Socializando falando das HEPATITES
Índia Rejeita pedido de patente para Sovaldi (sofosbuvir) da Gilead
14 jan 2015
O escritório de patentes da Índia rejeitou o pedido da Gilead para Sovaldi, um tratamento para a hepatite C. A decisão significa que os fabricantes de medicamentos local podem vender versões genéricas do medicamento, que custa US $ 1.000 por dia nos EUA para um regime de 12 semanas.
O pedido de patente havia sido contestado por Natco Pharma, uma fabricante indiana de medicamentos genéricos, e pela IMAK - Iniciativa para Acesso a Medicamentos & Conhecimento, uma organização sem fins lucrativos. Eles argumentaram que Sovaldi não foi uma melhoria significativa em comparação com um composto anteriormente desenvolvido por outra empresa, de acordo com a decisão emitida pelo escritório de patentes indiana.
O gabinete de patentes observou que uma "molécula com pequenas modificações, além da novidade, deve mostrar eficácia terapêutica significativamente melhorada" comparada com um composto anterior. Em outras palavras, a Gilead tinha que provar que seu composto oferecia eficácia melhorada comparada a esse composto anterior, mas ela não conseguiu prova, de acordo a decisão. Um porta-voz da Gilead se recusou a comentar.
A decisão pode ter amplas implicações para os pacientes e fabricantes de medicamentos. Para a indústria farmacêutica, a decisão judicial pode ser vista como mais um exemplo de que a proteção da propriedade intelectual na Índia é falha. Um recente relatório da Comissão de Comércio Internacional dos EUA descobriu que 28% dos fabricantes de medicamentos sentem que a Índia não protege suficientemente as patentes. A administração Obama tem pressionado a Índia para fazer alterações.
Para os pacientes, é esperada a decisão de estimular outros fabricantes de medicamentos a produzir versões de baixo custo de Sovaldi, embora Gilead no outono passado tenha assinado acordos com sete grandes fabricantes de medicamentos genéricos - todos baseados na Índia - para vender versões mais baratas em 91 países em desenvolvimento. Esses países têm uma renda média per capita de menos de 1900 dólares e contam com cerca de 54% das pessoas com hepatite C.
"A mudança para rejeitar o pedido de patente da Gilead realmente abre o campo de jogo, por isso esperamos agora ver muitas outras empresas de genéricos, que não obtiveram licença da Gilead, começando a produzir versões mais acessíveis desta droga", diz Tahir Amin, diretor da IMAK, que defende mudanças nos sistemas de patentes para ampliar o acesso aos medicamentos.
"A questão de fundo aqui é que a lei de patentes da Índia não dá monopólios para a ciência de idade, para os compostos que já estão em domínio público. A estratégia da Gilead de cobrar 84 mil dólares por tratamento para uma droga que é simples e barata de produzir, e agora é impatenteável na Índia, expôs o que ela é - que procura extrair o máximo de lucro sobre o doente, quanto possível. "
Médicos Sem Fronteiras (MSF) observou que um estudo da Universidade de Liverpool mostrou que Sovaldi poderia ser produzido por apenas 101 dólares para um regime de três meses. "Manter Sovaldi fora do monopólio da Gilead será crucial para expandir o tratamento para as pessoas com hepatite C em todo o mundo", diz Manica Balasegaram, que dirige a campanha de acesso medicamentos do MSF.
Fonte: http://blogs.wsj.com/pharmalot/2015/01/14/india-rejects-gilead-patent-bid-for-its-sovaldi-hepatitis-c-treat
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Enviado por: "helenadogapa@gmail.com"
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