Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

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sábado, 9 de fevereiro de 2013

@CRF-SP DEBATES Via LINKEDIN

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8 de fevereiro de 2013
 
 
Novos debates (2)
 
PARA PASSAR NO CONCURSO ANVISA 2013
 
Iniciado por Cristiano Ricardo Dos Santos, Consultor na GSC - Global Solutions & Carbon
 
Gostei · Marcar
 
Guia de Estudo Concurso Anvisa
 
Iniciado por Fábio Reis, Diretor em Pfarma
 
Gostei · Marcar
 
 
 
 
Interromper conteúdo inadequado no momento em que ele for publicado. Enviar-me um e-mail para cada debate novo »
 
Você está recebendo e-mails: E-mail com resumo sobre o grupo. Cancelar inscrição.
 
Este e-mail era para Nilo Geronimo. Saiba por que incluímos isto. © 2013, LinkedIn Corporation. 2029 Stierlin Ct. Mountain View, CA 94043, EUA

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Abandono do tratamento antirretroviral e busca consentida de casos de pessoas vivendo com HIV/AIDS #UNB

Abandono do tratamento antirretroviral e busca consentida de casos de pessoas vivendo com HIV/AIDS em 14/12/11 UNB Universidade de Brasília

Boa tarde


Seguindo na pesquisa e socializando...


Abs

Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas
Conselheira Nacional de Saúde
Segmento: Patologias e Deficiências/Hepatites Virais

MBHV Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais
Hepatchê Vida
Porto Alegre/RS

51    8127 5366 Tim
51    8418 4159 Oi
      51 9105 8069 Claro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________


Utilize este link para identificar ou citar este item: http://hdl.handle.net/10482/9734

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Título: 
Abandono do tratamento antirretroviral e busca consentida de casos de pessoas vivendo com HIV/AIDS
Autor(es): 
Orientador(es): 
Assunto: 
Data de publicação: 
14-Dez-2011
Data de defesa: 
7-Jul-2011
Referência: 
SANTOS, Fabiana Borges dos. Abandono do tratamento antirretroviral e busca consentida de casos de pessoas vivendo com HIV/AIDS. 2011. xii, 124 f. Dissertação(Mestrado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Resumo: 
A adesão ao tratamento em doenças crônicas tem sido um tema bastante discutido, especialmente na área de HIV/aids, dada a sua complexidade. Apesar de existir, no Brasil, a distribuição universal dos medicamentos antirretrovirais e uma política pública avançada de atenção nessa área, as dificuldades relatadas pelas pessoas vivendo com HIV/aids são diversas e podem levar à interrupção do tratamento e do autocuidado. Visto que diversos fatores podem influenciar o abandono do tratamento e que os serviços de saúde devem garantir a atenção integral ao usuário, o presente estudo teve como objetivos: identificar e realizar busca dos casos de abandono do tratamento entre de pessoas soropositivas para o HIV em acompanhamento no Hospital Universitário de Brasília (HUB); proceder ao reacolhimento dos casos que foram contatados e descrever os motivos de abandono do tratamento relatados pelos usuários, bem como a percepção sobre o procedimento de busca consentida. O estudo objetivou ainda identificar percepções de profissionais de saúde que atuam em HIV/aids sobre o procedimento de busca consentida, a viabilidade acerca de sua implementação e as estratégias utilizadas por serviços de referência em HIV/aids do DF para lidar com casos de abandono. A coleta de dados iniciou com a identificação de possíveis casos de abandono devido à interrupção da busca dos antirretrovirais, com base em listagem disponibilizada pela farmácia de dispensação de medicamentos do HUB, pelo critério de pelo menos 90 dias sem retirada dos medicamentos. Em seguida, foi realizada análise documental mediante registros obtidos nos prontuários e em formulários da área psicossocial dos pacientes listados pela farmácia. Estratégias de busca foram realizadas, com base em preceitos éticos que garantiram o sigilo e o respeito aos direitos do paciente. Os pacientes localizados foram entrevistados individualmente com roteiros semi-estruturados. A coleta de dados com os profissionais foi feita a partir da realização de grupo focal. A análise documental passou por tratamento estatístico descritivo e as entrevistas por análise de conteúdo; o grupo focal foi analisado segundo a técnica do discurso do sujeito coletivo-DSC. Foram analisados 28 prontuários e entrevistados quatro usuários. O grupo focal teve a presença de dois médicos e dois psicólogos. Entre os motivos de abandono foram observados, em maior frequência, o uso abusivo de álcool e outras drogas, queixas de efeitos colaterais dos medicamentos e realização de outro tratamento de saúde. Os resultados apontaram para uma percepção positiva dos usuários acerca da busca consentida no sentido de fortalecer os vínculos com os serviços de saúde. Os profissionais mencionaram que a busca consentida é viável e importante, mas apontaram algumas barreiras como equipe com poucos profissionais e desatualização de informações sobre os pacientes, como telefone e endereço. O estudo é relevante uma vez que o abandono do tratamento é uma realidade nos serviços de saúde que, por sua vez, deve ter responsabilidade pelos seus usuários. Conclui-se que a busca consentida é uma estratégia para a retomada do tratamento, mas também uma possibilidade de trabalhar com o usuário os fatores que levaram ou pode levar ao abandono. Para tanto, os serviços de saúde precisam se preparar para buscar, reacolher e oferecer novas estratégias de adesão. Acreditamos que conhecendo mais profundamente os aspectos que determinam o abandono do tratamento e as percepções de usuários e de profissionais sobre a atividade de busca consentida, estratégias poderão ser propostas visando sua implementação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
The adherence to treatment in cases of chronic diseases is lengthily discussed (Where), especially in cases of HIV/Aids when considering its complexity. In Brazil, even though, there is universal access to antiretroviral therapy and a highly advanced public policy of attention to HIV/Aids, the difficulties reported by people living with HIV/AIDS are diverse and could lead to interruption of treatment and self-care. In face of the different factors that can influence and determine the noncompliance with treatment and considering that health services should provide integral attention to these patients, the present study intends to: i) Identify and contact the cases of HIV/Aids patients who abandoned the treatment at the Hospital Universitário de Brasília - HUB; ii) restart the treatment of these patients who have been contacted, describe their reasons to abandon the treatment and their perceptions of the method of consented search. This study also intends to investigate the perceptions of health professionals working with HIV/Aids on the method of consented search of patients, the viability of its implementation and the strategies currently used by the Reference Services of the Federal District state to deal with cases of treatment abandonment. The date collection of possible drop out cases started with the analysis of patients who have not collected antiretroviral medicine in the HUB pharmacy in the past 90 days. Subsequently, their medical records and psychosocial reports, kept by HUB, were analysed. This research has been done respecting high ethic principles that guaranteed and respected patients rights. The patients who have been contacted were individually interviewed. Data collection was conducted with professionals organized by focus group. Interviews were analysed, documents have undergone statistical and content analysis; focus groups counted with the presence of two doctors and two psychologists and were analyzed using the technique of the discourse of the collective subject-DSC. Also, 28 medical records were analysed and four users interviewed. Among the most common reasons for treatment abandonment there is the abusive use of alcohol and other drugs, complaints about the side effects of the antiretroviral therapy, and the need to go through other health treatments. The results indicate a positive perception of the method of consented search in the sense of strengthening the relation between patients and health services. Health professionals believe that consented search is viable and important; nevertheless, they have mentioned some difficulties as insufficient professionals and outdated patient contact information. The present study is important in view of the fact that treatment abandonment is frequent and that health services are responsible for their patients. Moreover, this study concludes that consented search is not only a way to restart treatment with dropout patients as it can also figure as a strategy to approach the reasons for treatment abandonment. For this purpose, health services need to be prepared to search, contact and offer a new treatment strategy that fits the needs of the patient. Knowing more deeply the aspects that leads to treatment dropout, as well as the perceptions of patients and health professionals of the method of consented search can develop better strategies and ways to be implemented.
Informações adicionais: 
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2011.
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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

artigos da farmacêutica Soraya Huertas do Remédio Solidário

Nilo
estão anexos os posteres mais recentes. Vou fazer um novo da educação e mando. São muitos os resultados. 
Mantenha o e-mail remedio@terra.com.br como principal. Este só estou usando por causa da meleca do outlook que não está funcionando direito.
Beijos
Soraya
6 anexos Examinar e baixar todos os anexos

Poster - CONTROLE DE DIABETES NA FARMÁCIA COMUNITÁRIA.pdf
123K Exibir como HTML Examinar e baixar

POSTER - Descarte Solidário.pdf
282K Exibir como HTML Examinar e baixar

POSTER - ESTUDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.pdf
948K Exibir como HTML Examinar e baixar

POSTER - III Congresso de Medicina - ESTUDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.pdf
635K Exibir como HTML Examinar e baixar

Poster - REMUME - 2012.pdf
258K Exibir como HTML Examinar e baixar

Poster - TRANSMISSÃO VERTICAL.pdf
270K Exibir como HTML Examinar e baixar

sábado, 17 de novembro de 2012

CADASTRO PARA REMÉDIO SOLIDÁRIO + últimos artigos publicados

CADASTRO PARA REMÉDIO SOLIDÁRIO + últimos artigos publicados

Enviado por: "Terra Mail" remedio@terra.com.br

Sex, 16 de Nov de 2012 6:57 pm



Querid@s amig@s

Como prometi, mando em anexo um documento em Word com a proposta de ficha
para cadastro e organização dos assistidos das instituições filiadas ao
FÓRUM DE ONG AIDS RJ.
Importantíssimo marcar o nível da URGÊNCIA em receber os medicamentos NÃO
APENAS DOS PROGRAMAS, ok?

Este é um importante índice de monitoramento e vou escrever um artigo para
publicação em revista para que a comunidade científica visualize nosso
enfrentamento na área de HIV e AIDS.

Qualquer dúvida, basta me ligar ou me mandar mensagem de texto aos celulares
abaixo, ok

CLARO 021 24 9238 3366 - interurbano custa 21 centavos

TIM 041 24 8149 4628 - interurbano custa 25 centavos

VIVO 015 24 8823 7051 – ainda não sei se há promoção para ligações
interurbanas

– ainda não tenho celular para colocar o chip OI, ok?

Aproveito para mandar os últimos artigos publicados em congresso e uma
imagem com todos os personagens do Remédio Solidário reunidos.

Um grande abraço apertado da sua farmacêutica

Soraya

PS: divirtam-se muito!!

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Programa de remédio grátis vai estourar orçamento

Programa de remédio grátis vai estourar orçamento
Valor Econômico - 15/09/2011
A política federal de distribuição gratuita de 11 medicamentos para diabetes e hipertensão batizada de "Saúde não tem Preço", primeira grande iniciativa da gestão Dilma Rousseff no setor, lançada no início do ano dentro do programa Farmácia Popular, consumiu R$ 317 milhões até agosto e pode estourar o orçamento previsto para 2011, de R$ 470 milhões, no momento o país discute a busca por novas fontes de financiamento para a saúde. O Ministério da Saúde já fez um pedido de crédito adicional de R$ 180 milhões. 
Considerado um sucesso pelo governo e pela indústria farmacêutica brasileira - que reduziu sua margem de lucro em 10% para fornecer os medicamentos ao poder público -, o "Saúde não tem Preço" triplicou o acesso da população às 11 drogas contra hipertensão e diabetes, disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e em 19 mil farmácias credenciadas. De acordo com o Ministério da Saúde, 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos, e em agosto, 2,7 milhões retiraram os medicamentos, que só são entregues mediante apresentação do CPF, documento com foto e receita médica, para evitar a automedicação.
Se de setembro a dezembro o crescimento médio mensal dos gastos com o programa repetir a alta média de 19,41% verificada de janeiro a agosto, o Ministério da Saúde precisará de R$ 222 milhões para continuar oferecendo medicamentos gratuitos para a população. "O governo agora terá que administrar o sucesso e para isso vai precisar de dinheiro novo. Eu brincava lá atrás, em janeiro, que o programa corria o risco de dar certo, o que implicaria duas pressões: uma orçamentária e outra de parte da população não beneficiada começando a se perguntar por que apenas remédios para diabetes e hipertensão são grátis", diz Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). 
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde destacou que não faltarão recursos. Três opções são avaliadas para preencher o buraco que se desenha: remanejamento orçamentário interno, autorização para aumento de gastos de R$ 47,5 milhões já protocolada no Ministério do Planejamento e pedido de crédito extraordinário de R$ 180 milhões à Presidência da República. A última demanda depende de aprovação do Congresso para que um decreto valide a expansão da despesa.
Britto sugere a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos do Farmácia Popular para que a indústria possa reduzir preços e aliviar as contas do governo. "Não faz sentido cobrar 18% de ICMS de um produto que está sendo dado de graça. Já solicitamos formalmente que o ministro Alexandre Padilha lidere a negociação com os governadores. Estamos aguardando." Outra demanda da indústria é ampliar a lista de medicamentos gratuitos. "Mas esse assunto está fora da pauta do ministério, que está mais preocupado com os gastos atuais do que com os futuros", complementa Britto.
A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), enquanto 6,3% da população adulta do país sofre de diabetes. Desde o lançamento da distribuição gratuita desses dois medicamentos, governo e indústria estudam ampliar a gratuidade para remédios contra outras doenças que afetam milhões de brasileiros, como colesterol (20% da população adulta) e artrite (15 milhões de pessoas).


   Nota pessoal: Recentemente a Vossa President@ Dilm@ anunciou com grande barulho,
o início desse programa, que foi recebido com pompas e honras pelos pacientes e seus grupos de apoio.
   Agora chega essa triste notícia!!!
   Haja paciencia!!!!
NILO geronimo Borgna
ativismocontraaidstb.blogspot.com
 

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

COMO DESCENTRALIZAR A DISPENSAÇÃO DOS ANTIRETROVIRAIS DA AIDS



COMO DESCENTRALIZAR A DISPENSAÇÃO DOS ANTIRETROVIRAIS DA AIDS, VIABILIZANDO O TRATAMENTO PARA A POPULAÇÃO PVHA
 
SEGUE TUDO SOBRE OS FARMACOS PARA TRATAMENTO DO HIV AIDS.
 
VAMOS PESQUISAR E LEVAR IDEIAS PARA A COORDENAÇÃO DST AIDS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
 
NO GOIÁS A SOMENTE UM CENTRO DE REFERENCIA EM DST AIDS QUE É O HDT, ONDE HÁ 16 MUNICIPIOS NO ESTADO DO GOIÁS, VAMOS DESCENTRALIZAR O TRATAMENTO AIDS NO GOIÁS? MELHORANDO O TRATAMENTO?
 
NO DF HÁ 9 CENTROS DE REFERENCIA EM DST AIDS, E UMA POPULAÇÃO DE QUASE 7 MIL CONTAMINADOS, DF É REFERENCIA NACIONAL EM TRATAMENTO AIDS E AINDA TEMOS ALGUMAS DIFICULDADES NO TRATAMENTO, IMAGINE O GOIÁS COM UM UNICO LUGAR PARA TRATAMENTO...  NOS AJUDEM A DESENVOLER POLITICAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DO HIV AIDS AQUI NO GOIÁS?! 
 
PESSOAL, SO MAIS UM COMENTARIO, O NUMERO DE CONTAMINADOS COM AIDS FOI ENORME EM 2008, 2009, MAS, TEVE UMA QUEDA EM 2010 NO GOIÁS, EXCELENTE NÉ? MAS, EM CONTRAPARTIDA, OS OBITOS POR HIV AIDS AUMENTARAM, SABIA? O TRATAMENTO NÃO ESTÁ SENDO MUITO BOM POR AQUI... VAMOS AJUDAR NOSSO GOIAS.
 
OBRIGADA PELA ATENÇÃO,

 
Registro das informações
O registro da dispensação pode fornecer dados para a produção
de informações necessárias à oportuna provisão dos
medicamentos. Tal registro deve ser feito no SICLOM, antes
da entrega dos medicamentos, assegurando-se que a prescrição
esteja em conformidade com o esquema em uso e com as
orientações constantes das Recomendações para Terapia Antirretroviral
do Ministério da Saúde (<http://www.aids.gov.
br/data/Pages/LUMISFB7D5720PTBRIE.htm>). As Unidades
que ainda não possuem o sistema informatizado devem
utilizar meios alternativos eficazes que garantam o registro e
acompanhamento adequados. Qualquer informação coletada
durante a dispensação, que possa contribuir para o acompanhamento
da PVHA, deve ser compartilhada com a equipe
multidisciplinar, por meio de registro no prontuário.
Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/AIDS 95
 
Documentos necessários à dispensação de
antirretrovirais
Os seguintes documentos devem ser observados e exigidos para
a realização da dispensação de medicamentos antirretrovirais
pelas UDM:
 
a) Receituário de controle especial em duas vias, sendo a primeira
via destinada à UDM para arquivamento e a segunda
via ao Usuário SUS (BRASIL, 1998b; 1999c);
 
b) Formulário de Solicitação de Medicamentos, preconizado
pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, devidamente
preenchido e assinado pelo médico responsável
(BRASIL, 1998b
 
c) Documento expedido por Órgão Público com foto do
Usuário SUS (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de
Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira
de Registro de Classe Profissional);
 
Observação: Na impossibilidade de o próprio
Usuário SUS retirar seus medicamentos, a pessoa
autorizada por este deverá se identificar como tal
e estar acompanhada dos itens a e b da seção 7.4.1,
bem como apresentar sua Carteira de Identidade
para o devido registro de dispensação.
Todos os formulários indicados nesta seção
e propostos pelo Departamento de DST, Aids
e Hepatites Virais estão disponíveis em:
www.aids.gov.br/gerencial>
96 Ministério da Saúde
 
Condutas gerais para a realização da
dispensação de ARV
Para que se proceda à dispensação de medicamentos antirretrovirais
deve-se sempre levar em consideração em que casos (citados
nas seções 7.7 — 7.8 e 7.14 — 7.17) o Usuário SUS se enquadra.
Os ARV só deverão ser dispensados mediante a apresentação do
Formulário de Solicitação de Medicamentos e do Receituário de
Controle Especial, com todos os dados devidamente preenchidos
conforme o tipo de dispensação. Para tanto, os seguintes
passos devem ser aplicados:
1) Leitura e avaliação dos dados contidos no Formulário de Solicitação
de Medicamentos e Prescrição Médica;
2) Separação dos medicamentos antirretrovirais solicitados;
3) Proceder à entrada de dados no SICLOM conforme a CATEGORIA
DE USUÁRIO SUS, sempre tomando o cuidado
de anotar corretamente o lote e a data de validade dos medicamentos
dispensados, bem como a adoção de medidas que
visem à dispensação do medicamento de menor prazo de
validade, sempre que possível (PEPS1);
4) Salvar a dispensação no SICLOM e observar se houve alguma
crítica clínica pelo sistema. Em caso de crítica impeditiva
de dispensação, o farmacêutico da Unidade deverá entrar em
contato com o médico assistente e procurar esclarecer ao mesmo
os motivos que levaram à impossibilidade de dispensação
dos medicamentos. Caso a crítica não seja impeditiva de dispensação,
ficará a cargo do farmacêutico, em conjunto com o
médico assistente, elucidar a melhor conduta a ser tomada;
5) Esclarecer ao Usuário SUS as condutas e normas da Unidade
às quais ele estará sujeito. Para a primeira dispensação há
algumas condutas imprescindíveis; para as demais, outras
condutas poderão ser requeridas;
1 "Primeiro que
expira, primeiro
que sai": os
medicamentos
devem ser organizados
nas prateleiras
de modo
que aqueles que
apresentam data
de vencimento
mais recente
fiquem na frente
para que possam
ser dispensados
primeiro.
Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/AIDS 97
6) Conferir todos os medicamentos dispensados em conjunto
com o Usuário SUS e realizar orientações mínimas, verificando
previamente o que já foi informado pelo médico
prescritor e o que o paciente já sabe:
a) Identificação dos medicamentos;
b) Posologia correta e adequação de horários à rotina do
Usuário SUS;
c) Armazenamento, conservação e transporte dos medicamentos.
Orientações mais específicas e notificação em eventos adversos
estão contempladas nos itens 7.3 a 7.6 e 7.11 deste Protocolo.
Observação: Caso não seja possível sanar alguma
dúvida apresentada pelo Usuário SUS, deve-se encaminhá-
lo ao farmacêutico ou outro profissional
de saúde da unidade.
7) Requerer a assinatura referente ao recebimento dos medicamentos
dispensados;
8) Arquivar a primeira via da prescrição médica e o Formulário
de Solicitação de Medicamentos.
 
Cadastramento e transferência
de Usuários SUS
Cadastramento
O cadastramento dos Usuários SUS é obrigatório para a realização
da dispensação dos ARV e tem por finalidade:
1) Realizar o acompanhamento do uso dos ARV dispensados, visando
o controle do número de Usuários SUS (quantitativo) e os
tipos de esquemas terapêuticos utilizados (qualitativo);
98 Ministério da Saúde
2) Evitar a duplicidade de cadastros de um mesmo Usuário
SUS em várias UDM;
3) Diminuir a possibilidade de realização de mais de uma dispensação
de medicamentos antirretrovirais, dentro do prazo mínimo
estabelecido pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites
Virais, em uma ou várias UDM, pelo mesmo Usuário SUS;
4) Obter e elaborar dados estatísticos, como, por exemplo, a
quantidade de Usuários SUS por UDM ou mesmo a distribuição
por classe socioeconômica e cultural, a fim de facilitar
o processo logístico de aquisição e distribuição dos antirretrovirais
para os Estados e Municípios.
Para cadastrar um Usuário SUS visando o seu recebimento de
medicamentos antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde, a
UDM deverá observar e cumprir os seguintes critérios:
a) O usuário deverá possuir sorologia confirmada para o vírus HIV
(acrescentar cópia do exame no formulário de cadastramento);
b) Ter indicação para iniciar o tratamento com medicamentos antirretrovirais,
apresentando também os valores de CD4 e carga
viral que motivaram o início da terapia (cópia dos exames);
c) Ser brasileiro nato e/ou naturalizado domiciliado no Brasil;
ter acompanhamento de médico brasileiro (CRM local);
Usuário SUS estrangeiro: para o cadastro ser efetuado,
o estrangeiro deverá portar passaporte com
visto de permanência no país ou carteira de identificação
registrada na Polícia Federal, além de apresentar
contrato de locação do estabelecimento em
que está residindo no país e/ou comprovante de
residência em seu nome (BRASIL, 1980)
Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/AIDS 99
d) Estar de posse dos seguintes documentos:
* formulário de Cadastramento de Usuário SUS com todos
os campos devidamente preenchidos e assinados;
* documento expedido por Órgão Público com foto do
Usuário SUS (Carteira de Identidade, Carteira Nacional
de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira
de Registro de Classe Profissional);
* usuários SUS menores de idade e aqueles considerados
incapazes para o autocuidado deverão apresentar os documentos
citados no subitem ii, referentes ao responsável
legal, além de certidão de nascimento ou documento com
foto do menor, expedido por órgão público.
Cada Usuário SUS deverá estar cadastrado em apenas uma
UDM, sendo-lhe facultado escolher aquela que lhe for mais
conveniente. O Usuário SUS não poderá, portanto, retirar medicamentos
em outras UDM, a não ser que se faça sua transferência
de acordo com os critérios preconizados seção 7.6 deste
documento (ver também situações especiais).
Todo Usuário SUS cadastrado estará automaticamente autorizado
para receber os ARV, caso a solicitação de terapia antirretroviral
esteja em conformidade com o preconizado pelas Recomendações
para Terapia Antirretroviral divulgadas pelo Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde.
A confirmação do cadastramento do Usuário SUS não impossibilita
a faculdade de revisão, a todo e qualquer momento, do
seu cadastramento e Categoria de Usuário, bem como o seu
cancelamento, suspensão e/ou exclusão, a qualquer tempo, pelo
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais tendo sido
constatada qualquer irregularidade.
Ressalte-se que dados de identificação pessoal fornecidos pelo
Usuário SUS deverão ser mantidos em sigilo, sendo somente
utilizados para a operacionalização do Sistema de Controle Lo100
Ministério da Saúde
gístico de Medicamentos antirretrovirais, facultado-se o seu uso
para outros fins apenas mediante o prévio consentimento livre e
esclarecido, em formulário individual, do Usuário SUS.
O Usuário SUS, no ato do seu cadastramento, poderá indicar
pessoas autorizadas a retirar medicamentos em seu nome,
quando for necessário (no máximo 3 nomes).
 
Transferência
Para um melhor entendimento do que se propõe nesta seção,
esclarecemos os seguintes termos aqui citados:
■■ UDM origem: unidade dispensadora de medicamentos antirretrovirais
da qual o Usuário SUS solicita seu desligamento;
■■ UDM destino: unidade dispensadora de medicamentos antirretroviris
para a qual o Usuário SUS solicita sua transferência.
É facultada ao Usuário SUS a realização de sua transferência
para outra UDM, desde que sejam observados e cumpridos os
seguintes critérios:
1) Os dados cadastrais do Usuário SUS deverão ser transferidos
para a UDM destino, seja de forma informatizada ou manual;
2) A UDM origem deverá orientar o Usuário SUS a comunicar
previamente a UDM destino escolhida sobre sua transferência,
para evitar interrupção em seu tratamento;
3) O Usuário SUS deverá estar de posse dos seguintes documentos
no momento do cadastro de transferência:
a) Formulário de Transferência e/ou relatório específico
impresso pelo SICLOM, devidamente preenchido
e assinado pelo farmacêutico responsável pela UDM
origem do Usuário SUS;
Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/AIDS 101
b) Documento expedido por Órgão Público com foto do
Usuário SUS (Carteira de Identidade, Carteira Nacional
de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho ou
Carteira de Registro de Classe Profissional);
c) Relatório assinado pelo médico assistente com o seu
histórico clínico-terapêutico, acompanhado pelo
número de SINAN.
 
Att,
  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_assistencia_farmaceutica_aids.pdf