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Abaixo e em anexo uma carta (em portugues, espanhol e ingles) que sera enviada ao Ministro Guido Mantega solicitando apoio do Brasil para a implementacao de uma taxa mundial sobre transacoes financeiras para financiar saude e desenvolvimento em geral no mundo.
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Reunião financeira do G20:
Em 14 e 15 de Abril, o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, participará da reunião financeira do G20, em Washington. A Presidência do G20 pediu (1) às maiores economias do mundo, inclusive ao Brasil, que formassem uma coalizão de países pioneiros que irão implementar a primeira taxa solidária internacional sobre operações financeiras do mundo ("a TTF”). Até agora, entre o G20, África do Sul, Alemanha, Espanha e França sinalizaram disposição em participar dessa coalizão, e mais países estão inclinados a tomar a mesma decisão. O Brasil ainda não disse nada. A Sociedade Civil apela ao Ministro Guido Mantega que anuncie na reunião de financeira do G20 que o Brasil está se unirá à coalizão de países pioneiros da taxa solidária sobre as transações financeiras internacionais.
Na Cúpula das Nações Unidas em setembro passado, o Brasil co-assinou uma declaração de apoio a esta taxa (2). O Brasil também é co-fundador da UNITAID, primeira experiência do mundo em taxas solidárias internacionais. A UNITAID é hospedada pela Organização Mundial de Saúde em Genebra e usa os recursos gerados pela taxa para a compra de medicamentos para tratar pessoas vivendo com HIV, tuberculose e malária (3).
É fácil para o Brasil apoiar a TTF, já que o Brasil é o país do mundo com a maior variedade de taxas sobre as transacções financeiras, de acordo com o FMI (4). O Brasil tem a expertise técnica para mostrar à França e à Alemanha como recolher taxas sobre transações financeiras atualmente. Quando o Brasil confirmar ao G20 que está ingressando na TTF, ele será capaz de manter suas receitas provenientes de TTFs existentes para o seu próprio orçamento nacional. Apenas o excedente proveniente da ampla TTF internacional irá para a solidariedade internacional.
O apoio do Brasil aos países do G20 é fundamental para firmar um acordo sobre TTF. Apelamos para que o Brasil participe da "coalizão de países pioneiros", para transformar a TTF em realidade. O tempo está se esgotando para milhões de pessoas com HIV, aguardando a promessa de acesso universal tornar-se realidade. Em 14 e 15 de Abril, na reunião fianceira do G20 em Washington, o Sr. Guido Mantega, deve escolher seu lado: o lado do povo.
(1) Convite da Presidência do G20 para uma coalizão de países pioneiros da TTF:
Abaixo e em anexo uma carta (em portugues, espanhol e ingles) que sera enviada ao Ministro Guido Mantega solicitando apoio do Brasil para a implementacao de uma taxa mundial sobre transacoes financeiras para financiar saude e desenvolvimento em geral no mundo.
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Declaração da Sociedade Civil nacional e internacional
Quarta-feira, 13 de abril de 2011.
Reunião financeira do G20:
O Brasil deve apoiar a taxa sobre operações financeiras!
Em 14 e 15 de Abril, o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega, participará da reunião financeira do G20, em Washington. A Presidência do G20 pediu (1) às maiores economias do mundo, inclusive ao Brasil, que formassem uma coalizão de países pioneiros que irão implementar a primeira taxa solidária internacional sobre operações financeiras do mundo ("a TTF”). Até agora, entre o G20, África do Sul, Alemanha, Espanha e França sinalizaram disposição em participar dessa coalizão, e mais países estão inclinados a tomar a mesma decisão. O Brasil ainda não disse nada. A Sociedade Civil apela ao Ministro Guido Mantega que anuncie na reunião de financeira do G20 que o Brasil está se unirá à coalizão de países pioneiros da taxa solidária sobre as transações financeiras internacionais.
Na Cúpula das Nações Unidas em setembro passado, o Brasil co-assinou uma declaração de apoio a esta taxa (2). O Brasil também é co-fundador da UNITAID, primeira experiência do mundo em taxas solidárias internacionais. A UNITAID é hospedada pela Organização Mundial de Saúde em Genebra e usa os recursos gerados pela taxa para a compra de medicamentos para tratar pessoas vivendo com HIV, tuberculose e malária (3).
É fácil para o Brasil apoiar a TTF, já que o Brasil é o país do mundo com a maior variedade de taxas sobre as transacções financeiras, de acordo com o FMI (4). O Brasil tem a expertise técnica para mostrar à França e à Alemanha como recolher taxas sobre transações financeiras atualmente. Quando o Brasil confirmar ao G20 que está ingressando na TTF, ele será capaz de manter suas receitas provenientes de TTFs existentes para o seu próprio orçamento nacional. Apenas o excedente proveniente da ampla TTF internacional irá para a solidariedade internacional.
The world needs to create additional sources of financing to pay for the concretization of the development goals it has set for itself. For example, the international community has decided to achieve universal access to AIDS treatment, globally. With the budget crisis in the West, international solidarity taxes are a key solution to maintain and increase the momentum towards universal access, and save millions of people from needless death by treatable diseases like HIV.
O mundo precisa criar fontes adicionais de financiamento para financiar a concretização dos objetivos de desenvolvimento que estabeleceu para si mesmo. Por exemplo, a comunidade internacional decidiu atingir o acesso universal ao tratamento da AIDS, a nível mundial. Com a crise financeira internacional, as taxas solidárias internacionais são uma solução chave para manter e aumentar a mobilização rumo ao acesso universal e salvar milhões de pessoas da morte desnecessária de doenças tratáveis, como o HIV.
O apoio do Brasil aos países do G20 é fundamental para firmar um acordo sobre TTF. Apelamos para que o Brasil participe da "coalizão de países pioneiros", para transformar a TTF em realidade. O tempo está se esgotando para milhões de pessoas com HIV, aguardando a promessa de acesso universal tornar-se realidade. Em 14 e 15 de Abril, na reunião fianceira do G20 em Washington, o Sr. Guido Mantega, deve escolher seu lado: o lado do povo.
(1) Convite da Presidência do G20 para uma coalizão de países pioneiros da TTF:
http://www.g20-g8.com/g8-g20/
(2) Declaração da ONU sobre TTF assinada pelo Brasil:
(2) Declaração da ONU sobre TTF assinada pelo Brasil:
http://www.leadinggroup.org/
(3) A UNITAID, primeira experiência do mundo em taxas solidárias internacionais:
(3) A UNITAID, primeira experiência do mundo em taxas solidárias internacionais:
http://www.unitaid.eu/en/
(4) Relatório do FMI sobre as TTF dos países do G20 hoje, ver tabela da página 8:
(4) Relatório do FMI sobre as TTF dos países do G20 hoje, ver tabela da página 8:
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