Saúde sexualidade & Afins

​ CLIPPING Saúde, Sexualidade & Afins 29/Maio/2014   Fiocruz divulga pesquisa sobre atenção ao parto e nascimento no país Agencia Brasil   O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgam hoje (29), às 13h30, no Rio, os resultados da primeira pesquisa com um panorama nacional da situação de atenção ao parto e nascimento no país. Coordenado pela Fiocruz, o estudo Nascer no Brasil buscou, entre outros fatores, mostrar a decisão das mulheres pelo tipo de parto, revelando dados como o número excessivo de cesarianas feitas em território nacional, o percentual de mulheres que desejaram parto normal no início da gestação e o tipo de parto mais realizado em adolescentes.   O ministro da Saúde, Arthur Chioro estará presente à solenidade. A Nascer no Brasil entrevistou 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas, além de hospitais de médio e grande porte, nas capitais e em cidades do interior de todos os estados.   Brasil cumpre meta da ONU para redução de mortalidade infantil Veja   O Brasil atingiu a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em dois terços os indicadores de mortalidade de crianças de até cinco anos. O índice, que era de 53,7 mortes por 1 000 nascidos vivos em 1990, passou para 17,7 em 2011. Os números integram o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento, divulgado pelo governo nesta sexta-feira, em Brasília.    O objetivo foi atingido antes do prazo estipulado, que era até 2015. O relatório mostra que a queda mais significativa registrada na mortalidade na infância ocorreu na faixa entre um e quatro anos de idade. Atualmente, o problema está concentrado nos primeiros 27 dias de vida do bebê, o período neonatal.    Embora o documento ressalte que o Brasil conseguiu cumprir a meta à frente de uma série de países, o texto admite que o nível de mortalidade até os cinco anos ainda é elevado. A taxa de mortalidade infantil brasileira ainda está muito acima de países como França e Alemanha (4 mortes por 1 000 nascidos vivos), Uruguai (9 mortes por 1 000 nascidos vivos) e Estados Unidos (9 mortes por 1 000 nascidos vivos), segundo dados de 2012 da Organização Mundial da Saúde (OMS).   Materna — O documento admite que o Brasil dificilmente vai cumprir o compromisso no que diz respeito à redução da morte materna — a meta é de no máximo 35 óbitos a cada 100 000 nascimentos até 2015. Para alcançar esse índice, seria necessário praticamente reduzir pela metade os indicadores de 2011. Naquele ano, o número de mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou até 42 dias após o nascimento do bebê foi de 63,9 por 100 000 nascimentos.    As metas do compromisso Objetivos do Milênio foram estabelecidas em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e apoiadas por 192 países. Ao todo, são oito pontos: acabar com a fome e a miséria; universalizar a educação primária; promover igualdade de gênero e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; reduzir a mortalidade materna; combater a aids, a malária, a tuberculose e outras doenças; promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, o que inclui o acesso universal à água potável; e promover uma parceria mundial para o desenvolvimento.   Acesso à água — O relatório também ressalta o alcance integral da meta de reduzir à metade o porcentual da população sem acesso ao saneamento. A meta foi atingida em 2012. De acordo com o trabalho, em 1990, 53% da população vivia em moradias com rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, o porcentual subiu para 77%.   Pobreza extrema — A meta brasileira era diminuir a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 até 2015. De acordo com o relatório, em 2012, o nível da pobreza extrema era menos de um sétimo do nível de 1990. Pelos cálculos do governo, 3,6% da população vive com menos de 70 reais mensais.    Por outro lado, a desigualdade racial persiste, embora em menor grau. Em 2012, a probabilidade da extrema pobreza entre negros era o dobro da verificada na população branca. Um em cada 20 negros era extremamente pobre — entre brancos, o risco era de um entre 46.   Educação primária — Em 2012, 23,2% dos jovens de 15 a 24 anos não haviam completado o ensino fundamental. Embora o porcentual ainda seja expressivo, o relatório argumenta que os números brasileiros já foram muito piores. Em 1990, 66,4% dos jovens não haviam completado os anos de estudo. O porcentual de crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental passou de 81,2% para 97,7%.   Hospital que adotar parto humanizado terá incentivos Folha.com   O hospital que oferecer, no momento do parto, métodos para o alívio da dor que não sejam apenas medicamentos (como massagens, banheira e bola de pilates) e evitar situações como episiotomias (corte do períneo), a indução do parto e o parto cesariano, entre outros critérios, receberá um incentivo financeiro do Ministério da Saúde. Esses são alguns dos novos pré-requisitos para que um estabelecimento receba a classificação de Hospital Amigo da Criança e, com isso, um acréscimo no que é pago pelos partos por meio do SUS.   A portaria com essas regras foi assinada pelo ministro Arthur Chioro na semana passada e publicada ontem no Diário Oficial da União. A norma dá um prazo de 18 meses para que os hospitais que já têm a chancela de amigo da criança se adaptem. Segundo a pasta, atualmente são 321 hospitais assim classificados.   Outros critérios para que o hospital receba os incentivos são a garantia de acesso dos pais ao bebê recém-nascido durante as 24 horas do dia estando a criança na UTI ou não e a oferta de algumas liberdades à mulher em trabalho de parto, como o incentivo para que escolha a posição em que quer ter o filho (a não ser que haja indicação para o contrário) e a autorização para que uma doula acompanhe o parto (desde que seja rotina do estabelecimento de saúde ).   Os incentivos previstos na portaria variam de 2,5% (em caso de cesárea em gestação de alto risco) a 17% (em caso de parto normal no hospital) em relação ao que já é pago pelos procedimentos.   Debate sobre parto humanizado é marcado por críticas ao alto número de cesarianas Senado   A humanização do parto foi tema de audiência pública conjunta realizada na terça-feira (27) pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Desatenção, agressões físicas e emocionais na hora do parto e a preferência dos obstetras por cesarianas são citados como exemplos da chamada violência obstétrica em hospitais públicos e privados.   A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lamentou o alto índice de cesarianas, que chega a 40% no Sistema Único de Saúde (SUS) e a 84% nos hospitais privados, contra um índice de 15% referido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ela, o número mais elevado na rede privada revela um “viés econômico”, devido ao custo mais alto do parto cirúrgico.   Para Ideli, o problema decorre ainda de comodismo, pois marcar cesárea dispensa o profissional de ficar de plantão à espera da hora certa: a cirurgia pode ser feita fora dos finais de semana, feriados ou qualquer data inconveniente para a equipe clínica. No entanto, observou que  a mulher termina induzida a fazer um procedimento mais arriscado, que só indicado para situações específicas.   - É algo invasivo, agressivo e que traz consequências para a mãe e criança – afirmou.   Ideli falou ainda sobre a lei que garante às mulheres o direito de contar com acompanhante na hora do parto, um projeto que ela apresentou quando senadora. A ministra reconheceu que a lei sancionada em 2005 ainda não vem sendo rigorosamente cumprida. Observou que muitos hospitais alegam falta de condições para assegurar a privacidade das demais parturientes. Para ela, no entanto, falta ainda sensibilizar os profissionais para a importância do acompanhamento.   - Muitas vezes a solução é fácil e barata, bastando um simples cortinado para garantir a privacidade - disse.   Saúde da Mulher   O debate foi sugerido pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-RS), que preside a CDH e dirigiu a audiência. A iniciativa foi motivada pela proximidade do Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, em 28 de maio. Vanessa destacou ainda denúncias de violência obstétrica recebidas durante o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra as Mulheres, em 2012 e 2013.   A senadora destacou medidas que o Ministério da Saúde vem promovendo em favor do parto humanizado. Uma portaria recente agora determina que a equipe médica assegure contato imediato do recém-nascido com a mãe, sem que o bebê seja levado imediatamente para exames complementares, a menos que haja necessidade efetiva.   - As medidas visam beneficiar a saúde materna e infantil, com diretrizes que agradaram aos setores que defendem o parto humanizado e a amamentação – comentou.   Rede Cegonha   Dário Frederico Pasche, que representou o Ministério da Saúde, destacou que as medidas se enquadram dentro de programa mais amplo de atenção à saúde da mulher, o Rede Cegonha. Disse que as medidas são pactuadas com estados e municípios, para que as mulheres possam contar com orientação sobre direitos reprodutivos e o acompanhamento pré-natal, além do parto seguro.   A humanização do parto, ainda conforme Pasche, hoje é uma questão central para o Rede Cegonha e também um desafio, pois envolve mudar a organização e a cultura vigentes nas estruturas de saúde. Segundo ele, historicamente a cultura produzida pelo campo médico avançou para a “medicalização da vida”. Assim, a gestação, o parto e nascimento acabaram se transformando antes de tudo num “ato médico”.   - A humanidade criou o hospital para lidar com situações muito graves e severas, onde o cuidado intensivo e com a intervenção tecnológica se fazem absolutamente necessário. Mas fomentar que os hospitais façam cada vez mais atos que são da fisiologia é um contrasenso – afirmou.   Para que o sistema público possa avançar mais rapidamente, Pesche assinalou que uma das estratégias é favorecer o parto natural, em centros de natureza não-hospitalar, com acompanhamento de profissionais de enfermagem qualificados em obstetrícia. Segundo ele, o modelo é o sistema inglês, em que 85% dos partos são “absolutamente fisiológicos”.   Ainda de acordo com Pesche, em 30% dos partos feitos na Inglaterra não há mesmo qualquer tipo de intervenção da equipe que acompanha. As mulheres não recebem soro, não são submetidas a lavagem intestinal prévia nem ao procedimento chamado de episiotomia, o corte entre o ânus e a vagina para facilitar a saída do bebê, uma pratica que vem sendo feita de forma indiscriminada no país, segundo as denúncias.   Formação médica   Vera Soares, da Secretaria de Políticas para Mulheres, também apontou a necessidade de debater a formação dos médicos. Ela disse que esses profissionais saem das faculdades aptos a lidar com “tecnologias sofisticadas”, mas incapazes de entender e acompanhar uma mulher que faz a opção por ter um parto natural.   Vera Soares concordou que outro desafio é fazer valer a lei que garante o direito a um acompanhante na hora do parto. Em seguida, anunciou que a secretaria, junto ao Ministério da Saúde, prepara uma cartilha para as mulheres grávidas. A intenção é que elas cheguem na hora do parto sabendo todos os seus direitos, para ter condições de exigir.   Disque 180   A senadora Ana Rita sugeriu que a linha telefônica 180, criada para acolher denúncias de violência contra as mulheres, possa ainda ser utilizada para informações de casos de violência obstétrica. Segundo ela, seria uma providência útil enquanto a política de parto humanizado ainda não for uma realidade em toda a rede pública.   - Assim o Ministério da Saúde poderá contar com informações para monitorar e corrigir eventuais falhas que persistam – argumentou.   Ana Rita abriu espaço para que uma jovem mãe, Elisa Lorena de Barros Santos, contasse sua experiência de parto natural, realizado em sua casa. Acompanhada da filha, Iara, de apenas cinco meses, ela contou que preferiu fazer o acompanhamento pré-natal com enfermeiros obstetras, a seu ver pessoas com maior disponibilidade para ouvir e orientar as pacientes. Explicou que Iara nasceu de forma rápida e tranquila.   - Não estou dizendo que todas mulheres precisam ter o parto em casa, mas que o parto ocorra com todo o respeito, de forma humanizada – defendeu.   Mandado judicial   Um caso mencionado quando a CAS aprovou o requerimento para a realização da audiência voltou a ser citado durante a audiência: o de uma mulher no Rio Grande do Sul obrigada, por mandado judicial, a fazer cesariana, mesmo com a diretriz do Ministério da Saúde para a realização de partos humanizados.   O Senado já aprovou, em 2013, o PLS 8/2013, que obriga o SUS a oferecer condições para a realização de partos humanizados em seus estabelecimentos. O texto busca converter em lei as diretrizes da portaria com orientações técnicas para o parto humanizado no SUS, inclusive para regulamentar a presença do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A matéria aguarda análise da Câmara dos Deputados.   Amar e punir (Contardo Calligaris) Folha de SP   Para punir menos as crianças, deveríamos amá-las menos: quem ama demais castiga demais   Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou e mandou para o Senado a Lei da Palmada, ou Lei Menino Bernardo (em homenagem a Bernardo, assassinado recentemente, aos 11 anos, no RS). A lei fará que pais e educadores não possam recorrer a castigos corporais, mesmo moderados, ainda que sejam na intenção de educar as crianças.   Há argumentos contra: a vontade de não deixar o Estado invadir o espaço privado da família e o receio de que educar se torne mais impossível do que já é.   Eu sou mais a favor da lei do que contra ela, porque a violência é contagiosa: reprimir a violência de pais e educadores talvez quebre o círculo vicioso pelo qual tendemos a reproduzir a violência da qual fomos vítimas.   Mesmo assim, cuidado: o que enlouquece as crianças não são as palmadas, mas as oscilações repentinas do humor dos adultos.   Harold Searles, numa obra (1959) que continua sendo uma referência, descreveu "O Esforço para Tornar o Outro Louco". Ele revelou, por exemplo, as consequências enlouquecedoras de um comportamento dos pais feito de alternâncias rápidas e contínuas entre amor visceral e fúria punitiva.   Essa alternância não é a obra de malucos. Ao contrário, ela é trivial, sobretudo quando os adultos amam muito seus rebentos (ou seus educandos) e, portanto, querem dar tudo (e mais um pouco) para eles: tempo, atenção, esperanças, bens materiais etc.   Repetidamente, o adulto que ama demais explode, porque não aguenta o sacrifício de sua própria vida, que as crianças não lhe pedem, mas que ele se impõe como se as crianças lhe pedissem. Cada explosão, por sua vez, produz culpa e uma nova onda de extrema paixão amorosa. E a coisa recomeça.   Essa alternância de beijos molhados e punições terrificantes mina a confiança da criança no mundo e é muito mais enlouquecedora do que, por exemplo, uma severidade constante, mesmo que ela se expresse em castigos físicos.   De novo, uma criança não enlouquece porque seus pais praticam a palmatória; mas algumas crianças enlouquecem porque os pais passam de apertões e declarações de amor a gritos raivosos e tentativas de estrangulação.   Conclusão: talvez a maior violência contra as crianças não seja a palmada, mas o amor excessivo dos adultos.   Falando em "maior violência contra as crianças", durante a discussão na Câmara, no dia 21, o deputado pastor Eurico disse que a Xuxa cometeu "a maior violência contra as crianças", referindo-se ao fato de que, em 1982, num filme vagamente erótico, Xuxa (então com 18) contracenou com um garoto de 12 anos (cá entre nós: o verdadeiro problema com o filme em questão é que ele não é exatamente uma obra-prima).   Enfim, para o pastor Eurico, a maior violência contra as crianças consiste em deixar um menino de 12 anos acariciar um seio.   Por coincidência, no dia seguinte à patacoada do pastor Eurico, o Ministério Público de São Paulo ratificou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Igreja Universal do Reino de Deus para impedir que crianças e adolescentes sejam expostos publicamente, durante cultos ou eventos.   A promotora de Justiça responsável pelo TAC, Fabiola Moran Faloppa, entendeu que são humilhantes ou degradantes as situações em que, no púlpito ou na TV, o ministro religioso revela informações íntimas sobre as crianças (suas doenças, seus abusos sofridos etc.). Concordo com a promotora. E acrescento um comentário.   Há várias razões para expor as crianças à religião. Entre elas, a ideia de que a autoridade divina possa ajudar pais e educadores --a ameaça do inferno substituindo castigos e palmadas. Pode ser. Mas é também possível que, para as crianças, a religião seja mais perigosa do que a palmada ou o vago erotismo de um filme.   O Deus da Bíblia é muito parecido com a mãe ou o pai que enlouquecem seus filhos: ele nos ama a ponto de nos criar e nos entregar as chaves do mundo, mas pode se transformar num castigador absurdamente intransigente (palmadas eternidade adentro).   Em outras palavras, Deus passa do amor à punição com a mesma ferocidade de uma mãe ou de um pai ciclotímicos. Será que os ganhos sociais do ensino precoce da religião compensam seus efeitos enlouquecedores?   Seja como for, se quisermos punir menos as crianças, deveríamos começar por amá-las menos, adotando um novo provérbio: quem ama demais castiga demais.