Mesquita LGBT na Africa do Sul

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Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais

sex, 2011-02-11 15:18

 

Afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana

 

 

FSM Dakar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

 

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dakar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

 

Venceremos!

Edição 415 - de 10 a 16 de fevereiro

 

Colaborador: Antônio Hernandes. 

A fábrica de remédios anti-HIV bancada pelo Brasil em Moçambique não ficou pronta

 

A fábrica de remédios anti-HIV bancada pelo Brasil em Moçambique não ficou pronta a tempo. Mas uma máquina emprestada garantiu a foto presidencial

Juliano Machado

A última visita de Lula como presidente à África, na semana passada, correu do jeito que ele queria. O destino foi Moçambique, ex-colônia portuguesa na costa leste do continente, onde ele ficou dois dias. Lá, inaugurou uma fábrica de medicamentos ANTIRRETROVIRAIS genéricos para o tratamento do vírus HIV - um projeto de cooperação orçado em US$ 31 milhões e que será financiado quase integralmente pelo Brasil.

Orgulhoso, Lula posou segurando cartelas de comprimidos. O sorriso presidencial só foi possível graças a uma pequena despesa de emergência do governo brasileiro. A única máquina instalada na fábrica (chamada de emblistadeira, usada para moldar e embalar comprimidos) só chegou a Moçambique a tempo de Lula vê-la em funcionamento porque foi emprestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ou era isso ou Lula encontraria um galpão deserto.

A emblistadeira da Fiocruz desembarcou em Maputo em 27 de outubro - duas semanas antes de Lula -, levada por um Hércules da Força Aérea Brasileira. A explicação oficial para que se despachasse daqui para lá um equipamento "não definitivo" foi que os funcionários moçambicanos poderiam já começar a treinar para a "fase um" da fábrica. A máquina vai apenas fracionar e embalar remédios vindos do Brasil - além dos ANTIRRETROVIRAIS, anti-hipertensivos e analgésicos, entre outros. Será devolvida quando começarem a funcionar as máquinas definitivas.

A proximidade das datas do envio do equipamento e da chegada do presidente não foi coincidência. Entre setembro e outubro, tanto o Itamaraty quanto a Fiocruz, as instituições envolvidas no projeto, tentavam encontrar uma solução para o problema: se os equipamentos da fábrica só deverão chegar a partir de março de 2011, o que Lula poderia inaugurar em novembro de 2010? O projeto da fábrica era antigo e caro ao presidente. Foi formalizado em 2003, durante a primeira visita de Lula a Moçambique.

Cinco anos depois, em sua segunda passagem pelo país, só estava pronto o estudo de viabilidade técnica da Fiocruz. O governo moçambicano recém-indicara o local para instalar a fábrica. Lula se queixou da demora com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza: "Entre termos a vontade de fazer e acontecer, está demorando pra caramba".

A Fiocruz se valeu, então, de um mecanismo chamado Regime Especial de Exportação Temporária, que facilita o envio de mercadorias para eventos culturais ou para assistência técnica e humanitária. Em duas semanas, a emblistadeira usada estava pronta para o embarque - evitando a impressão de que nada andou em sete anos.

"A demora existiu por problemas burocráticos no Brasil e pela dificuldade de achar um lugar adequado em Moçambique", diz Hayne Felipe da Silva, diretor de Farmanguinhos, o laboratório da Fiocruz que viabilizou a fábrica. É verdade. Um dos impasses é que a doação de equipamentos não está prevista na legislação brasileira de cooperação internacional. A saída foi Lula enviar um projeto de lei ao Congresso, em que pedia a liberação de R$ 13,6 milhões destinados à compra e doação do maquinário a Moçambique. A autorização só veio em dezembro de 2009. Com isso, não houve tempo hábil para adquirir os equipamentos, todos importados, e enviá-los ainda neste ano. Mesmo que conseguissem, pouco adiantaria, porque a adaptação da fábrica às exigências da Organização Mundial da Saúde deve impedir o início da produção antes de 2012.

Esses percalços não devem obscurecer o lado louvável da iniciativa. Será a primeira fábrica pública de ANTIRRETROVIRAIS da África. O continente abriga quase 70% dos adultos e crianças infectados com o HIV no mundo. Em Moçambique, 12,5% da população (1,5 milhão de pessoas) tem o vírus. Hoje, só 200 mil moçambicanos são tratados com ANTIRRETROVIRAIS. Claro, tudo tem sua contrapartida. Moçambique recebe muito bem os investimentos de empresas brasileiras. A Vale, que vai entrar com cerca de US$ 5 milhões para adaptar a fábrica de remédios, tem um projeto de exploração de carvão no noroeste do país, para o qual se comprometeu a investir US$ 1,5 bilhão. A fábrica contribui para a imagem de Lula e pode reforçar o apoio africano aos pleitos internacionais do Brasil, como um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma máquina emprestada e uma inauguração de fachada pareceram um preço pequeno a pagar para o governo.

Fonte:Revista Época

Colaboração:

Willian Amaral 

Namibia: More Sterilizations of HIV-Positive Women Uncovered 30 August 2010

Namibia: More Sterilizations of HIV-Positive Women Uncovered

30 August 2010

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http://allafrica.com/stories/201008310511.html

Veronica* did not realize she had been sterilized while giving birth to her daughter until four years later when, after failing to conceive, she and her boyfriend consulted a doctor.

"I was like 'Okay, fine', because there was nothing I could do by then, but I was angry. I hate [those nurses]," she told IRIN/PlusNews. Veronica tested HIV-positive during a routine antenatal visit and was given a form to sign by nurses at the hospital where she went to deliver.

"I didn't know what it was all about, but I did sign," said Veronica, who was 18 at the time and had been scolded by the nurses for being unmarried.

She vaguely recalls being unconsciousness and then coming to and giving birth to her daughter, but did not ask questions about the cut on her abdomen. "My aunt - she's a nurse - went there and asked them what the cut was all about. They didn't answer her; they said it was private and confidential."

Veronica, who is now 28 and working for an HIV/AIDS home-based care programme in Orange Farm, an impoverished township south of Johannesburg, is among a growing number of women in South Africa and other countries in the region who have come forward in the last few years with similar stories of forced or coerced sterilization after an HIV-positive test result.

New Era

Namibian women protest forced sterilisation.

Local rights groups in Namibia, with the support of the International Community of Women Living with HIV/AIDS, have helped uncover 15 such cases, and a trial involving three HV-positive women who say they were sterilized at public health facilities without their consent is due to resume on 1 September in the High Court.

"It does appear that in Namibia [the practice of sterilising HIV-positive women] has been fairly widespread and systemic," said Delme Cupido, coordinator of HIV/AIDS policy at the Open Society Institute of Southern Africa (OSISA), which is providing funding for the legal action.

A lot of women didn't know it was wrong that they'd been sterilized

Similar cases have been uncovered in Zambia, and Promise Mtembu, an AIDS and women's rights activist who was herself sterilized in 1997, is gathering stories from South African women living with HIV whose reproductive rights have been violated.

Some of the 12 cases she has so far documented occurred several years before prevention of mother-to-child transmission (PMTCT) services were available, but the most recent took place in 2009, by which time public health facilities were using a dual-antiretroviral therapy regimen that can reduce the risk of mother-to-child HIV transmission to less than five percent.

Aside from the availability of PMTCT, performing a medical procedure without informed consent is a serious human rights violation and yet, according to Mushahida Adhikari, an attorney at the Women's Legal Centre in Cape Town working with Mtembu to compile cases with a view to taking legal action, "A lot of women didn't know it was wrong that they'd been sterilized."

Mtembu added that, "In many cases [the women] knew what they were signing, but didn't feel like they had a choice."

Mtembu and Adhikari hope to collect enough strong cases to take to South Africa's High Court and, in the event of a ruling in their favour, to present them to the country's Constitutional Court, but "It's going to be a long, hard slog," Adhikari warned. "A lot of the women don't necessarily want to be part of a big class action, they just want an apology."

Often the women do not want to go to court because they have not told their families about being sterilized. Adhikari said the stigma associated with not being able to have children could be as strong as being HIV positive.

Forced Sterilization 'Widespread' in Namibia

• NEWS — Namibia: Doctor Rules Out Future Pregnancies for Sterilized Women
• TOPICAL FOCUS — Forced Sterilisation Trials Begin in Namibia

Veronica was quick to disclose her HIV-positive status to her mother, but still has not told her about the sterilization. Her previous relationship ended after the revelation that she had been sterilized, but her new boyfriend wants a child and the couple is seeking advice about whether the procedure can be reversed.

Reversal may be possible, depending on how the sterilization was performed, but the procedure is difficult and too expensive for most of the women.

Veronica said she "wouldn't be okay" if tests revealed her sterilization could not be reversed, but had decided not to take legal action against the hospital that performed the procedure. "It is late for me," she said. "But for other women, I think they have to."

[This report does not necessarily reflect the views of the United Nations]

África do Sul tem o maior número de infectados pelo HIV no mundo

África do Sul tem o maior número de infectados pelo HIV no mundo

Odia on line 01/07/2010

Sedinbeng (África do Sul) – O mundo tem cerca de 33,4 milhões de pessoas infectadas pelo vírus do HIV, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). Desse total, aproximadamente 5,7 milhões moram na África do Sul – país que abriga o maior número de portadores do vírus causador da Aids no planeta.

Mais de 11,8% dos 49,2 milhões habitantes da África do Sul vivem com HIV, tornando a Aids um problema de primeira ordem para a sua população e seu governo.

Contudo, essa atenção é novidade. Especialistas na prevenção e no combate da doenças dizem que a África do Sul só enfrenta hoje o que pode ser considerada uma epidemia da aids porque seus governantes negaram por anos a existência do problema e alimentaram mitos sobre ele.

“Há seis anos atrás, o então presidente Mbeki [Thabo Mvuyelwa Mbeki] afirmava que a aids era causada por falta de alimentação, falta de vitaminas”, disse Daniel Herrerías, chefe do projeto mexicano The Wake Cup, que distribui camisinhas na África do Sul durante a Copa do Mundo. “Isso criou um mito sobre a doença e prejudicou o seu combate.”

Segundo Mauro Siqueira, do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde do Brasil, havia um processo de negação da doença pelo governo da África do Sul. Esse processo foi interrompido pelo atual presidente, Jacob Zuma, mas ainda tem consequências.

Dados do próprio governo sul-africano mostram que, só em 2006, mais de 600 mil pessoas morreram por causa da Aids no país. O número é quase do dobro do registrado em 1997.

Para o membro da organização não governamental Brigdes of Hope, Samuel Masilo, o trabalho governamental de combate e prevenção já entrou no caminho certo. Precisa agora, assinalou, focar sua atenção no estímulo do uso de preservativos entre os jovens. Ainda segundo ele, também deve mirar os sul-africanos mais tradicionais, que ainda assumem um comportamento de risco por desinformação ou por resistência.