Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

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3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

Mostrando postagens com marcador DST Aids e Hepatites Virais. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

CLIPPING - 09/ago./2013
"Agosto Azul"
  
Fiocruz faz campanha sobre hepatites virais no Rio

Para lembrar o Dia Mundial da Luta contra Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, o Instituto Oswaldo Cruz iniciou uma campanha de vacinação contra a hepatite B. Além da imunização, o instituto, órgão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está realizando testes rápidos para identificar a doença e divulgando métodos de prevenção à doença. No domingo (11) haverá uma caminhada para conscientização em Copacabana, na zona sul, quando enfermeiros continuarão vacinando as pessoas. A médica Mariana Lewis, responsável pelo Ambulatório de Hepatites Virais do instituto, disse que a hepatite quase nunca apresenta sintomas. “Infelizmente, a grande maioria das pessoas são assintomáticas, não sentem nada. É por isso que a gente faz essas campanhas de testes rápidos. Porque muitas pessoas são portadoras, mas desconhecem porque não sentem nada”, disse. De acordo com a médica, há várias formas de se prevenir contra a hepatite, além da imunização. “Para crianças, o governo faz a prevenção através do calendário de imunização. Atualmente, essa vacinação se estendeu para indivíduos de até 49 anos. Nos adultos é importante não compartilhar alicates, ter cuidado com o local onde se faz tatuagem e piercing, usar camisinha”.

Homem é o responsável por 40% dos casos em que casal não consegue engravidar

O Dia dos Pais para o comerciante Gilberto Barbosa, de 35 anos, é uma data mais do que especial. Há um ano, ele realizou o sonho de ter um filho. A conquista só veio através de uma fertilização in vitro: após quatro anos de tentativas frustradas por meios naturais, Gilberto descobriu um problema de infertilidade. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, os homens são, isoladamente, os responsáveis por cerca de 30% a 40% das vezes em que o casal tem dificuldades para engravidar. 
Depois de fazer um espermograma — exame que avalia a quantidade e a qualidade de espermatozoides produzidos —, Gilberto descobriu que seus gametas tinham baixa mobilidade. — Nunca tinha engravidado ninguém. Pelo tempo que eu e minha esposa estávamos tentando, já imaginava que o problema era comigo. Encarei de forma natural — conta o comerciante, marido da gerente de loja Marcia Filgueiras, de 35 anos, e pai de Matheus, que completou 1 ano em junho passado. A reação de Gilberto vem se tornando mais comum nos últimos dez anos, quando os homens começaram a largar o preconceito e a aceitar que também podem ser inférteis. De acordo com Paulo Gallo, tanto o homem quanto a mulher devem fazer exames se o casal não consegue gerar filhos naturalmente. Para eles, o único teste é o espermograma. Caso seja constatada alguma anormalidade, é preciso investigar as causas. Se a origem da infertilidade for infecção, varicocele ou alterações hormonais, na maioria das vezes é possível tratar. Outras causas não têm tratamento — explica. Quando o problema não pode ser corrigido, mesmo após intervenção médica, o casal tem duas opções: inseminação artificial, para casos menos graves de infertilidade, ou fertilização in vitro, para casos mais sérios.

Homem reverte vasectomia após 24 anos para ser pai pela terceira vez

 Assim que sua segunda filha nasceu, em 1986, o empresário do setor de laticínios João Bosco, de 58 anos, decidiu fazer vasectomia, pois não pretendia mais ser pai. Após 24 anos da cirurgia de esterilização, porém, o morador de Marechal Cândido Rondon (PR) reverteu o procedimento, e agora comemora a chegada do caçula, João, de 3 meses, fruto de seu segundo casamento. A idade média dos homens que fazem vasectomia no Brasil é de 27 anos na rede pública e de 34 no sistema privado, segundo o urologista Jorge Hallak, chefe do Laboratório de Andrologia do Centro de Reprodução Humana do Hospital das Clínicas (HC) em São Paulo.  Segundo o Ministério da Saúde, o número de esterilizações masculinas feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) subiu de 7.798 em 2001 para 34.144 em 2009, um aumento de mais de 4 vezes. Para ser submetido à operação, o homem precisa ter acima de 18 anos e dois filhos ou acima de 25 anos, com ou sem filhos, explica o urologista Sidney Glina, que realiza tanto reversões de vasectomia quanto reprodução assistida.  "É um absurdo um menino de 18 anos fazer isso, porque ele não tem condições de saber se vai querer ter filho aos 30. É um método radical, e para contracepção existem camisinha, pílula, DIU (dispositivo intrauterino)", enumera Glina. Mais de 30 milhões de casais em todo o mundo usam a vasectomia como método de controle da natalidade, de acordo com Hallak. Só nos EUA, são feitas cerca de 550 mil esterilizações masculinas por ano, aponta o urologista do HC. Segundo o médico Sidney Glina, de todos os pacientes que fazem vasectomia, entre 6% e 10% mudam de ideia. E a maioria desses homens são aqueles que já tiveram dois filhos, em média, mas se casaram de novo, geralmente com uma mulher mais jovem.  A reversão tem uma taxa média de sucesso ou seja, a mulher engravida em cerca de 60% dos casos. E, quanto menor o tempo em que o homem fica esterilizado, melhor: se o período for inferior a três anos, as chances chegam a 76%, contra 30% se a vasectomia durar mais de 15 anos, destaca Hallak. A idade da mulher é outro fator que conta muito nessas situações.

Metade dos brasileiros nunca foi ao urologista

 Homem não chora. Homem não pede informação. Estas máximas infelizmente agora podem se somar a outra homem não vai ao médico! Além de segurar as emoções, preferir estar perdido a perguntar onde fica uma rua, os homens estão colocando a saúde em risco. E isso não é de hoje. O problema é antigo e pode ter origens culturais e econômicas.  Um estudo recente feito pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) com cinco mil homens em seis capitais brasileiras Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília afirma que 44% dos homens na faixa etária dos 40 anos jamais foram ao urologista e não fazem exames preventivos. É importante lembrar que todos os homens a partir desta idade devem visitar o especialista anualmente e se submeter ao exame de toque retal e PSA antígeno específico da próstata analisado na coleta do sangue. Estes dados revelam uma situação cultura e econômica na qual o Brasil se encontra. Muitos homens não vão ao urologista ou cuidam da saúde de uma forma geral porque não foram instruídos a isso e outros também não têm acesso a serviços de saúde. Outro fator que deve ser observado é o preconceito com o exame de toque retal. A população está mais consciente em relação a isso, mas ainda existem muitas barreira. Assim como em outros tipos de câncer, a prevenção e a detecção precoce são fundamentais. No ano passado, mais de 60 mil novos casos foram diagnosticados segundo o Instituto Nacional do Câncer. Muitos homens temem o resultado dos exames, mas se diagnosticado precocemente, o câncer de próstata tem tratamento e cura em muitos casos , completa Dr. Chade.

Parto natural retratado em documentário

O aumento no número de cesarianas no Brasil, que já chegam a 52% do total de nascimentos, e os benefícios do parto normal são os temas centrais do documentário “O renascimento do parto”, de Érica de Paula e Eduardo Chauvet, que estreia hoje no país. O filme traz depoimentos de mães, parteiras, médicos obstetras, especialistas e cenas de partos e paisagens. Entre os especialistas entrevistados, estão a antropóloga americana e ativista do parto natural Robbie Davis-Floyd; o obstetra e cientista francês Michel Odent; a obstetra e professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria Esther Vilela, que coordena o Núcleo de Saúde da Mulher e o Programa Rede Cegonha do Ministério da Saúde; a epidemiologista e professora da UnB Daphne Rattner; a psicóloga Laura Uplinger; e a enfermeira obstetra Heloisa Lessa. O documentário busca destacar a importância do parto normal -- que, como defendem os diretores, poderia ser feito em até 90% dos casos, contra 10% de gestações de maior risco -- e do trabalho de parto, importante para mãe e bebê no processo do nascimento, por liberar um coquetel de hormônios, como oxitocina, prolactina, endorfina e adrenalina.  O filme mostra os diversos motivos que teriam levado a um excesso de indicações de cesarianas, além de abordar a não necessidade de tantas intervenções no bebê logo após o nascimento, a frequente falta de contato imediato dos filhos com as mães nos dois tipos de partos e o aumento de crianças prematuras ou com complicações (principalmente respiratórias) que demandam uma unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal depois de uma cesárea.  De acordo com Érica de Paula, que fez a pesquisa e o roteiro do documentário, ele não mostra o "outro lado" das vantagens da cesariana porque "a visão contrária é o que a gente vê 24 horas por dia, sete dias por semana". "Os 90 minutos que tínhamos para fazer o filme foram usados justamente para mostrar esse outro lado". Segundo a obstetriz (profissional da saúde que atua em partos) Ana Cristina Duarte, que participou do documentário, "o que se calcula é que não mais do que 15% das mulheres têm problemas de saúde ou da dinâmica do parto que necessite algum tipo de intervenção".

Parto por R$ 1,2 mil

 A adolescente Joelma Sousa Rocha, de 16 anos, teve de pagar R$ 1,2 mil para conseguir realizar seu parto de emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Itabuna, na Bahia. Quando a cobrança ilegal foi denunciada, o médico Luís Lei foi obrigado a devolver o dinheiro, mas não foi demitido da Maternidade Ester Gomes, pois, segundo o diretor da unidade, não há mais obstetras no hospital. No entanto, haveria 12 profissionais com especialidade na área trabalhando no local. Joelma contou que chegou à instituição apresentando sangramento e fortes dores. Uma médica de plantão teria se recusado a fazer o parto porque, segundo ela, o que Joelma estava sentindo era normal em sua condição. Comovido com o sofrimento da esposa, Luiz Henrique do Espírito do Santo procurou outro obstetra. O médico em questão aceitou fazer a cirurgia se recebesse R$ 1,2 mil. A mãe e o filho passam bem.

Brasil tem déficit de quase 3 mil vagas para acolher jovens em conflito com a lei

O Brasil tem atualmente um déficit de quase 3 mil vagas para acolher os 18.378 jovens em conflito com a lei obrigados a cumprir medidas socioeducativas. Segundo um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado (8), as 443 unidades de internação e de semiliberdade, juntas, somam 15.414 vagas. Além disso, mais da metade dos estabelecimentos inspecionados foram considerados insalubres. Promotores de Justiça da Infância e Juventude inspecionaram, em março de 2012 e no mesmo mês deste ano, 287 das 321 unidades de internação provisória ou definitiva cadastradas no banco de dados do CNMP. Eles relataram ter encontrado estabelecimentos superlotados em 15 estados, além do Distrito Federal. No Maranhão, segundo os promotores, o total de internos superava em 459% o número de vagas. Entre os piores resultados, na sequência vem Mato Grosso do Sul (354%); Alagoas (325%); Ceará (203%) e Paraíba (202%). A superlotação também foi verificada em grande parte das 105 unidades de semiliberdade visitadas. Segundo o CNMP, há 122 estabelecimentos desse tipo em funcionamento no país. Em Alagoas, estado onde os promotores constataram uma situação “alarmante”, o sistema de acolhimento tem condições de atender a 15 crianças ou adolescentes e, segundo o relatório, havia 175 em situação de conflito com a lei – um déficit de 1.166%. O relatório Um Olhar Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes aponta outros problemas constatados nas unidades visitadas, como a falta de separação dos internos por faixas etárias, porte físico e tipos de infração. O documento também chama a atenção para a distância entre o local onde os jovens cumprem a medida socioeducativa e o lugar onde seus pais ou parentes mais próximos vivem. Em todas as regiões brasileiras, ao menos 20% das unidades abrigam uma maioria de internos que poderia estar em estabelecimentos mais próximos das casas de seus pais. A distância, sugere o relatório, prejudica as ações socioeducativas que dependem do envolvimento familiar.

Cidades com educação pior têm maior população jovem

O Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado na semana passada, mostra que os municípios com piores indicadores em educação têm, proporcionalmente, o dobro de crianças e adolescentes do que os com os melhores índices. Nas cidades mais bem colocadas no quesito educacional do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) apenas um quarto da população tem até 19 anos enquanto nos últimos lugares mais da metade da população está nesta faixa etária. A educação é no Brasil o fator mais atrasado dos três que compõem o índice feito pela Organização das Nações Unidas. Na média, os municípios brasileiros chegam a 0,637 em uma escala de zero a um. Os outros dois quesitos são Longevidade, em que a média é 0,816 e Renda, com 0,739. Apesar disso, o índice feito a cada 10 anos mostra um salto grande em duas décadas. Em 1991, a média das cidades era de apenas 0,278. Atualmente, apenas cinco dos 5.565 municípios estão abaixo deste patamar. O cruzamento de dados do Atlas por cidade – também lançado a cada 10 anos – mostra que há um agravante nestas cidades. Além de terem os piores indicadores, elas estão entre as com maior população em idade escolar. As duas piores colocadas do Brasil em IDHM são Melgaço e Chaves, ambas no Pará. Em Melgaço, onde o IDHM Educação é de 0,207, um total de 56% dos moradores têm até 19 anos e, em Chaves, que tem 0,234 de IDHM Educação, 51% estão na mesma faixa etária.

Criada vacina 100% eficaz contra a malária

 Um grupo internacional de pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos desenvolveu uma vacina contra a malária com 100% de eficácia. Esse é o primeiro imunizante a alcançar tal nível de proteção, mas há largos obstáculos para que ele chegue à população mais vulnerável à doença. A proteção completa foi conquistada após administração intravenosa de cinco doses da vacina. Além disso, especialistas afirmam que a produção em grande escala é praticamente inviável. O trabalho divulgado hoje na revista Science, porém, surpreende ainda se forem levadas em conta estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabeleceu como meta uma vacina contra o mal com pelo menos 80% de eficácia até 2025.  O pesquisador Stephen Hoffman e a equipe liderada por ele selecionaram 57 voluntários, sendo 17 integrantes do grupo de controle, que não foi imunizado. Quarenta participantes foram divididos em grupos que receberam doses variadas da vacina PfSPZ. Nenhum dos seis indivíduos submetidos a cinco doses contraiu a doença após ser exposto ao parasita causador da malária, o Plasmodium falciparum. Das nove pessoas com uma vacinação a menos, três foram infectadas. Os demais participantes apresentaram uma proteção intermediária. A PfSPZ utiliza o princípio básico de imunização, passando aos indivíduos uma versão enfraquecida do agente patológico em uma forma específica do ciclo de desenvolvimento biológico, o esporozoíto.

Frase

“A verdade é que um grande número de unidades de todo o país ainda não atende às especificações do sistema socioeducativo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. É isso que, de fato, dificulta a ressocialização.” Taís Schilling Ferraz, presidenta da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Está aberta seleção de projetos civis para prevenção as DST/Hepatite Virais/Aids


 Socializando...

Abs

Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas
Conselheira Nacional de Saúde
Segmento: Patologias e Deficiências/Hepatites Virais

MBHV Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais
Hepatchê Vida
Porto Alegre/RS



06/01/2013 19:08

Está aberta seleção de projetos civis para prevenção as DST/Hepatite Virais/Aids

Dourados Agora/EC
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, através do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, abriu edital de seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil que trabalham na prevenção as DST/HV/Aids.
O objetivo dos projetos é promover a saúde, contribuindo para a melhoria da autoestima, no estímulo ao autocuidado, não se restringindo apenas ao uso dos serviços de saúde.
Entre as designações dos projetos está o auxílio às pessoas que vivem com o HIV/Aids, gerindo melhor a sua condição de saúde, retardando o aparecimento de infecções oportunistas ligadas à Aids, devido à mudança de hábitos cotidianos, ou mesmo no que se refere à melhoria no acesso aos serviços, tratamentos, cuidados e apoio social.
Os projetos selecionados terão abrangência em todos os municípios de Mato Grosso do Sul e nas regiões de fronteira como Paraguai e Bolívia.
As propostas deverão ser encaminhadas por meio postal com data limite de postagem até o dia 2 de março deste ano.
Os procedimentos para envio e informações sobre a seleção dos projetos estão no edital de seleção pública nº 05/2012 publicados nas páginas 4 e 5 do Diário Oficial de sexta-feira.

Está aberta seleção de projetos civis para prevenção as DST/Hepatite Virais/Aids


 Socializando...

Abs

Nádia Elizabeth Barbosa Villas Bôas
Conselheira Nacional de Saúde
Segmento: Patologias e Deficiências/Hepatites Virais

MBHV Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais
Hepatchê Vida
Porto Alegre/RS



06/01/2013 19:08

Está aberta seleção de projetos civis para prevenção as DST/Hepatite Virais/Aids

Dourados Agora/EC
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul, através do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, abriu edital de seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil que trabalham na prevenção as DST/HV/Aids.
O objetivo dos projetos é promover a saúde, contribuindo para a melhoria da autoestima, no estímulo ao autocuidado, não se restringindo apenas ao uso dos serviços de saúde.
Entre as designações dos projetos está o auxílio às pessoas que vivem com o HIV/Aids, gerindo melhor a sua condição de saúde, retardando o aparecimento de infecções oportunistas ligadas à Aids, devido à mudança de hábitos cotidianos, ou mesmo no que se refere à melhoria no acesso aos serviços, tratamentos, cuidados e apoio social.
Os projetos selecionados terão abrangência em todos os municípios de Mato Grosso do Sul e nas regiões de fronteira como Paraguai e Bolívia.
As propostas deverão ser encaminhadas por meio postal com data limite de postagem até o dia 2 de março deste ano.
Os procedimentos para envio e informações sobre a seleção dos projetos estão no edital de seleção pública nº 05/2012 publicados nas páginas 4 e 5 do Diário Oficial de sexta-feira.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

O Melhor Programa de AIDS do MUNDO!


O Melhor Programa de AIDS do MUNDO!
Não podemos nos esquecer que esta frase foi usada pela primeira vez na gestão de José Serra , atuando como ministro da saúde na era do então presidente Sr Fernando Henrique Cardoso.
Foi com Serra que se instituiu o fornecimento de ARV e a criação de um Departamento que cuidaria exclusivamente das DSTs, Hiv e Hepatites Virais.
Esse departamento cuidaria do programa de combate às doenças ditas acima com orçamento partindo diretamente de Brasília para os + ou – 5700 municípios deste Brasil.
Muito lutamos naquela época.
Lembro-me que há coisa de 14 anos passados em Rocha Miranda, subúrbio do Rio, em um hospital municipal, tínhamos o que se chamava-se na época “Hospital Dia”.
Neste hospital composto de: enfermaria leitos e consultórios, possuía também médico Infectologista e enfermeiros, à disposição dos PVHAS, enfim um atendimento exclusivo, coisa que não se repetia se por acaso , se precisasse de ser tratado no setor de urgência de um hospital comum.
Lá eu me tratava do Pneumo Cister Carini com inalação de Pentamidina inalatória, depois de inalar a medicação os pacientes tinham direito a receber um lanche que geralmente era composto de fruta, sanduíche ou biscoito e suco.
Todo esse cuidado era possível por intermédio da verba do departamento Nacional de DST e AIDS.
Tudo isso foi jogado fora com o advento do governo LULLa Dilm@.
Embora os SENHORES de pĺantão hoje afirmem a plenos pulmões que “Nunca antes na história do Brasil”, O Programa Nacional de AIDS foi tão maravilhoso.
DESAFIO A QUALQUER UM DE VOCÊS A TENTAREM UM LEITO CASO PRECISE.
Exames de CD4 E Carga Viral que devem ser feito a cada 3 meses (4vezes por ano), hoje quando muito faz-se dois ou hum por ano.
Dos medicamentos para doenças Oportunistas que são 32 tipos diferentes , se hoje encontrar-mos 7 tipos isso será um luxo.
Na questão do Vale Social, ficamos limitados a cinco passagens (ida e volta), situação essa que vai ao desencontro do que diz a lei da gratuidade, pois essa lei não limita passagens nem para doentes crônicos e muito menos limita para os idosos.
E agora vem essa de se querer soltar o orçamento do Departamento Nacional de DST aids e hepatites virais, desvinculando da União e emitir diretamente a verba para os municípios.
Ora vejam só. Se estando centralizado a verba não contempla todos os 5700 municípios, imaginem se liberar a verba diretamente para os prefeitos.
Vai ter prefeito usando verba da AIDS para pintar chafariz de praça.
E não esquecendo ainda que hoje temos ONGS que trabalham com HIV, DSTs e tuberculose fechando por falta de financiamento e sem nenhum auxílio que dirá do exterior, pois, o tão propalado “Melhor Programa de AIDS do mundo” juntamente com a “Maravilhosa situação Econômica do Brasil”, essas frases fizeram com que as fundações estrangeiras parassem de financiar nossas ONGS.
E AÍ COMPANHEIRO? TEMOS OU NÃO O MELHOR PROGRAMA DE AIDS DO MUNDO?
NGB
Ativismocontraaidstb


domingo, 28 de outubro de 2012

O Brasil e os compromissos internacionais em AIDS

O Brasil e os compromissos internacionais em AIDS
Pedro Chequer
Coordenador do UNAIDS no Brasil


O Sistema Único de Saude, estabelecido com base na Constituição de 1988, que define a saúde como um direito do cidadão e dever do Estado e tem seu marco de regulamentação na Lei 8080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e define sua estrutura política e atribuições de seus diversos níveis, sem dúvida alguma foi o arcabouço que permitiu ao Brasil estabelecer com qualidade e competência o programa de acesso ao tratamento da infecção pelo HIV e da aids. Os primeiros passos de sua implantação em 1996, sem qualquer dúvida, não teria sido possível sem os princípios e estrutura dos SUS. Devemos ter claro, todavia, que apesar do princípio constitucional do direito à saude, a operacionalização desse direito nas mais diversas áreas da saúde, em que pese os avanços obtidos, ainda apresenta importantes lacunas e carece de mecanismos mais consistentes para sua efetivação plena. A garantia, por exemplo, do acesso gratuito aos antirretrovirais só foi possível em sua plenitude, por intermédio da Lei 9313/96, projeto de autoria do Senador Jose Sarney, aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar das restrições de caráter econômico trazidas à discussão por determinados setores do próprio Governo. A existência do SUS e a garantia constitucional, ainda que necessárias, não seriam suficientes para assegurar esse direito - Haja vista uma série de problemas de saúde que enfrentam obstáculos para seu atendimento segundo os parâmetros do acesso universal por direito constitucional e como dever do Estado.

O estabelecimento do tratamento antirretroviral gratuito, sobre o qual não pretendemos aprofundar a discussão nesta reflexão, teve sua origem na pressão social e na fundamentação científica, ao que se soma a sensibilidade política que fez converter um anseio social legítimo em uma prática do Estado; esta pratica de modo ininterrupto, tem se mantido, independentemente de seu custo financeiro, ainda que apresente custo-benefício inquestionável – uma fonte de poupança de recurso público, tanto no campo da saude como da previdência, sem entrar no mérito de aspectos outros de relevância extrema.

Ao longo desse período, a aquisição dos medicamentos destinados a aids permaneceu centralizada - decisão estabelecida em 1996 e que tem representado importante fator de economicidade e garantia de um abastecimento continuado. Ao lado desse parâmetro normativo, estabeleceu-se, também, que a aquisição de medicamentos para agravos associados à infecção pelo HIV seria de responsabilidade de estados e municípios; lamentavelmente, apesar da pactuação estabelecida, seu pleno cumprimento, com honrosas exceções, tem apresentado importantes lacunas de implementação.  Ao tempo em que se manteve centralizada a aquisição de antirretrovirais, outros aportes do governo federal foram descentralizados, entre eles, parte dos recursos destinados ao enfrentamento da epidemia da aids. “Instituída em dezembro de 2002, a Política de Incentivo consiste em financiar Unidades Prestadoras de Serviço, por meio de mecanismos regulares do SUS. É a transferência fundo a fundo - repasse regular e programado de recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento similar”, é o que reza o Portal do Departamento de Aids, de modo bastante didático e objetivo.

Esta nova estratégia, correta do ponto de vista político e da necessidade de maior autonomia a estados e municípios, substituindo a antiga modalidade de convênios, esbarrou-se na dificuldade da utilização dos recursos em tempo oportuno, chegando em algumas situações a níveis inaceitáveis do pondo de vista do uso adequado do recurso público, quando se constata acúmulo de anos em recursos financeiros depositados nas contas bancárias sem a utilização em tempo hábil, não pela inexistência de planos e programas para sua execução ou mobilização da equipe técnica, mas pela dificuldade da burocracia e baixo nível de priorização política, obstáculos que, com raras exceções, também se acumularam e se agravaram ao longo do tempo. 

Preocupa-nos recentes informações sobre a pulverização do recurso destinado a aids  decorrente da política de incentivo e acumulado até dezembro de 2011. De modo algum entendemos como aceitável do ponto de vista ético, a existência de recursos sem utilização quando as necessidades são prementes e se agravam tanto na área de assistência, quanto de prevenção, e particularmente nesta. Aí estão também incluídos os recursos destinados às organizações da sociedade civil, que por todo o país fecham as portas, mesmo as mais tradicionais, pela carência de recursos para seu funcionamento.

Vale registrar que a descentralização também incluiu o aporte de recursos ao movimento social para suas ações em caráter complementar e de apoio as ações do Estado, em diversas áreas onde somente ele é capaz de atuar com competência, estabelecendo ambiente de adequado acolhimento, além do exercício essencial de controle social, indispensável num regime democrático e transparente.

Diante da inadmissibilidade da situação atual, uma medida de caráter político poderia ter sido tomada, como por exemplo, o estabelecimento de parâmetros administrativos que viabilizassem a utilização do recurso por estados e municípios segundo as Programações de Ações e Metas aprovadas pelos conselhos municipais e estaduais com a celeridade necessária e utilização da medida que ora se anuncia em caso de inadimplência num determinado período a ser consensuado.

Preocupa-nos mais ainda, que ao lado dessa medida, outra poderá ser adotada: a interrupção do incentivo destinado a aids a partir de janeiro de 2014. Esta medida certamente reflete o caráter de prioridade que progressivamente vem o Brasil dando ao controle da epidemia, que passa cada vez mais a ser visto como mais um problema de saúde pública, no entendimento de que os avanços obtidos são suficientes; esta percepção contraria de modo concreto o entendimento que se tem sobre a urgente necessidade de rever e ampliar estratégias de ação tendo em vista as grandes lacunas observadas, às quais se somam a inequidade regional: a epidemia continua crescendo no Norte e Nordeste do país, do ponto de vista de sua incidência e taxas de mortalidade específica e a região Sul apresenta situação epidemiológica preocupante.

Revendo os compromissos assumidos pelo Brasil nas Assembleias Gerais das Nações Unidas e particularmente na última Assembleia, este seria o momento de se redobrar esforços e alocar mais recursos específicos com vistas a garantir o cumprimento da meta de acesso universal ao tratamento, prevenção e cuidados até 2015, ao que se somariam, obviamente, medidas que garantissem a celeridade e pertinência da aplicação dos recursos.

Em que pese os avanços, o Brasil não se encontra entre os países considerados de cobertura universal, segundo o último relatório da OMS/UNAIDS, em função do grande numero de cidadãos soropositivos para o HIV que, por não terem sido diagnosticados, desconhecem seu status e não estão sob tratamento.

Apesar do entendimento distinto, talvez por equívoco conceitual, também o acesso não é universal. Suficiente visitar o semiárido nordestino e a região Norte do país (e não apenas estes) para se constatar a carência de serviços que possibilitem o acesso a testagem e tratamento antirretroviral. Ora, se não há testagem ou disponibilidade local de medicamento ou se encontram a dias de viagem para que se possa aceder aos serviços, não podemos considera-los como acessíveis.  Todavia, em função de políticas públicas que anteriormente registramos, a disponibilidade de medicamentos tem sido assegurada pelo Ministério da Saúde em sua integralidade do ponto de vista orçamentário e logístico, com avanços excepcionais nos últimos doze meses no que concerne a continuidade no seu suprimento, sem registro de qualquer interrupção. 

Devemos ter claro que para cumprir os compromissos internacionalmente firmados pelo Brasil, o adequado aporte de recursos e sua utilização em prioridades epidemiologicamente estabelecidas é aspecto essencial a ser observado; a isto se deve somar a construção de estratégias inovadoras e mobilizadoras em âmbito nacional,  que envolvam os níveis políticos decisórios em todas instancias pertinentes e se repliquem em cada nível de governo de modo a ser implementado segundo a realidade local da epidemia. 

O UNAIDS enquanto instituição parceira, comprometida com o pleno alcance das metas globais em relação ao enfretamento da epidemia, para a qual a contribuição do Brasil se faz imprescindível, vem registrar sua preocupação e externar seu apelo para que alternativas sejam postas em práticas, na expectativa de que mais uma vez, o país volte a se despontar como referência de políticas públicas na área da AIDS.



O SUS e Epidemia da AIDS - Pedro Chequer.pdf
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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Ativistas vão às ruas criticar o `pouco caso` do governo

Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012, 14:02

 
Ativistas vão às ruas criticar o `pouco caso` do governo com a epidemia de aids no País
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30/08/2012-13h45

Ativistas e representantes de pessoas que vivem com HIV e aids reunidos em São Paulo para os Congressos e Fóruns de Prevenção em DST, Aids e Hepatites Virais foram às ruas nesta quinta feira, 30 de agosto, para denunciar o que eles definem como "pouco caso" dos governantes com a epidemia de aids no País.

Na praça do Patriarca, no centro de São Paulo, eles exibiram cartazes criticando a falta de medicamentos, as unidades lotadas que não recebem mais novos pacientes com HIV, o sucateamento de alguns serviços de saúde e falta de conselhos gestores nos hospitais do governo de São Paulo.

O presidente do Fórum de ONGs/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, afirmou que o principal objetivo da ação é sensibilizar a população e o governo quanto ao declínio da resposta à aids no Brasil. “Não estamos deitados em berços esplêndidos”, afirmou.

Jorge Beloqui, professor e integrante do GIV (Grupo de Incentivo à Vida), destacou a ameaça de fechamento de leitos do CRT (Centro de Referência de Aids) e a rejeição do governo de discutir o tratamento como prevenção do HIV. Além disso, afirmou que os profissionais de saúde que são afastados por aposentadoria não são substituídos, o que faz com que falte médicos e enfermeiros para o atendimento.

A preocupação com o retrocesso dos tratamentos da América latina foi exposta por uma representante do Movimento Latino-americano e do Caribe de Mulheres Positivas. Segundo ela, o declínio da resposta brasileira pode acabar prejudicando e influenciando a dos países vizinhos. “A saúde não é comércio. É um direito humano”, afirmou.

Representantes de Minas Gerais e Pernambuco também estavam no ato representando o movimento social dos seus estados.

O protesto integra uma série de manifestações que vêm ocorrendo desde o início desta semana para reforçar os retrocessos nacionais contra a epidemia.

Ana Alkmim

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

REPASSANDO
CLEIDE JANE

Documento diz que o programa atual está desatualizado, além de ser insuficiente para resolver os desafios

22 de agosto de 2012 | 3h 05 "O Estado de S. Paulo"
Lígia Formenti, BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Professores, pesquisadores, médicos e integrantes de movimento social divulgaram nesta última terça, 21, um manifesto em que afirmam que, enquanto outros países discutem a interrupção da transmissão da aids, o Brasil perde o controle sobre a epidemia.
Arquivo/AE
Segundo manifesto, o Brasil está perdendo o controle sobre a epidemia de aids
O documento, com 54 assinaturas, avalia que o programa está desatualizado, com elementos insuficientes para enfrentar os desafios, o que já começa a trazer reflexos para estatísticas da doença. "A afirmação de que a epidemia de aids está sob controle no Brasil, além de falaciosa, tem prejudicado a resposta nacional", aponta o documento.
Os integrantes da carta lembram que a cada hora, uma pessoa morre de aids no País e apontam a redução da oferta de tratamento para gestantes com HIV indispensável para evitar a transmissão para o bebê. Segundo o grupo, o tratamento caiu de 53,8% de gestantes soropositivas em 2005 para 49,7% em 2008.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse ter recebido o documento com respeito, mas não concorda com os números. "Parte deles está desatualizada, outra parte, tem de ser avaliada num contexto", diz. Como exemplo, ele cita o aumento do número de mortes: "É preciso lembrar a população aumentou no período."
Para a coordenadora do Núcleo de Estudos de Prevenção da Aids (Nepaids) e uma das idealizadoras do documento, Vera Paiva, o País perdeu ao longo dos anos a capacidade de inovar estratégias de combate à doença. "Aids deixou de ser prioridade, as discussões foram aos poucos se reduzindo e o resultado está aí: uma epidemia invisível."
Leitos em SP. Um dos reflexos dessa desmobilização, afirma Vera, é a proposta de redução do número de leitos para aids em São Paulo. "O número de casos não caiu. Pacientes com HIV precisam de atendimento especializado, eles ainda sofrem estigma, discriminação", diz. A migração dos pacientes para atendimento geral, avalia, deve aumentar o estigma dos pacientes. A falta de ousadia, afirma, é reflexo da grande influência de grupos religiosos, que condena ações, por exemplo, nas escolas ou entre jovens gays.
Provocação. O título do manifesto Aids no Brasil Hoje: O Que nos Tira o Sono - mesmo nome do blog oquenostiraosono.tumblr.com/manifesto - é uma referência a uma resposta dada pelo diretor do departamento de DST Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, durante a Conferência Internacional de Aids, realizada em julho. Questionado sobre o que lhe tirava o sono, ele teria dito que "dormia tranquilo".
Barbosa defende Greco e afirma que a frase do diretor foi dita em um contexto em que ele afirmava ter resolvido o problema do abastecimento de remédios de aids. "Foi uma maldade", disse Barbosa.
FONTE: Grupo "GTP+ Brasil
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