Peluso no STF

Peluso deve ser confirmado amanhã presidente do STF

Ter, 09 Mar, 05h30 Estadão.com

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegem amanhã o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. O ministro Cezar Peluso deve ser confirmado como o novo presidente do Supremo, tendo como vice Carlos Ayres Britto, que acumula o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o dia 23 de abril.

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Peluso substituirá o ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo. Ele foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em junho de 2003. Natural de Bragança Paulista, com 67 anos, ele atua como juiz de Estado desde 1968, quando foi nomeado Juiz Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga.

Em sua carreira no STF, Peluso protagonizou ações polêmicas. Foi dele a decisão de conceder habeas-corpus, em 2005, ao coronel Mario Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre em Eldorado dos Carajás, no Pará, no qual 19 manifestantes sem-terra foram assassinados. No ano passado, foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Na ocasião, Peluso considerou ilegal o refúgio concedido pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro ao ex-ativista. A definição sobre a extradição, contudo, está nas mãos do presidente Lula, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

De acordo com as regras do STF são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição. O STF é composto por 11 ministros.