"TUBERCULOSE - ANTIGO E ATUAL PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA"
Término do Fundo Global em 2012 preocupa ONGs
Com vigência de cinco anos, o Fundo Global Tuberculose Brasil — parte do Fundo Global de Luta Contra a Aids, Tuberculose e Malária (The Global Fund), sediado em Genebra, e que apoia ações de controle dessas doenças a partir de propostas de instituições da sociedade civil e governo — teve início em 2007 e chega ao fim em 2012, conforme previsto. Responsável por um aporte de US$ 27 milhões, o fundo tem como foco os 57 municípios das regiões metropolitanas de Belém, São Luís, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Baixada Santista e Porto Alegre, e o município de Manaus — áreas que concentram 45% dos casos de tuberculose no país.
Com o término do projeto, alerta Carlos Basília, integrante do Fórum de ONGs na Luta contra a Tuberculose do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório TB Brasil, "poderão sofrer prejuízos as atividades de fortalecimento da sociedade civil”. Basília refere-se às ações de mobilização social, informação, educação e comunicação, que, ao lado da estratégia de tratamento supervisionado para o diagnóstico precoce em populações vulneráveis, bem como controle da qualidade da rede laboratorial e das ações de redução da co-infecção TB/ HIV, compõem o espectro de atuação do fundo. “Não há indicativo do governo de como irá incorporar as ações hoje financiadas pelo fundo, para dar conta dos objetivos, principalmente às de fortalecimento da sociedade civil”, observa Carlos. “A meta em questão não faz parte do planejamento e não é prioridade do gestor”, salienta.
Na avaliação do coordenador do PNCT do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, o governo poderá assumir todas as ações previstas pelo Fundo Global, uma vez que já se previa o fim dos recursos. “É lógico que dinheiro de projeto é muito mais fácil de ser executado do que dinheiro público, que requer outras regras”, observa. Dráurio considera a possibilidade de haver mais morosidade na execução de algumas das ações, mas afirma que isso não prejudicará o PNCT. “O controle da tuberculose já está consolidado no país”. Ele lembra, ainda, que novo projeto, da Fundação Bill & Melinda Gates, aportará R$ 3 milhões para o programa, para execução em três anos.
Trajetória é positiva no controle da doença, mas Brasil ainda está entre os 22 países que concentram 80% dos casos
“O Brasil é um país continental, com a quinta maior população do planeta, o que provoca diferenças entre estados”, observa o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde (PNCT/MS), Dráurio Barreira. “São números inaceitáveis para uma doença que tem cura”, contrapõe o Manifesto pelo Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose que as entidades lançaram em 24/3.
Margareth: doença é marcada
por desigualdades e exclusão
Dráurio: política de controle Basília: Prejuízo para as
ações de mobilização social
está no caminho certo
Leia a matéria completa, EM ANEXO, na Revista RADIS Comunicação em Saúde / FIOCRUZ n°106 JUNHO/2011
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