method to clinical
workers by world famous leaders in UK.
Targeted delegate:  hospital director & manager, medical doctor, nurse,
pharmacologist, residents, other paramedical workers, healthcare student,
others.  The maximum delegate number is 300 people.
Language:  English
Organizer:  Union of Risk Management for Preventive Medicine (URMPM)
Registration office:  Fitwise Management Ltd, UK

Registration manner and the fee:  Refer to the following homepage.
http://www.urmpm.org/IESRE2012May/


(Note) The registration office locates in UK, and it is close immediately
after full delegates.


Very cordially yours,



Shirley V. Villalobos Chaves
     Administrator of URMPM & JMS
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Union of Risk Management for Preventive Medicine (URMPM)
Head Office:
4-7-12-102 Hongo, Bunkyoku, Tokyo, 113-0033, Japan
E-mail: secr-office@umin.net
(Tel/Fax) +81-3-3817-6770 (81 is the country code of Japan)
(Homepage) www.urmpm.org

Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos

Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos em saúde pelo governo

Presidente vetou 15 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso.
Lei define despesas na área e obriga União a aumentar investimentos.

Foi publicada nesta segunda-feira (16), no "Diário Oficial da União", a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.

A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado.

O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.

 

Outro veto diz respeito aos recursos que a União deve aplicar anualmente na saúde. Pelo texto aprovado, o governo federal deve investir o montante do ano anterior acrescido da variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que mede o crescimento da economia. O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor.

 

Na justificativa do veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que o PIB "apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".

O texto sancionado mantém a previsão de que estados e Distrito Federal apliquem 12% de tudo o que arrecadam na saúde. Já os municípios devem investir 15% da receita. Foram excluídos dispositivos que estabeleciam formas de compensação para estados e municípios que não atingissem essas metas em 2011.

 

Outro trecho excluído previa que os recursos que não fossem aplicados na saúde deveriam ser depositados numa conta, cujos rendimentos financeiros deveriam ser depois investidos na área. Esse valor, porém, não seria considerado na apuração dos montantes mínimos previstos.

 

Dilma também vetou artigo que excluía do cálculo de investimento recursos aplicados em saúde provenientes de taxas, tarifas ou multas arrecadados por entidades públicas da área de saúde. Com o veto, esses investimentos poderão entrar no percentual mínimo de estados (12%) e municípios (15%).

 

Outro veto exclui trecho que mandava que a lei fosse revisada ainda em 2012. Na justificativa, a presidente afirmou que a Constituição prevê a reavaliação da lei a cada cinco anos.

 

Definições

Foram mantidas no texto as definições do que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde. O objetivo é evitar que governadores e prefeitos "maquiem" os gastos em saúde pública.

 

Ficou expresso que não podem ser contabilizados como despesas em saúde gastos com pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive de servidores da saúde; pagamento de salário para servidores que não atuam na área; assistência à saúde que não seja universal; merenda escolar; saneamento básico; limpeza urbana; preservação do meio ambiente; assistência social; além de obras de infraestrutura.

Com a regulamentação, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de "acesso universal" que sejam "compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação" e de "responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população".

 

Entre os investimentos autorizados na saúde estão remuneração dos profissionais de saúde na ativa; gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; gestão e ações de apoio administrativo; entre outros.

 

A lei também define como será feita a prestação de contas, fiscalização e transparência dos gastos na saúde, descrevendo as atribuições de tribunais de contas, órgãos do Executivo e Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao governo.

Bem Fam CLIPPING - 27/set./2011

CLIPPING - 27/set./2011

Primavera da Saúde faz ato no Palácio do Planalto- Ocorre nesta terça-feira grande ato da Primavera da Saúde, em Brasília. A mobilização começará na frente do Congresso Nacional, onde os manifestantes vão entregar flores aos senadores e cobrar a aprovação imediata da Emenda 29, com a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a área. A ideia é reafirmar a necessidade de mudanças sobre a gestão na área da saúde. Os manifestantes também querem pedir à presidente a ampliar os recursos para a saúde.Para Dilma, 10% para saúde é inaceitável- O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde. A presidente Dilma Rousseff classificou hoje como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião hoje pela manhã com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. Saúde perde espaço no Orçamento da União- Fatia do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% em 2010; governo priorizou programas de transferência de renda. Em 2000, a assistência social e o amparo aos trabalhadores ficaram com 4,2% das receitas; em 2010, tiveram 7,9%. No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família. Uma agenda mundial para 7 bilhões (Ban Ki-moon)- No fim de outubro nascerá uma criança que será a sétima bilionésima habitante do planeta Terra. Nunca saberemos em que sociedade ou família o bebê nascerá. Mas sabemos que embarcará em um mundo de mudanças enormes e imprevisíveis - ambientais, econômicas, geopolíticas, tecnológicas e demográficas. Essas tendências interligam o destino e o futuro das atuais 7 bilhões de pessoas como nunca antes. Nenhum país sozinho tem como resolver os grandes problemas do mundo no século XXI. Cooperação internacional é uma necessidade universal. As mulheres sustentam mais de metade do céu [provérbio chinês] e representam grande parte do potencial não realizado do mundo. Necessitamos a plena participação delas - no governo, nas empresas e na sociedade civil.A ONU atribuiu alta prioridade à promoção das mulheres em todos os níveis da Organização e neste ano, pela primeira vez, a UN Women está operando no sentido de promover os interesses e direitos das mulheres em todo o mundo.Estudo diz que jovens estão dispensando uso do preservativo- O número de jovens que mantiveram relações sexuais sem o uso de preservativo no Ocidente teve uma forte alta nos últimos dois anos, aponta uma pesquisa da Fundação Parenthood divulgada nesta segunda-feira. O dado preocupa profissionais da área de saúde. "Os resultados mostram que muitos jovens têm pouco conhecimento sobre uma vida sexual saudável, têm receio de exigir o uso de preservativo, ou não desenvolveram a habilidade de negociar o uso da camisinha com o parceiro", assinala Jennifer Woodside, da Federação Internacional de Planejamento Familiar. A pesquisa, patrocinada pela gigante farmacêutica alemã Bayer, ouviu 5.426 jovens de 15 a 30 anos em 26 países, entre abril e maio.Infância assassinada-Um estudo exclusivo obtido por ISTOÉ mostra que, pela primeira vez na história, a faixa etária em que os homicídios mais cresceram no Brasil foi a dos 10 aos 14 anos. De acordo com um estudo feito pelos pesquisadores Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da rede Observatório das Metrópoles... A taxa de assassinatos de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos saltou dramáticos 32% entre 1999 e 2009. E, pela primeira vez na história, avançou mais do que nas idades consideradas de maior vulnerabilidade – de 15 a 19 anos (cujo incremento foi de 18,5% no mesmo período) e de 20 a 24 anos (3,1%). "A violência faz mais vítimas entre os jovens há muito tempo", afirma Couto Marinho."Mas, nos últimos anos, essas mortes têm sido ainda mais precoces." HPV está ligado a 30% dos casos de câncer na cabeça e pescoço- Um estudo do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) mostrou que 30% dos pacientes tratados no local após terem desenvolvido câncer na cabeça ou no pescoço contraíram a doença por causa do vírus do papiloma humano (HPV).A maior parte (70%) dos pacientes afetados na pesquisa eram mulheres, com idades entre 40 e 50 anos. Por ano, o Icesp Atende 1,2 mil casos de câncer em áreas da cabeça como língua, céu da boca, faringe, laringe, bochecha e traqueia.Os tumores ligados ao HPV são normalmente menos agressivos e respondem bem ao tratamento. Mas o vírus pode ser evitado com o uso de camisinhas durante o sexo. Segundo o médico Marco Aurélio Kulcsar, a maioria dos pacientes descobre a doença quando ela já está em uma fase avançada.A ação do HPV para cânceres na cabeça e no pescoço é piorada caso o paciente tenha o hábito de fumar. Café pode prevenir depressão em mulheres, diz estudo- Uma pesquisa indica que mulheres que bebem duas ou mais xícaras de café por dia são menos propensas a sofrer de depressão.Ainda que as razões desse efeito não estejam claras, os autores acreditam que a cafeína pode alterar a química do cérebro. O estudo mostrou ainda que café descafeinado não teria o mesmo efeito.Os resultados da pesquisa foram divulgados na publicação especializada Archives of Internal Medicine e provêm de um estudo realizado entre mais de 50 mil enfermeiras. A pesquisa mostrou ainda que consumidoras regulares de café estavam mais propensas a fumar, beber álcool e menos envolvidas com atividades da Igreja ou grupos voluntários ou comunitários. Elas também estavam menos propensas a ficar acima do peso e a sofrer pressão alta ou diabetes.Os cientistas afirmam que a pesquisa contribui para outros estudos que indicam que consumidores de café têm índices de suicídios mais baixos.

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