Servidores do Carlos Tortelli organizam luta contra O.S. de Jorge Ro

Servidores do Carlos Tortelli organizam luta contra O.S. de Jorge Ro
Enviado por: "JOSIMAR PEREIRA DA COSTA"

Para conhecimento de todos.

Josimar Pereira da Costa
Consultor Previdenciário
Ponto Focal RNP+ Niterói
Grupo Pela Vidda Niterói


Saúde Municipal

Servidores do Carlos Tortelli organizam luta contra O.S. de Jorge Roberto Silveira
11/01/2012

Por Olyntho Contente

Da Redação do Sindsprev/RJ

Os

servidores do Hospital Municipal Carlos Tortelli (ex-CPN) fazem

assembléia nesta quinta-feira (12/01), às 10 horas. Vão receber informes

da diretoria da Regional Niterói do Sindsprev/RJ sobre o processo de

privatização que o prefeito Jorge Roberto da Silveira (PDT) quer

implementar a partir da aprovação pela Câmara dos Vereadores do projeto

de lei que autoriza organizações sociais a administrar os hospitais e

postos de saúde da cidade e organizar a resistência a essa entrega da

saúde ao setor privado. Assembléias semelhantes deverão ser realizadas

nas demais unidades.

A

assembléia faz parte da mobilização do Fórum Em Defesa das Políticas

Públicas de Niterói, que se contrapõe às OS de Jorge Roberto da

Silveira. Mas vai discutir, também, os problemas de sucateamento da

unidade e falta de pessoal.

Mobilização geral contra OS

No

último dia 4, diversas entidades do movimento social de Niterói criaram

o Fórum em Defesa das Políticas Públicas, cujo principal objetivo é

barrar a privatização da Saúde, Educação e Assistência Social, planejada

pelo prefeito da cidade, Jorge Roberto Silveira (PDT). Estes setores

seriam entregues a organizações sociais. Projeto neste sentido foi

aprovado na calada da noite do dia 29 de dezembro, pela Câmara de

Niterói, entre o Natal e a passagem do ano novo.

A

diretora do Sindsprev/RJ, Maria Ivone Suppo, frisou que a aprovação foi

ilegal, porque o PL não passou pelo Conselho Municipal de Saúde. “Além

disso, a privatização, através de OS ou fundações foi rejeitada pelas

conferências nacional, estaduais, municipais e distritais de saúde,

inclusive a de Niterói indo contra o controle social, exercido pelas

conferências e conselhos, desrespeitando, assim, a lei do Sistema Único

de Saúde (SUS)”, lembrou a dirigente. A votação das OS foi também ilegal

porque realizada dentro de uma sala em que os vereadores se trancaram e

não no plenário da Câmara. Com a pressa em aprovar o projeto de maneira

sorrateira, não houve sequer a realização de debate com a sociedade

através de audiências públicas. Para ela, Jorge Roberto agiu como um

gatuno. Adiantou que serão colados cartazes em toda a cidade com a foto e

o nome dos que votaram favoravelmente à privatização.

Panfletagens dia 19

O

Fórum decidiu que toda quinta-feira, a partir de 19 de janeiro, serão

realizados Dias de Luta Contra a Privatização. No próprio dia 19 haverá

panfletagem nas unidades dos setores ameaçados pelo projeto (Saúde.

Educação e Assistência). Ivone explicou todas as da Saúde de Niterói

serão visitadas. “Nelas, além de explicar os danos que serão causados em

caso da implantação da privatização, convocaremos para uma grande

passeata organizada pelo Fórum, marcada para o dia 2 de fevereiro, à

tarde, no Centro de Niterói”, explicou.

Fim da gratuidade

Ivone

lembrou que a entrega de unidades públicas a empresas privadas

travestidas de OS só vai enriquecer empresários e prejudicar a

população. “A privatização é uma ameaça à gratuidade do serviço

prestado, acaba com o controle social e a fiscalização sobre a compra de

materiais e contratação de pessoal, aumentando a corrupção e a

contratação de afilhados políticos, já que não haverá mais concurso

público. O servidor virará uma categoria em extinção, sofrendo muito

mais assédio moral do que hoje e mais arrocho salarial”, sintetizou.

A dirigente acrescentou que o Fórum criou quatro comissões para lutar

contra a entrega das unidades públicas às OS: Comissão Jurídica,

responsável pelas ações contrárias à privatização, da qual o

Sindsprev/RJ faz parte; Comissão de Comunicação, que fará todo o

material de divulgação; Comissão de Mobilização, responsável pela

organização da distribuição do material aos servidores e à população; e

Comissão de Pesquisa, para levantar dados para publicações sobre os

assuntos envolvidos.