Por Moysés Toniolo
Geralmente as falas de sociedade civil traduzem uma diversidade de atuações e papeis, para um modelo diferente do de Controle Social adotado por aqui no Brasil. Em muitos lugares vê-se as ONG assumindo muitas vezes a execução de ações de diagnóstico, assistência, tratamento e defesa dos Direitos Humanos em HIV/AIDS, posto que, onde o estado não atua de forma efetiva, coube a elas fazerem alguma coisa. Mas mesmo inicialmente parecendo uma inversão de papéis entre governo e terceiro setor, nestes casos este modelo merece consideração e respeito, pois são realidades diferentes onde ocorre epidemia disseminada, e não como no Brasil, concentrada. Além disto existem fragilidades no amadurecimento de modelos administrativos do estado onde há pouco tempo haviam guerras e conflitos civis, ou onde alguns estados acham que o enfrentamento da AIDS merece apoio externo ao invés de financiamento público através de aporte em orçamentos.
O controle social é muitas vezes exercido num sentido de forte advocacy pela adoção de normas protetivas ou geradoras de modelos assistenciais em DST/AIDS, porém o foco é muitas vezes restrito. Em certos momentos revelam-se como produto normas bastante questionáveis e baseadas em questões culturais locais, sem tanta preocupação com validações científicas ou técnicas baseadas em regras de agências internacionais como a ONU. Existem casos de leis onde defende-se a criminalização pela infecção em HIV/AIDS, o uso da testagem compulsória na população, e outras medidas que, aparentemente, pouco respeitam os Direitos Humanos fundamentais, pois apenas se baseiam em questões históricas ou culturais de alguns países.
Estes cenários também nos mostram a diversidade dos modelos político-administrativos e econômicos de alguns países, ainda atrelados a financiamento externo como projetos de apoio do Banco Mundial, agências da ONU ou grandes redes de ONG, e demonstram fragilidades nos compromissos de Estado para o enfrentamento da epidemia.
Mesmo com tantos desafios e contextos aparentemente difíceis de entender ou pactuar, é em momentos como este que nos vemos motivados a buscar soluções de enfrentamento da epidemia com diplomacia e respeito as diversidades locais, e sem pretendermos que a experiência brasileira seja colocada diante dos demais como o ideal ou modelo a ser seguido.
Está claro também que devemos avançar bem mais em nossas questões internas como a consecução das metas do milênio, nossos modelos de capacitação e formação ativista, a velha tônica da sustentabilidade do terceiro setor e outras questões filosóficas que tanto nos atormentam.
Diante de tantos outros aspectos necessários ao processo de repensar a ação das OCS no Brasil, surge por fim a iniciativa da “Rede + PLP” que desde 2008 se propõe articular as ações de sociedade civil em AIDS entre os países lusófonos.
Há que se considerar que após 2 anos de sua criação (abril 2008, 2º Congresso CPLP – Rio de Janeiro – Brasil) pouca coisa se fez ou articulou-se, demonstrando que a fragilidade do terceiro setor não atinge meramente o Brasil, mas configura-se como uma tendência global.
Tivemos assim nenhuma ação do Brasil em socializar os objetivos e estrutura desta iniciativa, bem como tentar expandir a discussão para além da única pessoa que ficou a nos representar neste período, pois em 2008 o relato que se tem é do movimento social brasileiro ter se retirado da discussão da proposta.
Fragilidades à parte, e a partir da atuação de diversas lideranças brasileiras, advindas do movimento social em AIDS, neste congresso agora, ficou patente que interessa-nos agregar esforços e expandir propostas que permitam o intercâmbio de experiências e ativistas. Temos pontos em comum. Somos unidos principalmente por uma mesma língua que nos permite comunicarmos de forma direta e mostrarmos que para cada problema existente também ocorrem diversas possibilidades de atuação e solução.
Assim, como no período de um mês iremos promover a discussão de nossa atuação, como representação de país, num fórum ampliado de fortalecimento do ativismo para o enfrentamento da AIDS, creio termos chegado a um momento de deixarmos de lado os fatores que nos fragmentam, para nos unirmos de forma mais madura sob um contexto global. Com isto, mais do que buscarmos apenas ajudar solidariamente nossos irmãos de língua portuguesa, podemos encontrar um motivo de dar o salto de qualidade que precisamos para esta luta no Brasil voltar a ser conjunta, eficaz e articulada.
Ou seja, reencontrarmos nossa alma e ideais ativistas.
Com axé, da Bahia.
Moysés Toniolo é ativista e coordenador de Diretos Humanos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids - núcleo Bahia
Fonte:Agenciaaids.com .br
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