STF admite ADI sobre doação de sangue por homossexuais

STF admite DPU, DPE-BA e associações LGBTs em processo sobre doação de sangue pordoação de sangue

Publicado pelo portal Justificando, em 23 de agosto de 2016

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da Defensoria Pública da União (DPU) como amicus curiae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.543, que discute discriminação contra homossexuais masculinos em portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a doação de sangue. A DPU tem atuado na questão desde janeiro de 2016, quando expediu recomendação ao ministério para reformulação da norma.

O relator da ADI 5.543 também deferiu participações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que atuou com a DPU na recomendação para abolir as restrições à doação de sangue por homossexuais; da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH); e do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS). De acordo com Fachin, “suas colaborações no feito têm a possibilidade de enriquecer o debate e assim auxiliar a Corte na formação de sua convicção, encerrando moldura coerente com a figura jurídica do amicus curiae”.

Fachin reconheceu a representatividade adequada da DPU conforme os fundamentos apresentados pelo defensor público federal Gustavo Zortéa, integrante da Assessoria de Atuação no STF, autor da petição. De acordo com o documento, a legitimidade da DPU se ampara nas suas funções institucionais, na habilitação para discutir o tema no âmbito do Poder Executivo e como decorrência da atuação do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI.

No despacho publicado ontem (22) no processo eletrônico da ADI 5543, o ministro Fachin afirma que “o amicus curiae revela-se como importante instrumento de abertura do STF à participação na atividade de interpretação e aplicação da Constituição, o que é especialmente marcante nos processos de feição objetiva”. Ele destaca que a participação como amigo da corte depende da relevância da matéria, o que ocorre no caso, e da representatividade adequada, que reconheceu com relação à DPU.

Ainda de acordo com o ministro Fachin, “a DPU, instituição constitucionalmente incumbida de promover, dentre outros, os direitos humanos, demonstrou atuar diretamente na causa objeto da presente ação, acostando documentação relativa à criação de Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, bem como a realização de audiência pública destinada à discussão do tema ‘Igualdade na Veia: Doação de Sangue Igualitária por Homossexuais’”.

A ADI 5.543, ajuizada com pedido de liminar, ainda não tem data para julgamento. Iniciada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) após as iniciativas da DPU questionando a discriminação, a ADI se posiciona contra dispositivos de portaria do Ministério da Saúde e de resolução da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) que “determinam, de forma absoluta, que os homens homossexuais são inaptos para a doação sanguínea pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual”.

Com informações da Defensoria Pública da União

http://www.clippinglgbt.com.br/stf-admite-dpu-e-associacoes-lgbts-em-processo-sobre-doacao-de-sangue-por-homossexuais/

Criminalização da Homofobia

  http://pp1-opiniaopublica.blogspot.com.br/2014/09/criminalizacao-da-homofobia-ma-fe.html To: aliancanacionallgbt@yahoogrupos.com.br From: aliancanacionallgbt@yahoogrupos.com.br Date: Fri, 19 Sep 2014 11:23:12 -0700 Subject: [aliancanacionallgbt] Criminalização da homofobia e equívos de deputados com Srkis   Pessoal não sei se vocês têm visto, mas o deputado Sirkis do PSB escreveu diversos textos contra a criminalização da homofobia, o Paulo Iotti rebateu o mais recente publicado no Estadão. Texto fundamental pra militância rebater criticas equivocadas contra a criminalização da homofobia e da transfobia. http://www.plc122.com.br/criminalizacao-da-homofobia-mafe-objetiva-de-criticos-como-sirkis/ __._,_.___ Enviado por: Alcy Joaquim Ramalho Filho Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (2) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

#AssembleiaDeDeus pretende criar #Partido

---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Fabio Grotz Data: 8 de setembro de 2014 16:14 Assunto: Assembleia de Deus coleta assinaturas para criar partido próprio Para: Fabio Grotz Assembleia de Deus coleta assinaturas para criar partido próprio http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/09/assembleia-de-deus-coleta-assinaturas-para-criar-partido-proprio/ setembro 8, 2014 10:37 Veja também Evangélicos querem evitar “guerra religiosa” com os católicos 0 25.nov Pastor batista sobre Feliciano: “ele não representa os direitos humanos e a minoria” 1512.mar Quando Deus pauta a política0 27.jun    Além dos candidatos à presidência Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC), a igreja conta hoje com 22 deputados federais Por Redação A igreja dos presidenciáveis Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC) pretende montar o seu próprio partido em 2015. A coleta de assinaturas na Assembleia de Deus já começou a ser realizada por meio de um exército formado por 40 mil pastores em 100 mil locais de culto no país. Além dos dois candidatos à presidência, há atualmente 22 deputados federais assembleanos. Em entrevista ao Valor, o coordenador do conselho político da Convenção Geral das Assembleias de Deus (CGADB), pastor Lélis Marinho, confirma as intenções da igreja. “Existe um pensamento em nos concentrarmos em um único partido, para que a nossa ação seja mais direcionada e eficaz. Como a lei eleitoral cria restrições para a migração de partido, as assinaturas para se criar uma nova sigla estão sendo providenciadas”, afirmou. Marinho revelou, ainda, uma relação delicada com a candidata pessebista. “Vejo a ascensão de Marina como um avanço. É uma possibilidade de diálogo com o governo dentro de outro ponto de vista, mas com ela ainda estamos estabelecendo um diálogo. É curioso, mas temos que buscar interlocução com uma de nossas seguidoras. Ela não assumiu compromissos”, destacou.

#PastorEurico #PSB #PE

  Esse Pastor Eurico é o que ressuscitou a cura gay. Quer brincar de Feliciano. É do PSB de PE, como Eduardo Campos.Agiu bem e rapidamente o PSB no caso Xuxa, para evitar maiores desgastes. Tomara que consigam enquadrá-lo, mostrando o real compromisso do Partido com a causa LGBT, para além das fotos nas redes sociais. Julian Rodrigues http://m.blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/05/21/pastor-eurico-e-destituido-da-comissao-de-constituicao-e-justica-e-de-cidadania/?mobile_device=true&r=37 __._,_.___ Enviado por: Julian Rodrigues Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

ATAQUE AOS FUNDOS DE SAÚDE( José do Vale Pinheiro Feitosa)

O texto abaixo retransmitido, em que pese referir-se à Saúde Pública do Rio de Janeiro, reflete uma triste realidade que, talvez em níveis diferentes, vem lentamente se alastrando por todo o Brasil, numa espécie de "metastase ideológica", colocando-nos numa situação de extrema vulnerabilidade tal o grau de comprometimento dos recursos públicos e desmonte das estruturas formais do SUS.

Roberto Pereira

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ATAQUE AOS FUNDOS DE SAÚDE

José do Vale Pinheiro Feitosa

A manhã do Rio de Janeiro começou silenciosa. O Carioca dorme em razão do atravessar das horas da noite passada em volta da Ceia de Natal. O dia 25 de dezembro é um dos mais universais feriados do mundo Ocidental, assim como o primeiro de janeiro: quase tudo fecha e as ruas ficam desertas.

E foi nessa paz extraída do silêncio que a guerra se fez na minha consciência. Há no Brasil um discurso malandro e interesseiro, envolvendo eficiência dos recursos e meios públicos, que a título de inovação administrativa, promove iniquidade e serve para verdadeiros assaltos aos Fundos de Saúde. Promove-se a privatização da gestão do Sistema Único de Saúde sob o disfarce da coisa pública, através de Organizações Sociais e outras formas disfarçadas de promover desigualdades.

Em 1999, primeiro ano do Governo Garotinho, a Secretaria Estadual de Saúde começou um programa de valorização do funcionalismo público, convocando os aprovados num concurso, que o ex-Governador Marcelo Alencar estava deixando caducar, e diante das despesas com pessoal, dobrou a gratificação dos servidores da saúde. Em 2012, no mês passado, encontrei um médico de renome, aposentado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, com o salário mensal de R$ 1.640,37. Menos de três salários mínimos. Era o mesmo salário decretado por Garotinho há treze anos.

Acontece que a mesma fonte pagadora, o Estado do Rio de Janeiro, paga a um médico contratado por via privada em média mais de R$ 5 mil por vinte horas de trabalho, além dos encargos sociais por ser contrato CLT e da taxa de administração que é um grande negócio para os amigos do poder. Como o Governador Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Cortes podem justifica uma desigualdade dessas? Será que não caberia uma lei de Anistia para os funcionários estatutários do Rio de Janeiro em face das “torturas” promovidas pela ditadura da privatização? Quem sabe Sobral Pinto não precisasse voltar do além e pedir a lei de proteção aos animais para os torturados funcionários públicos da saúde no Rio de Janeiro?

E como o principal partido aliado de Sérgio Cabral e Sérgio Cortes, o maior partido trabalhista do Brasil, o PT, pode aceitar uma situação dessas? Ela existe, é real e age a cada minuto em pessoas que estão vivendo esta iniquidade: um profissional concursado experiente tratado como lixo da história e um jovem profissional, contratado na prática do “mercado” de seleção e controle profissional no mínimo questionável.

No Governo Federal, em quase todos os Estados e nos Municípios, o Sistema Único de Saúde se torna cada vez mais em um comprador de produto. Há uma prática promovida pelo PT, PSDB, PMDB, PSB, PDT, entre outros partidos, de extinção do funcionalismo público da saúde e uma entrega, não ingênua, aos organizadores da farsa das Organizações Sociais. O Ministério da Saúde é um vazio de quadros próprios: não se faz concurso, quase todos os técnicos têm contratos precários ou através das mais variadas práticas de disfarce da realidade para não convocar concurso.

Há efetivamente uma trama em nome da eficiência. Não se pode nem culpar a guerra contra os Marajás do Collor, pois a saúde nunca foi terra desta gente, a não ser de forma incidental. Mas a verdade é que a primeira coisa foi sufocar os quadros da saúde, não os renovando por concurso público, rebaixando seus salários, denegrindo sua imagem como corrupto para, depois, começarem a contratação pelas vias transversas. O passo seguinte foi entregar as compras públicas a setores privados e agora a menina dos olhos de Ministro e Secretários é nem ter serviço próprio. Estão cientes de comprar serviços terceirizados sem que existam quadros e práticas eficientes para regula-los e controla-los.

Estamos, literalmente, retornando às práticas dos anos 70 que começaram a destruição do INAMPS e que hoje atacam a Saúde Suplementar. Uma prática que consiste em existir um grande fundo de financiamento (público, privado ou coletivo) sendo atacado por inúmeros agentes predadores de recursos, por venda de mercadorias tecnológicas cujo objetivo é o lucro e o fetiche da mercadoria. É a festa das grandes Corporações Multinacionais e a vilania dos profissionais de saúde.

Nessa altura não acredito em ingenuidade de nenhuma autoridade da saúde, mas sei da perseguição criminosa aos funcionários públicos, especialmente em seus salários e, portanto, em sua dignidade. O que chama a atenção é a baixa resistência a essa narrativa dramática por parte do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, Sindicatos e Conselhos de Classe. Em relação às entidades de classe até entendo a contradição, quem ganha três ou quatro vezes mais não pretende discutir a miséria do outro.

Existe uma farsa intencionada a pairar sobre esta realidade: chama-se responsabilidade fiscal. A proporção máxima que a folha de pagamento do funcionalismo pode ter em relação às despesas públicas. Se as despesas subiram tanto com as contrações privadas, como justificar que isso não seja despesa de pessoal? Talvez naquele momento a prudência legislativa, ao limitar os gastos com pessoal, tenha sido uma iniciativa para abrir esta porta da corrupção da equidade constitucional no SUS.

A sociedade está sendo enganada com televisões de telas planas nas esperas dos hospitais e com seguranças vestidos de paletó azul marinho nas portas dos elevadores. A conta é alta, em iniquidade, em gastos públicos e na formação de uma mercantilização danosa, pois sem limites e assaltante do patrimônio público. Basta tomar conhecimento do recente caso de Duque de Caxias envolvendo as tais Organizações Sociais.

José do Vale Pinheiro Feitosa

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Roberto Pereira

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Rio de Janeiro - RJ

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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DEVER - QUERER  - PODER

Tem coisas que DEVO, mas NÃO QUERO

Tem coisas que QUERO, mas NÃO POSSO

Tem coisas que POSSO, mas NÃO DEVO

A escolha correta é, portanto, fruto de decisões

conscientes e éticas.

Comissão Parlamentar da Verdade terá encontro com sociedade civil

04/04/12 - 16h4

Comissão Parlamentar da Verdade terá encontro com sociedade civil

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça vai se reunir com entidades da sociedade civil para levantar propostas de cooperação no resgate da memória histórica sobre as violações de direitos humanos com motivação política entre 1946 e 1988.

Este é o objetivo da audiência pública a ser realizada no dia 10 de abril, às 14h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça é a denominação pública da subcomissão permanente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara, cuja missão é contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011, no âmbito da Presidência da República. Preside a comissão de Direitos Humanos o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

Estão sendo convidadas a participar do evento organizações e personalidades com trajetória de atuação na promoção dos direitos humanos, do resgate da verdade histórica sobre as mortes, torturas, desaparecimentos forçados e outros crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura de 1964 e também no período anterior previsto na referida lei.

"Já estão formados 16 comitês estaduais, e temos registro da existência de pelo menos 33 comitês populares em todo o país, todos mobilizados para ajudar na construção coletiva da nossa história", contabilizou a coordenadora da Comissão Parlamentar da Verdade, deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela acredita que muitas outras organizações serão criadas em sindicatos, universidades, movimentos sociais etc.

Erundina explica que a cooperação do Legislativo com a sociedade civil visa a "somar forças para ajudar-nos mutuamente, seja encorajando novos testemunhos ou revelando documentos com valor histórico, seja no encaminhamento de acervos à Comissão Nacional da Verdade e ao Ministério Público para as providências cabíveis, dentro do estado democrático de direito".

Entre as entidades convidadas estão : Conselho Federal da OAB, Tortura Nunca Mais, CNBB, Comissão Justiça e Paz, centrais sindicais, UNE e UBES. Organizações do poder público como Arquivo Nacional, o IPEA, universidades, entre outras, também estão sendo convidadas.

(Assessoria da CDH)

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Cordialmente,

HERLENI CAVALCANTE FARIAS
Desenvolvimento de Politica de Saúde Publica.
Trabalho Voluntario com Portadores de HIV e Aids do DF e Entorno.
http://herleni.webnode.com.br/

Fernando Alcântara de Figueiredo, ex- sargento gay candidato

04/07/2010 - 17:08

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Eleições 2010

Ex-sargento gay será candidato em SP

Fernando Figueiredo deixou o Exército depois da prisão de seu companheiro

Luciana Marques



O sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo foi recebido pelo senador Eduardo Suplicy após assumir relacionamento homossexual (Beto Barata/AE)

"Eu vou tentar levar uma imagem de coragem, de coragem para mudança. A diferença para os outros candidatos é que eu senti na pele verdadeiramente o que significa sofrer com o preconceito"

Dois anos depois de ter o namorado expulso do Exército, o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, 36 anos, vai tentar uma vaga no Congresso Nacional: já registrou sua candidatura a deputado federal (PSB-SP). Ele e o companheiro Laci Marinho de Araújo ficaram conhecidos nacionalmente por serem o primeiro casal assumidamente gay das Forças Armadas. Acusado de deserção, Laci foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a quatro meses de prisão por deserção.

O casal avalia que a Corte agiu por homofobia. O Exército nega. Hoje, Laci responde em liberdade à acusação. Segundo o STM, ele não chegou a cumprir toda a pena por ter recebido o indulto em dezembro de 2008. Já Alcântara deixou o Exército após a confusão. A batalha judicial chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. A história da dupla gay será a principal bandeira do ex-sargento na campanha eleitoral.

Leia abaixo a entrevista do candidato a VEJA.com:

Qual postura você adotará em relação ao Exército durante a campanha?
O que eu busco é uma conversa, eu não busco atingir em cheio o Exército. Porque, enquanto institucional, o Exército tem um apelo muito forte para a sociedade. O que a gente tem que fazer é batalhar contra o preconceito e contra as questões de ordem pontual.

Que bandeira vai defender?
A extinção do Tribunal Superior Militar vai ser uma das minhas bandeiras, com certeza.

Como se apresentará ao público?
Eu vou tentar levar uma imagem de coragem, de coragem para mudança. A diferença para os outros candidatos é que eu senti na pele verdadeiramente o que significa sofrer com o preconceito, o que significa ver o seu profissionalismo jogado no lixo depois de tantos anos de serviço, excelente serviço prestado às forças armadas.

Você se inspirou em Clodovil para se candidatar?
Não, porque o Clodovil tem outra história. Ele falava que não se sentia feliz em ser homossexual, renegava constantemente isso. Seria muito difícil que ele representasse alguém que buscasse a quebra do preconceito social. A minha história é diferente, a minha história é uma história de luta contra as Forças Armadas.

Você vai escolher um número ligado ao homossexualismo nas urnas?
Não, porque a gente tem que pautar o trabalho com seriedade e respeito e, de repente, um número que fizesse uma referência à homossexualidade pode se tornar motivo de brincadeira. Será 4010. Uma amiga minha mexe com numerologia e ela fez o cálculo para mim. E também porque fica fácil falar porque é o ano de 2010.

http://veja.abril.com.br