Projeto contra homofobia abre nova polêmica

Projeto contra homofobia abre nova polêmica

O GLOBO

19/05/2011 

Emenda deixaria margem para manifestação preconceituosa com base em convicção religiosa; senadora estuda mudanças 

Sérgio Marques 

Evandro Éboli 

BRASÍLIA. A proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de alterar o texto do projeto que tipifica o crime de homofobia, do qual é relatora, e permitir, em uma emenda dúbia, que padres e pastores, com base em convicções religiosas, possam fazer críticas ao comportamento HOMOSSEXUAL, não agradou nem aos religiosos. Em função da polêmica, a senadora admitiu ontem que pode retirar essa proposta do texto e evitar que essa concessão seja considerada inconstitucional. 

Na emenda que apresentou, a relatora quer alterar um artigo da Lei Afonso Arinos e argumenta que não se deve penalizar por discriminação os casos de "manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". Marta justificava que não se poderia ignorar que muitas religiões consideram a prática HOMOSSEXUAL uma conduta a ser evitada. E dizia que essas doutrinas não poderiam ser ignoradas e desrespeitadas. 

- Estou revendo. Há  uma possibilidade de complicação constitucional. Se você deixar falar o que quiserem (padres, pastores e outros líderes religiosos), esse direito pode se estender a pessoas de outras áreas também - disse Marta Suplicy. 

No Congresso, parlamentares evangélicos e católicos estão contra a emenda de Marta por entender que esse suposto direito de criticar a prática HOMOSSEXUAL não deve se restringir aos templos e igrejas. Entendem que deve ser estendido também a programas de rádios e TVs, entrevistas e palestras. 

O advogado e assessor da Frente Parlamentar da Família, que reúne deputados de várias religiões, Paulo Fernando Melo da Costa, afirmou que Marta tentou fazer um "agrado" e que não deu certo. 

- Somos contra a emenda porque limita a liberdade de se expressar sobre esse tema em locais fechados de culto e acaba proibindo manifestação na mídia e em outros espaços para um público bem maior. É um cerceamento da liberdade de expressão - disse Paulo Fernando. 

Precedente para críticas a outras minorias 

Ao inserir sua emenda no artigo 20 da lei, que penaliza quem pratica, induz e incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (estrangeiros), Marta não esclareceu se o "benefício" concedido aos religiosos para criticarem homossexuais também inclui, por exemplo, negros, judeus e mulheres. 

- Não tinha pensado sobre isso. Essa discussão tem mesmo que amadurecer, e o Senado é  o local para esse debate - disse Marta. 

A senadora afirmou que até se pensa em admitir o direito dos religiosos criticarem homossexuais, com base nos preceitos religiosos, deixando claro que quem se exceder nas críticas pode responder por crimes como injúria.