CLIPPING Saúde, Sexualidade & Afins 27/Maio/2014 Brasil faz bonito na Conferência Mundial de Juventude Agencia Aids de Noticias *Por Diego Callisto A Conferência Mundial de Juventude de 2014, que aconteceu recentemente no Sri Lanka, foi bem articulada. Os jovens se mostraram entusiasmados em construir e trabalhar para alçar melhorias nas demandas da juventude para a agenda de desenvolvimento pós-2015 e, acima de tudo, dar voz ao protagonismo juvenil tanto nos objetivos do milênio (ODMs) quanto nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). As discussões e negociações entre delegados jovens, governo e ONU marcaram a conferência de forma positiva, com a juventude, a todo momento, buscando pautar suas necessidades e prioridades e a importância de que as mesmas estejam inseridas em agendas globais conduzidas pela ONU. O grande desafio para os jovens era fazer com que a Carta Colombo, também conhecida como Plano de Ação Colombo, principal produto dessa conferência, estivesse alinhada a todos os segmentos de juventude e se tornasse uma carta contemplativa, contendo, sobretudo, as demandas e prioridades de jovens inseridos em contextos de vulnerabilidades. Outro desafio era discutir tudo isso com países do mundo todo, cada um com suas especificidades, recomendações, culturas, costumes e tradições. Chegar a um consenso foi uma experiência exaustiva, pois as propostas, por mais bem formuladas, redigidas e alinhadas às necessidades dos jovens em nível global, só poderiam ser aprovadas em consenso de todos os países presentes nas negociações oficiais com a ONU para construção da carta. Acredito que a conferência foi uma oportunidade única para entender que vivemos um mundo onde os desafios e batalhas são similares à nível global, mas o modo de enfrentamento e de luta é o que diferencia e permite aos países obter ou não êxito em espaços de interlocução e diálogo como esse evento. A conferência foi dividida em sete eixos e sete temas pertinentes às discussões e grupos de trabalho, sendo que todos perpassavam as 14 áreas de ação definidas conforme a participação da juventude, da sociedade civil, de membros de governo, de organizações e parceiros de desenvolvimento internacional que trabalham com a agenda de desenvolvimento pós-2015. Todos os dias aconteceram as negociações entre governo, delegados nacionais da juventude e ONU para construção da Carta Colombo. Durante todas, o Brasil foi o grande protagonista, tanto no sentido de ter os jovens delegados brasileiros articulando com outras regiões, principalmente a America Latina, quanto pelo fato de os membros do governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, participarem ativamente da construção de textos. O Brasil apresentou 20 propostas nas negociações das 35 que construímos semanas antes da conferência, quando abrimos o documento zero da carta para consulta pública. Temas como HIV, igualdade de gênero, saúde sexual e reprodutiva e seus direitos, orientação sexual, juventude do campo, população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros) exigiram diálogo fluido, articulado e assertivo de países com postura mais progressista e desenvolvida como o Brasil, as Filipinas, o México e o Vietnã. E uma postura mais receptiva e sensível de países que adotaram uma postura conservadora e reacionária nas negociações, como Arábia Saudita, Paraguai, Camarões e Sri-Lanka. O tema HIV/aids consta em três tópicos dos 14 trabalhados na carta. São eles: Pleno emprego e empreendedorismo: recomenda o combate à discriminação e à exploração a que jovens vivendo com HIV possam estar sujeitos. Acabar com as desigualdades sistêmicas: recomenda instar os países a promoverem igualdade de oportunidades, integração social e eliminar a discriminação e o estigma que envolve jovens com HIV. Promoção de vida saudável e acesso à saúde: recomenda medidas para construir uma estrutura sustentável para o financiamento em saúde, o acesso a serviços amigáveis e que estes estejam dispostos a garantir a qualidade da saúde dos jovens vivendo com HIV. A Carta Colombo é resultado de compromisso e consenso entre governos, jovens e ONU, com recomendações da juventude na agenda pós-2015, contendo suas demandas, seus anseios e desejos para que tenhamos a participação dos jovens em todos os níveis e agendas globais que dialoguem com as prioridades dos jovens de todo o mundo. Particularmente, estou muito orgulhoso por ter sido escolhido para representar o meu país numa conferência de âmbito mundial e, sobretudo, por dar voz e vez aos jovens pautando suas necessidades, principalmente a de jovens que, assim como eu, vivem com HIV. Só se é jovem uma vez na vida, eu tenho muito para construir e o tempo voa! Então, vou trabalhar para dar seguimento a todas essas recomendações, com foco na agenda de desenvolvimento pós-2015! * Diego Callisto é integrante da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, do Fórum Consultivo de Juventude do Unaids e do Pacto Global para o Pós-2015. Será necessário criar escolas fechadas na China para crianças com aids?, questiona artigo do Voz da Rússia Fonte: portal Voz da Rússia O artigo, de Ekaterina Zubritskaya, revela como um dos países mais atrasados no tratamento do HIV/aids discrimina as crianças infectadas nas escolas. E como a gravidade da situação levou um homem, sensibilizado com o sentimento de exclusão uma menina doente, a montar uma sala de aula dentro de uma enfermaria para ensiná-la e acolhê-la. Em pouco tempo, havia 16 crianças na turma e foi criada a escola Fita Vermelha. A primeira-dama da China, Peng Liyuan, apoiou a iniciativa, que, hoje, preocupa especialistas que temem pelo futuro dessas crianças à margem da sociedade. Leia o artigo na íntegra: Segundo dados aproximados, na China há entre 500 a 900 mil crianças portadoras do vírus da aids. Será necessário criar escolas fechadas para elas? Esta questão é ativamente discutida na sociedade chinesa. Peng Liyuan, esposa de Xi Jinping, presidente da China, apoiou, naquele momento, a atividade da primeira, e por enquanto, a única, escola desse tipo. Mas entre os peritos chineses não há unanimidade quanto à necessidade de semelhantes escolas especializadas. A maioria dos pais chineses não está preparada para que os seus filhos estudem na mesma turma com uma criança portadora de aids, assinalou recentemente o jornal “Global Times”. As escolas chinesas, sob diferentes pretextos, tentam não aceitar essas crianças. Se o diagnóstico se torna conhecido quando a criança já está estudando, exigem abertamente do diretor que a expulse da escola. Muitas crianças sofrem devido ao isolamento, à discriminação, a atitudes tendenciosas de professores e alunos da mesma turma. Em 2006, perto do hospital da cidade de Linfen, na província de Shanxi, foi inaugurada a escola Fita Vermelha, que constitui, por enquanto, o único estabelecimento de ensino da China para crianças portadoras do vírus. Segundo o criador e diretor da escola, Guo Xiaoping, tudo começou com uma menina que, depois do tratamento, se recusou a voltar à escola e ficou vivendo no hospital. Para ocupar a ela e a outras crianças, afastá-las de ideias tristes e dar-lhes a possibilidade de aprender a ler e escrever, Guo Xiaoping decidiu ensiná-las. Médicos e enfermeiras foram os primeiros professores dos pequenos pacientes. Compraram com o próprio dinheiro manuais, trouxeram um quadro para a sala (uma enfermaria) e quatro carteiras escolares. Um ano depois, nessa turma improvisada já havia 16 alunos. Então, Guo Xiaoping decidiu abrir uma verdadeira escola para os seus discípulos. Mas não foi uma tarefa fácil. Sem certificação, a escola não podia contar com subsídios públicos e, de fato, estava fora da lei. A visita de Peng Liyuan à escola, realizada em 2011, mudou o seu destino e o dos alunos. Graças à participação da senhora que, mais tarde, se tornou a primeira dama, duas semanas depois da visita, as barreiras burocráticas desapareceram como que por encanto. A escola recebeu o tão necessário certificado de ensino e, com ele, financiamento público. Não obstante, nem todos os peritos chineses estão de acordo que a criação de semelhantes escolas sejam uma boa iniciativa. Segundo Chung To, criador da Fundação Chi Heng, não obstante toda a utilidade que essa escola trouxe para os seus alunos, o seu modelo não deve ser copiado a nível nacional. Ele considera que a educação de crianças infectadas com aids em internatos fechados complicará a sua futura integração na sociedade. O perito receia que a criação de escolas assim transmita à sociedade chinesa um “mau sinal” e a leve a “empurrar” semelhantes crianças para fora das escolas normais. A Fundação Chi Heng decidiu avançar por outra via. Ela não só atribui dinheiro às crianças vivendo portadoras do vírus, mas concede também apoio jurídico às famílias dessas e regulariza as relações com a direção das escolas, recordando-lhes que a discriminação de doentes é ilegal. Segundo dados da mídia chinesa, a situação mais desfavorável com a aids registra-se nas províncias de Henan, Sichuan, Yunnan e Guangxi, ou seja, nas regiões chinesas economicamente menos desenvolvidas. A pobreza e a discriminação por parte da sociedade aumentam a pressão psicológica sobre as crianças portadoras do HIV, muitas das quais sofrem não só devido às consequências da sua doença, mas também à miséria e à depressão. Infelizmente, a discriminação das crianças infectadas e doentes continua um fenômeno cotidiano na China. Os peritos chineses apelam à sociedade a voltar-se para essas crianças, a compreender que elas necessitam de apoio financeiro e psicológico para se tornarem membros de pleno direito da sociedade. Aborto legal em tabela do SUS garantirá recursos adequados, diz ministro O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - A inclusão do aborto legal na tabela de remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) foi feita para garantir o financiamento adequado do procedimento e para atender recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao Estado o ministro da Saúde, Arthur Chioro. "O pagamento era feito dentro de um repasse global. A mudança traz mais transparência e permite a remuneração de toda equipe de saúde envolvida", afirmou. Com base na portaria publicada nesta quinta-feira, 22, serviços credenciados recebem o valor de R$ 443,40 para aborto nos casos permitidos em lei: gravidez resultante de estupro, quando traz risco para a mulher ou em casos de anencefalia. Até então, serviços recebiam um valor fixo, independentemente da quantidade de atendimentos prestados. O STF, na decisão que permitiu a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia, em 2012, recomendou ao Ministério da Saúde que todas as condições deveriam ser ofertadas para que o direito fosse concretizado. O pagamento feito por reembolso, avalia o ministério, traz mais garantias e permite ainda maior transparência para análise dos dados. Fica mais simples identificar quantos procedimentos foram feitos em razão de anencefalia, quantos foram feitos por gravidez resultante de estupro ou porque a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Chioro afirmou que a mudança na lógica do pagamento em nada vai alterar o perfil dos serviços habilitados para fazer esse tipo de procedimento. Atualmente, são 36 no País. "Não há intenção de aumentar a rede. Algo assim somente seria feito se houvesse demanda dos Estados." Para Chioro, o atendimento ofertado para gestantes que dependem dos serviços de aborto legal varia de acordo com a região. "Tempos de espera variam bastante, de acordo com o local do País." Juristas alertam para prática geral do aborto Correio Braziliense Dois grandes juristas consultados pela Coluna alertam para o risco de prática liberada do aborto nos hospitais, após a oficialização do termo no D.O., pago pelo SUS a R$ 443. Pela lei, o médico pode fazer cirurgia para casos de estupro e anencéfalo, e para risco de vida. Para o Ives Gandra Martins, ‘a mera alegação (da portaria) pode permitir o aborto. Não se criou instrumento para se caracterizar se houve estupro’. O desembargador do TJDFT Roberval Belinati alerta que ‘se ficar provado que a mulher enganou o médico, será processada pelo crime’ e pode pegar de 1 a 3 anos de detenção. Sem B.O. O desembargador Belinati lembra que a legislação penal não exige que a mulher apresente BO policial para provar se a gravidez resulta de violência sexual. Opera se quiser Para Gandra, ‘a portaria respeita o Artigo 128 do Código Penal (o médico pode praticar o aborto sem criminalização para casos de risco)’. ‘Mas há a condição de consciência’. “Pais do aborto” Gandra diz que quem autorizou passam a ser pais do aborto. ONGs de direitos da mulher apontam avanço e respeito à decisão de a mulher decidir pelo melhor para ela. O jogador milionário, o Brasil e o torcedor pobre Jornal do Brasil Hoje, a 18 dias da Copa do Mundo, o povo assiste a manifestações que jamais serão contra o jogador brasileiro, jamais serão contra o Brasil, mas com certeza será contra o privilégio que o futebol brasileiro só oferece para o jogador. Não há segmento da sociedade brasileira que se beneficie com o futebol. Os clubes em situação pré-falimentar devem milhões de reais aos cofres públicos por impostos que nunca foram pagos e jamais serão. Impostos que foram criados para investir em educação, saúde e segurança da nação. Nunca houve qualquer contribuição para que o mesmo miserável povo pudesse dizer: "O esporte que eu amo me transfere migalhas." A raiva do povo é exatamente contra esses milhões que fazem falta à educação, à saúde e à segurança. Alguns transferidos ilicitamente para cofres dos perpétuos ladrões da República: os que constroem e os que mandam construir. Este povo apaixonado pelo futebol está vendo seu país oferecer os privilégios de sua natureza, os privilégios de sua conhecida simpatia e carinhosa receptividade a todos, de todas as cores, de todos os povos. Este mesmo povo é obrigado a ver autoridades que comandam este esporte - que podiam ser confundidos com delinquentes - humilhá-lo e ofendê-lo. E também é obrigado a assistir a alguns atletas e ex-atletas, que nunca deram aos seus clubes locais nenhuma felicidade, e que nunca devem ter pago impostos sobre o que ganharam lá fora, em alguns momentos que envergonham e deixam até autoridades policiais sob suspeita.
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