Olá Pessoal, tudo bem?
Ocorreu ontem uma reunião entre representantes de algumas das entidades que estão organizando a Primavera da Saúde os deputados da comissão de seguridade social e família na câmara, com alguns encaminhamentos importantes. Estiveram presentes na reunião representantes da CONAM, ANPG, FENAFAR, CNBB, Força Sindical, CUT, COBAP, CFFa.
Na reunião foi informado que a votação da regulamentação da emenda 29 foi marcada para quarta feira, dia 28 de setembro e aparentemente esta data não será mais modificada. Além disso, está confirmada a ComissãoGeral na Câmara dos Deputados sobre o SUS, dia 20 de setembro, terça feira.Durante essa "Comissão Geral" todas as atividades da Câmara são interrompidas e todo o plenário fica por conta de debate sobre saúde.Essa atividade ficou marcada em comemoração dos 21 anos do SUS(o SUS completa 21 anos dia 19 de setembro).
Por fim, foi também relatado que no dia 14 de agosto estarão em brasília 500 prefeitos da Federação dos Municípios, que estarão em brasília cobrando fundamentalmente dois pontos: a repartição dos royalties do pré sal e o aumento de recursos para a saúde com a regulamentação da EC29.
A partir disso o grupo reunido avaliou que seria importante se a data do ato público em que iremos abraçar o planalto cobrando a regulamentação fosse logo antes da votação , dia 27/09. Avaliamos que como haverão outras atividades nas semanas que precedem votação, seria mais estratégico nos manifestarmos justo antes da votação e mostrarmos aos parlamentares a força que têm os movimentos na saúde. Além disso, propusemoas que durante o mês , as entiodades que conseguirem poderiam fazer attividades em suas regiões, especialmente na semana do aniversário do SUS, pressionando tmabém governadores para que apoiem mais recursos para a saúde.
A organização do ato e das atividades da Primavera da Saúde está a pleno vapor. Já temos um email: primaveradasaude@gmail.com, para tirar todas as dúvidas e uma lista de emailspara ajudar as entidades a se organizarem e participarem : primavera-da-saude@
Envio novamente o texto de chamamento da Primavera da saúde, agora com a data corretae definitiva!
Abraços a todos e força na luta!
Pedro Tourinho
PRIMAVERA DA SAÚDE
O direito universal à saúde nem sempre foi uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais, má vontade de alguns gestores e trabalhadores são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.
A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.
Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!
A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29.
Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@
Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS
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