05/05/2010
O direito à paternidade e à maternidade dos soropositivos é defendido por ativistas que atuam na área, mas, segundo eles, o país ainda tem dificuldades em responder a algumas demandas básicas no setor, o que gera dúvidas sobre o controle da qualidade das prestações de serviços mais complexos, como a reprodução de pessoas com HIV.
“Essa iniciativa veio tarde, pois é um sonho muito antigo de nós mulheres vivendo com HIV”, comentou Nair Brito, integrante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP).
Nair ressalta, entretanto, que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde não tem se atualizado como o devido nos últimos anos.
“Até a nossa casa precisa de reforma. Às vezes a gente pinta a parede, troca alguns móveis. A gerência atual do Programa de Aids tem falhas na distribuição de medicamentos como há 16 anos e não faz reformas”, critica.
Na sua opinião, a política de reprodução planejada é totalmente possível e só não foi feita antes por negligência.
“É para ontem que queremos isso, mas para entrarmos nessa nova era, temos que entrar com padrão ISO* de qualidade. Os serviços de aids precisam de mais qualidade e nós, como movimento social, precisamos cobrar por isso.”
Jenice Pizão, também integrante do MNCP, disse que a atual escassez de alguns antirretrovirais interfere na nova proposta governamental.
"Ter carga viral indetectável (para estar apto a reprodução) pressupõe uma série de questões, entre elas a adesão ao tratamento, que hoje, por exemplo, é prejudicada pela falha na distribuição de remédios”, comentou. "Na semana passada tivemos a informação de que a distribuição do abacavir seria regularizada em poucos dias, mas até hoje isso não aconteceu. O movimento social está cansado de promessas não cumpridas”, acrescentou.
Janice defende a assistência para a reprodução de casais soropositivos ou sorodiscordantes (quando só um tem o HIV) como uma política pública, e não através de um documento.
Discussão deve ser ampliada
A reprodução para casais com HIV é uma questão fundamental e deve ser levada a uma discussão nacional, defendem o presidente da ONG Espaço de Prevenção e Assistência Humanizada, José Araújo Lima, e o ativista do Grupo de Incentivo à Vida (GIV) Jorge Beloqui.
"O Ministério da Saúde deveria ter escutado pesquisadores de Universidades, médicos e sociedade civil sobre o assunto. Se o documento está realmente sendo elaborado, é uma irresponsabilidade do governo", declarou Araújo, que também relacionou os problemas de distribuição de antirretrovirais à dificuldade no sucesso da proposta.
"Não sei se é o momento ideal para o documento ser elaborado, mas já que esse é o momento em que a questão apareceu acho que é uma oportunidade de o assunto ser amplamente discutido", acredita Beloqui.
O militante do GIV afirmou que devem ser colocados em pauta assuntos como os resultados de um estudo suíço publicado em janeiro de 2008, que mostra que uma pessoa com HIV, mas em tratamento, sem qualquer DST (Doença Sexualmente Transmissível) e com carga viral indetectável por pelo menos 6 meses, não transmite o vírus.
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