NOTA BCG Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS)

  NOTA BCG Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS)

 

Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP)

Facebook

06/02/2015

 

NOTA BCG Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS)

O Ministério da Saúde esclarece que enviou, no início desta semana, 521 mil doses da vacina BCG (que protege contra a tuberculose na infância) às secretárias estaduais de saúde de todo o país. Este quantitativo representa 50% da média mensal destinada aos estados, que é de cerca de 1 milhão. Devido ao um ajuste no cronograma de entrega desta vacina, alguns estados podem apresentar estoques baixos. Até o final de maio, no entanto, a distribuição da vacina aos estados deverá estar regularizada. O Ministério da Saúde orienta que as secretarias de saúde realizem o agendamento dos atendimentos, para evitar desperdício de doses, uma vez que, depois de aberto o frasco, a vacina tem duração de seis horas.

No Brasil, a proteção contra a tuberculose infantil supera o índice estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e alcança cobertura de 100% em crianças menores de um ano.

Sônia Brito
Diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde

 

Pesquisa e Edição:

Carlos Basília

Fórum ONGs Tuberculose RJ

Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP)

Parceria Brasileira contra a Tuberculose – Stop TB Brasil

Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS

Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social

http://www.youtube.com/watch?v=sLKZmNM93j4

http://www.youtube.com/watch?v=iiX4DQj2Dz4

http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/

http://www.youtube.com/watch?v=hYB8ctGR0VQ&feature=related

Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose (Congresso Nacional)

http://www.youtube.com/watch?v=Q99s170k1Bs

Boletim Ato Público Brasil Livre da Tuberculose linkado 2011.pdf

OTB -Especial Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde.pdf

M S recua na questão do Aborto

Grata, Fabio, REPASSANDO ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Fabio Grotz Data: 30 de maio de 2014 19:01 Assunto: O Ministério da Saúde se acovarda e as mulheres sentem no útero - Revista Fórum Para: Fabio Grotz O Ministério da Saúde se acovarda e as mulheres sentem no útero - Revista Fórum http://www.revistaforum.com.br/questaodegenero/2014/05/29/o-ministerio-da-saude-se-acovarda-e-mulheres-sentem-utero/ Por Jarid Arraes maio 29, 2014 17:33 Veja também 93% dos leitores da Fórum querem a descriminalização do aborto 10 27.set Ministério da Saúde oficializa aborto em casos já legalizados 1 26.mai O que você pensa sobre aborto? Responda a enquete 34 25.set Qualquer brasileiro que estudou história na escola sabe que nosso país é laico. Diferente de lugares como o Afeganistão, onde uma liderança religiosa tem soberania para governar com base em suas crenças, nossa legislação prevê o respeito igualitário entre todas as religiões. Mas e se você descobrisse que existe um grupo religioso no Brasil que detém poder absoluto para criar e mudar leis, impedir políticas públicas e até mesmo barrar o acesso de pessoas – especialmente aquelas com crenças divergentes – ao atendimento de saúde? Saiba que essa é a realidade atual – em pleno ano de 2014, no mesmo Brasil que você pensa que conhece. A grande evidência disso pode ser vista hoje, quando foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 437, que revoga a Portaria 415/14 – aquela que regulamentava e tornava mais acessível o aborto pelo SUS, nos casos que já eram permitidos legalmente: gravidez gerada por estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia do feto. O Ministério da Saúde do governo Dilma simplesmente voltou atrás, num tremendo ato de covardia e ausência de compromisso com a vida de milhares de mulheres brasileiras. Mas, afinal de contas, é ano de eleição e a bancada fundamentalista leva o país na coleira. Para o desespero das mulheres, pessoas da sigla LGBT, negros e indígenas, vivemos um governo que não se importa com Direitos Humanos e não pensa duas vezes antes de trocar a dignidade básica de seus cidadãos por votos manipulados. Para quem compactua com essa bancada e baixa a cabeça diante de suas ameaças, a vida das mulheres não interessa. A quem sensibiliza uma adolescente que foi estuprada e sofre diariamente com o atraso da menstruação? É inadmissível que obrigar uma mulher estuprada a gerar um filho de seu agressor não seja considerado antiético e violento. As mulheres do Brasil são rebaixadas à condição de objeto, sem direito ao próprio corpo, sem socorro e sem empatia daqueles que deveriam zelar por sua cidadania. E a cena desse quadro de horror é protagonizada por uma mulher presidenta. É difícil se convencer de que essa é a única realidade possível e aceitar a resignação que querem nos impor. Será que passou da hora de buscar mobilização nacional entre grupos das ditas minorias para que nosso Estado se lembre de sua laicidade? Esquecemos da nossa força? É preciso agir; afinal, quanto vale o nosso voto? O valor pode ser mensurado pelo número de mulheres que morrem todos os anos vítimas do aborto clandestino, em sua maioria negras e pobres, condenadas a um destino que a Bolsa Família não pode solucionar. Quem erradica a miséria das mulheres?

#NovecoisasQUEvocê precisa saber sobre o #HIV/Aids By Manuela Biz

Nove coisas que você precisa saber sobre o HIV/Aids
Men's Health  |  De Manuela Biz Publicado: 24/02/2014 18:33 BRT


Em 2010, fui passar férias na África do Sul para fazer um trabalho voluntário. Eu tinha 25 anos, embarquei sozinha. Ia morar com um grupo de gringos, todos da mesma idade. Dos amigos brasileiros, escutei incentivos do tipo: "Aproveita! Vai rolar muita pegação!" Mas, no primeiro dia no outro continente, ouvi um conselho muito diferente: "Vá com calma e pense bem. A cada cinco amigos novos que você pode fazer, um provavelmente vai morrer em decorrência da aids". Gelei.

O país que escolhi visitar já teve cerca de 20% da população contaminada pelo vírus HIV - hoje, são 12%, de acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi a primeira vez que me preocupei de verdade com a doença.

Nasci em Londrina (PR), moro em São Paulo (SP) há sete anos e nunca havia pensado no HIV como um perigo iminente. Não conhecia pessoas infectadas (ou ignorava a condição de soropositivos) e ainda estava na pré-escola quando Cazuza apareceu magérrimo e abatido em capas de revista, pouco antes de falecer. Não que eu tenha sido sexualmente irresponsável. Aprendi desde sempre - em casa, na escola, vendo TV - que transa só valia com camisinha. Seguia a lição à risca. Mas, confesso, meu único medo era que as madrugadas de balada virassem madrugas de trocas de fralda após uma gravidez. E, pior, aquele meu comportamento ainda parece ser padrão.

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2012 houve 39 185 novos casos de HIV no país - o número está estável há alguns anos. Mas existe um aumento preocupante no índice de infecção entre jovens - e, na outra ponta da tabela, entre a terceira idade (acima de 60 anos). Em 2011, 6.023 homens entre 15 e 29 anos contraíram o vírus da aids no Brasil. Em 2012, foram 6.157. E mais da metade deles (3.522) possui entre 25 e 29 anos, minha idade, e moram principalmente em grandes capitais das regiões Sul e Sudeste.

Por que muita gente ainda cai nessa? Nos últimos meses, encontrei especialistas de áreas diferentes que trabalham especificamente com HIV. Aqui, divido com você as respostas deles para dúvidas que eram minhas, e também podem ser suas.

1. Por que nunca me preocupei com aids?
O registro de novos casos permanece estável, mas há queda no número de óbitos devido à doença. Foram 11.896 mortes em 2012 - e 12.158 em 2010. Isso se deve a um combinado de fatores, segundo Jarbas Barbosa, médico sanitarista da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Pesquisas levaram à melhoria nos tratamentos. E há muitas campanhas que incentivam médicos a pedir exame de HIV e pacientes a fazê-lo - o que ajuda a identificar logo os portadores do vírus. "Ter o HIV no organismo não significa sofrer de aids. O HIV pode passar anos na pessoa sem que ela desenvolva qualquer sintoma da doença. Aí, há chance de controlar a proliferação do vírus no corpo seguindo um protocolo adequado", explica Artur Kalichman, médico sanitarista e coordenador adjunto do Programa DST/Aids do Estado de São Paulo.

No entanto: "Quem não viveu a época de propaganda massiva contra a doença e não viu pessoas sofrerem dela tem a falsa percepção de que aids não é um problema tão sério", diz Barbosa. Ou seja, perpetuou-se a ideia de que a doença não mata mais - é só tomar uns comprimidos e você vive legal. Mas, sim, ela leva à morte. O tratamento exige comprometimento e é para sempre. E ainda não há cura.

2. É só um vírus. Por que o HIV tem tanto poder?
Ele tem estratégia. "Quando atinge as primeiras células do indivíduo, geralmente na mucosa dos órgãos sexuais, o HIV começa a se multiplicar e isso induz respostas do sistema imunológico", explica Liã Bárbara Arruda, bióloga e doutoranda em saúde internacional na Universidade de São Paulo (USP). "O vírus trata de atingir principalmente as células TCD4+, as maiores responsáveis pela organização da sua defesa contra doenças. Essas células são pouco resistentes ao HIV e acabam morrendo." Com isso, o sistema imunológico do soropositivo fica comprometido e baixa a guarda diante de outros inimigos - as chamadas doenças oportunistas, que podem matar.

Mais: o HIV apresenta alta diversidade genética. "Durante a própria multiplicação, o vírus não é capaz de corrigir erros de sequenciamento genético (já nosso organismo faz isso cada vez que uma célula se duplica). Assim, a cada reprodução, o HIV gera mais tipos de si", explica Liã. Então, o organismo, por mais que tente produzir células específicas contra o invasor, não é capaz de acompanhar o fluxo de vírus diferentes gerados a cada segundo. "Os sintomas aparecem quando o corpo do soropositivo começa a perder a briga. Pode demorar anos ou bem pouco tempo", diz Sumire Sakabe, infectologista do Hospital Nove de Julho, em São Paulo (SP). Nesse momento, há a mudança de status de soropositivo para paciente com aids. "Os médicos consideram doentes com aids as pessoas em que o HIV já causou dano severo ao sistema imunológico e quando elas têm doenças oportunistas e contagem de linfócitos TCD4+ abaixo de 200 células por milímetro cúbico de sangue."

3. Se não curam, os remédios fazem o quê?
Logo que diagnosticado, o paciente soropositivo recebe orientação sobre o tratamento. Passa pelos exames de carga viral (para checar a quantidade e os tipos de vírus que carrega) e o de TCD4+ (para verificar como está a imunidade do organismo). Conforme os resultados, recebe um tratamento.

Os medicamentos contra aids, também conhecidos como antirretrovirais, inibem a multiplicação do vírus e/ou a entrada dele nas células. "Com o bloqueio da ação do HIV, cessa a destruição das TCD4+ e o organismo ganha tempo para repor o estoque delas", explica Alberto Chebabo, infectologista do laboratório Delboni Auriemo Medicina Diagnóstica, em São Paulo (SP). "Assim, aumenta a imunidade do infectado e diminui o risco de ele ter doenças oportunistas." Para combater o HIV, é necessário utilizar, todo dia, ao menos três antirretrovirais - que podem estar num só comprimido.

Desde 1996, o Brasil distribui o coquetel gratuitamente na rede pública de saúde. "Mas, hoje, os remédios são mais capazes de manter a infecção controlada", diz Chebabo. Além de tratar quem já desenvolveu a doença, os antirretrovirais passaram a ser oferecidos pelo governo para quem é apenas portador do vírus. Eis uma nova frente de combate à proliferação da aids. "Manter baixo o volume de HIV no organismo também diminui bastante a chance de ele repassar o vírus adiante", explica Kalichman. O que não é motivo para sexo sem proteção.

Esqueça o velho preconceito que liga o uso dos coquetéis antirretrovirais a pessoas frágeis fisicamente, como em imagens icônicas dos anos 80. "O tratamento já permite que os infectados trabalhem, pratiquem esportes, namorem, tenham filhos etc.", diz Sumire. A realidade dos pacientes mudou, mas ainda demanda esforço e comprometimento pela vida toda.
De cara, há o efeito colateral da medicação. "No meu caso, tive muita tontura, dores de cabeça e vômitos. Acabou restando um intestino desregulado que me obriga a usar outro remédio para controlar esse problema", diz Rafael Bolacha, cientista social paulista, 28 anos, que descobriu ser soropositivo e é também autor de um blog (umavidapositiva.com.br) onde divide dúvidas e dificuldades de lidar com o HIV. "Além de seguir à risca a medicação, mantenho uma alimentação saudável, faço atividade física, reorganizei minhas horas de descanso e dou atenção a qualquer sinal do meu corpo que denuncie queda na imunidade." Rafael sabe que tem muito a perder se deixar a disciplina para escanteio.

4. E os boatos sobre a cura?
Os antirretrovirais são capazes de conter a infecção, mas ainda não são capazes de eliminar todos os vírus do organismo. No corpo, o HIV pode sair da corrente sanguínea e se esconder em órgãos, como o cérebro, onde os ativos dos remédios têm dificuldade para chegar. "Ali, o vírus pode ficar imperceptível ao sistema imunológico e formar reservatórios de HIV", afirma Liã. O que não o impede de voltar ao sangue, e à ação, a qualquer momento. Outra dificuldade: "Considerando que dentro de um mesmo indivíduo já temos populações virais com diferenças genéticas entre si, é ainda mais difícil que a mesma vacina funcione para a grande maioria das pessoas infectadas", explica Liã. Ainda assim, a ciência segue na busca pela cura da aids.
5. Não quero pegar aids, claro. Mas tem mesmo de rolar plástico filme no sexo oral?

Quando fiz essa pergunta a Kalichman, ele riu e mandou um sonoro "sim!". Ainda não existe método mais efetivo para evitar aids que o uso de preservativo (leia mais na próxima reportagem, pág. 82) em todo tipo de relação sexual. De camisinha, portadores de HIV e outras DSTs podem transar sem contaminar outras pessoas. Se a mulher é portadora de uma doença, precisa pôr o plástico na vagina antes de receber sexo oral. Do contrário, pode contaminar você.

"O vírus da aids é transmitido por secreções corporais (lubrificantes sexuais, esperma, leite e sangue), mas só entra no corpo por meio de mucosas expostas. Na boca, a absorção é pequena. Se tiver um machucado ali, porém, o risco de contaminação aumenta", explica Kalichman. Já a parte interior da vagina, feita de mucosa, absorve rapidamente o vírus caso tenha contato com esperma contaminado. O prepúcio do pênis, que possui pele fina, pode permitir a penetração do HIV se ficar envolto em líquido vaginal soropositivo.

6. Circuncisão pode diminuir o risco de contrair aids?
Pode. "Sem a pele protetora, retirada na cirurgia, a pele do prepúcio do pênis vai engrossando e perde características de mucosa. Assim, fica um pouco menos suscetível a contaminações", diz Kalichman.

7. E aquela gozada na coxa dele, é perigosa?
Não. Esperma ou líquido vaginal contaminado com HIV não causa nada em pele sem mucosa - a não ser a necessidade de um bom banho. Saliva também está liberada, pode beijar sem medo.

8. E se eu marcar bobeira?
Transou sem camisinha e encanou? Procure um Centro de Testagem e Aconselhamento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Existe uma profilaxia pós-exposição. "Quem nos procura usa, por 28 dias, os mesmos medicamentos que receitamos para pacientes infectados. O objetivo é impedir a penetração do vírus nas células", explica Chebabo. Aí, o HIV não se hospeda em lugar algum e acaba morrendo. Utilizado em profissionais da saúde que sofrem acidentes com sangue no trabalho, por exemplo, o método não tem 100% de eficácia, mas reduz muito o risco de a pessoa contrair a doença. "O melhor é procurar o tratamento logo no dia seguinte à relação arriscada. Ou até 72 horas depois dela", explica Kalichman.

É provável que a equipe de saúde também oriente essa pessoa a fazer um teste de HIV, via sangue ou saliva, após algumas semanas (o corpo demora de um a seis meses para produzir anticorpos contra o vírus). Há possibilidade de o primeiro ser bem rápido: resultado na hora. Se ele for positivo, o paciente é convidado a refazê-lo com outra metodologia. "O teste não procura pelo vírus HIV, e sim pela reação do sistema imunológico. Então, é possível que outras infecções interfiram no resultado gerando um falso positivo", explica Kalichman. Daí a necessidade da comprovação. O ideal é repetir o exame sempre depois de um descuido ou incluí-lo no seu check-up anual.

9. Ok, fiz o exame e deu negativo. Ainda tenho alguma coisa a ver com isso?
"O combate à aids depende também, e muito, de fatores comportamentais e ações educacionais", diz Barbosa. Na maior parte dos casos (exceto violência, transfusão de sangue - muito segura no Brasil - ou acidentes de trabalho com profissionais de saúde), é necessário se colocar em uma situação específica de risco (sexo desprotegido ou uso de drogas) para contrair o vírus. É aí que eu, e você, entramos.

Toda a pesquisa e o trabalho do pessoal que me ajudou nesta reportagem pode não valer muito se não usarmos camisinha na transa com uma pessoa que ainda estamos conhecendo. Ou se, em um relacionamento estável, desistirmos do preservativo sem manter a palavra de não ciscar no terreno ao lado. "Para cEombater a aids é preciso, antes de tudo, responsabilidade e honestidade perante sua vida e a das pessoas com quem se relaciona", diz Kalichman.

http://www.brasilpost.com.br/2014/02/24/duvidas-sobre-hiv-aids_n_4849323.html?utm_hp_ref=atitude-abril

Nove coisas que você precisa saber sobre o HIV

brasilpost.com.br

Em 2010, fui passar férias na África do Sul para fazer um trabalho voluntário.

 

Roberto Pereira

Centro de Educação Sexual - CEDUS

SEXUALIDADE – SAÚDE – CIDADANIA

 

CNPJ: 74055906 / 0001-40

Reg. CMDCA/ RJ: 02/184/ 349  -  Reg. CMAS/ RJ: 0297/00

Utilidade Pública Municipal - Lei 3115 em 03/10/2000

Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro LEI 2947/2005

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Membro da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose - STOP TB
Membro da Comissão Estadual de Aids e Tuberculose - SES/RJ
Membro da Comissão de Aids e Tuberculose do CMS/RJ
 Brasil - Rio de Janeiro - RJ

Cel: (55.21) 99429-4550

NOTA DOS COORDENADORES DE DST AIDS DO BRASIL

Prezados,

o presidente da Comissão Municipal de DST e Aids do Rio de Janeiro, sr. Carlos Tufvesson também assina a Nota.

Marcio Villard

Reinventar a vida é fazer história!!!

prezados
favor colocar meu nome nessa nota
pela cura

Carlos Tufvesson
Presidente da Comissao DST AIDS do Conselho Municipal de Saude

As informações ora transmitidas e o conteúdo dos eventuais documentos
anexos são confidenciais e para conhecimento exclusivo do destinatário. Se
o leitor desta advertência não for o seu destinatário, fica desde já
notificado de que não poderá divulgar, distribuir ou, sob qualquer forma,
dar conhecimento a terceiros das informações e do conteúdo dos documentos
anexos.

Sugiro que as Comissões de Aids do RJ também se posicionem e/ou assinem a Nota conjunta assim como o PMDST/Aids-Rio.

Marcio Villard

Reinventar a vida é fazer história!!!

Olá pessoal!

Como tod@s tem acompanhado neste espaço e outras formas de mídia, que o Dr. Dirceu Greco foi exonerado por ter ousado no seu trabalho de prevenção às DST/Aids, colocando na página da Aids (www.aids.gov,br ) uma campanha de prevenção às prostitutas, onde num dos cartazes tinha a frase "Eu sou feliz sendo prostituta" com a militante do Nuances, Nilce Machado.

Por se tratar de uma série de fatos acontecidos naquele Ministério da Saúde, começando pela campanha de carnaval para os gays  deste ano, passando pelo Kit - anti-homofobia, pelo material de prevenção nas escolas, culminando aos das prostitutas, todas censuradas. 

Expondo justamente populações vulneráveis à epidemia da Aids e Hepatites Virais, desconsideradas, aí incluso, jovens, adultos, idosos, negros, brancos, religiosos ou não, descendentes dessas populações mais vulneráveis. O MS tentou colocar em seu lugar, diante do clamor dos movimentos de luta contra Aids, justificativas de cunho moral e religioso, individual, em detrimento da população em geral. Levando em conta que geraram despesas ao cofre público da União, com conhecimento do MS: jogados no lixo. 

Diante da situação relatada, há movimento forte da sociedade civil organizada da Aids,com apoio de Conselhos de Saúde de vários estados e municípios brasileiros se solidarizando com o movimento Aids, do protesto pela atitude do Senhor Alexandre Padilha, que afastou um dos maiores pesquisadores da medicina, Dr. Dirceu Greco, da direção do DDST/AIDS e HV, do Ministério da Saúde, de nos afastarmos coletivamente das representações nos comitês, comissões e GTs ligados ao Ministério da Saúde, temporariamente, enquanto perdurar essa situação. 

O melhor programa de Aids do Mundo, reconhecido pela própria UNAIDS/ONU como um serviço de referência na luta contra o HIV/Aids a ser adotadas por outros países está sucateado administrativamente. O Fórum do RS já lançou sua nota de repúdio pela atitude do Sr. Alexandre Padilha, pedindo respeito aos direitos humanos, espírito esse que tinha aquele programa e, depois departamento de Aids.

 Eu, Rubens, renunciei à representação que temos direito, mas o comitê de vacinas já estava dissolvido. por vontade do gestor, a partir do momento que o programa ficou sob o serviço da SVS, daquele MS, sem consulta prévia aos demais da sociedade civil, pesquisadores e professores na área da saúde, componentes daquele comitê, não fomos mais chamados. Minha posição de renúncia é permanente, exceto no comitê comunitário de vacinas, que é da sociedade civil organizada da Aids.

Tomei uma atitude que achava que tinha que tomar, agora, cabe aos demais militantes do movimento Aids sensibilizar demais movimentos sociais de luta pelos direitos humanos, como os das mulheres, negros e negras, LGBTs e religiosos, que tenham assento discutirem com os seus pares o apoio de suas representações temporariamente, até normalização e pelo respeito aos direitos humanos, em especial a população mais vulneráveil a Aids, incluindo ai os usuários de drogas lícitas e ilícitas. A campanha agora é "Vai para casa Padilha!".

Desde já, contando com apoio e ações das demais pessoas nos contatos locais de serviço de Aids e conselhos para apoio ao movimento Aids. 

Atenciosamente, 

Rubens Raffo

Fórum de Ong Aids do RS.

@REVISTA RADIS :: Respeito abre portas para o acolhimento

REPORTAGENS

Respeito abre portas para o acolhimento

REVISTA RADIS

Gestores, profissionais, ativistas e usuários apontam avanços e desafios após instituição de política de saúde integral para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Adriano De Lavor

 

Quase dois anos após a publicação da portaria 2.836 do Ministério da Saúde (de 1º/12/2011), que institui no âmbito do SUS a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, avanços e desafios foram registrados. No mês em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia — 17 de maio, data em que, em 1990, a OMS excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) —, Radis registrou aplausos e críticas de gestores, profissionais, ativistas e usuários da comunidade LGBT: todos reconhecem como pioneira a iniciativa que assegura, de forma inédita no país, o respeito às diferenças e a garantia das especificidades de saúde, mas identificam deficiências e obstáculos que dificultam sua implementação. 

O acompanhamento de ações e práticas bem sucedidas nessa área — e o relato de usuários — indica que a concreta efetivação da política depende de que se conquiste também algo que já está na base do sistema de saúde: a garantia do respeito ao cidadão brasileiro na sua integralidade, com suas diferenças e especificidades. O entrevistados da Radis ressaltam que uma diretriz que de fato promova a saúde integral, elimine a discriminação e o preconceito institucional e contribua para a redução das desigualdades só é possível com a compreensão de que discriminação e preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são causa de sofrimento e adoecimento, e que acesso e acolhimento só fazem sentido quando são sinônimos de respeito.

 

Integralidade, uma conquista

Uma das vozes mais atuantes na defesa dos direitos da comunidade LGBT no Congresso Nacional, o deputado federal (PSOL-RJ) Jean Wyllys considera que “há muito mais vontade do que uma política de fato”. Em entrevista à Radis (ver pág. 14), ele aponta que não há recursos garantidos para que a política aconteça e critica que as orientações ali definidas não estejam integradas ao sistema de saúde mais amplo.

Técnica da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Kátia Souto reconhece que “o desafio de sair do papel é cotidiano” e considera que, para efetivação da política, é necessário reconhecer que homofobia, lesbofobia e transfobia são determinantes sociais de agravos à saúde mental e física. “Uma das principais conquistas dessa política é a abordagem de integralidade. É a compreensão de que essa população tem especificidades que superam adoecimentos a partir de vulnerabilidades sociais”, avalia. 

“Tudo isso é um bom começo”, resume o historiador e educador Andrey Roosewelt Chagas Lemos, coordenador nacional LGBT da União de Negros pela Igualdade (Unegro), em Sergipe. Para ele, é positiva a aprovação de uma política nacional que dialoga com o Conselho Nacional de Saúde e a sociedade civil. 

Estudante de Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Caetano, vice-presidente da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT), concorda: “O reconhecimento de que a população LGBT tem necessidades especiais de saúde já é um avanço”, observa. Mesmo identificando que há uma distância entre o que prevê a política nacional e sua efetivação, ele interpreta que sua existência indica que esta é uma realidade que está sendo incorporada às preocupações institucionais. “Não é algo tão estável, que funcione da melhor maneira, mas é um início”, opina. Para o ativista, a política representa um compromisso do Estado em atender as necessidades dos grupos. “É um respaldo, uma garantia e um instrumento para termos nossos direitos respeitados”, 

considera.

http://www.ensp.fiocruz.br/radis/?q=node/5170&revista_radis=Mat%C3%A9ria+da+CapaLeia na íntegra em:::

REPASSANDO

CLEIDE JANE

Documento diz que o programa atual está desatualizado, além de ser insuficiente para resolver os desafios

22 de agosto de 2012 | 3h 05 "O Estado de S. Paulo"

Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Professores, pesquisadores, médicos e integrantes de movimento social divulgaram nesta última terça, 21, um manifesto em que afirmam que, enquanto outros países discutem a interrupção da transmissão da aids, o Brasil perde o controle sobre a epidemia.

Arquivo/AE

Segundo manifesto, o Brasil está perdendo o controle sobre a epidemia de aids

O documento, com 54 assinaturas, avalia que o programa está desatualizado, com elementos insuficientes para enfrentar os desafios, o que já começa a trazer reflexos para estatísticas da doença. "A afirmação de que a epidemia de aids está sob controle no Brasil, além de falaciosa, tem prejudicado a resposta nacional", aponta o documento.

Os integrantes da carta lembram que a cada hora, uma pessoa morre de aids no País e apontam a redução da oferta de tratamento para gestantes com HIV indispensável para evitar a transmissão para o bebê. Segundo o grupo, o tratamento caiu de 53,8% de gestantes soropositivas em 2005 para 49,7% em 2008.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse ter recebido o documento com respeito, mas não concorda com os números. "Parte deles está desatualizada, outra parte, tem de ser avaliada num contexto", diz. Como exemplo, ele cita o aumento do número de mortes: "É preciso lembrar a população aumentou no período."

Para a coordenadora do Núcleo de Estudos de Prevenção da Aids (Nepaids) e uma das idealizadoras do documento, Vera Paiva, o País perdeu ao longo dos anos a capacidade de inovar estratégias de combate à doença. "Aids deixou de ser prioridade, as discussões foram aos poucos se reduzindo e o resultado está aí: uma epidemia invisível."

Leitos em SP. Um dos reflexos dessa desmobilização, afirma Vera, é a proposta de redução do número de leitos para aids em São Paulo. "O número de casos não caiu. Pacientes com HIV precisam de atendimento especializado, eles ainda sofrem estigma, discriminação", diz. A migração dos pacientes para atendimento geral, avalia, deve aumentar o estigma dos pacientes. A falta de ousadia, afirma, é reflexo da grande influência de grupos religiosos, que condena ações, por exemplo, nas escolas ou entre jovens gays.

Provocação. O título do manifesto Aids no Brasil Hoje: O Que nos Tira o Sono - mesmo nome do blog oquenostiraosono.tumblr.com/manifesto - é uma referência a uma resposta dada pelo diretor do departamento de DST Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, durante a Conferência Internacional de Aids, realizada em julho. Questionado sobre o que lhe tirava o sono, ele teria dito que "dormia tranquilo".

Barbosa defende Greco e afirma que a frase do diretor foi dita em um contexto em que ele afirmava ter resolvido o problema do abastecimento de remédios de aids. "Foi uma maldade", disse Barbosa.

FONTE: Grupo "GTP+ Brasil

Visite REDE POSITIVO - Viver e Conviver Positivamente com o

 

 

 VIH em: http://positivopt.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

 

Para controlar os emails que você receberá em REDE POSITIVO - Viver e Conviver Positivamente com o VIH,

 

Descriminalização, planejamento familiar e redução de danos 21/8/2012 - CCR

As complicações decorrentes do aborto são a quarta causa de morte materna, e estima-se que um milhão de gestações sejam interrompidas por ano no país. “O cálculo é feito segundo as internações decorrentes de aborto induzido. Para cada internação, supõe-se que outros três foram realizados sem resultar em complicação”, explica Maria do Carmo Leal, coordenadora do projeto Nascer no Brasil: Inquérito sobre parto e nascimento, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Os resultados preliminares do estudo revelaram que apenas 45% das mulheres planejaram a gravidez. “A gravidez vem acontecendo por acidente, e o Ministério da Saúde precisa ficar alerta e trabalhar melhor a questão da contracepção”, afirma Maria do Carmo. Já foram entrevistadas 22 mil mulheres grávidas em todos os estados do país, desde 2010, com o objetivo principal de conhecer as complicações maternas e as dos recém-nascidos, de acordo com o tipo de parto no país. Quando perguntadas se a gravidez era desejada, 56% disseram que não naquele momento. Depois do nascimento, 30% revelaram permanecer insatisfeitas. “O planejamento familiar é importante não apenas por questões econômicas, mas também psicológicas”, aponta a pesquisadora, “As mulheres mais pobres, as adolescentes e as menos instruídas admitiram com maior frequência que tentaram interromper a gestação. O sistema de saúde tem que discutir a questão do aborto”, defende Maria do Carmo. Redução de danos O professor e pesquisador da Unicamp Anibal Faúndes ajudou a idealizar um projeto de redução de danos de aborto no Uruguai, onde a legislação também é restritiva. Para ele, manter o aborto ilegal e criminalizado impede que o número de abortos diminua. “A legislação que criminaliza o aborto só faz com que ele se realize de forma insegura e clandestina, com grande risco para a saúde das mulheres pobres”. Segundo Anibal, na década de 1990, 28% das mortes maternas do Uruguai eram decorrentes de aborto. No hospital universitário da capital uruguaia, onde trabalhou, que concentra um quinto de todos os nascimentos do país e registra casos com complicações, 48% de todas as mortes maternas foram decorrentes de aborto no período de 1999 a 2001. Ainda que as taxas de mortalidade materna no Uruguai correspondam à metade das registradas no Brasil, um grupo de médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da maternidade-escola que pertence ao hospital universitário, decidiu agir, dando informação respaldada pela OMS sobre métodos seguros para todas as mulheres com intenção de interromper a gravidez. “O que é proibido é executar o aborto. Não é proibido atuar dando assistência e informação antes e depois”, considera o médico. Se a mulher permanece com o desejo de interromper, é informada com base em evidências científicas sobre os riscos dos diferentes métodos. Esse procedimento se baseia no direito humano à informação e no direito à confidencialidade e ao benefício do progresso científico”. Esse tipo de programa de informação sobre aborto seguro se mostrou eficaz e, segundo ele, é uma boa alternativa enquanto não se muda a legislação. O programa se mantém até hoje. São oferecidas, ainda, alternativas como entregar o bebê para adoção. Em 2002 a prática assistencial do hospital maternidade foi oficializada como política por portaria ministerial, porém limitada àquela instituição. Em 2004, foi expandida para o resto do país. Desde 2008, não há registro de mortalidade materna decorrente de aborto no país. “A legislação proibitiva não é eficaz para prevenir o aborto e, ao mantê-lo na clandestinidade, não há oportunidade de evitar sua repetição”, observa o médico. “Quando o aborto é legal e realizado dentro do sistema de saúde, se dá aconselhamento em planejamento familiar e se inicia o uso de métodos seguros e eficazes”, ressalta. Isso explicaria que as taxas de aborto tenham diminuído após a aprovação de legislação mais liberal em países como França e Itália. “Quem trabalha praticando o aborto de forma clandestina e com interesse comercial não tem interesse em prevenir os próximos”, opina, informando que a primeira opção de método é o uso de medicamento abortivo, que no Uruguai é vendido em farmácias, para outras indicações médicas. As mulheres recebem informações sobre a dosagem eficaz e a via de administração. “No Brasil, houve tentativa de implantação de um programa semelhante. em Campinas, onde trabalho, mas o projeto nunca foi posto em prática”, conta Anibal. Mário Monteiro, professor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também defende que a descriminalização do aborto ajudaria a diminuir a mortalidade materna e preservar a fertilidade das mulheres. Para ele, a maneira mais segura de executar o procedimento é em ambiente hospitalar, onde o risco de complicações é controlado. “A introdução de objetos no útero, a ingestão de substâncias cáusticas e outras tentativas domésticas de abortamento levam muitas vezes à expulsão incompleta do embrião ou da placenta, que causam infecção e podem provocar infertilidade e levar à morte”, reforça. “É preciso reduzir a ingerência de grupos religiosos no Estado para que o sistema de saúde possa oferecer condições seguras para as mulheres em situação mais vulnerável”.

Ministro Padilha Faz Apelo Para Que Público-Alvo Se Vacine

Ministro Padilha Faz Apelo Para Que Público-Alvo Se Vacine Até Amanhã Contra a Gripe

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quinta-feira, 31 de maio, que os grupos considerados prioritários na vacinação contra a gripe, entre eles os portadores do HIV e aids, procurem os postos de saúde até amanhã, 1 de junho, quando acaba a campanha nacional de imunização contra a doença.

Segundo informação da Agência Brasil, a meta do governo é proteger 24,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes, trabalhadores de saúde e indígenas, totalizando 80% do público-alvo.

“Podemos discutir caso a caso, alguns estados específicos que possam não ter atingido a meta, mas o fundamental é que as pessoas se vacinem até o dia 1º de junho porque, quando se toma a vacina, demora de dez a 15 dias para se estar totalmente protegido contra a gripe. Portanto, se vacinar nesta data permite que você esteja protegido no momento em que o inverno é mais rigoroso e em que a transmissão da gripe aumenta”, explicou.

Após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Padilha lembrou que a decisão tomada pelo ministério em 2011 de ampliar os grupos prioritários ajudou a reduzir em 66% os óbitos e em 44% os casos graves de gripe no país. “É uma vacina que é segura, que protege as pessoas que mais precisam, que são os grupos prioritários, e que ajuda a cortar a cadeia de transmissão para o resto da população.”

A vacina influenza também é ofertada para pessoas com as seguintes situações clínicas:

HIV/aids;
Transplantados de órgãos sólidos e medula óssea;
Doadores de órgãos sólidos e medula óssea devidamente cadastrados nos programas de doação;
Imunodeficiências congênitas;
Imunodepressão devido a câncer ou imunossupressão terapêutica;
Comunicantes domiciliares de imunodeprimidos;
Profissionais de saúde;
Cardiopatias crônicas;
Pneumopatias crônicas;
Asplenia anatômica ou funcional e doenças relacionadas;
Diabetes mellitus;
Fibrose cística;
Trissomias;
Implante de cóclea;
Doenças neurológicas crônicas incapacitantes;
Usuários crônicos de ácido acetilsalicílico;
Nefropatia crônica/síndrome nefrótica;
Asma;
Hepatopatias crônicas.
Fonte: Agêcia Brasil
Publicado em: 31/05/2012 - 11h30

1º de dezembro, dia mundial de luta contra à AIDS. Retrocesso no Brasil?

1º de dezembro, dia mundial de luta contra à AIDS. Retrocesso no Brasil?

A redução da verba para a campanha do Dia Mundial de Combate à AIDS de R$ 6,5 milhões para R$ 1,5 milhões e a submissão da campanha à Frente Parlamentar da Família, noticiada no dia 20 de novembro na coluna do Ancelmo Gois (Jornal O Globo) é mais um exemplo do retrocesso vivido na luta contra a epidemia de HIV/AIDS no Brasil. A diminuição desse recurso é um duro golpe para a mobilização da sociedade brasileira no enfrentamento da AIDS. Um dos maiores triunfos do programa de AIDS brasileiro, uma referência mundial pelos seus bons resultados, foi a participação da sociedade civil na conformação e implementação de políticas e ações de prevenção e assistência. Em diversos espaços de discussão, a necessidade de elaboração e divulgação de campanhas de informação periódicas sempre foi destacada não só pela sociedade civil organizada, mas também pelo próprio governo. Porém, atualmente, como se não bastasse a ausência de campanhas durante o ano, agora assistimos o esvaziamento do Dia Mundial de Combate à AIDS promovido pelo próprio Ministério da Saúde.

É inaceitável que seja o próprio governo o responsável pelo desmonte dos bons resultados até agora conquistados. A notícia da drástica redução de recursos para a campanha do Dia Mundial de Combate à AIDS é mais um exemplo da negligência com que a AIDS e outras doenças que afetam o Brasil vem sendo tratadas.

Como demonstração de um mínimo de transparência, solicitamos mais explicações sobre a grande redução de recursos para a campanha e também por que submeter a campanha a Frente Parlamentar da Família, sabidamente controlada por parlamentares evangélicos. Num país em que a AIDS é caracterizada como uma epidemia concentrada em homossexuais, prostitutas e usuários de drogas injetáveis, pode ser um desastre submeter uma campanha de AIDS a tal Frente Parlamentar.  Se já existe constituída uma Frente Parlamentar de AIDS, por que não envolvê-la? Aguardamos respostas.

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Av. Presidente Vargas, 446/13º andar - Centro
Rio de Janeiro/RJ
Cep. 20071-907
Tel. 21 - 22231040
Endereço eletrônico: www.abiaids.org.br

estou ficando cada vez mas certa ,que ja passou da hora de irmos para as praças gritar e gritar.vamos companheiros

sonia regina

 

Concordo com companheira Regina!!!
 Nós não podemos nos deixar levar por noticias seguidas de desmentidos.
 Todos no blog e aqui sabem do meu posicionamento em relação a Dilm@.
 Posso não te votado nela mais dei amplo apoio quando soube da
nomeação de Alexandre Padilha para o cargo de Ministro da saude. Tenho
postagem no blog a respeito disso.
 Achei um passo importante nomear um Infectologista e inteirado da
causa HIV DST e Hepatites.
 Mas depois do recuo de Dn@ Dilm@ diante do KIT homofobia, Como
poderemos confiar nas palavras do sr Padilha?
 Se houve um retrocesso, poderá haver outro.
 Diante de tais fatos, sempre foi de minha intenção saírmos às ruas e
gritarmos aos quatro ventos BASTA!!!!
 Vejo até hoje falta de medicamentos (incluindo para idosos) no posto.
 Dos medicamentos para Infecção Oportunistas, ainda estão em falta,
salvo rara decisão judicial como recentemente no DF.
 Que não vi repercussão nos meios jornalísticos.
  tomemos como exemplo o movimento Ocupem Wall Street.
 E Ocupemos o Ministério!!!!
 NIlo geronimo Borgna
 Ha + de 10 anos em tratamento de ARV.
 Editor do blog
 http://ativismocontraaidstb.blogspot.com
 Em tempo: E ainda recebo comentários do tipo NÂO EXISTE AIDS!!!!

 

Plano Nacional para Pessoas com Deficiência.

s.

Publicação de Portaria

Conass Informa n.404 de 17 de novembro de 2011 Informamos que foi publicado no DOU de hoje (17), a Portaria GM n. 2672,que institui o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio ás Ações de Saúde do Plano Nacional de para Pessoas com Deficiência

PORTARIA N. 2.672, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 Institui o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio ás Ações de Saúde do Plano Nacional de para Pessoas com Deficiência.M O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando as Ações de Saúde no Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, que amplia o acesso e qualifica o atendimento às pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na organização de uma Rede Assistencial e na atenção integral à saúde; Considerando a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, instituída pela Portaria GM/MS 1060, de 05 de junho de 2002; Considerando, a excelência dos serviços prestados por instituições de referência ligadas ao SUS, bem como o apoio técnico que por elas prestado ao Ministério da Saúde na área de atenção a pessoas com deficiência; e Considerando a necessidade de subsídios para a implementação de um processo de qualificação e certificação dos serviços de reabilitação para pessoas com deficiência, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, de caráter técnico-consultivo, com a finalidade de subsidiar o Ministério da Saúde na implementação do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência. Art. 2º Compete ao Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência:: I - estabelecer os padrões de qualidade dos serviços de reabilitação; II - definir os critérios de organização e de funcionamento dos serviços da rede de reabilitação, do modelo de cuidado e de gestão, por meio de transferência de tecnologia; III - propor e apoiar tecnicamente o Processo de Qualificação dos serviços de reabilitação; IV - estabelecer parâmetros para a Certificação de Qualidadedos novos serviços de reabilitação visual, auditiva, física e intelectual, bem como aos serviços já existentes, que aderirem ao Processo de Qualificação; e V - propor e apoiar processos de formação e qualificação dos profissionais da rede de reabilitação, em parceria com serviços de referência definidos por critérios técnicos. Art. 3º Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência será composto por membros, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades: I - Gabinete do Ministro da Saúde (GM/MS); II - Secretaria Executiva (SE/MS); III - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS): a) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, (DAPES/ SAS/MS); b) Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS); c) Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS); IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); VII - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; VIII - entidades prestadoras de serviços de reabilitação auditiva: a) Fundação de São Paulo/Centro Auditivo da Criança (DERDIC/PUC/SP); b) Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio-faciais/ Centro de Pesquisas Audiológicas (Centrinho de Bauru/SP); c) Fundação Faculdade de Medicina (MEC/MPAS/HC); d) Hospital de Clinicas da Universidade de Campinas (CEPRE/ Unicamp de Campinas); e) Hospital de Clinicas de Porto Alegre (HC/RS); IX - entidades prestadoras de serviços de reabilitação física: a) Associação das Pioneiras Sociais (SARAH/DF); b) Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/ MS/ RJ); c) Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD); d) Associação Pestalozzi de Niterói/RJ; e) Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IOT/HC/FM/USP); X - entidades prestadoras de serviços de reabilitação visual: a) Serviço de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); b) Fundação Catarinense de Educação Especial/SC; c) Fundação Dorina Nowill para Cegos/SP; d) Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual (LARAMARA/SP); XI - entidades prestadoras de serviços de reabilitação intelectual: a) Fundação Síndrome de Down de Campinas/SP; b) Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial de Santa Catarina (NAIPE/SC); c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (APAE/SP); e d) Núcleo de Neurodesenvolvimento Professor Mário Coutinho, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel/RS). § 1º Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência será coordenado pelo DAPES/SAS/MS. § 2º A adesão dos órgãos e entidades ao Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência será realizada mediante a celebração de termo de compromisso específico. § 3º Desde que haja consenso entre os membros, o Comitê poderá convidar servidores de outros órgãos e entidades públicas, de entidades não-governamentais, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 4º Ao DAPES/SAS/MS, na qualidade de coordenador do Comitê de que trata esta Portaria, compete: I - convocar e coordenar as reuniões e organizar suas pautas; II - disponibilizar os recursos necessários para a viabilização dos trabalhos do Comitê e seus Grupos de Trabalho; III - dar conhecimento à população, por meio de pronunciamentos e/ou documentos oficiais, das decisões e ações do Comitê; e IV - indicar e realizar as formulações técnicas do Comitê para as subsequentes deliberações junto às instâncias internas e Comissões Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º O Comitê se reunirá ordinariamente duas vezes ao ano e extraordinariamente por convocação da Coordenação. Art. 6º O Comitê será constituído por 4 (quatro) Grupos de Trabalho (GTs). Parágrafo único. Os GTs terão o objetivo de aprofundar as discussões sobre temas específicos e apresentar proposições atinentes a cada uma das áreas de reabilitação - visual, auditiva, física e intelectual -, incluindo as deficiências múltiplas, que serão consideradas em cada um dos GTs específicos. Art. 7º Os GTs serão denominados da seguinte forma: I - Grupo de Trabalho da Deficiência Física; II - Grupo de Trabalho da Deficiência Auditiva; III - Grupo de Trabalho da Deficiência Visual; e IV - Grupo de Trabalho da Deficiência Intelectual. Art. 8º Compete aos GTs: I - realizar estudos e elaborar documentos técnicos para subsidiar os trabalhos da Comissão; II - desenvolver as ações deliberadas pelo Comitê concernentes à área específica de sua atuação; e III - contribuir com o processo de apoio in loco aos serviços da rede de reabilitação para a observância dos critérios e parâmetros de qualidade, de organização e de funcionamentos dos serviços, atuando ativamente nos processos da Qualificação e de Certificação. Parágrafo único. A participação dos GTs nos processos da Qualificação e de Certificação dos serviços poderá contar com a contribuição de instituições e centros de excelência escolhidos por critérios técnicos e observará a estratégia de apoio desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Art. 9º Cada GT será composto por: I - representantes das respectivas entidades de reabilitação que compõem o Comitê; II - 1 (um) integrante designado entre os membros do Comitê; e III - 2 (dois) representantes do DAPES/SAS/MS. Parágrafo único. A participação de outros especialistas e/ou profissionais de referência para subsidiar as discussões e produção técnica do GT poderá ocorrer tanto na forma presencial, em reuniões, como por meio de consultoria à distância. Art. 10. Os GTs serão coordenados pelo DAPES/SAS/MS, que indicará entre seus membros um especialista para cada GT. Art. 11. Os GTs se reunirão trimestralmente ou em caráter extraordinário sempre que a Coordenação entender necessário. Art. 12. Poderão ser instituídos, em caráter transitório, outros GTs para a discussão de temas específicos, de acordo com as demandas e mediante indicação do Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, a fim de se alcançar a execução plena das atribuições do Comitê. Art. 13. As funções exercidas pelos membros e convidados no âmbito do Comitê Nacional de Assessoramento e Apoio às Ações de Saúde do Plano Nacional para Pessoas com Deficiência e seus respectivos GTs não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante. Art. 14. O Comitê definirá, em sua primeira reunião, o cronograma de trabalho e sua agenda de atividades. Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

SOS Emergência e Melhor em Casa: #BlogDaSaude

Blog da Saúde - Lançamento do SOS Emergência e Melhor em Casa - Programas da Rede Saúde Toda Hora

 

Olá, blogueiro!

Confira posts do Blog da Saúde:

“ SOS Emergência qualifica gestão e atendimento de hospitais”.  Link: http://www.blog.saude.gov.br/s-o-s-emergencias-vai-melhorar-gestao-e-qualificar-atendimento/

“ Melhor em Casa amplia atendimento domiciliar. Link: http://www.blog.saude.gov.br/melhor-em-casa-leva-atencao-a-casa-do-brasileiro/

Estamos à disposição!

Gabriella Vieira

Analista de Mídias Sociais

Ministério da Saúde

Gabinete do Ministro

Ascom/Redes Sociais

(61) 3315. 2779

blog.saude.gov.br

saude.gov.br/redessociais