Denúncia propaganda eleitoral irregular

Confira o Tweet de @niloborgna: https://twitter.com/niloborgna/status/512349576590667776

Jornal de Pernambuco publica propaganda contra gays

You are receiving this email because you are subscribed to the cause, Minas Gerais Sem Homofobia. To stop receiving emails from this cause,

Minas Gerais Sem Homofobia Posted by Marcia Libano (cause leader)

photo Jornal de Pernambuco publica propaganda contra gays Um movimento religioso conservador de Pernambuco comprou espaço publicitário em dois jornais do estado para divulgar o Movimento Pró Vida-PE, contrário a, entre outras coisas, pedofilia, turismo sexual, exploração sexual de menores e, no meio disso tudo, "homossexualismo". Com o slogan... See more Share or comment about this photo View, share, or add a comment: www.causes.com/causes/645983-minas-gerais-sem-homofobia/actions/1680325

Address: Causes, 88 Kearny St, Suite 2100, San Francisco, CA 94108 United State

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda[ag.Camara]

21/10/2010 09:04

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda

Arquivo - Edson Santos

Edmar Moreira: lei atual dificulta punição de propaganda enganosa.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7228/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe o uso de fotos ou imagens “meramente ilustrativas” em propagandas de produtos veiculadas em jornais, revistas, panfletos, televisão, embalagens, sites e outros. A proposta obriga os anunciantes a retratar o conteúdo real do produto.

De acordo com a proposta, o produtor/revendedor que descumprir a regra será punido com multa de R$ 1 mil. No caso de reincidência, a multa será de R$ 10 mil e o estabelecimento poderá ser fechado.

Segundo Edmar Moreira, hoje as empresas que utilizam imagens irreais dos produtos nas propagandas não podem ser punidas se incluírem o alerta “foto ou imagem ilustrativa”. O alerta exime a empresa de eventuais processos por propaganda enganosa.

Tramitação
O projeto tramita apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 3197/97, do Senado, que trata de propaganda enganosa em sorteios por telefone. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-3197/1997
• PL-7228/2010

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Lara Haje

 Comentar esta notícia

Comentários

Vinicius Cunha | 25/10/2010 16:36

Alguém já percebeu que o que mais engana é as embalagens de alimentos? Sejam bolinhos de chocolate, frango congelado ou haburguer e até a nossa erva-mate. Lamentável as tais imagens ilustrativas, pelo menos 98% do que se mostra na foto não corresponde ao produto. Lamentável. CONCORDO PLENAMENTE COM O PROJETO DE LEI. QUE SEJA APROVADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

CLIDENOR JUNIOR-RIO DE JANEIRO | 21/10/2010 08:55

parabens pela iniciativa,devemos banir de vez os artifícios daqueles que se utilizam da lei do gerson para enganar a Sociedade,infelizmente o valor da penalidade foi proposta indevidamente já que se referencia à moeda atual ,como sugestão,poderia ser em multiplos do salario mínimo , percentual do lucro apurado da empresa no ano anterior ou outro sistema que permita a correção automática da penalidade.

Ademar Gomes Ferreira | 20/10/2010 15:22

Sinceramente meus amigos,é só o que se vê é propaganda encganosa. As televões passam vinte quatro horas por dia jogando propaganda enganosa pra pessoas e ninguem toma nenhuma providencia o proprip munisterio Público que era pra fazer coisa alguma, não faz nada e nem mesmo os proprios deputados, que eram para ser osdefessores do povo não fazem absolutamente nada.