Homofobia de volta

Projeto contra homofobia voltará a ser discutido no Senado

Agencia Senado

05/02/2010

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06). Três requerimentos com essa finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), foram aprovados nesta quinta-feira (4), pela comissão.

O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu a realização de mais de uma audiência para discutir o assunto. A relatora da matéria, senadora Fátima Cleide (PT-RO), lembrou que já havia sido apresentado requerimento à comissão para realizar o debate, que não aconteceu antes do recesso parlamentar.

O senador Magno Malta (PR-ES), ao justificar o requerimento, disse que a matéria foi aprovada de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade. O senador defendeu ainda a realização de campanhas informativas e educativas, em nível nacional, para que haja respeito a todos os seres humanos.

Também o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu amplo debate do tema. Ele ressaltou que o projeto possui artigos que podem dar margem a interpretações equivocadas, como, por exemplo, aceitação da pedofilia.

Camata também observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom Bento XVI visitou o Brasil, o pontífice seria preso ao afirmar, em uma homilia, não ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo.