Momento político favorável ao combate da Tuberculose no Brasil

Momento político favorável ao  combate à Tuberculose no Brasil

Projeto Fundo Global TB - Brasil

17.05.2011

Há um consenso entre todos os setores e atores relacionados à tuberculose de que deve-se reduzir a miséria para controlar a doença. E, para alguns deles, o momento político é favorável. Ao estabelecer como prioridade de governo a erradicação da miséria, a presidenta Dilma Roussef comprometeu-se também com o controle da tuberculose justamente por tratar-se de uma doença diretamente relacionada à desigualdade social. No Conselho Nacional de Saúde (CNS), foram aprovadas duas resoluções relacionadas à doença: uma que insere a doença na agenda política e outra que recomenda a garantia de benefícios sociais aos pacientes. No legislativo, a Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB – Brasil) dá início à articulação política com parlamentares para inserir a doença na pauta do Congresso Nacional. A primeira resolução do CNS (*) aprovada por unanimidade no dia 17 de março insere a temática da tuberculose na agenda prioritária dos Conselhos de Políticas Publicas e das Frentes Parlamentares, incluindo HIV e Aids, no âmbito municipal, estadual e nacional. A segunda recomenda ao Ministério da Saúde a articulação com as demais áreas do governo federal, contando com a participação e apoio dos movimentos sociais, do Congresso Nacional e das instituições intra e intersetoriais a criação e manutenção de benefícios sociais para pessoas com tuberculose, de modo a ampliar a adesão ao tratamento e a diminuir as taxas de abandono.  (*) 1- http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/17_mar_tuberculose.html  (*) 2- http://www.fundoglobaltb.org.br/site/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=1423 representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil na área da tuberculose, Alfonso Tenorio, a conquista vai além da oferta de benefícios sociais aos pacientes. “A nova resolução, essa linha inserida no CNS, é o reconhecimento de que esta é uma doença que acomete mais aos mais pobres e, portanto, o seu reconhecimento enquanto um grave problema social”, resumiu. Segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, o momento é oportuno porque o panorama da tuberculose só irá melhorar quando e somente se os fatores condicionantes para a boa saúde da população forem estruturados e garantidos a todos. “Temos respaldo político e devemos aproveitar o momento”, afirma. No Congresso Nacional, integrantes da Parceria começam a prospectar possíveis parceiros e a articular a elaboração de projetos de lei ou propostas de emenda constitucional que, em nível federal, ajudem a promover avanços no controle da tuberculose. Para essa articulação, há três caminhos: a criação de uma frente parlamentar específica da TB; a articulação com a Frente Parlamentar da Saúde; e a articulação junto à frente Parlamentar HIV/Aids para integração das agendas. Questões pragmáticas definirão qual será a melhor alternativa, mas somente depois de iniciada a prospecção junto aos parlamentares. A Frente Parlamentar de Saúde cuida de questões macro e que envolvem grandes forças políticas e econômicas ligadas à questões macro, como as hospitalares, laboratoriais e de medicamentos, entre outras, o que inviabilizaria a devida abordagem da tuberculose. No caso da Frente HIV/Aids, a restrição seria a diferença de agendas, exceto no que se refere à co-infecção. Além disso, por tratar-se de um Frente já muito atuante, há o risco de que a agenda da Aids sobreponha à da tuberculose. “É possível ainda que determinada frente seja liderada, por exemplo, por membro da oposição ou de partido menor, o chamado baixo clero, o que restringiria ou diminuiria a possibilidade de aprovação dos projetos e propostas de interesse da tuberculose”, acrescenta o coordenador do PNCT, Draurio Barreira. Segundo ele, a princípio, a melhor alternativa seria a criação de uma nova frente parlamentar específica, o que exigirá um esforço, dedicação e comprometimento ainda maior de todos os parceiros. Mas a representante do GAPA-RS e Conselheira Estadual de Saúde, a gaúcha Sandra Perin, discorda: “Quando incentivamos a criação da Frente Parlamentar no estado do RS e no município de Porto Alegre, já o fizemos junto com TB com o intuito de que as lutas fossem uníssonas e acredito termos acertados. Não temos porque temer perdermos espaços, pois estas frentes juntas podem ser potencializadas, são duas patologias com afinidades e é o que o SUS preconiza”. Caberá à comissão instituída durante a última reunião da Parceria Brasileira contra a Tuberculose (Stop TB – Brasil), realizada no dia 28, elaborar uma pauta inicial de propostas que ajudará a pautar os parlamentares e, só então, dar início à prospecção de potenciais parceiros políticos. Participam da comissão:  Patrícia Werlang (PNCT), Carlos Basília (Observatório Tuberculose Brasil/Fórum ONGs Tuberculose-RJ),  Rodrigo Pinheiro (Fórum ONGAids/SP),  Márcia Leão (Federação de Bandeirantes do Brasil)  Nadja Faraone  (Rede TB/ SP) e Roselma da Cruz (Fórum Baiano de TB). O grupo contará com o apoio do grupo técnico do Ministério da Saúde que elaborou as propostas para inclusão da tuberculose no Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema. O pneumologista Alexandre Milagres, da Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), alerta que é essencial a atuação também nas assembléias estaduais e câmaras municipais. Exemplo disso é a atuação das frentes parlamentares contra o tabaco no Rio e São Paulo, que viabilizaram restrições locais, mas que deram força e complementaram a legislação federal que, nesse sentido, ainda é considerada muito branda. No caso da tuberculose, dois estados, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já possuem uma Frente Parlamentar de Tuberculose e HIV. O presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose e o HIV/Aids na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Gilberto Palmares (PT), defende que o poder legislativo fluminense também contribua para melhorar a vida desses pacientes no estado. “Vamos apresentar um projeto de lei para prover os portadores da tuberculose de benefícios sociais para que possam controlar melhor a doença”, afirma.” Segundo ele, a tuberculose precisa ser tratada de forma articulada com a Secretaria de Assistência Social e o programa de erradicação da pobreza, já que a doença está totalmente ligada às camadas mais pobres da população. No caso do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que encontra-se em fase de estruturação sob a coordenação do Ministério do Planejamento, o Ministério da Saúde informa que tem trabalhado numa proposta conjunta que abrangerá diversas áreas, não só a tuberculose. O conteúdo será divulgado tão logo estejam definidas quais propostas serão de fato incorporadas ao Plano. ________________________________ Carlos Basilia Fórum ONGsTuberculose - RJ Observatório Tuberculose Brasil Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social Boletim Ato Público Brasil Livre da Tuberculose linkado 2011.pdf http://www.youtube.com/user/carlosbasilia#p/a/u/1/hYB8ctGR0VQ http://www.youtube.com/watch?v=iiX4DQj2Dz4 http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/ Campanhas de tuberculose: http://www.youtube.com/user/carlosbasilia