Espanha aprova aborto em adolescentes

Espanha legaliza aborto para adolescentes gestantes de até quatorze semanas

26/02/2010

A Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva da Interrupção Voluntária da Gravidez permite que adolescentes entre 16 e 18 anos façam o aborto sem a autorização dos pais

O Senado da Espanha aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (24/02), lei que libera o aborto até a 14ª semana de gestação. A chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva da Interrupção Voluntária da Gravidez permite que adolescentes entre 16 e 18 anos façam o aborto sem a autorização dos pais, tendo que comunicar apenas que comunicar um responsável.

Segundo a lei, a interrupção da gravidez é livre até 14ª semana e, até a 22ª condicionada ao risco à vida ou a saúde da gestante ou malformação do feto certificada por dois médicos.

A nova lei substitui a atual legislação de 1985, que na época da aprovação foi considerada relativamente liberal em uma sociedade de tradição fortemente católica como a da Espanha, por descriminalizar a interrupção da gestação em caso de estupro, grave malformação do feto e danos físico e psicológica da gestante.