Projeto obriga INSS a informar recolhimento de empresas
Para conhecimento e acompanhamento de todos.
O trabalhador terá mais uma ferramenta para fiscalizar se suas contribuições retidas em seu pagamento, como já acontece com o FGTS, se as empresas estão recolhendo, como se deve, os valores aos cofres da Previdência.
Com isso evitará que muitos empresários inescrupulosos sonegem aquilo que é de direito do trabalhador, e promova uma fiscalização mais eficiente, já que a Previdência e a Receita Previdenciária, sempre demonstra sua total omissão e ineficiência no comprimento do seu papel que é de fiscalizar e cobrar o que devido da classe empresarial. Só fazem cobrar dos contribuintes individuais e pequenos empresários. Quem sabe agora os grandes empresários cumpram com suas responsabilidades.
O trabalhador terá mais uma ferramenta para fiscalizar se suas contribuições retidas em seu pagamento, como já acontece com o FGTS, se as empresas estão recolhendo, como se deve, os valores aos cofres da Previdência.
Com isso evitará que muitos empresários inescrupulosos sonegem aquilo que é de direito do trabalhador, e promova uma fiscalização mais eficiente, já que a Previdência e a Receita Previdenciária, sempre demonstra sua total omissão e ineficiência no comprimento do seu papel que é de fiscalizar e cobrar o que devido da classe empresarial. Só fazem cobrar dos contribuintes individuais e pequenos empresários. Quem sabe agora os grandes empresários cumpram com suas responsabilidades.
Josimar Pereira da Costa
Consultor Previdenciário
Diretor de Relações Externas do
Grupo Pela Vidda Niterói
Sócio Fundador da RNP+ Núcleo RJ
Ponto Focal RNP+ Niterói
19 abril 2012
Informação ao trabalhador
Na justificativa da proposta, o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), alega que a fragilidade da estrutura de fiscalização do INSS faz com que a Previdência registre alto índice de sonegação. Ele acredita que a futura lei vai permitir ao trabalhador controlar as contribuições quando necessário e ajudar a inibir a sonegação.
A legislação atual prevê somente o envio dos extratos das contribuições aos segurados individuais (trabalhador autônomo, por exemplo) e às empresas. O projeto ainda será encaminhado à sanção presidencial caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico
Informação ao trabalhador
Projeto obriga INSS a informar recolhimento de empresas
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei do Senado que obriga as empresas a informar mensalmente ao trabalhador o valor do recolhimento feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo texto do projeto, o INSS será obrigado a encaminhar às empresas e aos segurados o extrato referente ao recolhimento das contribuições sempre que for solicitado.Na justificativa da proposta, o autor, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), alega que a fragilidade da estrutura de fiscalização do INSS faz com que a Previdência registre alto índice de sonegação. Ele acredita que a futura lei vai permitir ao trabalhador controlar as contribuições quando necessário e ajudar a inibir a sonegação.
A legislação atual prevê somente o envio dos extratos das contribuições aos segurados individuais (trabalhador autônomo, por exemplo) e às empresas. O projeto ainda será encaminhado à sanção presidencial caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico
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