NOTA FOAESP BY #FórumdeONG/AidsSP,

NOTA FOAESP

07 de Abril – Dia Mundial da Saúde

O Fórum de ONG/Aids de São Paulo, colegiado que reúne mais de cem instituições com trabalhos voltados para a saúde pública vem através desta nota manifestar, no Dia Mundial da Saúde, seu protesto pelo descaso e omissão  referentes ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013), conhecido como Saúde + 10, protocolado em 5 de agosto do ano passado  junto ao Congresso Nacional, após mobilizar o pais e recolher mais de ao dois milhões de assinaturas de apoio.

O PLP 321/2013  pretende ampliar a aplicação do setor púbico na saúde, atualmente muito abaixo dos padrões internacionais. Mas o silêncio dos congressistas, sobretudo da base aliada do atual governo, , é uma omissão  terrível com graves consequências para os brasileiros.

Ao  Ignorar o Saúde + 10 o Congresso Nacional se trona cúmplice da queda de qualidade de vida e saúde dos cidadão que já manifestaram nacionalmente sua insatisfação e descrédito com a classe política. Cansados de esperar atitudes que vão além dos discursos os eleitores se organizam e apresentam alternativas de viabilidade da saúde pública, mas tal iniciat9va acaba esbarrando na burocracia e na pouca atenção que a classe política dá a atos desta natureza.

Nesta Dia Mundial da Saúde nossa atitude é de protesto e de reivindicação, de luta e de mobilização para que a qualidade da saúde pública seja garantida independente de governos mas como uma política de Estado com sustentabilidade e efetividade.

São Paulo, 07 de Abril de 2014.

Rodrigo Pinheiro

Presidente

NOTA CONSTRUÍDA PELO FÓRUM DE SAÚDE DO RJ E DEMAIS ENTIDADES ENCAMINHADA À ALERJ NO ATO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

Companheiras e companheiros,

Leia na integra, em ANEXO, a edição de abril do boletim PelaSaúde.

Boa leitura!
AbraSUS

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro: saúde não é mercadoria !!

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NOTA CONSTRUÍDA PELO FÓRUM DE SAÚDE DO RJ E DEMAIS ENTIDADES

ENCAMINHADA À ALERJ NO ATO DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Membros da Mesa Diretora,

Excelentíssimo Presidente,

Senhores Deputados,

 

Por ato da presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de março último, ficou criada, nessa Casa, a CPI da saúde: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a ―investigar a situação da rede de saúde do Estado do Rio de Janeiro, as condições de trabalho de seus profissionais, as contratações irregulares, o superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos e o derrame de remédios falsos e contrabandeados vendidos por farmácias e possivelmente distribuídos por órgão públicos‖, nos termos do Projeto de Resolução nº. 48/2011.

 

A atenção à saúde é direito fundamental de toda a sociedade, e dever do Estado, do Poder Executivo em particular, a prestação de um serviço público de qualidade, gratuito, integral e universal. Tais princípios se contrastam com a condição precária da saúde em nosso estado, uma situação em muitos aspectos de abandono, que compromete a um só tempo a dignidade de profissionais e pacientes, o direito à saúde e à vida da população usuária. São inúmeras e reiteradas as denúncias de irregularidades. Muitas delas

compõem objeto desta CPI, cuja atualidade e importância são inequívocas.

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro congratula a iniciativa dos Senhores Deputados e a Casa legislativa pela criação CPI da saúde. Com esse ato essa Assembléia expressa o poder e o dever que lhe é assinalado pela Constituição: o de fiscalizar os atos da Administração Pública, ora em um campo fundamental de sua atividade — a saúde pública. Manifesta, porém, sua preocupação quanto

ao retardo na instalação dessa comissão. Criada, a CPI deve ser instalada. Esse é o significado e a finalidade da norma disposta no artigo 30, caput, do Regimento Interno dessa Casa, não fazendo qualquer sentido se criar uma CPI para permanecer engavetada.

 

Todo direito existe para ser exercido, assim também é a CPI, sendo direito do povo do estado do Rio de Janeiro vê-la instalada, e os fatos e irregularidades que são seu objeto investigados.

 

O Fórum de Saúde, e as entidades que o compõe, solicita, portanto, aos Senhores Deputados, especialmente ao Excelentíssimo Presidente dessa Casa, Senhor Paulo Melo, por ser sua atribuição, tal como disposto no artigo 20, incisos III, ‗a‘, e VI,‗l‘, do Regimento Interno, a nomeação dos membros e imediata instalação da CPI da Saúde.

 

FÓRUM DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

forumdesauderj@gmail.com

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COMPOSTO PELAS SEGUINTES ENTIDADES.

 

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto do Rio de Janeiro (ABREA-RJ)

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)

Associação de Docentes da UERJ

(ASDUERJ)

Associação dos Docentes da UFF (ADUFF-SSind)

Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ-SSind)

Associação dos Fisioterapeutas do Estado do Rio de Janeiro (AFERJ)

Associação dos Funcionários da Emater-Rio (AFERJ)

Associação dos Funcionários do IASERJ (AFIASERJ)

Associação dos Funcionários do Hospital de Anchieta

Baía de Sepetiba Pede Socorro

Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFRJ (CASCO)

Centro Acadêmico Wlater Fernandes - Centro Acadêmico de Enfermagem da

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Central de Movimentos Populares (CMP)

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região

(CREFITO 2)

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ)

Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ)

Consulta Popular

CSP-Conlutas

– Central Sindical e Popular

CTB

– Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Diretório Central dos Estudantes Mário Prata (DCE-UFRJ)

Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO)

Federação Municipal das Associações de Moradores do Município do Rio de

Janeiro (FAM-RIO)

Federação Nacional dos Assistentes Sociais

– FENAS

Federação Nacional dos Enfermeiros

– FNE

Federação Nacional dos Psicólogos

– FENAPSI

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho,

Previdência e Assistência Social

– FENASPS

Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose - RJ

Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Intersindical

– Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Instituto Brasileiro de Inovação em Saúde Social - IBISS

Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha

Mandato da Deputada Estadual Marcelo Freixo

Mandato da Deputada Estadual Paulo Ramos

Mandato da Deputada Estadual Rejane de Almeida

Mandato do Deputado Federal Chico Alencar

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Observatório Tuberculose Brasil

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Partido Comunista do Brasil (PC do B)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Projeto Políticas Públicas de Saúde/Faculdade de Serviço Social

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Bem Fam CLIPPING - 07/abr./2011

CLIPPING - 07/abr./2011

Dia Mundial da Saúde

“Nós, membros do Grupo BEMFAM e participantes da história da saúde no Brasil, somos impulsionados a refletir no dia de hoje sobre este tema. O bem-estar em todas as áreas de nossa vida deve ser tratado como prioridade sempre”.

Dia Mundial da Saúde: OMS alerta que uso indevido de drogas enfraquece luta contra doenças- No dia Mundial da Saúde, a OMS lançou a campanha "Sem ação hoje, sem cura amanhã", de combate à resistência de bactérias a medicamentos. A organização alertou que o uso indiscriminado de antibióticos enfraquece a luta global contra a tuberculose e a malária, avisando sobre um possível retorno dessas doenças aos níveis de antes do desenvolvimento das drogas para tratá-las. Além da tuberculose, a OMS disse que a luta contra a malária está sendo dificultada pelo surgimento da resistência à droga que combate a doença. Da mesma forma, o tratamento de gonorreia é ameaçado pelo crescimento da resistência, e a OMS informou que superbactérias adquiridas em hospitais, resistentes aos principais antibióticos, estão se tornando cada vez mais frequentes.  A ONU divulga novas projeções populacionais para 2100 (artigo) - Nos 60 anos entre 1950 e 2010 a população mundial cresceu 172% e nos próximos 90 anos, entre 2010 e 2100, o crescimento demográfico mundial deverá ficar em 50%. Portanto, o ritmo de crescimento da população mundial está diminuindo, mas o mundo terá mais 3 bilhões de pessoas até o fim do século XXI. Não existe consenso na literatura quanto aos efeitos do crescimento populacional sobre o meio ambiente e sobre a qualidade de vida de uma população em constante crescimento. Alguns autores vislumbram perspectivas catastróficas se nada for feito para estabilizar a população e salvar o meio ambiente. Outros autores consideram que os avanços científicos e tecnológicos tem sido capazes de sustentar uma população cada vez maior e que consome cada vez mais, em quantidade e em qualidade. Dilma e o “Água para Todos” (artigo)- O anúncio da presidenta Dilma, que vai transformar o “Água para Todos” (Bahia) em um programa federal, na linha da superação da miséria, soa como uma chuva no sertão depois de meses de estiagem. Ainda mais, ela não anunciou uma nova grande obra, tipo Transposição, mas a construção de 800 mil cisternas, além da implementação de novas adutoras. Essas pequenas obras hídricas, multiplicadas aos milhares, quem sabe um dia aos milhões, já deram prova que são capazes de erradicar o mais pernicioso dos males nordestinos, isto é, a sede humana. Enfim, depois de tantas loucuras cometidas em nome da sede humana no Semiárido, quem sabe tenha chegado a vez do bom senso. Se assim realmente acontecer, a fome e a sede serão páginas viradas dessa triste história. Filhos de mulheres acima de 40 são mais saudáveis, diz estudo- Um novo estudo britânico afirma que mulheres que engravidam a partir dos 40 tendem a cuidar melhor da saúde dos filhos. Segundo a pesquisa --feita com 38 mil crianças-- bebês nascidos de mães mais velhas tendem a sofrer menos acidentes até os 5 anos. Eles também precisam menos de atendimento hospitalar, e tendem a ter todas as vacinas em dia, se comparados com filhos de mães mais jovens. Quantidade de vírus HIV na secreção genital ajuda a calcular risco de infecção-  Grande concentração do vírus da AIDS nas secreções genitais foi relacionado a um maior risco de transmissão entre casais heterossexuais, de acordo com estudo norte-americano que será publicado na edição desta quinta, 7, da revista Science Translational Medicine. O estudo ajuda a entender o mecanismo biológico a respeito da transmissão de pessoa para pessoa durante a relação sexual. Dados de dezenas de estudos e mais de 20 anos de pesquisa sobre o assunto também foram levados em consideração. O que os pesquisadores observaram é que quanto maior o nível de HIV nas secreções genitais, mais "infecciosa" é a pessoa. O risco crescia exponencialmente em uma escala logarítmica. Gel vaginal pode reduzir nascimentos prematuros, diz estudo - Um tratamento simples --um gel contendo hormônio vaginal-- pode reduzir significativamente o número de partos prematuros entre as grávidas que correm esse risco devido a um problema no colo do útero, informaram pesquisadores do governo dos EUA nesta quarta-feira. Muitos fatores podem levar ao nascimento prematuro, mas o estudo é focado nas milhares de mulheres norte-americanas que desenvolvem um colo do útero muito curto. As descobertas podem levar mais médicos a iniciar a rotina de medição do colo uterino, utilizando um ultrassom fácil e relativamente barato no meio da gravidez. As crianças nascidas das usuárias de progesterona também eram mais saudáveis, com menos desconforto respiratório e maior peso ao nascer. As mulheres analisadas não sofreram efeitos colaterais significativos.

Comportamento alimentar de adolescentes em debate- Devido ao processo de globalização e urbanização acelerada, cada vez mais os padrões de alimentação mudam na sociedade, principalmente o de jovens que se alimentam de produtos industrializados. Para analisar os fatores de risco à saúde de jovens do ensino fundamental no Rio de Janeiro, pesquisadores da ENSP, da Uerj e da UFMB realizaram o referido inquérito. A pesquisa entrevistou mais de 1.600 adolescentes, qualificando-os em diferentes perfis de alimentação. Como conclusão, os pesquisadores apontaram para a necessidade de promoção da alimentação saudável nessa população. O trabalho foi publicado no volume 27, número 2, do Cadernos de Saúde Pública da ENSP. 'Chamou a atenção a baixa frequência do consumo de frutas e legumes cozidos em todos os perfis identificados, exceto no "A". Pesquisas em diferentes cidades brasileiras indicam que esta característica (baixa frequência e quantidade insuficiente do consumo de frutas e hortaliças) parece comum no hábito alimentar deste grupo etário', afirmaram. Por fim, os pesquisadores recomendam que sejam desenvolvidas intervenções dirigidas a estes grupos, abrangendo aspectos relacionados tanto ao consumo quanto aos comportamentos alimentares, envolvendo campanhas de alimentação saudável nas escolas ou ações educativas com novas abordagens metodológicas.

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Dia Mundial Da Saúde

 

ESSA LUTA É DE TODOS NÓS

 

 

 

Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Tel: (55.21) 2544-2866 Telefax: (55.21) 2517-3293

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.

Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.

(José Saramago)

Manifestação 7 de abril - Dia Mundial da Saúde

 

Dia Mundial da Saúde: Ativistas de São Paulo vão protestar contra lei estadual 1131, que destina até 25 % dos leitos de hospitais públicos para iniciativa privada em SP 06/04/2011 - 16h15 Nesta quinta-feira, dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, integrantes do Fórum de ONG/Aids de São Paulo e de diversas entidades da saúde irão participar de um ato público contra a Lei Complementar que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange os hospitais do Estado de São Paulo que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais (OSs). Os manifestantes irão protestar em frente à sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, às 10h30. Segundo comunicado enviado pelo Fórum de ONG/Aids, os manifestantes irão questionar a venda de até 25% dos leitos do SUS para os planos de saúde. De acordo com a organização, “a nova lei irá retirar do SUS mais de dois milhões de procedimentos, incluindo 62 mil internações, hoje destinados exclusivamente aos usuários do sistema público”. A nota diz ainda que “a lei complementar nº.1.131/2010 desconsidera a existência da legislação (Lei n º 9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS, toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público”. Segundo a nota, a lei complementar, “além de arrecadar recursos com a venda de serviços do SUS, cria a chamada "fila dupla" de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação, como já acontece em alguns hospitais universitários”. No dia 15 de fevereiro, entidades da sociedade civil, entre elas o Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, o Grupo Pela Vidda-SP e o Grupo de Incentivo à Vida (GIV), deram entrada no Ministério Público Estadual (MPE) com Representação para questionamento judicial da lei estadual, em vigor desde o dia 27 de dezembro de 2010, pois segundo a nota, “a mesma fere os princípios da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Saúde (lei nº 8.080/1990) e da Constituição do Estado de São Paulo”. Rodrigo de Souza Pinheiro