Programa de AIDS não atende a homossexuais são-joanenses MG

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01/06/2010

Programa de AIDS não atende a homossexuais são-joanenses

O Programa Municipal de Ações e Metas (PAM), que elenca o calendário e as ações de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTS), AIDS e hepatites virais não foi aprovado, no dia 3 deste mês, pelo Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei. Três falhas foram apontadas. A Coordenadoria do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) se desculpa pelos erros, atribuídos à falta de tempo e comunica que está refazendo o Programa em parceria com o Conselho de Saúde, com o Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) e o HI-VITA.

As três falhas do documento foram: a CTA apresentou o PAM após o prazo limite; não ouviu as Organizações Não Governamentais (ONGs) e não estabeleceu metas para os homossexuais. "Foi feito um primeiro programa bom para a população heterossexual. Mas ele não contemplou o HOMOSSEXUAL, porque o MGRV foi cerceado em seu direito de participar da elaboração do documento. A coordenação se recusou a aceitar nossas propostas. Um heterossexual não vai saber da nossa realidade de vida nem propor ações de enfrentamento à epidemia no município. Simplesmente não existe nenhuma ação de prevenção destinada aos homossexuais", afirmou o coordenador do MGRV, Carlos Bem.

Indignação

A coordenadora da CTA, Leonila Policário, se desculpou pela falha cometida, mas ressaltou que, em nenhum momento, quis excluir os homossexuais. "Foi com tamanha indignação que recebemos essa acusação, porque o MGRV é nosso parceiro. Cometi falhas na elaboração do documento e peço desculpas à população. Nós temos uma equipe mínima na CTA e desenvolvemos inúmeras atividades, que foram intensificadas no carnaval. Então, o que faltou foi tempo para nos reunirmos com o Conselho e as ONGs locais. Espero não voltar a cometer o mesmo erro", se defendeu Leonila Policário.

Procurou ou não?

Segundo Leonila, as portas da CTA estão sempre abertas. Contudo, ela diz que o MGRV não enviou nenhum documento contendo as propostas e demandas dos homossexuais. A coordenadora afirmou que tentará, na medida do possível, refazer o PAM. "Vamos tentar negociar isso, porque temos prazo para entrega e não podemos deixar os pacientes da CTA sem tratamento. Temos pouco tempo, mas vamos trabalhar em parceria com o MGRV e o HI-VITA", afirmou Leonila.

De acordo com o MGRV, todos os anos, sugestões e demandas dos homossexuais são encaminhadas à CTA, mas, até 2009, nada havia sido feito. "Desde 2007, procuramos a coordenação do Programa e tentamos nos reunir. Mesmo assim, nossas propostas não foram incluídas no documento. Tentamos dialogar com eles e sempre recebemos um não como resposta. Ano passado, conseguimos incluir algumas ações, como o apoio à Semana da Diversidade HOMOSSEXUAL, mas precisou ter intervenção do Ministério da Saúde para que o recurso fosse liberado e não sobrasse tudo na conta", contou Carlos Bem.

Conselho de Saúde

Quem não havia sido procurado foi o Conselho de Saúde. O Ministério da Saúde estabelece que o PAM deve ser elaborado em parceria com a sociedade civil e ser apresentado ao Conselho, em outubro. Como esses requisitos não foram cumpridos, o documento não foi aprovado. O Conselho informa que só foi procurado no início de 2010 e que, nos outros anos, também não havia tomado conhecimento acerca do Programa. "As desculpas foram aceitas em relação à questão de não ter apresentado no ano passado. Agora, para não errarmos, estamos revendo o documento junto às ONG's. Incluímos quatro metas que contemplam a população HOMOSSEXUAL e, provavelmente, o PAM será aprovado", afirmou Willimar Borges de Deus, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Mesmo com os erros, o PAM não perdeu validade junto ao Ministério da Saúde. Isso porque é um programa de urgência que, devido à importância, o Ministério não pode esperar a aprovação municipal para repassar as verbas. "O repasse só seria cancelado se o Conselho reprovasse o documento, o que não aconteceu", explicou Borges.

Não à homofobia

Carlos Bem destaca que as ações realizadas no Carnaval e na Semana da Diversidade são insuficientes. Carlos disse, ainda, que a postura do CTA legitima a homofobia. "A partir do momento em que se recusa a aceitar as propostas do Movimento e a cumprir as determinações técnicas do Ministério da Saúde em relação aos homossexuais, é um discurso que vai legitimar a homofobia. Isso vai empurrar o HOMOSSEXUAL a ser infectado pelo HIV, vírus da AIDS", argumentou o coordenador do MGRV.

Leonila Policário disse que a CTA pretende continuar fazendo os repasses às ONGs. Ela ratificou que não houve nenhuma intenção de fazer um documento homofóbico. "Não entendemos a insatisfação do MGRV, nosso parceiro. Os erros aconteceram porque não temos material humano e tempo suficientes para trabalhar. Em 2009, repassamos ao Movimento R$ 500 por mês e R$ 7 mil só para a Semana da Diversidade. A ideia é manter os repasses", afirmou.

Aprovação

O novo documento do Programa de Ação e Metas deverá ser apresentado nesta sexta-feira, 21, aos conselheiros de Saúde. A tendência é que, após as mudanças realizadas, o documento seja aprovado.

Ministério da Saúde aprova projeto do MGRV

Pela primeira vez na história desta região, o Campo das Vertentes foi contemplado com aprovação de projeto, junto ao Ministério da Saúde, direcionado aos homossexuais. O Edital, publicado no dia 8 de maio, contempla as ações de Prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e de Promoção da Saúde durante as comemorações do Orgulho LGBT/2010, apresentado pelo Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV).

O projeto tem o objetivo de promover a saúde da população de homossexuais, incentivar o diagnóstico precoce do HIV através da divulgação do Programa "Fique Sabendo", desburocratizar o acesso ao PRESERVATIVO e gel lubrificante e levar informações sérias e verdadeiras com linguagem didática à população alvo e promover a luta contra a homofobia, reconhecida pelo Ministério da Saúde como fator de vulnerabilidade para infecção pelo HIV e, portanto, fenômeno que deve ser combatido.

Para o coordenador geral e técnico do MGRV, Carlos Bem, a aprovação desse projeto legitima a luta dos homossexuais pelo acesso à saúde e inclusão dos mesmos nas ações de prevenção do Programa Municipal de AIDS de São João del-Rei.

Semana da Diversidade

Dentre as atividades que serão realizadas durante a III Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes, de 15 a 19 de setembro, destaca-se a III Parada da Cidadania e do Orgulho LGBTTS, a produção de um documentário, realização de uma pesquisa para identificar o grau de violência sofrida pela população de homossexuais da região, fatores de vulnerabilidade para infecção pelo HIV e impacto econômico da Parada para a economia de São João del-Rei. Outras ações como um mini curso sobre "Homofobia na Escola" para professores da Rede Estadual de Ensino do Município também está na meta do MGRV. Além disso, todos os acontecimentos na Semana da Diversidade poderão ser acompanhados pelo Twitter com mensagens ao vivo sobre as atividades que serão realizadas.