Quarta-feira, 23 de setembro de 2009 - 15h26

MPF quer suspender registro dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh

Da Redação

cidades@eband.com.br

O Ministério Público Federal (MPF) pretende proibir a venda dos refrigerantes H2OH! e Aquarius Fresh, produzidos pela Pepsi Cola Indústria da Amazônia Ltda (Pepsico) e Coca-Cola do Brasil, respectivamente. A ação civil pública foi distribuída nesta terça-feira à 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Segundo o órgão, o nome das marcas fazem referência à água e podem confundir o consumidor na hora da compra. “Apesar de constar em seus rótulos que são refrigerantes, tal informação não afasta a associação feita entre o produto e a água”, relata em nota o MPF.

Com a ação, a pasta determina de forma liminar a suspensão imediata dos registros das marcas dos refrigerantes ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e a posterior anulação das marcas na decisão final (julgamento do mérito).

Na alegação do MPF, a H2OH! e a Aquarius Fresh contradizem a Lei de Propriedade Industrial, que proíbe que a marca faça indicação falsa da origem do produto. No caso da H2OH!, a reprodução de um símbolo internacional adotado pela química é proibida, segundo o MPF.

De acordo com o Ministério Público, não haverá impedimentos para a comercialização dos produtos desde que as marcas dos refrigerantes comercializados sejam reformuladas.

Fonte: Eband.