Bemfam CLIPPING - 08/jul./2011

CLIPPING - 08/jul./2011     

Projeto endurece pena para médico que realizar aborto- A Câmara analisa o Projeto de Lei 1545/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê pena de 6 a 20 anos para médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A lei permite o aborto apenas em dois casos: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez for resultado de estupro. Pelo projeto, em qualquer situação fora dessas hipóteses, a pena será a mesma: 6 a 20 anos. Segundo o autor da proposta, as penas para o aborto são “extremamente brandas”. “Ao aborto praticado por médico deve ser atribuída penalidade mais grave do que quando o crime é praticado por terceiro, pelo compromisso profissional de preservar a vida”, disse. Deputados: nova lei vai ampliar alcance de programas sociais- Relatores do projeto que deu origem à lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas-Lei 12.435/11), sancionada na quarta-feira, os deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e João Dado (PDT-SP) avaliam que a nova lei vai dar mais alcance e estabilidade aos programas sociais. O Suas é um modelo de gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade civil para a execução de programas de proteção básica e especial. O objetivo é garantir a racionalidade e efetividade dos programas sociais e a transparência na aplicação do dinheiro público. Gastos do SUS com ações judiciais passam de R$ 170 mil para R$ 132 milhões nos últimos oito anos- O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou  (7) que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com ações judiciais passaram de R$ 170 mil, em 2003,  para R$ 132 milhões, em 2010. Padilha disse que muitas ações são pedidos por medicamentos sem eficácia comprovada ou cujos efeitos colaterais ainda estão em estudo. Segundo o ministro, por isso, muitos desses medicamentos não integram a lista de produtos da rede pública. “Do ponto de vista coletivo, a incorporação tecnológica, quando feita por meio de demanda judicial, significa necessariamente a desorganização do processo de planejamento e orçamento da gestão municipal e estadual”, afirmou. Novas diretrizes para hepatite C ampliam duração do tratamento- Elogiado por médicos e ONGs, protocolo foi atualizado pelo Ministério da Saúde e deve ser divulgado na próxima semana; outra novidade é que a biópsia do fígado deixará de ser critério, em alguns casos, para que o doente tenha acesso à medicação. O Ministério da Saúde vai atualizar o protocolo de tratamento de pacientes com hepatite C. Entre as novidades está a permissão ao médico de prolongar para até 72 semanas a terapia dos doentes que apresentam resposta lenta à medicação - cerca de 40% dos pacientes em tratamento. Pela diretriz atual, o paciente é tratado até completar 48 semanas e, caso não esteja com a carga viral indetectável nessa fase, tem de pedir autorização para o Comitê Estadual de Hepatites Virais para conseguir a continuidade do tratamento. Os casos são analisados individualmente e precisam ser justificados. OMS: sobe número de países que adotam embalagens de cigarro com alerta sobre males do fumo- Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado (7), revela que em dois anos aumentou de 16 para 19 o número de países com leis que obrigam a inserção de avisos de advertência sobre os males do fumo nas embalagens de cigarro e outros produtos derivados do tabaco. Com esse aumento, mais de 1 bilhão de pessoas passaram a ter acesso a esse tipo de alerta, contra 547 milhões há dois anos. A OMS estima que quase 6 milhões de pessoas devem morrem este ano por causa do cigarro, sendo 600 mil fumantes passivos. Até 2030, o número deve subir para 8 milhões de pessoas. O uso do tabaco contribui para o surgimento de doenças do coração, de derrames, câncer e enfisema. América Latina e Caribe são cobrados pela ONU a cumprir metas do milênio- A América Latina e o Caribe podem não cumprir a meta de oferecer educação primária universal até 2015, pois o número de matrículas nas escolas primárias aumentou apenas de  93%, em 1999, para 95% em 2009. A ausência de saneamento básico também é problema na região, já que um morador da cidade tem duas vezes mais chance de ter acesso à infraestrutura do que aquele que vive na área rural.Os dados estão no relatório Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2011, das Nações Unidas, divulgado (7). O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que a instituição constatou que o progresso ocorre de forma desigual nas regiões de cada país. Alemanha mantém restrições a testes de embriões in vitro- O Parlamento alemão (Bundestag) decidiu nesta quinta-feira, por maioria de votos, manter as restrições ao estudo genético de embriões concebidos in vitro antes de sua implantação no útero e permitir esta prática apenas em caso de alto risco congênito ou de aborto. Nesta quinta-feira, os parlamentares estabelecem, pela primeira, vez condições genéricas a esta prática médica, que deve ser precedida obrigatoriamente de assessoria e da aprovação de uma comissão ética. O diagnóstico em questão poderá ser realizado exclusivamente em centros licenciados. Estima-se que serão realizados no máximo 200 testes por ano. Romances de ficção influenciam mulheres na hora de usar preservativo, diz especialista- Os romances de ficção têm efeitos na vida real das mulheres não apenas no que diz respeito à idealização dos relacionamentos, mas também na decisão de usarem ou não preservativos nas relações sexuais. É o que afirma a psicóloga especialista em relacionamentos Susan Quilliam na edição deste mês do "Journal of Family Planning and Reproductive Health Care". Nova Eva e velhos Adões- Bill Clinton, DSK, FHC, Renan Calheiros. O que o quarteto tem em comum? Não valem respostas óbvias. É claro que eles são homens públicos. Ricos e poderosos, transitam com desenvoltura em rodas nacionais e internacionais. Safos, conquistaram cargos pra lá de disputados. Ser presidente dos Estados Unidos, do FMI, do Brasil e do Senado exige engenho e arte. A questão proposta vai além das aparências. Invade a privacidade — o desempenho no jogo da sedução. Os quatro jogaram à antiga. Ao pular o muro, agiram do jeitinho dos velhos coronéis de Jorge Amado. Mas no século 21 o cenário é outro. Gabrielas tornaram-se profissionais competentes que tiram proveito das conquistas que se acumulam há 50 anos. Elas inventaram o tal movimento feminista. Até assédio dá cadeia. Nada de sutilezas, portas fechadas, falas baixas, olhares maliciosos, promessas veladas. O velho jogo da sedução ganhou novas regras. O verbo é ficar. Ele é macho soft, de última geração, com tecnologia de ponta. Ela, fêmea produzida, corpo impecável, cartão de crédito na bolsa e consciência dos direitos e deveres. Meter-se com a nova Eva? Só Bill, FHC, DSK, Renan & cia. desconectada.

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