#Prisao2aInstância pressão no #STF

*PESSOAL VAMOS  PRESSIONAR  OS MINISTROS  DO SUPREMO*...muitos gabinetes dos ministros do STF não abrem os e-mails, mas leem o assunto, então é muito importante ter no assunto "REPÚDIO POPULAR a possibilidade da revogação da prisão em 2a instância.

E-mails:

- Celso de Mello
gabcof@stf.jus.br

- Gilmar Mendes
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

- Lewandowisk
gabinete.mrl@stf.jus.br

- Toffoli
gabmtoffoli@stf.jus.br

- Edson Fachin
gabineteedsonfachin@stf.jus.br

- Presidência Carmen Lúcia
presidencia@stf.jus.br
secretariageral@stf.jus.br

*Proposta de texto:*
"Senhores Ministros do STF,
Não passou desapercebida do povo, a execrável decisão  da Corte, de soltura dos condenados que estão acabando com o Brasil

Claramente, a mensagem que os ministros do STF passam ao povo é de que essa Corte está impedindo a completa elucidação dos crimes e prisão dos criminosos que assaltaram o Brasil, agindo contra a estrita função do STF que é proteger a Constituição Federal.

O povo não aceita que a prisão em segunda instância seja revogada, ao contrário, queremos é que seja realizada já pela primeira instância.

Assim, esta é uma nota de TOTAL REPÚDIO aos atos recentemente praticados pelo STF.

Atenciosamente,
Cidadão brasileiro"

Se você tiver cinco minutos livres, vai aqui um pessoal que tá precisando de um toque.
audienciaCarmen@stf.jus.br
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audiencia.mrl@stf.jus.br
gabinete.mrl@stf.jus.br
marcoaurelio@stf.jus.br
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gabineteluizfux@stf.jus.br
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MINISTRA CÁRMEN LÚCIA:
Telefone: (61) 3217-4348.
E-mail: audienciaCarmen@stf.jus.br
Chefe de Gabinete da Presidência: Maria Cristina Petcov
Telefone: 61 3217 - 4352
Secretária-Geral da Presidência: Andremara dos Santos
Telefone: 61 3217- 4025
E-mail: secretariageral@stf.jus.brresidencia@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Telefone: 61 3217 - 4815
Audiência: audiencia.mrl@stf.jus.br
Assuntos diversos: gabinete.mrl@stf.jus.br
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MINISTRO MARCO AURÉLIO
Telefone: (61) 3217-4281
E-mail: marcoaurelio@stf.jus.br
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MINISTRO DIAS TOFFOLI
Telefone: (61) 3217- 4102
E-mail: gabmtoffoli@stf.jus.br
-----------------------------------------------
MINISTRO LUIZ FUX
Telefone: (61) 3217- 4388
E-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
Telefone: (61) 3217-4200
E-mail: gabmoraes@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Telefone: (61) 3217- 4323
E-mail: audienciamlrb@stf.jus.br
demandas: gabmlrb@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRO EDSON FACHIN
Telefone: 61 3217- 4133
E-mail: gabineteedsonfachin@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRO CELSO DE MELLO
Telefone: (61) 3217-4075
E-mail: gabcob@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRO GILMAR MENDES
Telefone: (61) 3217-4175
E-mail: mgilmar@stf.jus.br
E-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
------------------------------------------------
MINISTRA ROSA WEBER
Telefone: 61 3217 - 4239
E-mail: convites-minrosaweber@stf.jus.br
E-mail: audienciasrw@stf.jus.br

Ao Ministro com Carinho by Ana fa Gloria

​ Prezad@s, Este homem, Primeiro ministro negro da história do Supremo, Joaquim Barbosa conseguiu o que nenhum outro dos seus pares conseguiu: tornou-se um homem popular. Nunca antes na história deste país, como diria o ex-presidente Lula, que o nomeou, houve um ministro tão conhecido, tão amado e tão odiado quanto Barbosa. Na maior parte de sua história, o Supremo Tribunal foi uma Corte de homens brancos e cabelos grisalhos que falavam um "juridiquês"  incompreensível para a maioria dos mortais. O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira mulher, a ministra Ellen Gracie, uma dama elegante e sem vocação para a polêmica. O presidente Lula nomeou o primeiro negro, Joaquim Barbosa, e o destino colocou nas mãos dele a AP-470, processo conhecido popularmente por “mensalão”. A população de ética e moral está de luto, os corruptos  estão em festa. Joaquim Barbosa vai fazer muita falta ao Brasil. As quadrilhas estão  tomando conta do Brasil e agora não teremos mais quem nos defenda, o que restou são da mesma gangue. O homem que é ídolo para milhões de brasileiros cansados da impunidade tornou-se vilão para os que discordam da forma como trata os condenados do mensalão. Seja muito feliz Ministro, o senhor merece! Ana Glória Escrito por uma amiga, a qual tem a minha estima. Assim, compartilho. Ana Bontempo ▶ Mostrar texto das mensagens anteriores

Ministro anuncia criação de Fundo de Apoio a Projetos de OSC

Ministro anuncia criação de Fundo de Apoio a Projetos de Organizações da Sociedade Civil

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da

República) participou nesta quarta-feira (28/03) do 7º Congresso do Grupo

de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), em São Paulo.

30.03.2012 - Ministro anuncia criação de Fundo de Apoio a Projetos de

Organizações da Sociedade Civil

Crédito: Divulgação/GIFE

Na abertura do evento, o ministro anunciou a criação de um Fundo de Apoio

a Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), cuja proposta está

sendo concluída pelo Grupo de Trabalho composto por representantes de sete

ministérios e número igual de representantes de OSCs. O Grupo de Trabalho,

criado pela presidenta Dilma Rousseff, também tem a missão de apresentar a

ela o projeto de um novo marco regulatório das relações entre o Estado e

as organizações da sociedade.

Em sua palestra, Gilberto Carvalho analisou as conexões entre democracia,

participação social e o novo marco regulatório, imprescindível para a

criação de um ambiente mais favorável à atuação das organizações da

sociedade civil. Segundo ele, “o Brasil vive hoje um processo virtuoso de

fortalecimento da participação social na formação da agenda, formulação,

implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, muito

importante porque “a atuação da sociedade civil nas coisas do Estado e dos

governos é absolutamente necessária. Num país com as seculares

desigualdades e uma estrutura social tão injusta, ela é imperativa”.

Para o ministro, a participação social deve ser compreendida como um

instrumento de gestão que ajuda a reduzir certa “miopia” que é própria da

tecnocracia, ao aproximar os planos formulados pelos técnicos às demandas,

características e realidades concretas em que serão implementados. Ao

mesmo tempo, a participação contribui para o aprofundamento da democracia,

para a democratização do Estado, da política, e da própria sociedade, ao

efetivar mecanismos de controle social e, ao mesmo tempo, apontar

direções, criar novos consensos e prioridades para ação estatal. Na visão

do ministro, “sem participação social é impossível transformar democracia

política em democracia social”. Por isso, os governos do presidente Lula e

da presidenta Dilma assumiram a estratégia de “consolidar o diálogo e a

participação social como métodos de governo, potencializando iniciativas

já existentes e incentivando formas novas de participação em políticas

públicas, programas e ações do governo federal”.

Marco regulatório e Fundo de Apoio

O ministro Gilberto Carvalho ressaltou que é urgente a construção de um

novo arcabouço jurídico e administrativo orientador das relações entre o

Estado e as OSCs. “O governo reconhece que a parceria com a sociedade na

execução e no controle social das políticas públicas traz ganhos

democráticos baseados em criatividade, capilaridade, a proximidade com os

beneficiários e a própria ética do cuidado que essas organizações têm como

parte de sua atuação”. Ele expôs alguns critérios já definidos pelo Grupo

de Trabalho que está elaborando a proposta do novo marco regulatório, sob

a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo o ministro, “será respeitada a autonomia e a natureza de direito

privado das organizações, em tudo distintas de Estados e municípios, bem

como a proporcionalidade entre as relações de parceria e os procedimentos

para a prestação de contas, com a criação de mecanismos mais

simplificados”. Ele também destacou o uso do chamamento público para a

seleção das entidades e afirmou que “o monitoramento e a avaliação das

ações deverão ser cada vez mais precisos, racionais e planejados”.

Gilberto Carvalho também anunciou a realização de um grande Censo das

Organizações da Sociedade Civil e a criação de um Fundo de Apoio a

Projetos de Organizações da Sociedade Civil. O Fundo de Apoio será

constituído, inicialmente, com aportes da Petrobrás, Banco do Brasil e

BNDES e sua gestão será orientada por um Conselho Consultivo integrado por

representantes da sociedade civil e por financiadores. As linhas de

financiamento serão voltadas para a defesa de direitos, a sustentabilidade

e a justiça ambiental. O ministro previu para este semestre a constituição

do Fundo de Apoio e a finalização da proposta de novo marco regulatório

das OSCs.

Fransérgio Goulart
(21)38520080/82804410/87225745
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skype:franjuventude

“Sofremos uma homofobia institucional”, afirma Sandro Ka

Repassando.

Marcos Moreira

 

 

“Sofremos uma homofobia institucional”, afirma Sandro Ka

Sandro Ka acredita que este é o momento certo para debater a manutenção das organizações

Por Deivison Ávila para o Jornal do Comércio (RS)
Dica de Augusto Martins (Equipe Homorrealidade)

Desde dezembro de 2001, o Grupo Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade vem atuando junto às comunidades vulneráveis de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTs). Na segunda-feira, a organização anunciou que estava fechando as portas. A ONG gaúcha participou efetivamente das lutas pelos direitos humanos e pela construção de políticas públicas voltadas para a população GLBT, além de auxiliar pessoas que vivem com o vírus HIV. O coordenador do grupo, Sandro Ka, diz que o desmanche do Somos está sendo vivido por diversas organizações. Quanto às dezenas de tentativas para manter os projetos em parceria com empresas, o ativista revela que as ONGs que trabalham com o tema sofrem uma “homofobia institucional”. “Ninguém quer ter o nome da sua instituição vinculado às causas homossexuais.”

Jornal do Comércio - Por que o Somos fechou as portas após mais de dez anos de trabalho?

Sandro Ka - Não só o Somos, mas um grande número de organizações está fechando as portas porque o Estado, em todas as instâncias, não oferece apoio nem se compromete com um diálogo a fim de manter as atividades dessas ONGs. Os convênios que nós possuímos são feitos de forma complicada e os repasses não são lineares, o que compromete a continuidade das ações e dos programas.

JC - Vocês contavam com algum financiamento direto para os programas?

Ka - Em algumas ações específicas, como assessoria jurídica para pessoas vítimas de discriminação e violência, distribuição de preservativos e manutenção da biblioteca com livros temáticos e de ajuda a outros grupos, não possuíamos nenhum tipo de financiamento direto. Durante muito tempo isso foi um ônus. Atendíamos pelo menos 15 pessoas por dia. Agora, infelizmente, nós não temos mais fôlego para sustentar esses programas.

JC - Houve algum diálogo com o governo para a manutenção dos trabalhos oferecidos pelo Somos?

Ka - O acesso a recursos e convênios é feito de forma legal, através de editais. Por exemplo, nós temos convênios com o Ministério da Cultura para duas ações chamadas Pontos de Cultura. O repasse dessas ações é feito de forma descontinuada, o que atrapalha bastante o prolongamento e a manutenção das atividades relacionadas aos projetos. Outros prêmios e convênios foram suspensos ou não foram pagos por mais de um ano. Não existe nenhuma manifestação oficial ou comprometimento por parte do ministério de manter os serviços funcionando. Esse problema se arrasta desde o início das nossas atividades.

JC - Há a possibilidade de retomada desses serviços?

Ka - Sim. Nós acreditamos que, a partir das denúncias sobre como o sistema está sendo falho na manutenção das organizações, possa ser revertido o quadro de atuação de várias ONGs. A preocupação não é apenas salvar a nossa instituição, mas sim alertar para uma situação que está acometendo outras entidades. Afinal, as demandas que estão sendo deixadas de lado não são absorvidas pelo Estado. Apesar de termos suspendido totalmente o atendimento imediato ao público, continuaremos participando de conselhos e atuando em trabalhos de incidência política e controle social, que é o verdadeiro papel das organizações.

JC - Qual o sentimento que fica com o fim das atividades da ONG?

Ka - O mais importante neste momento é que a sociedade se aproprie das questões sociais e reconheça mais a importância do trabalho das ONGs. Muitas organizações desenvolvem trabalhos sérios e, por trabalharem com comunidades mais vulneráveis e historicamente marginalizadas, têm uma importância muito grande neste contexto social. O que mais interessa neste momento é a reflexão sobre essas ações, para que esse quadro de desmanche não se propague.

Postado

 

 

 

 Nota Pessoal: Tenho visto esse processo já faz um caminho de dez anos para cá. Infelizmente esse caso piorou depois do governo Dilma. E logo no governo dela, que temos notícias de ministros com suspeita de desvios ou mail feito( como é atualmente dito).

Nós enquanto sociedade civil não podemos nos calar vendo fatos como esse se repetirem a exaustão!!!
Se não dermos um basta isso vai piorar!! Isso tem que acabar!!

Enquanto isso ONGS de Fachada e com "apadrinhamento" político seguem com fundos vindo dos Paraísos!!
 Basta!!! Vamos dar um chega pra lá nessa vergonha pessoal.

  Por outro lado temos que  atentar para as ONGS que cumprem com todas as exigências legais de edital, mas não são privilegiada com verba em detrimento de outra ONG não tão séria.

 P.S. E as ONGS que recebiam ajuda da europa?
Agora com essa crise na zona do EURO elas vão ficar sem apoio.
E o Brasil dando dinheiro para o FMI e CUBA!!!
NILO Geronimo Borgna. 

__._,_.___

Parabéns à Eliana Calmon! #Valeu #ativistas !

6 a 5 para o CNJ #Valeu #ativistas !

Parabéns à Eliana Calmon!

Mas vamos falar a verdade, isso só aconteceu parque gritamos, escrevemos, fomos às ruas falar nas manifestações, assinamos abaixo assinados via internet e com a colaboração dos jornalistas descobrimos muito s desvios no s TJ e outra s notícias que depunha contra o judiciário.

Quando o Sr Eminente Ministro Marco Aurélio deu a li minar barrando todas as investigações do CNJ, a tendência era mesmo de barrar com os atributos da Ministra Eliana de Calmon no CNJ.

Essa li minar deu animo aos repórteres para investigações tanto no CNJ quanto nos TJ de todo o país.

Mesmo assim foi uma vitória sofrida apenas um ministro deu o voto definitivo.

Pretendo pesquisar para dar o nome de todo s os 6 que foram aos nosso favor.

Esse s 6 que preferiram dar voz ao povo em seu clamor pela democracia.

O processo continua sendo julgado mas a principal questão que se referia à liberdade de atuação do CNJ já foi votada.

E antes de tudo muito obrigado à Eliana Calmon que pôs luz nessa caverna profunda do judiciário brasileiro.

nilo geronimo borgna

ativismocontraaidstb.blogspot.com

1. Notícias sobre eliana calmon cnj

   veja.com

   JUSTIÇA. Decisão representa vitória para corregedora Eliana Calmon - 4 horas atrás Brasília, DF – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode investigar um magistrado, ... Gazeta de Alagoas - 802 artigos relacionados » Corregedora do CNJ não será investigada - ‎Diário do Nordeste Pagamento trabalhista via cartão de crédito será implantado em Manaus - ‎Portal A Crítica - 8 artigos relacionados »

2. Portal CNJ - Eliana Calmon

   ... Atos Administrativos · Ouvidoria · Sistemas · Programas de A a Z · Mapa do
   Site · Página Inicial Sobre o CNJ Composição Composição atual Eliana Calmon ...
   

   www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj/composicao/...atual/eliana-calmon - Em cache - Similares

3. Bom Dia Brasil - Eliana Calmon, corregedora do CNJ, defende ...

   23 dez. 2011 ... A crise no Judiciário teve ontem um novo capítulo. A discussão entre a
   corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e as associações de...
   

   g1.globo.com/.../eliana-calmon-corregedora-do-cnj-defende-investigacao-de-magistrados.html - Em cache - Similares

4. Eliana Calmon chama associações de juízes de 'mentirosas' - O Globo

   22 dez. 2011 ... BRASÍLIA - A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de
   Justiça (CNJ), disse nesta quinta-feira que as associações ...
   

   oglobo.globo.com/.../eliana-calmon-chama-associacoes-de-juizes-de-mentirosas-3497471 - Em cache - Similares

CNJ 'nasceu de novo' com aval do STF para punir juízes, diz OAB

Terra Brasil - ‎há 6 horas‎

O embate em torno dos poderes do CNJ ganhou contornos mais claros após a ministra Eliana Calmon ter criticado publicamente a contestação dos poderes do colegiado, afirmando que a ADI seria o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, ...

JUSTIÇA. Decisão representa vitória para corregedora Eliana Calmon

Gazeta de Alagoas - ‎há 4 horas‎

Brasília, DF – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode investigar um magistrado, independentemente do trabalho das corregedorias locais, sempre que achar necessário e sem precisar de uma ...

Kátia presta solidariedade a Eliana Calmon, corregedora do CNJ

O Girassol - ‎01/02/2012‎

A senadora Kátia Abreu agradeceu a Eliana Calmon pelo que considera estar a corregedora do CNJ fazendo pelo país. Kátia colocou-se à disposição do CNJ nesta luta tanto à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual é presidente, ...

Corregedora do CNJ não será investigada

Diário do Nordeste - ‎31/01/2012‎

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rechaçou ontem os argumentos presentes no pedido de investigação feito pelas três principais associações de juízes do país contra a corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.

Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de ...

Correio da Bahia - ‎30/01/2012‎

... Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava ...

STF mantém poderes de investigação do CNJ

Jornal do Comércio - ‎há 5 horas‎

O julgamento do principal ponto terminou com 6 votos a favor da manutenção dos poderes do CNJ e 5 contrários. A decisão representa uma vitória para a atual corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, que reclamava do possível esvaziamento de seus ...

Supremo mantém autonomia do CNJ para investigar juízes

veja.com - ‎há 7 horas‎

Justiça decide o futuro da Justiça

R7 - ‎há 8 horas‎

Um dos votos pela limitação da atuação da corregedoria certamente será o de Cesar Peluzo, que também é precidente do CNJ e bateu de frente com Eliana Calmon no ano passado. No discurso de abertura oficial do ano no Judiciário, Peluzo negou qualquer ...

Procuradoria Geral arquiva investigação contra corregedora

Jornal Floripa - ‎01/02/2012‎

Para procurador, não há provas de que a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, tenha vazado dados sigilosos de magistrados e servidores do Judiciário durante investigação do órgão. Às vésperas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os ...

Bons ventos. STF deve manter amanhã a autonomia correcional do CNJ

Terra Brasil - ‎31/01/2012‎

A ação de inconstitucionalidade sobre a atividade correcional do CNJ proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros junto ao STF ea guerra subterrânea contra a ministra Eliana Calmon (corregedora do CNJ,) expôs a Magistratura nacional a ...

Entenda a polêmica sobre o poder do CNJ para investigar juízes

G1.com.br - ‎01/02/2012‎

PGR arquiva representação contra Eliana Calmon

veja.com - ‎31/01/2012‎

 

Colegiados de Culturas Populares e Livro

1 de novembro de 2011

Colegiados de Culturas Populares e Livro

Ministra Ana participa de reunião com representantes dos dois segmentos culturais

Apoio irrestrito para as áreas de culturas populares e de livro, leitura e literatura. Essa foi a mensagem principal contida na fala da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no encontro com os representantes dos colegiados dos dois segmentos, na manhã desta terça-feira, 1º de novembro, durante a 2ª reunião ordinária dos colegiados.

“No meu modo de ver, a cultura popular representa a base de nossa cultura, pois todos nossos grandes artistas beberam dessa fonte. Esse colegiado representa o país inteiro, vários segmentos e é preciso, sem dúvida, um olhar especial sobre esse segmento, e isso estamos fazendo”, afirmou a ministra, acrescentando que “é necessário cada vez mais intensificarmos o diálogo com a base, pois são interlocutores especiais”.

Ana de Hollanda ressaltou que a pasta vem cumprindo os compromissos assumidos em relação aos pagamentos dos prêmios e ratificou o empenho do Ministério da Cultura para continuar o caminho trilhado, mesmo com todas as dificuldades. “O calendário de pagamentos que a Secretaria de Cidadania Cultural planejou no primeiro semestre está sendo cumprido e avançaremos ainda mais”, disse a ministra.

Confirmação do compromisso

A secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg, afirmou que a presença da ministra representa a confirmação do compromisso do MinC com o segmento e o respeito com que as questões referentes à área estão sendo tratadas.

Para os representantes do colegiado, é essencial que ocorra um esforço no sentido de dar continuidade aos programas, como o Cultura Viva, além de editais e premiações aos mestres de culturas populares. Outra solicitação dos representantes é que ocorra avanços na desburocratização dos processos de pagamento dos prêmios para que os mestres e grupos de saberes tradicionais tenham acesso aos recursos.

Livro, Leitura e Literatura

Em relação ao livro, leitura e literatura, a ministra Ana de Hollanda afirmou também ser uma área prioritária das ações do MinC, que está buscando parcerias com outras pastas para o desenvolvimento de ações de fomento ao segmento. “É fundamental que ocorra essa troca entre governo e sociedade civil para que possamos afinar o discurso e nesse aspecto precisamos de um envolvimento cada vez maior com o Ministério da Educação”, disse ela.

Os representantes do colegiado solicitaram empenho da ministra em questões prioritárias para o segmento, como a criação do Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura e a regulamentação da Lei nº 10.753 que institui a Política Nacional do Livro.

Metas do PNC

Os representantes dos dois colegiados também tiveram a incumbência de debaterem, sugerirem e comentarem as propostas de metas contidas no Plano Nacional de Cultura. As contribuições realizadas pelos representantes farão parte da Oficina do PNC que será realizada pela Secretaria de Políticas Culturais nos próximos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília.

Para o colegiado de culturas populares, é importante que ocorram estudos da cadeia produtiva do segmento, nos moldes do que já acontece com teatro, música e dança. Entre as metas sugeridas pelo colegiado de livro, leitura e literatura, estão a melhoria dos indicadores de leitura no país, implementação e modernização das bibliotecas públicas, além da formação de mediadores de leitura.

Processo de Renovação

O regimento interno do CNPC define que o mandato dos membros do CNPC e colegiados setoriais é de dois anos. Como contribuição ao processo de renovação, que deverá ocorrer em abril de 2012, todos os colegiados setoriais indicaram diretrizes que embasarão as discussões do CNPC na reunião do Plenário, nos dias 28 e 29 de novembro deste ano.

A coordenadora-geral do CNPC, Maria Helena Signarelli, afirmou aos presentes que o Ministério da Cultura possui uma proposta, mas que a participação das áreas é fundamental para o processo. “Estamos pensando em realizar fóruns setoriais em abril do ano que vem, para que ocorra a renovação dos colegiados e a instalação dos mesmos em áreas que ainda não possuem e, para isso, contamos com a colaboração dos segmentos e com a parceria de estados e municípios”, disse Maria Helena.

Para os representantes dos dois colegiados, é fundamental que ocorra a renovação dos colegiados nos moldes do ano passado, com a realização de fóruns municipais e estaduais, ainda que isso extrapole o prazo estipulado. “O regimento fala em abril de 2012, mas o mais importante é que não percamos os avanços conquistados. É preciso garantir representatividade e isso não se faz sem as pré-conferências”, disse a integrante do Colegiado de Culturas Populares, Graziela Saraiva.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)

MPF/DF propõe ação de improbidade contra Lula

Abaixo-assinado MPF/DF propõe ação de improbidade contra Lula e ex-ministro da Previdência

por Palhoca Grande Floripa, segunda, 31 de Outubro de 2011 às 13:40

Abaixo-assinado MPF/DF propõe ação de improbidade contra Lula e ex-ministro da Previdência
Para:13ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 7807-082011.4.01.3400

Solicitamos que seja julgado - A ação quer o ressarcimento aos cofres públicos de todos os valores gastos indevidamente. Se forem condenados pela Justiça, os acusados poderão, ainda, ter os direitos políticos suspensos; pagar multa; ficar proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público; e perder a função pública ou aposentadoria, quando for o caso.
O caso será decidido pela 13ª Vara da Justiça Federal no DF. Processo 7807-082011.4.01.3400. Consulte aqui a íntegra da ação civil pública. Onde O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Francisco Lando por improbidade administrativa. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. As irregularidades aconteceram entre outubro e dezembro de 2004.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N13087
homofobia é crime fora lula corrupto e seus ptralhas
sou + 45
XÓ LULA
XÓ PT

Ativista Josimar Pereira,aponta como foi a recente reunião entre ativistas:

Ativista Josimar Pereira, do Pela Vidda – Niterói, aponta

Enviado por: "RENATO DA MATTA" 

Seg, 8 de Ago de 2011 10:47 pm

 Josimar Pereira, do grupo Pela Vidda (Valorização, Integração e Dignidade do Doente de AIDS) de Niterói-RJ, contou aos internautas que assistiram neste domingo o programa Cidadania em Destaque como foi a recente reunião entre ativistas da luta contra a aids e o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.

Reunidos em audiência no dia 27 de julho em Brasília, os militantes reclamaram ao Ministro que mesmo com atestados médicos de inaptidão para trabalhar, portadores do HIV e aids estão com dificuldade de receber o auxílio financeiro da Previdência Social para casos de doença, e muitos daqueles que estavam aposentados por invalidez estão também sendo convocados a se reapresentarem ao trabalho sem condições físicas para exercerem suas funções.

“A Previdência está usando como critério para avaliar se as pessoas com HIV estão aptas a trabalhar apenas os exames de CD4 e carga viral”, protestou Josimar durante o programa. “Não há nenhum tipo de avaliação psicológica para analisar a real situação dos pacientes”, acrescentou.

O ativista disse ainda ter fica muito surpreso ao descobrir, durante a reunião com o ministro, que a Pasta está reavaliando a Resolução nº 89, de 2002, sem a participação da sociedade civil. “Queremos sim mudanças nessa resolução, mas que elas sejam feitas com base na realidade. Por isso queremos participar”, comentou.

A Resolução 89/2002 aborda benefícios previdenciários para soropositivos.

Josimar e outros militantes que lutam pela defesa das pessoas com HIV e aids no Brasil estão colhendo dados nos Estados para prepararem um relatório que conste, por exemplo, casos de perícias que atestaram como aptos ao trabalho pessoas sem capacidade laborativa. O documento será enviado em breve ao ministro Garibaldi.

Participaram também da audiência com o ministro, Cláudio Pereira (Fórum de ONGs AIDS/SP), Fátima Baião (Grupo Pela Vidda/RJ), Renato da Matta (RNP+ Núcleo Rio de Janeiro) e Willian Amaral (Fórum de ONG AIDS/RJ).

O programa Cidadnia em Destaque é produzido pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo e veiculado aos domingos, das 11h as 12h, no site www.alltv.com.br.



Fonte - Agência de Notícias da Aids




 Grupo Apoio Soropositivos      
http://br.groups.yahoo.com/group/apoiosoropositivos/



Renato da Matta
Valeria Saraiva

Aposentados por aids devem se capacitar profissionalmente

Aposentados por aids que melhoraram condição de saúde devem se capacitar profissionalmente, defendem ativistas durante Encontro Estadual em SP

 

 

Um dos temas debatidos no primeiro dia do Encontro Estadual de ONG/Aids de São Paulo foi o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez concedidos pela Previdência Social a pessoas que vivem com aids. Com a revisão de benefícios que está sendo realizada pelo governo federal, muitas deixaram de ser consideradas inaptas ao trabalho. Por isso, alguns ativistas defendem: aqueles que são contemplados pela Previdência e passaram a ter melhores condições de saúde devem se capacitar profissionalmente. Oito anos depois de ser beneficiado com aposentadoria devido a complicações de saúde em decorrência da aids, Alberto Carlos de Souza foi convocado pelo governo a passar por uma perícia. “O médico que me atendeu dizia o tempo todo que eu deveria me capacitar e voltar ao mercado de trabalho. Ele parecia não entender nada os relatórios que entreguei sobre meu estado de saúde”, conta. “A situação só mudou quando o médico percebeu que eu tenho um problema de visão.” De acordo com a Previdência Social, o aposentado por invalidez deve passar por perícia médica a cada 2 anos e a aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade laboral. Alberto, que trabalhou como operador de telecomunicações por 13 anos e hoje é presidente da RNP SOL, ONG que atua na luta contra a aids em Araraquara (SP), diz que a perícia foi uma “tortura” porque a lei não foi seguida. “Se tivessem feito essa avaliação a cada dois anos, eu entenderia, mas deixaram passar oito anos para me convocarem. Depois de todo esse tempo fora do mercado de trabalho, seria muito difícil voltar.” Após se aposentar, o ativista terminou um curso superior. Ele defende que todos os que estão recebendo o benefício e tem condições de saúde também devem se capacitar, “já que não se sabe o que pode acontecer amanhã”. A própria Previdência Social prevê que o governo garanta capacitação profissional para os que estão deixando de ser beneficiados. No site oficial consta que a Previdência fornecerá aos segurados "recursos materiais necessários à reabilitação profissional", além de certificado indicando para qual atividade a pessoa foi capacitada. “Precisamos cobrar que isso seja colocado em prática”, defende o representante das pessoas vivendo com HIV/aids no Conselho Nacional de Saúde, José Marcos de Oliveira (foto). José Marcos lembra que, antigamente, quando não havia terapia antirretroviral e as pessoas morriam meses depois de se descobrirem com aids, os trabalhadores que tinham a doença eram aposentados compulsoriamente. “Hoje a situação das pessoas que vivem com aids é diferente. As que foram contempladas pela Previdência Social e têm condições de trabalhar devem se qualificar e voltar ao mercado.” Para ele, é preciso parar de pensar só em direitos, mas levar em conta os deveres. “O impacto financeiro causado por pessoas que podem trabalhar e são contempladas pela Previdência é insustentável. Somente aqueles que realmente não possuem condições para voltar ao mercado é que devem ter aposentadoria ou auxilio doença.” Reavaliação dos benefícios Desde 2007 o governo está revendo todas as aposentadorias por invalidez e o auxílio doença de quem recebe os benefícios há mais de dois anos. Áurea Abadde, advogada e presidenta da ONG Gapa/SP, entidade que realiza atendimento jurídico a pessoas que vivem com HIV/aids, conta que percebe o aumento no número de benefícios cancelados. Segundo ela, um grande problema é a qualidade das perícias. “O médico mal olha para a cara da pessoa e diz se ela está ou não apta ao trabalho”, declara. “Atendemos um cozinheiro que está quase cego dos dois olhos e a Previdência afirma que ele tem condições de trabalhar.” Serviço O 8º Encontro Estadual de ONG/Aids de São Paulo segue até este sábado, dia 30, em Sorocaba. Fonte - Agencia de Noticias da Aids     Obs: Parabems ao Sr.Alberto que fez o curso superior,infelizmente nem todos tem condições financeiras ou de saude para se capacitar em algo.   O Sr.Jose Marcos diz que é preciso parar de pensar só em direitos (PIADA DE MAU GOSTO)!!!!!   No Brasil so temos deveres e nenhum direito,a saude,a segurança e por ae vai.   (O impacto financeiro causado por pessoas que podem trabalhar e são contempladas pela Previdência é insustentável.)   Insustentavel é a roubalheira que vai do oiapoque ao chui,insustentavel é o salario dos politicos que nada fazem e se dão aumento de mais de 60% enquanto o salario minimo de quem trabalha ate 12 hs por dia (Bom sem comentarios)   Considerações finais - Lamentavel um ativista ter esta visão,temos que ter em mente que os ARVS causam diversos efeitos colaterais,sem contar o preconceito que infelizmente é enorme e sempre aparecem as complicações de saude.   No Brasil para se aposentar com 45 anos o trabalhador é novo mais para o mercado de trabalho é velho,as empresas na maioria das vezes não querem funcionarios doentes,e o inss quer jogar a sua responsabilidade nas costas da iniciativa privada.   Muitas vezes o Inss da alta para o segurado,ele volta para a empresa e o medico da medicina do trabalho lhe da inapto para o retorno,e o trabalhador fica no meio do fogo cruzado entre a empresa e o Inss e como sempre quem se ferra é o lado mais fraco (O TRABALHADOR QUE DeSCONTA RIGOROSAMENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS E PAGA SEUS IMPOSTOS!!!)   E nesta brincadeira de mau gosto,o trabalhador não recebe nem da empresa e nem do inss,os filhos passam fome a familia é despejada e o trabalhador nem pode virar ladrão para sustentar a familia por que não pode correr por estar doente,a solução é entrar num supermercado e roubar uma margarina,por que ele vai em cana e vai ser ruim dele sair da cadeia,ele vai ter casa e comida e a familia vai receber ou auxilio reclusão se não me engano de mais ou menos oitocentos reais.     Atenciosamente   Renato da Matta (INDIGUINADO)!!!!!

 Grupo Apoio Soropositivos      

http://br.groups.yahoo.com/group/apoiosoropositivos/

 Nota Pessoal:

  Me causa espanto o fato de se dizer que "Ativistas defendem essa
DEZAPOSENTADORIA"
 SEI COMO sOROPOSITIVO A MAIS DE dez ANOS E ESTANDO EM TRATAMENTO DE
arv, O QUÃO DIFICIL E NOSSA ROTINA, e AINDA TEM  ESTA LENTA MAS,
CONTINUA MANIA DE SE DIZER OU IGUALAR O PORTADOR DO hiv EM TRATAMENTO
EM DOENTE CRONICO, QUANTO SER DOENTE CRONICO realmente SÓ POSSUI UM
TIPO DE DOENÇA, ENQUANTO QUE O "DOENTE DE VIH EM TRATAMENTO" PODE TER
ASSOCIAÇÕES DE DOENÇAS OU MAIS AINDA PASSAR A TER PROBLEMAS DE FUNDO
'psCOLOGICO" EM FUNÇÃO DO LONGO USO DE arvs.
 ESSE QUADRO PIORA OS ANTERIORES SE FOREM SOMADOS.
 aGORA ACHO QUE QUEM SE SENTE BEM, NÃO TENDO MUITOS EFEITOS COLATERAIS
E ACHA QUE VAI SE AGUENTAR NA VOLTA AO TRABALHO, QUE SE dezaposente,
OS QUE NÃO PODEM POR SE SENTIREM MUITO MAL NÃO DEVEM TER SEUS DIREITOS
SUPRIMIDOS>
 aGORA VEJAM O QUE EU POSTEI NO BLOG A CERCA DOS NOSSOS DIREITOS QUE
NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS:


 1# Falta sistematica de ARV(seja ele que tipo for)
 2#Problema no KIT de CD4
 3# Os HIV+ em tratamento estão com problema de se aposentarem
 4# Os aposentados estão sendo DEZAPosentados!
 5# o Vale Social está cada vez mais Dificil de se tirar ou de se renovar
 6# Vale do Metrô só cobre 10 passagens.
 7# Falta dos medicamentos das Doenças Oportunistas(me desminta se eu
estiver mentindo)
 8#Deixo em aberto para vocês me ajudarem>>>........

  NESSES FATOS ACIMA NÃO VEJO ATIVISTAS COM VONTADE DE agirem NEM
MUITO MENOS gRITAREM>>>>
 aTIVISMOCONTRAAIDSTB.BLOGSPOT.COM.

Ativistas reclamam ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, de falhas no auxílio doença e na ‘desaposentadoria´ de soropositivos

Mesmo com atestados médicos de inaptidão para trabalhar, portadores do HIV e aids estão com dificuldade de receber o auxílio financeiro da Previdência Social para casos de doença. Muitos daqueles que estavam aposentados por invalidez estão também sendo convocados a se reapresentarem ao trabalho sem condições físicas para exercerem suas funções.

Essas reclamações foram levadas por ativistas que lutam contra as DST/Aids ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, em audiência ocorrida na tarde dessa quarta-feira em Brasília.

Os representantes das pessoas vivendo com HIV e aids pediram uma reavaliação da Resolução nº 89, de 2002, que aborda benefícios previdenciários para soropositivos.

Segundo a diretora da área de Saúde do Trabalho do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Filomena Gomes, em agosto será aberta uma consulta pública sobre o assunto no site da Previdência (www.mpas.gov.br).

O Ministro Garibaldi solicitou aos ativistas um relatório com casos de perícias que atestaram como aptos ao trabalho pessoas sem capacidade laborativa.

Participaram ainda do encontro representando o Governo, o procurador federal especializado no INSS, Alessandro Stefanutto; o coordenador geral de perícias médicas do INSS, Alexandre Coimbra; e o coordenador da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Gilvane Casemiro.

Representando a sociedade civil estiveram Cláudio Pereira, do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo; Fátima Baião e Josimar Pereira, respectivamente, do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro e de Niterói; Renato da Matta, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+) - Núcleo Rio de Janeiro; e Willian Amaral, do Fórum de ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro.

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Ministro da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves recebe ativistas do Movimento social -

Ministro da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves recebe ativistas do Movimento social

Rnp Rio de Janeiro 28 de julho de 2011 13:27 Na tarde de ontem, membros do movimento social de luta contra Aids foram recebidos em audiência pelo Ministro da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves Durante audiência de cerca de 50 minutos foram apresentados problemas que tem afetado as pessoas vivendo com HIV/AIDS, no que se refere às perícias médicas realizadas junto à autarquia federal previdenciária - INSS.Tem sido recorrente a não concessão/manutenção de auxílios doença com atestados médicos assinados por profissionais que realizam o acompanhamento clínico destes portadores(as) indicando a incapacidade para o trabalho, assim como o cancelamento de aposentadorias por invalidez de pessoas sem condições para o retorno ao trabalho.Juntamente com o Ministro, entre outros assessores, participaram a Dra. Filomena Gomes, diretora de saúde do trabalhador do INSS, o Dr. Alessandro Stefanutto, procurador chefe da procuradoria federal especializada junto ao INSS, Dr. Alexandre Coimbra, coordenador geral de perícias médicas do INSS e Sr. Gilvane Casemiro, representante do Departamento de AIDS do Ministério da Saúde.Uma das solicitações do movimento social foi uma reavaliação da Resolução INSS/DC nº 89/2002, que trata da questão específica dos portadores do HIV/AIDS, e que segundo a dra. Filomena estará aberta em consulta pública no site do INSS no próximo mês de agosto.O Dr. Alessandro informou que ao mês são realizadas 700 mil perícias, e indicou que podem ocorrer falhas. Disse tambem que o INSS irá realizar 500 mil perícias em cidadãos afastados por medida judicial. A assessoria do Ministro solicitou que seja enviado relatório com casos concretos de perícias que atestaram como aptos ao trabalho pessoas sem capacidade laborativa.Participaram da audiência, Cláudio Pereira (Fórum de ONGs AIDS/SP), Fátima Baião (Grupo Pela Vidda/RJ), Josimar Pereira (Grupo Pela Vidda/Niterói), Renato da Matta (RNP+ Núcleo Rio de Janeiro) e Willian Amaral (Fórum de ONG AIDS/RJ). Via FacebooK