#Manifesto #Forum #Tuberculose

12 anos MANIFESTO FÓRUM ONGs TUBERCULOSE RJ Dia Mundial de Luta de Luta contra à Tuberculose – 24 de março de 2016   Por conta do Dia Mundial de Luta de Luta contra à Tuberculose – 24 de Março, nós, do Fórum de ONGs na Luta Contra a Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro (*), instância de articulação, mobilização e representação política do coletivo de ONGs e Associações Comunitárias envolvidas no combate à Tuberculose neste Estado, vimos à público sinalizar a importância dessa data e da necessidade do engajamento solidário da população como um todo para o enfrentamento efetivo e exitoso dessa doença que,   mesmo   antiga,   com   causas,   sintomas   e   tratamento   conhecidos   a   muitos   anos, continua a afetar milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil, com incidência acentuada nos segmentos e territórios mais vulneráveis tais como moradores de comunidades empobrecidas, pessoas vivendo em situação de rua, privados de liberdade, indígenas e pessoas imunodeprimidas, com elevada relevância  junto às pessoas com HIV/Aids. Em que pesem os avanços nessa luta nos últimos anos, os dados epidemiológicos, no mundo como um todo e em especial no Brasil, são extremamente preocupantes. Com uma média de 70 mil novos casos e 4.600 óbitos ao ano, o Brasil continua a fazer parte do grupo de 22 países que, juntos, concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo. Já o Estado do Rio de Janeiro possui a maior incidência de casos no país (72 para cada 100.000 habitantes). No ano de 2012 foram notificados 14.505 casos em todo o estado, sendo 11.614 casos novos. Cerca de 10% destes casos são de pessoas coinfectadas com o vírus HIV, sendo que a taxa de mortalidade no Estado, apenas em 2012, foi de 739 óbitos/ano.   Sabemos que o processo de descontinuidade no tratamento da tuberculose se deve, em   grande   parte,   à   precariedade   de   atendimento   na   grande   maioria   das   Unidades Públicas   de   Saúde   do   país;   seguidas   de   uma   sucessão  de   falhas no processo que, quando denunciadas,   geram justificativas frágeis, explicações descontextualizadas e, perdoem-nos, nenhuma ação que - de fato - solucione os problemas que, mais que  simples   denúncias,   são,  na   prática,   um   forte   e   significativo   indício   de   total abandono  à   própria   sorte   dos   pacientes   e   dos   profissionais   dessas   Unidades;   o   que caracteriza a tuberculose enquanto “doença negligenciada”. Para agravar esse quadro, desde novembro de 2015 o Programa Nacional Controle da Tuberculose (PNCT/MS), instância do governo federal responsável por esta área, encontra-se sem Coordenação após os pedidos de desligamento da sua Coordenação e Coordenação-Adjunta; sem nenhuma resposta do Ministério da Saúde e às inúmeras correspondências enviadas tanto pelo Fórum como por outras instâncias, numa clara demonstração de pouco interesse pelo caso. Diante de tantas lacunas é que vimos conclamar a população e cobrar das autoridades e Gestores   da   Saúde, maior   empenho   no   enfrentamento   da   tuberculose   e   seus determinantes sociais, acreditando que, por meio das ações abaixo propostas, seremos capazes de reverter os atuais indicadores da tuberculose no Brasil e no mundo.   Propomos: 1.       Aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas afetadas   no   processo   de   enfrentamento   da   doença   e   do   estigma, valorizando as experiências e realidades locais; 2.       Fortalecimento do investimento político, técnico e financeiro, na área de mobilização social como componente estratégico e importante para o controle da tuberculose, assim como para a sustentabilidade da participação das Organizações Não Governamentais envolvidas   no   enfrentamento   da   TB; especialmente no combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação, associados à TB; 3.       Incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto à população geral e populações específicas atingidas, com a criação de campanhas permanentes para populações específicas, utilizando novas estratégias para abordar o tema e garantir a visibilidade para a doença no Brasil; 4.       Ações articuladas   com   as   Casas   Parlamentares, em âmbito Nacional, Estadual e Municipal, para adequação da Legislação no sentido de garantir o acesso aos pacientes e familiares aos benefícios sociais necessários; 5.       Promoção da defesa e dos Direitos Humanos das populações mais vulneráveis à TB, em   especial   as   populações   em   situação   de   rua e privadas de   liberdade, além   dos extremamente pobres, usuários de álcool e outras drogas e coinfectados pelo HIV; 6.       Fortalecimento de parcerias intersetoriais, sobretudo com as áreas de Atenção Básica, Saúde Mental e Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento ao crack e contra qualquer medida de internação compulsória; 7.       Fortalecimento da atuação das lideranças do movimento social da TB nas instâncias de controle social, contribuindo no acompanhamento e aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao enfrentamento da TB e garantia da sustentabilidade das ações de base comunitária; 8.       Adoção   de   uma   postura   de   protagonismo   na   discussão   acerca   da   adoção   de mecanismos de proteção social às pessoas com TB, sintonizada na nova Estratégia Global de controle da TB (estratégia pós-2015); com ênfase na cobertura universal, acesso rápido e gratuito ao diagnóstico e tratamento da TB, com suporte social às famílias afetadas pela doença; 9.       Mobilização   e   fortalecimento   das   diferentes   instâncias   governamentais, direta   ou indiretamente envolvidas com a tuberculose, de forma a criar condições e estimular ações efetivas na reversão dos atuais quadros epidemiológicos; 10.    Investir esforços junto às diferentes instâncias de formação profissional médica e de áreas afins, diminuindo o desconhecimento a respeito da tuberculose. Finalizando, insistimos que nós, do   movimento social de luta contra a Tuberculose, acreditamos   que   só   através   da   mobilização   social, do compromisso   político   dos gestores,   bem   como,   da   melhoria   das   condições   de   vida   da   população;   junto   à implementação de políticas públicas de moradia, trabalho e renda, é que poderemos conter o avanço da doença e reverter o atual quadro da mesma.   (*) Criado em 06 agosto de 2003, a partir da constatação da situação da tuberculose no mundo, no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro, o Fórum Estadual das ONG´s no Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro é uma instância representativa das Instituições e Organizações de base comunitária, não governamentais e sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de mobilização social, educação em saúde; com o objetivo de mobiliza-las para atuarem também no desenvolvimento de atividades de prevenção e assistência às pessoas afetadas pela Tuberculose no âmbito do Estado, com participação efetiva em diferentes instancias no âmbito local, nacional e internacional.   Rio de Janeiro-RJ, março de 2016. Roberto Pereira Endereço da Secretaria – Executiva Fórum ONGs TB/RJ (AMAMÚ - CEDUS - GPV/NIT - FUSÃO - REDE DE COMUNIDADES SAUDÁVEIS) Av. General Justo, 275- 203/A - Castelo - Rio de Janeiro – RJ Contatos: (21) 99429-4550 - E-mail: forumongstbrj@yahoo.com.br   Roberto Pereira Centro de Educação Sexual - CEDUS SEXUALIDADE – SAÚDE – CIDADANIA   CNPJ: 74055906 / 0001-40 Reg. CMDCA/ RJ: 02/184/ 349  -  Reg. CMAS/ RJ: 0297/00 Utilidade Pública Municipal - Lei 3115 em 03/10/2000 Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro LEI 2947/2005 Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ Membro da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose - STOP TB Membro da Comissão Estadual de Aids e Tuberculose - SES/RJ Membro da Comissão de Aids e Tuberculose do CMS/RJ  Brasil - Rio de Janeiro - RJ