Prezad@s,
Estou
extremamente feliz com o andamento do projeto. Afinal, é uma conquista
de vários anos de luta e nunca esteve engavetado, mas sim seguindo o
fluxo do legislativo brasileiro, ainda mais quando tivemos que negociar
para que o fosse votado o projeto original e não o alterado pela Câmara.
Quem
me conhece sabe que tenho mania de guardar informações e os fatos,
afinal, depois de tantos anos no Movimento é longa a lista de coisas.
Assim, segue alguns pontos para ajudar a relembrar a história
corretamente:
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Esse projeto teve inicio no Senado, proposto pela Senadora Serys
Slhessarenko, em 2003, sendo encaminhado para a Câmara em 2005.
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Foi encaminhado para Câmara em 2005. Começamos a acompanhar esse
processo em 2009, ano em que conseguimos com o Deputado Chico D’Angelo
que requeresse a urgência para a apreciação do PL 6124/05 (era esse o
número de trâmite na Câmara).
-
Após esse requerimento, o PL tramitou na Câmara até 2011, quando depois
de uma longa articulação conseguimos levar a votação. Foram diversas
idas a Brasília nesses últimos 6 anos, muita luta no Câmara, dentre as
quais a reativação da Frente Parlamentar Federal (e aqui incluímos o
movimento de conseguir um Deputado que assumisse a Frente e a busca de
assinatura de adesão de Deputados para a Frente).
-
Em 2011, participamos da reunião de Lideranças na Câmara e conseguimos
defender a importância do Projeto, que foi levada a votação. Como disse o
Rodrigo, na votação, tivemos a retirada do inciso III, por proposição
do Dep. Onix Lorenzoni, que defendia a bancada patronal. - Pese aqui
que durante todo o processo sempre fomos, tendo várias reuniões e
audiências públicas, conversas com diversos Deputados e reuniões com a
Frente Parlamentar. Contamos com vários companheiros nesse processo,
alguns como querida Sandra Perin, que já nem estão mais entre nós.
Sempre estivemos tanto com representantes da RNP como de Fóruns de Ong
aids. O que nos ajudou muito em todo esse tempo, pois foram várias horas
de sala de espera para conseguirmos ser atendidos, e a companhia dos
parceiros, ajudou a superar o tempo com mais levesa e alegria.
-
Seguindo o trâmite o Projeto foi encaminhado para o Senado, no final de
2011. Sendo recebido pelo Senado, conseguimos uma audiência com o
Senador Paulo Paim, que integra a Frente Parlamentar Federal, para
juntos, pensar em um nome para assumir a relatoria do Projeto no Senado
(aí já com a numeração ECD 00051 2003). Foi indicada a Senadora Marta
Suplicy, conversamos com sua assessoria, com a qual ficamos em
negociação durante o período seguinte. No entanto, a Senadora não deu
prosseguimento na relatoria.
-
Em 2012 ocorreu a troca na Coordenação da Frente Parlamentar, pois o
Deputado Chico D’Angelo se retirou para candidatura à Prefeitura de
Niterói/RJ. Com essa saída identificamos uma excelente parceria com a
Deputada Erika Kokay, que assumiu a Coordenação da Frente, permanecendo o
Senador Paim, como o líder da Frente naquela casa.
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Conseguimos realizar audiências públicas nesse ínterim, para garantir
que o tema da aids se mantivesse na pauta do Congresso, tendo audiências
tanto proposta na Câmara como no Senado.
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Após uma reunião, café da manhã, com o Senador Paulo Paim, conseguimos
que o Senador Aloysio Nunes Ferreira assumisse a relatoria, solicitando o
ECD à CCJ. Recordo muito desse dia, que aliás, teve até foto publicada
no facebook, que estávamos na reunião com os Senadores: Rodrigo
Pinheiro, Willian Amaral e eu e, pela gestão, Eduardo Barbosa e Gil
Casemiro.
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Durante todo o ano de 2013 o ECD nunca teve sua tramitação
interrompida, tendo seguido o fluxo normal da CCJ, portanto, nunca
esteve engavetado. O Senador Aloysio encaminhou o projeto com a
agilidade que aquela casa permite, considerando-se ainda, a agenda da
CCJ para votação, que é bem concorrida.
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E, finalmente, em 2014, onze anos após o inicio da proposta, e 6 após
termos iniciado o acompanhamento, conseguimos que o projeto seja
encaminhado para votação final. A nossa maior vitória será quando for
votado e publicada a Lei. Ainda temos um bom caminho a seguir, e sei,
que mesmo que a mudança de parceiros e companheiros no caminho,
conseguiremos ver essa lei promulgada.
Pronto,
aí está o trâmite, para quem interessar maiores detalhes, para além das
informações veiculadas em redes sociais e copiadas de outros
encaminhamentos, é só consultar o encaminhamento da matéria nas duas
casas, para isso já coloquei os números em cada uma.
Assim,
essa é uma conquista de muitas mãos e pernas, afinal, foi longa a
caminhada (incluindo nos corredores do Congresso), mas que vai ser
positiva para toda a sociedade. Estou muito feliz, e pronta para
continuar na caminhada e na luta pela promulgação da lei, junto com os
parceiros (principalmente o Rodrigo Pinheiro, que se manteve desde o
inicio nessa equipe) e grandes incentivadores dessa iniciativa.
Abraços
Márcia Leão
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