Cruz Vermelha repassa dinheiro público a ONG ligada a seu dirigente

03/09/2012

REYNALDO TUROLLO JR.
FOLHA DE SÃO PAULO

A filial gaúcha da Cruz Vermelha Brasileira repassou verbas públicas --que recebeu para gerir um hospital-- para uma ONG ligada a seu vice-presidente nacional.

O contrato previa o repasse total de R$ 82 milhões para administrar o hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú (SC) --que faz, em média, 7.000 atendimentos por mês-- mas acabou sendo cancelado pela prefeitura por suspeita de desvio de verba.

Após auditoria, o poder municipal resolveu assumir a gestão do hospital. Entre agosto de 2011 e abril de 2012, a filial gaúcha da entidade recebeu R$ 12,8 milhões.

A documentação encontrada no hospital pela prefeitura mostrou que, do total entregue pela prefeitura para a gestão do hospital Ruth Cardoso, ao menos R$ 100 mil acabaram em outro lugar.

O dinheiro foi repassado pela Cruz Vermelha a uma entidade a 3.450 km de Balneário Camboriú, o Humanus (Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano).

Localizado em São Luís, no Maranhão, o Humanus estava registrado até o mês passado em nome da mãe do vice-presidente nacional da Cruz Vermelha, Anderson Marcelo Choucino.

A auditoria revelou ainda notas fiscais a título de "consultoria" e transferências em favor da filial maranhense da Cruz Vermelha Brasileira, comandada por Carmen Serra, irmã do presidente da entidade nacional, Walmir Serra Jr.

O presidente da Cruz Vermelha confirma a existência de contratos com ONGs ligadas a dirigentes e diz que a entidade vive um período de disputa interna.

CONVÊNIO

Em julho, a revista "Veja" revelou que a entidade assistencial no Brasil é suspeita de desviar dinheiro das campanhas de doações e de contratos com órgãos públicos.

Em outro caso, a filial de Petrópolis (RJ) da Cruz Vermelha recebeu R$ 3,5 milhões do governo do Distrito Federal para gerir duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

O serviço nunca foi prestado, mas o dinheiro "sumiu" da conta da entidade.

Segundo a movimentação bancária da Cruz Vermelha, que aparece em auditoria interna feita pela atual presidente da filial, Letícia Chelini, quase R$ 2 milhões foram para a conta de uma entidade chamada Cape, no Rio.

O Cape funcionou, diz o consultor Luiz Carlos Franca, responsável pela entidade em 2010, no endereço do Ciap, ONG fechada sob acusação de desvio de verba da saúde e de lavagem de dinheiro, após devassa da Polícia Federal.

Franca disse ainda que fez trabalho de consultoria nas duas entidades --o site do Cape mostra que essa ONG fez contratações de profissionais da saúde para o Ciap.

No comando do Ciap no Maranhão figurou, até 2008, o atual vice da Cruz Vermelha. Já Carmen Serra, da filial maranhense e irmã do presidente nacional, coordenou o braço educacional do Ciap.

No Ruth Cardoso, em Santa Catarina, atuaram ao menos quatro diretores do Ciap.

Editoria de Arte/Folhapress

Pessoal das ONG LGBT , Aids e populações vulneráveis:

Edital do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais para o financiamento de projetos de ONG

 

Pessoal das  ONG  LGBT , Aids e  populações  vulneráveis:

Acabo  de  receber  as  informações (  conforme  solicitado  por  oficio  disponibilizado )  de que  o  edital  do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais para o financiamento  de  projetos  de  ONG  ( 10 milhões)  está em fase de finalização junto ao UNDCP e que este seguirá a modalidade de convênio com agências da ONU  e seguirá  os mesmos parâmetros já utilizados pelo Departamento quando envolve recursos nacionais e internacionais.

Pessoal,  peço  ao  Movimento  Aids e  movimento  das  populações  mais   vulneráveis  que  nos  mobilizemos  para  discutir  as  cláusulas  do Edital.

(E   se preciso  for  vamos   chamar as  mulheres  do  Femen  da  Ucrânia  para  nos  ajudar.  Já  temos  uma  brasileira.)

Precisamos  que  o Edital contemple as  reais  necessidades  do   nosso  trabalho:

Como, por  exemplo, o aluguel  das sedes das ONG -  já há 25  ONG  que  fecharam as  portas  por  não  poderem pagar  aluguel  (se  possível , contemplar o pagamento dos aluguéis atrasados)

27 organizações já foram à falência  devido a pessoas  entrarem  com ações  trabalhistas. É necessário que  os  projetos  contemplem  os  direitos  trabalhistas (estes são  direitos  humanos, ou  não? A resposta brasileira à epidemia da aids não se pauta pelo respeito aos direitos humanos?)

Que o Edital contemple   as  despesas administrativas:  luz, água, telefone, correio, condomínio, locação de  equipamentos, impostos   tipo  IPTU  e  IPVA, vale  transporte,  combustível, vale  alimentação  para as  pessoas  que  trabalharam nos  projetos  assim como  os  voluntários(as),  como  está  vigente a lei  em  nosso  pais. Não podemos   fazer  o  "jeitinho  brasileiro" para conseguir pagar essas despesas)  quem   foi  e ou   está  sendo auditado  pelo  Ministério  Público,  TCU, CGU , ui,  sabe  o é  que  isto)  temos  que  fazer  tudo  dentro  da  lei.

Como  diz  a  presidenta  Dilma, “sem malfeitos”.

É necessário que o Edital contemple a compra  de  computadores  e outras   móveis  e  utensílios. As  ONG   estão  sucateadas.

É necessário que tenha  uma  rubrica  de   pelo  menos  20%  para as chamadas “despesas administrativas”, para   não  temos  problemas  com as prestações de  contas.

Precisamos  discutir  amplamente.

CNAIDS,  CAMS,   todos e todas  precisamos nos  juntar  nesta   discussão.

Vamos  unidos  e unidas  fazer  uma discussão  séria.  Qual  é  necessidade    que  as  ONG    têm.  Vamos  ver  todas  as  ONG  que  fecharam e  aprender   com isto.

Precisamos  salvar as  ONG sobreviventes  ONG  restaram  neste   pais.

É preciso fazer  um  documento  contundente  para  todas as  autoridades  competentes.

Toni Reis

Presidente da ABGLT

Tony,

Estamos juntos nessa....na próxima reunião da CNAIDS discutiremos isso...

Roberto Pereira

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Rio de Janeiro - RJ

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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Nós pensamos muito e sentimos pouco. Mais do que máquinas, nós precisamos de humanidade. Mais do que inteligência, nós precisamos de carinho e bondade. Sem essas qualidade a vida será violenta, e tudo será perdido.
Discurso de Charlie Chaplin em "O grande ditador"

Olá Toni!!
Prazer em conhecê-lo!!
Eu sou a Sandra do Valle, estou como presidente do Grupo Vitamóre - Associação dos Portadores do Vírus HTLV, de abrangência nacional, eu sei bem sobre o que você está falando.
O HTLV é um retrovírus, uma DST, mais grave que o HIV porque não tem medicação específica, não tem cura, não é divulgado, não faz parte da lista de doenças de Notificação Compulsória, não faz parte dos exames ambulatoriais preconizados pelo Ministério da Saúde, é negligenciado, não possui projetos para ações de enfrentamento e, por não fazer parte dos exames do pré-natal na rede pública e particular por total falta de conhecimento sobre o vírus, por parte de 90% dos médicos e profissionais de saúde, a transmissão vertical é em larga escala.

Por tudo que foi exposto acima, eu, enquanto portadora do vírus HTLV, senti na pele a necessidade em se criar uma ONG para cobrar das autoridades da saúde, as providências que se fazem necessárias e com urgência. Mas não tem sido fácil!!
Sobrevivemos dos nossos próprias recursos, ou seja, a diretoria "sustenta" a ONG para que possamos divulgar a sociedade civil, através de palestras, folders, flyer, e site na internet a existência de uma doença tão grave e tão desconhecida.

Colocamo-nos a disposição de vocês, para qualquer tipo de mobilização que se faça necessária.

Abçs solidários

Toni,

Registradas tuas recomendações, acredito ser este processo e esta movimentação.

Grata,

Amujaci Brilhante

Relamente Toni.

Precisamos nos unir para combater o que querem continuar  fazendo  com as ONGS...

Ana Cristina

Suplente  RNP+ Região Norte

CAMS Norte

MNCP RR

Contatos: 95 9129 5180 vivo

         95 8124 2132 TIM

Prezado Toni e companheir@s”:  Boa noite!!

Parabéns por sua articulação quanto ao levantamento dos problemas hoje “fatais”para a sustentabilidade das nossas organizações. É mesmo preciso fazer um levantamento de todas as necessidades, anseios e desejos, para uma boa e fiel execução dos nossos trabalhos com continuidade. A tal almejada avaliação do “impacto social” dos projetos na vida daqueles que dele participam precisa de início, meio e fim e não é somente em “um ano” que mudamos/transformamos a vida ou a cultura de pessoas.

Nós, ONGS, afinal, somos uma extensão, sim, dos braços dos governos com nossa capacidade de atingir a capilaridade dos sujeitos onde quer que estejam, envolvendo-os, motivando-os, ajudando-os na prática em socorros pontuais, intervindo na construção de políticas públicas necessárias e prementes e  fazendo o nosso trabalho de “formiguinha”, mas, que ao final, faz a grande diferença na vida daqueles que destes espaços participam  acarretando a eles a percepção de estarem incluídos sociealmente, através do nosso apoio e suporte.

Democracia só pode ser exercida com a prática. E nisto nós, ONGs, temos aprendido muito ao longo de toda esta trajetória de 30 anos de HIV/Aids.

Veementemente repito: “Que façamos nosso dever de casa”. Este é o momento. Srs. Representantes dos espaços sociais legalmente ocupados pela sociedade civil organizada, que busquem e levantem as questões necessárias (localmente nos Foruns, através da carta sobre sustentabilidade feita com o apoio da ABIA e outras organizações) e tragam para a construção de um bom e real edital que venha mesmo para agregar forças ao nosso trabalho e que não nos atrapalhe mais (ex. excesso de documentações para habilitação).

Mas, para isto, precisamos estar atentos, ouvindo a todos e todas da sociedade civil organizada que participamos, dialogando e classificando as urgências, vez que não dá para resolver tudo de uma vez só através de apenas um edital. Precisamos sempre captar mais e inovar formas de atrair novas receitas ao nosso trabalho (criatividade e profissionalização são ações que devemos empreender urgentemente, salvo melhor juízo, em nossas organizações).

Vamos em frente... não podemos deixar escapar este edital para se tornar mais uma falácia distante de nossas pretensões de trabalho, mesmo com toda a “burocracia” exigidas pelos Princípios da Legalidade, Moralidade e Publicidade que norteiam a contratação com a Administração Pública.

Não sou representante social de nenhum espaço formal (CAMS, CNAIDS, etc.), mas posso ajudar na construção do documento, se assim quiserem.

Boa sorte a vcs e a tod@s nós que acreditamos na idoneidade, responsabilidade e na importância que temos com  nossas atividades sociais, que tanto ajudam a população mais vulnerável deste país.

Regina Bueno.

Ativista-militante RJ/GPV-RJ

NOTA PESSOAL:::

  OLAH  TONI!!!
 MUITO boa a sua obsevação!!!
 Faço coro com Sandra do Valle,presidente do Grupo Vitamóre -
Associação dos Portadores do Vírus HTLV.
 Por ter participado de reuniões e seminários deste tema, concocrdo
com a inclusão da prevenção, divulgação  e o que for recocerrente ao
combate dessa vírus.
 Sabemos muito que os pvhas já têm problemas com adesão a tratamento
que dirá Somado outras doença.
 Diante o exposto fica meu registro.
 Nilo Geronimo Borgna
 Ativismocontraaidstb.

Bem Fam CLIPPING - 29/maio/ 2012

CLIPPING - 29/maio/ 2012

Líderes decidem na terça projetos que serão votados pelo Plenário - A reunião de líderes da terça-feira (29) vai decidir quais projetos serão votados pelo Plenário na última semana de maio. Em relação às sessões ordinárias, ainda que a pauta esteja trancada  por oito medidas provisórias, Marco Maia já anunciou que não serão votadas MPs na próxima semana. Isso porque as duas primeiras que trancam a pauta (556/11 e 557/11) perderão a validade em 31 de maio e não houve acordo ou tempo hábil para analisá-las pela Câmara e pelo Senado antes do fim do prazo. A MP 556/11 trata de questões tributárias e recebeu um relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) com mais de 15 modificações, algumas polêmicas. Já a MP 557/11 cria um cadastro nacional para acompanhamento de gestantes com o objetivo de prevenir a mortalidade materna, principalmente nas gestações de risco, e também poderá perder o prazo porque ainda não teve o relatório divulgado.

Discriminação contra gênero, opção sexual e procedência regional poderão fazer parte do Código Penal - Discriminar uma pessoa por ser mulher, homossexual ou nordestina pode virar crime inafiançável. A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou a alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O novo texto trata de outro assunto delicado: a discriminação da mulher no mercado de trabalho. Ao incluir o preconceito de gênero entre os previstos na lei, as empresas públicas e privadas ficam proibidas de demitir, deixar de contratar ou dar tratamento diferente em função de cor, raça, gênero, procedência ou opção sexual. A inclusão expressa da diferença salarial na lei chegou a ser discutida entre os juristas, mas acabou rejeitada sob o argumento de que criminalizar a diferença salarial entre homem e mulher poderia acabar prejudicando a contratação da mão de obra feminina.

China promete corrigir desequilíbrio entre gêneros do país - Um funcionário do governo chinês responsável pelo planejamento familiar garantiu que a China fará mais esforços para melhorar o desequilíbrio entre gêneros do país. As autoridades combaterão de maneira mais rigorosa os exames pré-natais ilegais de sexo e os abortos seletivos, que são considerados as principais causas da disparidade entre os sexos, de acordo com Wang Xia, chefe da Comissão Nacional de Planejamento Familiar.

Seguridade aprova ampliação de exames preventivos de câncer de mama - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a incluir a realização de exames para identificação de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce de câncer de mama. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 6759/10, do Senado, que obriga o SUS a assegurar a realização de exames para identificação de biomarcadores para os cânceres de mama e do trato genital nas mulheres com antecedentes pessoais ou familiares dessas doenças. O texto da relatora, no entanto, excluiu a referência aos cânceres do trato genital. Feghali disse que retirou essa referência porque, em casos de câncer de ovário e do endométrio, muitas mulheres apresentam resultados falso-positivos. O projeto altera a Lei 11.664/08, que estabelece a gratuidade da assistência integral à saúde da mulher, incluindo prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama. A lei cita especificamente o exame citopatológico do colo uterino a todas as mulheres que já tenham iniciado sua vida sexual, independentemente da idade; e o exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. O substitutivo aprovado pela comissão reduz a idade para a realização de exame mamográfico de 40 para 35 anos, no caso de mulheres consideradas como grupo de risco.

Audiência na Câmara discutirá inclusão de vacina contra HPV no calendário do SUS - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 29 de maio, audiência pública sobre o Projeto de Lei 6820/10, do Senado, que inclui a vacina contra o vírus HPV (papilomavírus humano) no calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. As vacinas oferecidas por meio do programa são gratuitas. O debate foi proposto pelo relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), com o objetivo de aperfeiçoar a proposta. "No Brasil, o Ministério da Saúde registra aproximadamente 137 mil novos casos a cada ano. Os números são alarmantes e revelam que é preciso intensificar as ações de conscientização da população sobre como evitar o contato com o vírus. A vacinação e o uso de preservativos estão entre as formas mais eficazes de prevenção da doença. Entretanto, a vacinação no Brasil está disponível atualmente somente na rede hospitalar privada e custa cerca de R$ 300 a dose", disse ele. A vacina protege contra os tipos mais graves do HPV: 6, 11, 16 e 18. Os dois últimos são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo uterino.

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e superlotação - Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desrespeito a direitos humanos no País. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação". Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade. Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo, "A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse o defensor.

Contraceptivos "de longo prazo" são mais eficientes, diz estudo - Mulheres que optam como métodos contraceptivos a pílula, o adesivo, ou o anel vaginal têm vinte vezes mais chances de ter uma gravidez indesejada do que aquelas que utilizam métodos de uso prolongado, como DIU (dispositivo intrauterino) ou implantes. "Este estudo é a melhor evidência que temos que métodos reversíveis de longa duração são muito melhores que os outros", afirmou Jeffrey Peipert, um dos autores. "Dispositivos intrauterinos e implantes são mais eficientes porque as mulheres podem esquecer deles depois de colocados". A inserção do DIU é realizada por uma enfermeira ou por um médico, mas poucas mulheres conseguem lidar com o alto custo de aplicação, de cerca de US$ 500 (R$ 1000,00). Mas "quando os DIU são providos sem custo, cerca de 75% das mulheres escolhem esse método, disse Winner. Isso significa que um uso maior desses tipos de métodos contraceptivos por adolescentes e mulheres jovens poderia prevenir substancialmente gravidezes indesejadas.

Justiça nega pedido de aborto de feto portador de síndrome - A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de interrupção de gravidez feito pela mãe de um feto diagnosticado com a Síndrome de Patau (anomalia que pode gerar má formação de vários órgãos e retardo mental). O caso foi julgado pelo juiz 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, Renato Luiz Faraco, que se baseou no parecer do Ministério Público (MP) e da defensora pública representante do bebê que vai nascer. A gestante alegou que o aborto seria necessário porque a gravidez é de risco e a síndrome pode limitar a vida do bebê. Com o parecer técnico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, que atestou que a Síndrome de Patau não é incompatível coma vida, não tendo motivo para o aborto, o MP considerou a justificativa da gestante infundada.

Bullying vira crime - Conhecido como bullying, o ato de assédio moral e violência física ou psicológica praticado intencionalmente contra uma criança passará a ser crime. A comissão que elabora o anteprojeto de revisão do Código Penal estabeleceu pena de um a quatro anos de prisão para os condenados por "intimidação vexatória" que forem maiores de idade. Atualmente, nenhuma lei regulamenta o tema. Os integrantes debateram a eficácia da criminalização, uma vez que, segundo a defensora pública Juliana Garcia Belloque, o bullying costuma ser praticado por menores, que são isentos de qualquer pena. O relator da comissão, Luiz Carlos Santos, ponderou que há casos da prática do crime por adultos. De acordo com o texto aprovado, a intimidação vexatória se caracteriza pela produção de sofrimento físico, psicológico, a partir do ato de "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar, valendo-se o autor ou autores de pretensa situação de superioridade".

Comissão de juristas sugere descriminalização do uso de drogas - A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do uso de drogas. As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei. Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio. A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico. A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

ONG suspeita de fraude fica livre para pedir convênios - Pivô do escândalo que derrubou em 2011 o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva, a organização não governamental (ONG) Pra Frente Brasil, com sede em Jaguariúna, não foi incluída na lista de entidades impedidas de manter convênios com o governo federal. A ex-jogadora de basquete Karina Valério Rodrigues (PCdoB), presidente da ONG, disse ao Estado, por volta das 17h10, que pretende reestruturar o trabalho com crianças carentes e já estuda entrar com pedido para receber novos repasses do governo federal. A ONG da ex-jogadora recebeu cerca de R$ 32,1 milhões em recursos da União desde 2003, ano de sua fundação. A entidade oferecia atividades esportivas gratuitas a crianças carentes em 18 municípios paulistas. Uma investigação do Ministério Público Estadual, porém, apontou que a entidade não aplicava de forma integral os recursos transferidos pelo governo federal.

Schin tira anúncio do ar após queixa de gays - A Schincariol retirou do ar uma propaganda da Nova Schin após a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis) acusá-la de discriminatória. Na peça, amigos se encantam com uma mulher em uma festa de são João -até um deles se aproximar e descobrir que era um travesti. "Se trocar por um negro, um obeso, ninguém vai fazer piada. Por que com travesti fazem?", disse o presidente da ABGLT, Toni Reis, que enviou ofício ao Conar. A Schincariol disse que retirou a peça do ar "em respeito às pessoas que se sentiram, de alguma forma, ofendidas e discriminadas".

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Eleição da Nova Secretaria Executiva do Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro

 

Eleição da Nova Secretaria Executiva do Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro

 

 

 

Prezado(a)s,

 

Conforme encaminhamento da última reunião ordinária do Fórum de ONGs AIDs do Rio de Janeiro no próximo dia 23 de maio de 2012 - às 10h00, na sede do Grupo Pela Vidda/RJ será eleita a nova secretaria executiva deste fórum, nesta mesma data serão também eleitos os novos representantes do Fórum de ONGs AIDS na Comissão de AIDS e Tuberculose e do GT OSC/OG.

 

As candidaturas serão individuais, isto é não haverá camposição de chapa para a secretaria executiva.

 

Atenciosamente,

 

Willian Amaral

Presidente - RNP+ Núcleo Rio de Janeiro

Secretaria Executiva - Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro

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Carta de Princípios do Fórum de ONG/AIDS - RJ

I - Definição:

Instalado em junho de 1997, o Fórum de ONG/AIDS do Estado do Rio de Janeiro é a instância representativa das Entidades Não Governamentais e Sem Fins Lucrativos que desenvolvem atividades de combate à epidemia do HIV/AIDS no âmbito do Estado.

II - Princípios do Fórum:

·       Respeitar as Leis vigentes da Nação.

·       Defender, incondicionalmente, os direitos fundamentais de cidadania e liberdade.

·       Manter neutralidade religiosa e político-partidária.            

·       Defender a igualdade de direitos de cidadania, sem distinções de natureza étnicas, econômicas, religiosas, partidárias, sociais, ideológicas, orientação sexual, gênero ou necessidades especiais.

·       Respeitar a identidade, a autonomia e as dinâmicas internas de cada uma das Organizações afiliadas.

III - Objetivos:

·       Facilitar a troca de experiências, informações, habilidades e recursos entre as ONG/ AIDS.

·       Coordenar a elaboração de propostas que visem o fortalecimento do conjunto de ONG perante os Órgãos Públicos e Sociedade Civil.

·       Colaborar na discussão, reflexão e elaboração de políticas públicas de saúde em prevenção e assistência das DST/ AIDS.

·       Fomentar a articulação, integração e colaboração entre as ONG/AIDS a âmbito municipal, estadual, nacional e internacional.

·       Estimular a capacitação e o aperfeiçoamento técnico e administrativo das ONG/AIDS.

·       Denunciar todas as formas de omissão, transgressão e violação dos direitos humanos, civis, políticos e sociais, resultantes de discriminação aos portadores do HIV/AIDS, cobrando das autoridades responsáveis as medidas necessárias para corrigir e reparar os danos decorrentes e punir os infratores.

·       Apoiar e reforçar as ações das Entidades afiliadas, sempre que solicitado, desde que respeitados os princípios do Fórum.
·       Representar as ONG/ AIDS do Estado do Rio de Janeiro em Comissões, Comitês, Redes e quaisquer outras instâncias que se fizerem necessárias.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1997

 Normas de Funcionamento do Fórum de ONG/AIDS - RJ

I - Afiliação e Direitos:

·       Poderão fazer parte do Fórum todas as Entidades Civis e Sem Fins Lucrativos legalmente constituídas, com sede ou representação no Estado do Rio de Janeiro e que atuem contra a epidemia do HIV/AIDS mantendo uma identidade de princípios coerente com aqueles defendidos pelo Fórum.

·       O pedido de afiliação ao Fórum se dará pelo preenchimento de Ficha de Inscrição da Instituição proponente, a qual deverá acompanhar uma cópia do Estatuto Social ou, na inexistência deste, uma carta de apresentação assinada por 02 (duas) Instituições já afiliadas.

·       A aceitação de adesão, caberá ao coletivo das ONG por ocasião das Reuniões Ordinárias Mensais, por maioria simples dos delegados presentes.

·       Cada ONG afiliada deverá indicar 01 ( um ) representante titular e 02 ( dois ) suplentes junto ao Fórum.

·       Será garantido a todas as ONG do Estado, afiliadas ou não, o direito de participação às Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Encontro Estadual de ONG/AIDS, sendo que o direito a voto é prerrogativa exclusiva das Instituições formalmente afiliadas e representadas pelos delegados previamente indicados.

·       Para fins de composição da Secretaria ou de Comissões Específicas que se fizerem necessárias, somente poderão ser eleitas as Entidades afiliadas que estiverem participando regularmente das Reuniões do Fórum.

·       Considera-se "participação regular" a frequência mínima de 4 (quatro) reuniões do Fórum nos últimos 06 ( seis ) meses.

A decisão pela exclusão de uma ONG afiliada caberá ao coletivo das ONG por ocasião das Reuniões Ordinárias Mensais, por maioria simples dos delegados presentes, devendo, obrigatoriamente, constar enquanto item de pauta.

A exclusão de uma Organização Afiliada poderá se dar nos seguintes casos:

·       Por decisão da própria ONG;

·       Por práticas, atitudes ou manifestações que contrariem os Princípios do Fórum.

II - Organização:

São instâncias deliberativas do Fórum:

O Encontro Estadual de ONG/AIDS: Instância máxima do Fórum, composta pelo coletivo das ONG/AIDS do Estado do Rio de Janeiro. Compete a ele:

·       Avaliar as atividades desenvolvidas no exercício de referência.

·       Analisar a prestação de contas do período.

·       Eleger a nova Secretaria.

·       Indicar propostas

O Encontro Estadual de ONG/AIDS realizar-se-á uma vez a cada ano, sempre no último trimestre de cada exercício, convocado pela Secretaria do Fórum.

As Reuniões Ordinárias: Compostas pelo coletivo das ONG/ AIDS do Estado do Rio de Janeiro. Compete a elas:

·       Definir ações coletivas e programas de atividades;

·       Avaliar questões de interesse comum e propor encaminhamentos;

·       Facilitar a troca de informações entre as ONG participantes;

·       Elaborar estratégias de ação;

·       Escolher seus representantes legais;

·       Avaliar e decidir pedidos de afiliação ou de exclusão de ONG ao Fórum;

·       Acompanhar os trabalhos da Secretaria e das Comissões Especiais Internas e Externas.

As Reuniões Ordinárias realizar-se-ão uma vez por mês, convocadas pela Secretaria do Fórum.

As Reuniões Extraordinárias: Compostas pelo coletivo das ONG/ AIDS do Estado do Rio de Janeiro. Compete a elas:

·       Avaliar e decidir sobre questões de extrema urgência que necessitem pronto encaminhamento.

As Reuniões Extraordinárias poderão ser convocadas pela Secretaria ou por 2/3 das Instituições legalmente afiliadas, a qualquer momento, com um mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

São instâncias executivas do Fórum:

A Secretaria do Fórum: Composta por 03 ONG eleitas no Encontro Estadual de ONG/AIDS e representadas por seus respectivos delegados. Compete a ela:

·       Viabilizar as Reuniões do Fórum e o Encontro Estadual, emitindo as convocações e coordenando os trabalhos;

·       Manter sob sua guarda e cuidado, todos os arquivos e documentação referentes aos trabalhos e história do Fórum;

·       Administrar as ações do Fórum e prestar ao coletivo das ONG, sempre que solicitado;

·       Cumprir as determinações das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e do Encontro Estadual;

·       Representar o Fórum junto ao Poder Público e à Sociedade Civil em geral;

·       Emitir e receber correspondências em nome do Fórum;

·       Divulgar as ações do Fórum.

As atribuições e responsabilidades de cada uma das Instituições eleitas deverão ser definidas pela própria Secretaria Executiva e comunicadas ao coletivo das ONG.

O mandato da Secretaria Executiva do Fórum é de 02 (dois) anos, sendo garantido o direito a reeleição por mais um mandato consecutivo.

III - Disposições Gerais:

O Fórum poderá ser dissolvido por decisão do coletivo das ONG, em Reunião Extraordinária especialmente convocada para este fim, com a aprovação de 2/3 das Instituições afiliadas.

As presentes Normas de Funcionamento poderão ser reformadas, parcial ou totalmente, a qualquer momento, por decisão de Reunião Geral, com a aprovação de 2/3 das Instituições afiliadas.

Casos omissos no presente documento, serão decididos pela Reunião Ordinária Mensal. 

 Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1997

Rio+20, movimentos sociais na Rio+20, recusaram convite #Rio+20

Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.

A convocação pelo governo brasileiro de painéis de especialistas para darem sugestões de ação aos chefes de Estado na Rio+20 causou irritação nos ambientalistas.

Acusando o Itamaraty de ter definido tudo "de cima para baixo", as ONGs declararam uma espécie de boicote aos chamados Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável, que o governo considera a maior inovação da cúpula.

Os diálogos consistirão de dez painéis formados por acadêmicos, empresários e representantes de povos indígenas, entre outros.

Eles discutirão uma dezena de temas: oceanos, segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e as crises econômicas, energia, água, padrões de produção e consumo, cidades sustentáveis, emprego e florestas.

Os diálogos ocorrerão entre 16 e 19 de junho. Depois disso, cada painel levará aos líderes reunidos no Rio de 20 a 22 de junho três sugestões de ações a serem implementadas pelos países.

Entre os participantes já confirmados estão o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, a "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, o embaixador brasileiro Rubens Ricupero, o economista Jeffrey Sachs e a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson.

'REVOLUCIONÁRIA'

O Itamaraty diz que a ideia é "revolucionária", pois permitiria contornar o impasse tradicional entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Na semana passada, foi aberto na internet (www.riodialogues.com ) um processo de consulta pública sobre os temas a serem tratados pelos diálogos.

A ideia é levar dez recomendações a cada painel, que escolherá por votação as três mais relevantes. Segundo um diplomata brasileiro, será a primeira vez na história das Nações Unidas que uma declaração internacional terá a contribuição de atores não estatais -ainda que o resultado não vá ser formalmente adotado pela Rio+20.

Organizações da sociedade civil, porém, têm outra visão. "Os Diálogos, como estão desenhados até agora, são uma oportunidade perdida", afirmou à Folha Aron Belinky, da ONG Vitae Civilis.

Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.

Segundo a carta, o formato do debate indica "de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo".

O coordenador dos Diálogos no Itamaraty, Júlio Bitelli, diz que as críticas derivam do desconhecimento "da mecânica" do processo. "O exercício não é duplicar a Cúpula dos Povos", afirmou. "Os Diálogos entram numa dobra entre a cúpula e o processo intergovernamental. Se tentarmos transformá-los em uma coisa ou em outra, isso mata a natureza deles."

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1085428-governo-e-ongs-se-estranham-sobre-debates-no-encontro.shtml

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Carlos Basilia

Fórum ONGs Tuberculose RJ

Observatório Tuberculose Brasil

Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS

Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social

http://www.youtube.com/watch?v=sLKZmNM93j4

http://www.youtube.com/watch?v=iiX4DQj2Dz4

http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/

http://www.youtube.com/watch?v=hYB8ctGR0VQ&feature=related

Campanhas de tuberculose:

http://www.youtube.com/user/carlosbasilia

Boletim Ato Público Brasil Livre da Tuberculose linkado 2011.pdf

OTB -Especial Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde.pdf

Notícias:

http://videos.r7.com/casos-de-tuberculose-assustam-moradores-da-rocinha-rj-/idmedia/4ecd3a31e4b0bfa2e07f3e46.html

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/recentes/videoArquivo?codSessao=00020362

Nota do MOPS sobre>SOS Governo Dilma coloca....

As ongs aids que fizeram um abaixo assinado contra vcs mesmos, faço a seguinte sugestã‏o

ONGs Aids Nacionais, desde ontem eu to enchendo o saco na internet pela exclusão de alguns comigo por motivos pessoais, políticos partidários, então... 

Muitos me apoiaram, muitos acharam muito ruim, e muitos acharam que eu sou doida falar o que penso, mas, eu sou assim... transparente pessoal... 

E tenho mais uma coisa para dizer a todos, muitas ONGs Aids estão passando fome, sabia? Sabe porque pessoal? Pelo jeito de trabalhar.... A GENTE NÃO PODE FALAR MAL DO GOVERNO DO PT NÃO PESSOAL

ESTA EXISTINDO MUITA FALTA DE RESPEITO DE MUITOS AO TRABALHAR (DESENVOLVER SUAS POLITICAS) E SO QUEM SE PREJUDICA SÃO VCS MESMOS... SUAS ORGANIZAÇÕES. 

E outra, vc estão querendo tomar até o lugar do Ministro no Conselho que teve a maioria dos votos e a maioria dos conselheiros de saúde estamos muitos satisfeitos com nosso Ministro Padilha. 

É indecente, indecoroso o desrespeito o qual as ONGs veem tentando se impor. 

PESSOAL, TENTE PENSAR... POLITICA SE FAZ COM PROPOSTAS E NÃO COM IMPOSIÇÕES! 

VAMOS DESENVOLVER IDEIAS SOMANDO AO GOVERNO FEDERAL E NÃO FICAR FALANDO MAL.

Olha, só, eu não gosto do PSDB do Entorno Sul do DF porque no Governo atual teve muito roubo de milhões e tem gente presa, as obras super faturadas, mas, eu nunca fui falar mal do trabalho deles, eu quando quero alguma coisa ligo com educação e proponho mudanças. Mas, quanto a corrupção vamos grupos de delegados ao Minsterio Publico...

Então pessoal, porque no lugar de vcs fazerem essas listas de descontentes, vcs não pedem um minutinho com o Ministro e tentam entrar num acordo? Ele é um doce de pessoa. 

Quando as ONGs Aids nacionais aprenderem a negociar no lugar de tentar impor vamos ter avanços coletivos em todas as areas.

As ongs aids que fizeram um abaixo assinado contra vcs mesmos, faço a seguinte sugestão de voltar e enviar novo relatorio recolocando suas palavras e tentando uma forma bem amigavel de conversar pessoalmente com o ministro, pois o abaixo assinado das ongs aids nacionais esta no site blog da dilma que vcs mesmo escreveram e enviaram e os nomes abaixos relacionados estão um a um no documento.

nosso governo do pt é bom, ajuda muito, mas, é preciso saber negociar pessoal
era isso que eu queria dizer! AGORA EU VOU DORMIR PQ ESTAVA TRABALHANDO DESDE ONTEM.

aBRAÇOS! MELHORE E SUCESSOS!

HERLENI CAVALCANTE FARIAS
DESENVOLVIMENTO DE POLITICA DE SAÚDE PUBLICA
TRABALHO VOLUNTARIO COM PORTADORES DE HIV E AIDS DO DF E ENTORNO

Ato Solidário @migos da ONG Grupo Água Viva

@migos da ONG Grupo Água Viva

Em: 02 Abr 2012

Gostaria de encontrar um jeito simples e que lhes traga boas lembranças de um Ato Solidário? Adquira nossas máscaras de dormir e tenha um sono com sonhos tranquilos contribuindo com a aquisição deste produto, cujo valor será revertido para o pagamento de nossas despesas administrativas e de ponta torne-se um @migo da ONG Grupo Água Viva.

Valor da Máscara de Dormir: R$ 10,00

@migos da ONG

Prezados amigos e parceiros da ONG AIDS Grupo Água Viva,

Contribuições voluntárias em nossa Conta Corrente 12.668-3 Agência 0087-6 do Banco do Brasil.

O @migos da ONG é um projeto criado pela ONG AIDS Grupo Água Viva, através do Centro de Referência e Prevenção das DST/AIDS – CRP-DST/AIDS com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da prevenção, informação e educação na luta contra a AIDS e demais Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST.

O projeto estimula o envolvimento de todos (profissionais da educação, alunos, familiares, profissionais de saúde, portadores do vírus HIV e doentes de AIDS e todos que abraçam esta causa) nesse esforço e a participação de voluntários no desenvolvimento de ações preventivas às DST/AIDS e de adesão ao tratamento em benefício das pessoas portadoras do vírus HIV e doentes de AIDS.

O projeto busca a implementação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), UNESCO, Faça Parte, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, além de instituições e empresas comprometidas com a educação, informação e comunicação em saúde de qualidade para todos.

O @migos da ONG é um projeto de comunicação, informação e educação implementado de forma descentralizada. Ele utiliza a força mobilizadora dos parceiros consultivos e ativistas para sensibilizar a população e a comunidade a darem sua contribuição para a melhoria contínua da saúde pública.

O que o @migos da ONG se propõe a fazer?

Mobilizar voluntários por meio de campanhas na TV e mídias comunitárias e informar a população (pelo site e pelo telefone) sobre as outras ONGs parceiras que estão interessadas em receber voluntários;
Divulgar boas experiências nas ferramentas sociais do Grupo Água Viva – Centro de Referência e Prevenção das DST/AIDS – CRP-DST/AIDS e mídias comunitárias; 
Promover Dias Temáticos regionais e nacionais que possam ser aproveitados pelas ONGs para dinamizar suas atividades e projetos;
Contribuir com subsídios para a direção das ONGs parceiras, fornecendo informações e recursos para que as mesmas desenvolvam suas competências para o melhor aproveitamento e organização das atividades.
Objetivo Específico.

Captar recursos financeiros e humanos para a continuidade das ações de sustentabilidade das ONGs envolvidas no projeto.

Contato: Luiz Bessa – Administrativo Financeiro

Rua Buritizal, Quadra 1 – Lote 1 - Casa 1 – Balneário Globo - Sepetiba – Rio de Janeiro – RJ - CEP : 23545-100 – Tel.: (021) 3317-2872 / 9806-1624 / 7264-5644

Contribuição Financeira: Banco do Brasil – Agencia 0087-6 - C/C 12.668-3

E-mail: grupo@grupoaguaviva.org.br /http://www.grupoaguaviva.org.br/


MSN: grupoaguavivasepetiba@yahoo.com.br grupoaguavivasepetiba@yahoo.com.br

Atenciosamente,

Luiz Bessa
Administrativo Financeiro
Contribua com a nossa causa: Banco do Brasil 01 - Agência nº 0087-6 C/C 12.668-3

CNPJ: 00.713.514/0001-94

Inscrição Municipal Nº 519.462-8 - Assistência Social

O Centro de Referência e Prevenção das DST/AIDS parte integrante do Grupo Água Viva, criado em 19 de dezembro de 1994, é uma Organização Civil sem fins lucrativos, designada ONG/AIDS, com a finalidade e objetivo de ASSISTIR, ORIENTAR e TRATAR pessoas com HIV e doentes de AIDS. Telefax: (21) 3317-2872  / 7694-4031 / 8694-3449 - Luiz Bessa.

Redes Sociais:

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https://twitter.com/#!/grupoaguavivarj 

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http://grupoaguaviva.org.br/index.php 

Atenciosamente,

BESSA SEPETIBA
Sejam Bem Vindos.
Telefones: 21 3317-2872 / 7694-4031
Blog: http://bessasepetiba.blogspot.com/

Nilo,
Abaixo veja a resposta do DN.
Mara

Gente, segue abaixo nota do DN sobre a reunião com o SVS e repasse de recursos. Está lá no site do DN. Abs, Claudio 

Nota sobre reunião SVS - ONG Aids

Conteúdo extra:

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sempre manteve entre suas prioridades incentivar iniciativas de prevenção, vigilância, gestão em parceria com a sociedade civil organizada.
Atendendo à solicitação das ONG Aids, com o objetivo de viabilizar a manutenção de seu importante papel na resposta à epidemia da aids, foi realizada, em 22 de março de 2012, reunião com o Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, e representantes da Secretaria Executiva do MS, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, e do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT).

As ONG vêm apontando dificuldades para acessar recursos descentralizados e também aqueles oriundos de editais federais. Vale acentuar que, nos três últimos anos, recursos internacionais têm diminuído significativamente em consequência da crise econômica atual e, também, porque o Brasil passou a ser a sexta economia mundial, o que levou os doadores internacionais a financiar outras regiões.
As dificuldades de acesso aos recursos pelas organizações que atuam no enfrentamento da epidemia da aids  atinge, também, outras organizações comunitárias, pelas restrições estabelecidas na  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que colocou no mesmo patamar fundações, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Essa situação limitou a transferência de recursos para as organizações que não se enquadram nas exigências da LDO, que requer o Certificado de Entidades Beneficentes da Assistência Social (CEBAS).
Para buscar a solução do problema, foi acordada a criação de um grupo de trabalho com participação de representantes das organizações não governamentais e do governo, para avaliar objetivamente a situação atual das ONG, propor reavaliação específica para facilitar a atuação dessas organizações e, também, propor recomendações para seu financiamento e sustentabilidade.
Nesse sentido, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais já iniciou a preparação de projeto para mapear todas as ONG brasileiras, o que certamente ajudará no estabelecimento de estratégias conjuntas e atenção a esse segmento.
No que diz respeito à redução do financiamento, ocorrido com a descentralização dos recursos da aids, por meio da política de incentivo. Para esse ponto é consenso a necessidade de se buscar alternativas para utilização dos recursos que se encontram parados nas contas dos estados. A Secretaria de Vigilância em Saúde está discutindo, entre as medidas possíveis, a possibilidade de recentralização e/ou medidas compartilhadas entre os estados e o MS, como mecanismo indutor para a utilização dos recursos naqueles estados que enfrentam dificuldades para transferência de recursos às ONG. Como nem todos os estados têm dificuldade para a transferência de recursos, há necessidade de melhor entender o processo para superar as barreiras para a sua efetiva utilização. Essas possibilidades já estão na pauta de discussão em grupo de trabalho estabelecido com CONASS e CONASEMS.

Como medida imediata, está assegurada a manutenção de lançamento de editais através de fundos do acordo de empréstimo do AIDS/SUS, buscando atender às prioridades do enfrentamento da epidemia e parceria com as OSC.
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais volta a afirmar que mantém constante o diálogo com as organizações não governamentais, seja no Conselho Nacional de Saude (CNS), na Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), no Comitê de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS), bem como participando e apoiando a realização de seus eventos.
Concluindo, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso de enfrentamento da epidemia do HIV/aids de maneira correta, ética, respeitando os direitos humanos e contra qualquer forma de preconceito e discriminação. Essa política exercida segundo os princípios do SUS teve e sempre terá a participação efetiva da sociedade civil, parceria imprescindível nesse esforço comum.