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Colaboração de MAmeliaFernandes!

Ministro anuncia criação de Fundo de Apoio a Projetos de OSC

Ministro anuncia criação de Fundo de Apoio a Projetos de Organizações da Sociedade Civil

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da

República) participou nesta quarta-feira (28/03) do 7º Congresso do Grupo

de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), em São Paulo.

30.03.2012 - Ministro anuncia criação de Fundo de Apoio a Projetos de

Organizações da Sociedade Civil

Crédito: Divulgação/GIFE

Na abertura do evento, o ministro anunciou a criação de um Fundo de Apoio

a Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), cuja proposta está

sendo concluída pelo Grupo de Trabalho composto por representantes de sete

ministérios e número igual de representantes de OSCs. O Grupo de Trabalho,

criado pela presidenta Dilma Rousseff, também tem a missão de apresentar a

ela o projeto de um novo marco regulatório das relações entre o Estado e

as organizações da sociedade.

Em sua palestra, Gilberto Carvalho analisou as conexões entre democracia,

participação social e o novo marco regulatório, imprescindível para a

criação de um ambiente mais favorável à atuação das organizações da

sociedade civil. Segundo ele, “o Brasil vive hoje um processo virtuoso de

fortalecimento da participação social na formação da agenda, formulação,

implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, muito

importante porque “a atuação da sociedade civil nas coisas do Estado e dos

governos é absolutamente necessária. Num país com as seculares

desigualdades e uma estrutura social tão injusta, ela é imperativa”.

Para o ministro, a participação social deve ser compreendida como um

instrumento de gestão que ajuda a reduzir certa “miopia” que é própria da

tecnocracia, ao aproximar os planos formulados pelos técnicos às demandas,

características e realidades concretas em que serão implementados. Ao

mesmo tempo, a participação contribui para o aprofundamento da democracia,

para a democratização do Estado, da política, e da própria sociedade, ao

efetivar mecanismos de controle social e, ao mesmo tempo, apontar

direções, criar novos consensos e prioridades para ação estatal. Na visão

do ministro, “sem participação social é impossível transformar democracia

política em democracia social”. Por isso, os governos do presidente Lula e

da presidenta Dilma assumiram a estratégia de “consolidar o diálogo e a

participação social como métodos de governo, potencializando iniciativas

já existentes e incentivando formas novas de participação em políticas

públicas, programas e ações do governo federal”.

Marco regulatório e Fundo de Apoio

O ministro Gilberto Carvalho ressaltou que é urgente a construção de um

novo arcabouço jurídico e administrativo orientador das relações entre o

Estado e as OSCs. “O governo reconhece que a parceria com a sociedade na

execução e no controle social das políticas públicas traz ganhos

democráticos baseados em criatividade, capilaridade, a proximidade com os

beneficiários e a própria ética do cuidado que essas organizações têm como

parte de sua atuação”. Ele expôs alguns critérios já definidos pelo Grupo

de Trabalho que está elaborando a proposta do novo marco regulatório, sob

a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo o ministro, “será respeitada a autonomia e a natureza de direito

privado das organizações, em tudo distintas de Estados e municípios, bem

como a proporcionalidade entre as relações de parceria e os procedimentos

para a prestação de contas, com a criação de mecanismos mais

simplificados”. Ele também destacou o uso do chamamento público para a

seleção das entidades e afirmou que “o monitoramento e a avaliação das

ações deverão ser cada vez mais precisos, racionais e planejados”.

Gilberto Carvalho também anunciou a realização de um grande Censo das

Organizações da Sociedade Civil e a criação de um Fundo de Apoio a

Projetos de Organizações da Sociedade Civil. O Fundo de Apoio será

constituído, inicialmente, com aportes da Petrobrás, Banco do Brasil e

BNDES e sua gestão será orientada por um Conselho Consultivo integrado por

representantes da sociedade civil e por financiadores. As linhas de

financiamento serão voltadas para a defesa de direitos, a sustentabilidade

e a justiça ambiental. O ministro previu para este semestre a constituição

do Fundo de Apoio e a finalização da proposta de novo marco regulatório

das OSCs.

Fransérgio Goulart
(21)38520080/82804410/87225745
www.twitter.com/franjuventude
skype:franjuventude

O papel das redes sociais (Artigo)

O papel das redes sociais (Artigo)

O Dia

11/02/2010

Mário V. de Almeida Junior

Reitor da Un. Veiga de Almeida

Rio - No Século XXI, a globalização já não é mais novidade. Ela atua nos mais variados assuntos. Entre eles estão as redes sociais, forma de representação profissional e afetiva entre indivíduos com interesses mútuos.

O alcance e a possibilidade de comunicação em tempo real fizeram da Internet o principal mecanismo difusor delas. Do total de internautas brasileiros, 80% as frequentam, segundo dados da Nielsen Online.

Seu sucesso se deve também ao aumento do acesso a computadores com conexão. No Brasil, pesquisa do IBGE, divulgada em dezembro, constatou que o número dos que acessam a Internet aumentou 75,3%.

O ambiente acadêmico não pode se furtar a este contexto. Primeiro porque seu público-alvo cresceu no mundo digital e atua como produtor de conteúdo, não como mero expectador. Por isso, gosta de ser tratado como indivíduo, e não como multidão.

Nesta perspectiva, a Internet torna a instituição mais próxima de alunos e candidatos. Por outro lado, as empresas ficam atentas e podem agir de forma adequada em relação ao alcance e ao impacto de comentários, críticas e elogios que se valem das redes sociais para serem difundidos. Algumas vezes, sua repercussão é equivalente ou até maior do que algo divulgado na grande mídia.

Portanto, garantir que o estudante sinta-se próximo do corpo docente e parte integrante da universidade tornou-se uma prioridade. Neste intuito, as redes sociais cumprem papel determinante.

Desta forma, faz-se fundamental a participação de instituições de ensino superior em blogs, Twitter, Orkut, Facebook, Linkedln, Flickr e YouTube. Somente assim estaremos em sintonia com o mundo atual e conseguiremos cumprir nosso papel como formadores de cidadãos opinativos, ajudando a construir uma sociedade pró-ativa, crítica, bem-informada, dinâmica e justa.