ONGs pedem que ONU investigue postura dos EUA sobre genéricos 21 de julho de 2010 Reuters Países enfrentam patentes de laboratórios dos EUA para d

ONGs pedem que ONU investigue postura dos EUA sobre genéricos

21 de julho de 2010

Reuters

Países enfrentam patentes de laboratórios dos EUA para defender campanha de combate à aids

WASHINGTON - Organizações ligadas à luta contra a aids acusaram nesta terça-feira, 20, os Estados Unidos de violarem os direitos à saúde de milhões de pobres do mundo, por causa de políticas comerciais que dificultam o acesso a medicamentos genéricos.

Uma coalizão que inclui as entidades Health Gap, Fundação para os Direitos da Aids e Rede Tailandesa de Pessoas Vivendo com HIV/Aids pediu formalmente ao relator especial da ONU para o direito à saúde, Anand Grover, que analise a questão.

O relator pode pedir ao governo envolvido que esclareça as políticas e medidas corretivas que eventualmente estejam sendo tomadas.

As ONGs devem realizar uma entrevista coletiva durante a Conferência Internacional da Aids, em Viena. A ira das entidades está dirigida contra um relatório anual do escritório de Representação Comercial dos EUA, que lista os países responsáveis pelas piores violações à propriedade intelectual dos EUA, o que pode abranger desde CDs até remédios.

Os ativistas acusam os EUA de terem usado o relatório, chamado "Special 301", para pressionar outros países a abrirem mão de certos direitos à saúde garantidos por um acordo da Organização Mundial do Comércio sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips.

"No relatório Special 301 de 2009, Brasil, Índia, Tailândia e outros países foram ameaçados com sanções (...) por tirarem partido das flexibilidades do Trips, inclusive utilizando períodos de transição e emitindo licenças compulsórias" para permitir que laboratórios locais produzam versões mais baratas de drogas patenteadas por empresas dos EUA, dizem os grupos em carta a Grover.

Neste ano, o relatório voltou a incluir a Tailândia na "lista de prioridade de observação", etapa imediatamente anterior à categoria mais grave. O país tem enfrentado os laboratórios farmacêuticos dos EUA para defender sua agressiva campanha de combate à aids.

Apesar das ameaças, o relatório dos EUA reconhece o direito de os países usarem as exceções do Trips relativas a crises de saúde pública.

Sean Flynn, diretor-associado do Programa sobre Justiça da Informação e Propriedade Intelectual da Universidade Americana, acusou o presidente Barack Obama de descumprir sua promessa eleitoral de apoiar o acesso a medicamentos genéricos de baixo custo.

A plataforma de Obama previa "romper a fortaleza que algumas poucas grandes companhias farmacêuticas e de seguros têm em relação a essas drogas que salvam vidas", disse Flynn, envolvido na petição ao relator especial da ONU.