Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em agosto 14/07/2011 - Agência Senado A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, na terça-feira (12), para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora. Segundo a assessoria da senadora, a minuta foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis. A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo sobre o texto do PLC 122/06. O ponto que colocou em choque o movimento LGBT e líderes religiosos era a criminalização do discurso contrário à homossexualidade. Padres e pastores, por exemplo, diziam temer medidas como a prisão, caso se pronunciassem nesse sentido. Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime. De fato, a minuta do substitutivo não trata da punição a declarações que desaconselhem o comportamento homossexual ou o critiquem do ponto de vista intelectual, desde que essas declarações sejam pacíficas. O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), a proposta será discutida com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT. Em declaração ao site da liderança do PT, Marta Suplicy disse que o projeto deverá ser apresentado em agosto e votado em outubro. - Se conseguirmos avançar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprová-lo. Paciência e determinação levarão a uma boa negociação - afirmou Marta. Penas O texto trata, especificamente, de discriminação no mercado de trabalho e nas relações de consumo, além de tratar da indução à violência. Prevê, por exemplo, que um empregador poderá ser punido com até três anos de reclusão se deixar de contratar um funcionário, que atenda as qualificações exigidas, por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Se o crime for cometido no âmbito da administração pública, essa pena aumenta em 1/3. De acordo com o site da Liderança do PT, "no caso das relações de consumo, recusar ou impedir o acesso de alguém a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual, poderá gerar penas que variam de um a três anos de reclusão". Lei Alexandre Ivo A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay. Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 anos, foi sequestrado, torturado e morto, no município de São Gonçalo (RJ), em junho do ano passado. Segundo a polícia, o crime teria sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à sua orientação sexual.

Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em Agosto

14/07/2011 - Agência Senado 

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, na terça-feira (12), para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora. 

Segundo a assessoria da senadora, a minuta foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis. 

A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo sobre o texto do PLC 122/06. O ponto que colocou em choque o movimento LGBT e líderes religiosos era a criminalização do discurso contrário à homossexualidade. Padres e pastores, por exemplo, diziam temer medidas como a prisão, caso se pronunciassem nesse sentido.

Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas cristãs, ficará  mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime. De fato, a minuta do substitutivo não trata da punição a declarações que desaconselhem o comportamento homossexual ou o critiquem do ponto de vista intelectual, desde que essas declarações sejam pacíficas. 

O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".

Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), a proposta será  discutida com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT. 

Em declaração ao site da liderança do PT, Marta Suplicy disse que o projeto deverá  ser apresentado em Agosto e votado em Outubro. 

- Se conseguirmos avançar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprová-lo. Paciência e determinação levarão a uma boa negociação - afirmou Marta.

Penas

O texto trata, especificamente, de discriminação no mercado de trabalho e nas relações de consumo, além de tratar da indução à violência. Prevê, por exemplo, que um empregador poderá ser punido com até três anos de reclusão se deixar de contratar um funcionário, que atenda as qualificações exigidas, por causa de sua orientação sexual ou identidade de género. Se o crime for cometido no âmbito da administração pública, essa pena aumenta em 1/3. 

De acordo com o site da Liderança do PT, "no caso das relações de consumo, recusar ou impedir o acesso de alguém a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual, poderá gerar penas que variam de um a três anos de reclusão".

Lei Alexandre Ivo 

A exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que será criada para combater a homofobia será  batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay. Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 anos, foi sequestrado, torturado e morto, no município de São Gonçalo (RJ), em Junho do ano passado. Segundo a polícia, o crime teria sido praticado por skinheads e motivado por intolerância à sua orientação sexual.

Ola


Para nos da REDLACTRANS - Rede Latino Americana e Cairibe de Pessoas TRANS - LAC e REDTRANS - Rede Nacional de Pessoas TRANS - Brasil, homofobia não diz nada pra nos, queremos que seja incluída e apreça a palavra TRANSFOBIA, ai sim nos que somos as pessoas que sofremos e somos vitimas cerca de 70% vitimas de violência segundo pesquiza da Profª Silvia Ramos/Rio/2006 enquanto que gays e lésbicas nem chegam a 30%, temos que ser respeitas e não engolidas por outros segmentos, isto é um machismo às avessas, não vamos perder nossa identidade e nossa luta e sermos invisibilisadas pq temos nossas especificidades e cadê paridade, a equidade de gênero que tanto falamos, é só no papel...

Este acordo conforme matéria abaixo só foi feito com a ABGLT que não representa o movimento, pq é uma parte do movimento LGBT, é somente uma rede, no entanto as demais redes LGBT que tbem são Nacionais não foram consultadas.



Liza Minelly
Presidente REDTRANS - Rede Nacional de Pessoas TRANS - Brasil

Nota Pessoal: No meu ponto de vista acho que tanto o pl122 quanto  a lei Alexandre
Ivo{que pretende reformular o vocabulário para agradar todo s os
segmentos, principalmente o "evangélico"} São urgente pois nós lgbts
em todo s os seguimentos estamos em uma Zona cinza quanto a penalização
criminal contra os que praticam crimes tanto no tocante a lesbofobia,
travestifobia ou homofobia.
 Penso que enquanto seguimento nos unamos em torno de uma lei que
alcance todo s nós!
 Lembrem-se do movimento gerado depois da invasão ao Bar que gerou o
movimento que desencadeou a Parada LGBT.
 O movimento deve ser aglutinado e não sectário ou parcial. O
sectarismo gera a continuidade desse estado do coisas....
Nilo geronimo Borgna
ativismocontraaidstb.blogspot.com