Resposta à Carta Pública veicula pela AN/Aids em 27/06/2011
Prezados/as
Representantes da AN/AIDS
Em atenção à sua Carta Pública emitida em 27/06/2011, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (SVS - Ministério da Saúde) reafirma publicamente o seu compromisso com os movimentos sociais na valorização e qualificação dos diversos espaços de diálogo já consolidados. A resposta brasileira à epidemia de aids foi construída com a seminal participação da sociedade civil em sua formulação e implementação como política pública, hoje referência para o Sistema Único de Saúde e para a resposta internacional.
Hoje ocupando o cargo de Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e tendo sido membro da CNAIDS desde a sua composição inicial, apoiei ao longo destes mais de 25 anos, o importante papel da sociedade civil na resposta nacional a epidemia no país, na qual milito desde a década de 80.
Ao longo dos anos, participei com o movimento social da implementação da política de enfrentamento do HIV/AIDS em diversas comissões e grupos de trabalho organizados pelo Departamento, especialmente na CNAIDS, Comitê de vacinas anti-HIV, GT de Comunicação, e em comissões e eventos realizados pela sociedade civil.
Governo, movimentos sociais e academia, temos sido protagonistas de importantes avanços nas últimas décadas, que foram possíveis por esta sinergia, no campo dos direitos humanos, do acesso universal ao tratamento, dos planos de enfrentamento à epidemia, das barreiras de acesso, bem como na defesa da saúde nas discussões sobre propriedade intelectual, entre outros.
Tenho absoluta clareza da importância da AN/Aids para esta contínua construção solidária e conjunta, inclusive para contribuir e participar das reuniões, além de outros eventos organizados por ela.
A agenda para a reunião no dia 15/06/11 foi solicitada pelo Departamento, pela oportunidade propiciada pela presença de representantes da AN/Aids em Brasília. Para não comprometer a agenda de trabalho da AN/Aids, optou-se por reunião breve e com pauta aberta, para apresentação de questões relevantes no cenário nacional e internacional. No entanto, avalio que esta proposição não foi adequada, considerando que o tempo disponível era insuficiente para uma discussão complexa e extensa, como era a expectativa do movimento. Aquele momento coincidiu com meu retorno da reunião da UNGASS e, portanto, com informações muito recentes da participação do Brasil (governo e sociedade civil) em assuntos e decisões que interessam a todos. Esta pauta acabou gerando a priorização de rapidamente dividir as informações com o movimento, ocupando o já escasso tempo do encontro.
Lamento pelo desencontro de expectativas em relação à reunião e reafirmo que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais continua à disposição para futuras, necessárias e proveitosas interlocuções com os parceiros do movimento social na construção da agenda de enfrentamento da epidemia. Para tal, proponho nova reunião no dia 25 de julho ou dia 3 de agosto, ou em outra data possível.
Dirceu B. Greco
Diretor
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Secretaria de Vigilância em Saúde
Ministério da Saúde
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