Agora
teremos que pagar indenização para familiares de
dependentes químicos que não são capazes de
lutar pelas suas vidas.
A decadas que nunca se fez nada. Sempre fechamos nossos olhos, e muitos até já se utitlizaram e utilizam, e acham normal. Este é o problema.
Enquanto houver pessoas fazendo uso de tais substâncias, achando normal, nunca haverá fim.
Até quando teremos que conviver com este drama das drogas?
Quando a FAMÍLIA E A SOCIEDADE é a maior responsável por esta irresponsabilidade social.
A decadas que nunca se fez nada. Sempre fechamos nossos olhos, e muitos até já se utitlizaram e utilizam, e acham normal. Este é o problema.
Enquanto houver pessoas fazendo uso de tais substâncias, achando normal, nunca haverá fim.
Até quando teremos que conviver com este drama das drogas?
Quando a FAMÍLIA E A SOCIEDADE é a maior responsável por esta irresponsabilidade social.
Josimar
Pereira da Costa
Consultor
Previdenciário
Diretor
de Relações Externas do
Grupo
Pela Vidda Niterói
Sócio
Fundador da RNP+ Núcleo RJ
Ponto
Focal RNP+ Niterói
Notícias
30 abril 2012
Overdose em penitenciária
Família de preso morto consegue indenização
O
estado de São Paulo deve indenizar em R$ 50 mil a família
que teve parente morto por overdose na Penitenciária de
Junqueirópolis (624 km de SP). A decisão, da 2ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
de São Paulo, é da terça-feira (24/4).
O valor de R$ 109 mil foi reduzido em segunda instância. A família pediu indenização por danos morais e materiais e uma pensão vitalícia à filha do preso em ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Na sentença, ficou reconhecida a responsabilidade objetiva do estado. Ou seja, houve culpa pela morte do familiar, ao contrário do que alegava a parte contrária.
Segundo o desembargador José Luiz Germano, que julgou o recurso do Estado, "a reparação do dano moral deve compensar a perda, porém esta deve ocorrer proporcionalmente e na medida do possível, observada cada situação, caso a caso. Porém, não se pode olvidar que o detento contribuiu para a sua morte, fazendo uso de substância tóxica ilícita. Por este motivo, a indenização deve ser reduzida".
Ficou mantida a indenização por danos materias à filha desde a data da morte do preso até que ela atingisse a maioridade. O valor corresponde a 1/3 do salário mínimo. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-SP.
O valor de R$ 109 mil foi reduzido em segunda instância. A família pediu indenização por danos morais e materiais e uma pensão vitalícia à filha do preso em ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Na sentença, ficou reconhecida a responsabilidade objetiva do estado. Ou seja, houve culpa pela morte do familiar, ao contrário do que alegava a parte contrária.
Segundo o desembargador José Luiz Germano, que julgou o recurso do Estado, "a reparação do dano moral deve compensar a perda, porém esta deve ocorrer proporcionalmente e na medida do possível, observada cada situação, caso a caso. Porém, não se pode olvidar que o detento contribuiu para a sua morte, fazendo uso de substância tóxica ilícita. Por este motivo, a indenização deve ser reduzida".
Ficou mantida a indenização por danos materias à filha desde a data da morte do preso até que ela atingisse a maioridade. O valor corresponde a 1/3 do salário mínimo. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-SP.
Revista
Consultor Jurídico,
30 de abril de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário